N. do T.: a recessão japonesa começou oficialmente em 1992. Segundo alguns, ainda não acabou. Os mais otimistas dizem que o Japão está apenas estagnado. Mas o interessante é notar que a crise japonesa começou de maneira idêntica à crise atual. E, assustadoramente, os governos de hoje estão implementando exatamente as mesmas medidas implementadas pelo governo japonês, cujos resultados, assim como o New Deal, foram catastróficos. O texto a seguir, de novembro de 2002, faz um relato minucioso da crise japonesa. Vale a pena lê-lo por completo para se fazer uma comparação entre aquela crise e a atual.
Após décadas de um crescimento econômico “milagroso”, iniciado logo após a Segunda Guerra Mundial, a economia do Japão engasgou abruptamente em 1990 e estagnou-se desde então. Por quê? Nem as explicações keynesianas e nem as monetaristas são capazes de fornecer uma explicação sensata. Somente a teoria austríaca dos ciclos econômicos é capaz de fazê-la.
Um panorama da economia japonesa entre 1985-2000
Após o Acordo do Plaza [acordo em que o Japão concordava em valorizar sua moeda em relação ao dólar], 
assinado em 1985, a valorização do iene atingiu brutalmente o setor exportador, o que reduziu o crescimento econômico de 4,4 por cento em 1985 para 2,9 por cento em 1986 (EIU 2001).[1] O governo tentou contrabalancear essa apreciação do iene afrouxando drasticamente a política monetária entre janeiro de 1986 e fevereiro de 1987. Durante esse período, o Banco do Japão (BOJ) cortou a taxa de redesconto pela metade – de 5 por cento para 2,5 por cento. Como conseqüência desse estímulo econômico, o preço dos ativos do mercado imobiliário e do mercado de ações foi violentamente inflado, criando-se uma das maiores bolhas financeiras da história. O governo reagiu apertando a política monetária, elevando por 5 vezes as taxas de juros, até chegar ao nível de 6 por cento em 1989 e 1990. Após esses aumentos, o mercado entrou em colapso.
O índice Nikkei da bolsa de valores caiu mais de 60 por cento – estava em seu ápice de 40.000 pontos ao final de 1989 e foi para menos de 15.000 em 1992. Em meados dos anos 90, o índice subiu um pouco, na esperança de que a economia iria se recuperar brevemente; mas como o panorama econômico continuou piorando, os preços das ações voltaram a cair. O Nikkei caiu para menos de 12.000 pontos em março de 2001 [e hoje está na casa dos 7.000]. Os preços dos imóveis também despencaram durante a recessão – de 1991 a 1998 eles caíram 80 por cento (Herbener 1999).
O PIB real durante a década de 90 ficou estagnado. Era de 428.826 bilhões de ienes em 1990 e foi para 469.480 bilhões de ienes ao final de 2000,[2] o que dá um crescimento médio de 1% ao ano. Porém, desde 1998, o crescimento vem sendo negativo. A taxa de desemprego subiu de 2,1 por cento em 1991 para 4,7 por cento ao final de 2000 [em 2007 foi de 4,4%]. Ainda que a taxa de desemprego possa parecer baixa para padrões internacionais, o aumento para 4,7 por cento é significante para o Japão, dado que o país tem um precedente cultural e histórico de emprego vitalício e considerando que o desemprego nunca esteve acima dos 2,8 por cento durante a década de 80. A taxa oficial de desemprego também é viesada para baixo porque o governo japonês oferece “subsídios para a acomodação de emprego” para as empresas manterem empregados “ociosos” (Herbener 1999).
A explicação e a solução keynesiana
Na teoria macroeconômica keynesiana, os ciclos econômicos são causados por um colapso da demanda agregada. O consumo é tido como sendo relativamente estável, portanto o enfraquecimento da demanda agregada se deve ao declínio do investimento. Keynes não explicou exatamente por que o investimento contrai; ele simplesmente atribuiu esse fato ao “espírito animal” da comunidade empresarial. Sob a ótica keynesiana, se ignorarmos a bolha de ativos da década de 80 e examinarmos apenas a bolsa de valores japonesa entre 1989 e 1992, conclui-se que uma enorme perda de confiança ocorreu dentro da comunidade empresarial, o que levou a um forte declínio do investimento, fazendo com que o índice Nikkei caísse mais de 60 por cento. Como, na teoria keynesiana, o declínio no investimento não é atribuído a algo específico, a teoria é difícil de ser refutada. No entanto, no Japão, houve uma recessão que não se corrigiu a si própria mesmo após vários projetos de investimento.
Na teoria keynesiana, os preços são “rígidos”, no sentido de que não caem; portanto, eles não se ajustam rapidamente para restaurar o equilíbrio. Ainda que a economia possa eventualmente retornar ao seu equilíbrio, isso não é algo garantido. Mesmo que os ajustes de preços eventualmente restaurem o equilíbrio, os keynesianos acreditam que esse processo demanda muito tempo. De acordo com os keynesianos, para que uma economia saia da recessão, o governo deve perseguir políticas fiscais expansionistas por meio da redução de impostos e do aumento dos gastos públicos para elevar a demanda agregada e contrabalançar a queda no investimento. Os keynesianos normalmente preferem aumentar os gastos públicos. Muitas das políticas seguidas pelo Japão se enquadram na prescrição keynesiana, mas elas falharam em tirar a economia da recessão.
Entre 1992 e 1995, o Japão tentou seis programas de gastos públicos que totalizaram 65,5 trilhões de ienes, além de ter cortado algumas alíquotas do imposto de renda durante 1994. Em janeiro de 1998, o Japão temporariamente cortou impostos novamente, no valor de 2 trilhões de ienes. Depois, em abril daquele ano, o governo apresentou um pacote de estímulos fiscais totalizando mais de 16,7 trilhões de ienes, quase metade sendo para obras públicas. Novamente, agora em novembro de 98, um outro pacote de estímulos fiscais foi anunciado, cujo valor era de 23,9 trilhões. Um ano depois (novembro de 1999), mais um outro pacote de estímulos fiscais, agora no valor de 18 trilhões de ienes. Finalmente, em outubro de 2000, o Japão anunciou mais um outro pacote de estímulo, cuja soma agora era de 11 trilhões de ienes. Ao todo, durante a década de 90 o Japão tentou 10 pacotes de estímulos fiscais que totalizaram mais de 100 trilhões de ienes, e todos fracassaram em sua missão de curar a recessão. O que os programas de gasto fizeram, isso sim, foi deixar o governo japonês em péssima situação fiscal. Os gastos governamentais previstos pelo orçamento fizeram com que a dívida do setor público excedesse 100 por cento do PIB (a maior dentre o G7). Porém, quando se considera os gastos “fora do orçamento oficial” [algo típico do Japão], a dívida pública se torna muito maior.
O modelo keynesiano permite uma armadilha da liquidez, situação na qual qualquer alteração na curva LM não provoca efeito algum sobre a demanda agregada. Os keynesianos costumam dizer que o fracasso das tentativas do Banco do Japão de reativar a economia via reflação (ver a seção monetarista mais abaixo) é uma evidência que comprova essa teoria.
A solução política keynesiana para quando a economia está numa armadilha da liquidez é fazer o governo emprestar dinheiro diretamente a empresas ao invés de criar liquidez no sistema bancário. O Japão criou o Programa Fiscal de Empréstimos e Investimentos (cuja sigla oficial, FILP, vem de Fiscal Investment and Loan Programme), um ramo do governo japonês que está “fora do orçamento oficial”, mas cujos gastos chegam a mais de 70 por cento dos gastos totais do orçamento oficial. A maior parte da verba do FILP vem da conta de poupança dos Correios. O dinheiro é coletado e alocado para os tomadores de empréstimo por meio do Ministério das Finanças e de suas várias agências. Como o dinheiro passa por várias burocracias políticas, desnecessário dizer que grande parte dele não é alocado aos projetos mais eficientes.
Políticos do Partido Liberal Democrata (PLD) comandam a maioria destas agências governamentais. A EIU (Economist Intelligence Unit) diz que “o dinheiro do FILP é canalizado para os apoiadores tradicionais do PLD, como o setor da construção civil, e sem a adequada consideração dos custos e benefícios de determinados projetos” (EIU 2001, p. 30). Ainda que essa abordagem keynesiana de colocar o governo para fazer empréstimos diretos de fato contorne a relutância dos bancos a emprestar, ela não estimula a recuperação econômica. Os fundos nunca são alocados de acordo com as preferências dos consumidores – como são no mercado -, mas sim de acordo com as conexões políticas dos empresários. E isso só faz aumentar o custo dos empréstimos para aqueles que procuram fundos privados, o que distorce ainda mais a economia. Ademais, pelo fato de os empréstimos frequentemente serem de alto risco, as condições fiscais do Japão seguem se deteriorando. Se o FILP e outras dívidas “fora do orçamento oficial” forem incluídas no orçamento total, estima-se que a dívida do Japão exceda 200 por cento do PIB (EIU 2001)
Paul Krugman, um proeminente Novo Keynesiano, reconheceu recentemente que,
O sistema de correios japonês, que canaliza dinheiro para obras públicas que pouco ou nada trazem de benefício social, é de uma ineficiência monumental; o mesmo é válido para a prática de se rolar as dívidas de empresas que nunca irão readquirir lucratividade e que, por isso, seguem empregando um capital desnecessário e produzindo coisas que ninguém quer. (Krugman 2001)
Krugman porém argumenta que isso não será problema enquanto o Japão estiver produzindo com capacidade ociosa. Ele diz que é errado afirmar que haverá problemas porque esse foco na oferta ignora o verdadeiro problema: demanda inadequada. O problema do Japão, entretanto, não é uma demanda agregada inadequada, mas uma estrutura de produção que não atende as demandas específicas dos consumidores. Produzir coisas que ninguém quer e estimular investimentos ruins não podem de maneira alguma ajudar qualquer economia. Essa política é igual àquela velha panacéia keynesiana de acabar com uma depressão pagando pessoas para cavar buracos e, logo em seguida, tapá-los. Nenhuma dessas políticas irá reativar a economia simplesmente porque nenhuma delas obriga os negócios a realinhar sua estrutura de produção de modo a se adaptar às demandas dos consumidores.
Krugman oferece uma outra solução política. Como, para os novos keynesianos, uma política fiscal não é estritamente preferível a uma política monetária, Krugman recomenda “uma expansão monetária incomum, com o Banco do Japão comprando dólares, euros e títulos governamentais de longo prazo; também se deve não só aceitar, como de fato promover uma inflação moderada e um iene fraco. Eu até poderia explicar por que isso provavelmente iria funcionar, mas pra quê? Isso não vai acontecer.” (Krugman 2001). Krugman não deveria pensar que isso não ocorreria porque na verdade isso é similar ao que ocorreu de meados de 1997 até meados de 1998; e obviamente essa abordagem não funcionou. Durante aquele período, os títulos comerciais em posse do BOJ aumentaram de zero para $117 bilhões (Herbener 1999, p.14).
O Ministério das Finanças e o BOJ compraram conjuntamente títulos governamentais em posse de detentores privados, aumentando para $2,22 trilhões a quantia em posse do governo, que é o equivalente a 53% do mercado de títulos do governo. Ao mesmo tempo, ambos promoviam o enfraquecimento do iene (Herbener 1999). A economia japonesa não apenas não saiu da recessão, como, ao contrário, vivenciou os dois anos de crescimento mais negativo do PIB na década.
As políticas recomendadas por Krugman são resultado de sua crença de que o Japão está numa armadilha da liquidez. Conquanto Krugman reconheça os problemas no sistema bancário japonês e pense que os bancos precisam ser reformados, ele acredita que a incapacidade de os agregados monetários maiores se expandirem junto com os agregados menores não se deve a problemas bancários, mas sim porque o Japão está numa armadilha da liquidez. Mesmo ele reconhecendo que a atual política inflacionária é ineficiente em uma armadilha de liquidez, ele acha que o maior obstáculo é o problema da credibilidade da política. Se o banco central pudesse prometer de maneira crível que iria continuar inflacionando no futuro, o Japão poderia ser capaz de aumentar a demanda agregada e ressuscitar sua economia. Ele recomenda instituírem uma lei exigindo que o banco central persiga uma meta de pelo menos 4 por cento de inflação pelos próximos 15 anos (Krugman 1998).[3]
Os bancos centrais, entretanto, não enfrentam problema de credibilidade quando prometem inflacionar. A história dos bancos centrais é a mesma em todo lugar, ainda que em grau variado: inflação contínua da oferta monetária e erosão do poder de compra de sua moeda.[4] A dívida do governo do Japão, de mais de 100 por cento do PIB, torna qualquer anúncio de mais inflação totalmente crível, até porque a inflação reduz o valor real da dívida que deve ser paga de volta. Aliás, dada a história e os incentivos dos bancos centrais, os japoneses já devem racionalmente esperar que o seu governo continue inflando a oferta monetária no futuro, independente de qualquer anúncio político.
As políticas recomendadas por Krugman iriam apenas piorar os problemas do Japão. Qualquer pacote de estímulo fiscal servirá apenas para manter a atual estrutura de produção, que é contrária às preferências dos consumidores. Pior ainda, uma política de inflação contínua distorce as taxas de juros – que nada mais são do que um sinal que os consumidores enviam aos empreendedores – e provoca adicionais maus investimentos que eventualmente terão de ser liquidados (ver a seção sobre teoria austríaca abaixo).
Ainda que alguns teóricos keynesianos possam plausivelmente mostrar uma evidência de que a fonte da recessão japonesa é consistente com sua teoria, muitas políticas keynesianas fracassaram em recuperar a economia japonesa. Gastos públicos maciços e pacotes de empréstimos foram tentados aos montes durante a década de 90. Ao se concentrar na demanda agregada, a teoria keynesiana ignora o problema real do Japão: um descompasso entre a estrutura de produção existente e as demandas específicas dos consumidores. Os programas keynesianos de gastos públicos não apenas fracassaram em tirar o Japão da recessão, como também debilitaram violentamente a situação fiscal do governo e distorceram a economia, levando-a para ainda mais longe das preferências do consumidor.
A explicação e a solução monetarista
A escola monetarista, assim como a keynesiana, não tem problema algum para encontrar a causa da recessão japonesa. Os monetaristas dizem que as recessões são causadas por uma contração na oferta monetária ou por uma desaceleração na sua taxa de crescimento. Em 1987, a taxa de redesconto foi diminuída para 2,5%, como forma de estimular a demanda doméstica. Isso formou uma bolha nos preços dos ativos. Para conter essa bolha, a taxa de redesconto foi aumentada 5 vezes, chegando a 6% durante os anos de 1989 e 1990, causando uma redução nos empréstimos. A bolha estourou. Desde essa contração monetária, a economia do Japão tem estadoem recessão. Os monetaristas podem argumentar que o BOJ contraiu a expansão monetária muito rapidamente e que isso causou a desaceleração econômica, da mesma forma como Milton Friedman explicou a Grande Depressão americana em sua monografia The Great Contraction.
Tradicionalmente, os monetaristas recomendam uma reflação após um colapso monetário como forma de se evitar uma depressão prolongada. Eles recomendam isso porque tradicionalmente consideram que a curva LM tem uma inclinação relativamente aguda e que a curva IS é bem mais plana. Esse ramo do monetarismo pôde ver suas políticas sendo aplicadas no Japão e fracassando.
As políticas monetárias expansionistas implementadas no Japão foram incapazes de tirar a economia da recessão. De um valor máximo de 6 por cento, a taxa de redesconto foi diminuída pra 4,5 por cento em 1991, 3,5 por cento em 1992, 1,75 por cento durante 1993-1994, e 0,5 por cento durante 1995-2000. Essa redução dramática de juros não estimulou a economia japonesa, mas o fracasso desse afrouxamento dos juros não é necessariamente um fracasso da teoria monetária. É amplamente reconhecido que o sistema bancário japonês necessita de uma reestruturação. Grande parte do estímulo que a redução dos juros poderia provocar não aconteceu porque a comunidade bancária preferiu aumentar sua liquidez ao invés de aumentar seus empréstimos. Muitos bancos estão com empréstimos ruins em suas carteiras, empréstimos esses cujos colaterais valem hoje somente 60-80 por cento do valor que tinham quando os empréstimos foram feitos. Alguns bancos estão se fundindo e outros foram nacionalizados. Tais problemas contribuíram para a ineficácia da política monetária.
Alguns monetaristas argumentam que as taxas de juros deveriam ser ignoradas e que a oferta monetária em si é que deveria ser controlada. O próprio Milton Friedman já defendeu uma regra monetarista que defendia que a expansão da oferta monetária deveria se dar a uma taxa anual constante de 3-4 por cento. Só que durante a década de 90, a oferta monetária japonesa cresceu de forma constante. O M2 cresceu de 507.526 bilhões de ienes em 1991 para 629.664 bilhões de ienes em 2001, um aumento de aproximadamente 25 por cento em uma década, ou de 2,5 por cento ao ano. Os monetaristas que defendem a regra friedmaniana provavelmente iriam dizer que o Japão deveria ter adotado essa regra antes da recessão. A rápida expansão seguida de uma contração da oferta monetária, alegariam os monetaristas, causou a bolha de ativos e seu subseqüente estouro.
Controlar a oferta monetária pode ser difícil, principalmente tendo em vista as condições do sistema bancário japonês. De meados de 1997 a meados de 1998, o Japão aumentou sua base monetária em 10 por cento, mas os agregados monetários maiores aumentaram apenas 3,5 por cento (Herbener 1999). É isso que os keynesianos erroneamente chamam de armadilha da liquidez. A ausência de uma expansão creditícia, mesmo após uma expansão da base monetária, não se deve ao faro de os investidores estarem imaginando que as taxas de juros futuras irão subir, mas, sim, às enormes quantidades de dívidas podres acumuladas pelo sistema bancário, o que deixa os bancos relutantes a emprestar. (Herbener 1999).
Na recessão japonesa, nem todas as abordagens monetaristas podem ser dispensadas como sendo um fracasso completo, ao contrário da teoria keynesiana. Entretanto, as políticas monetaristas não ajudaram o Japão a sair da recessão.
A explicação e a solução austríaca
A teoria austríaca dos ciclos econômicos é mais exatamente uma teoria sobre crescimento econômico insustentável do que uma teoria sobre depressões (Garrison 2001, p. 120). A experiência japonesa no final da década de 1980 ilustra aquilo que a teoria austríaca descreve como sendo um boom (forte crescimento econômico) insustentável que inevitavelmente vai entrar em colapso. A recessão ou depressão que se segue a um boom artificial não é algo a ser evitado; ao contrário, é algo essencial para se atingir o alinhamento entre as preferências temporais dos consumidores e a estrutura da produção. De acordo com a teoria austríaca, o boom do final da década de 80 foi artificial, causado pela política monetária expansionista do Banco do Japão. A redução da taxa de redesconto em 1985 deu início a esse boom induzido pelo banco central. Após essa redução, o Banco do Japão expandiu o estoque de moeda a uma taxa média de 10,5 por cento ao ano, de 1986 a 1990 (International Financial Statistics Yearbook 2001).[5] Embora essa medida não cause preocupação nas outras escolas de pensamento econômico, uma vez que o nível de preços permaneceu estável, a teoria austríaca identifica a expansão monetária como sendo o principal problema. “O processo de mercado que é ativado pela expansão do crédito não depende em absoluto de haver ou não uma mudança no nível geral de preços” (Garrison 2001, p.71).
Na teoria austríaca, a rápida expansão do estoque monetário diminui artificialmente as taxas de juros, sinalizando aos empreendedores e empresários para investirem mais em projetos de longo prazo e mais intensivos em capital. O problema é que essas taxas de juros mais baixas não refletem as preferências temporais dos consumidores. A EIU observa que o boom do final da década de 80 “estimulou os consumidores a gastar e as empresas a investir como nunca” (EIU 2001). De 1987 a 1990, o consumo privado aumentou a uma média de 5,6 por cento ao ano, enquanto que no mesmo período a formação bruta de capital fixo aumentou em 10,63 por cento ao ano (International Financial Statistics Yearbook 1994).
Consumo e investimento são substitutos no curto prazo. Se a economia estiver operando sobre a sua fronteira de possibilidades de produção, os consumidores podem consumir mais e investir menos, ou consumir menos e investir mais, no curto prazo. A economia estava consumindo e investindo mais na década de 1980 porque o banco central estava distorcendo as taxas de juros, que nada mais são do que um preço com o qual os consumidores sinalizam aos produtores (quando são mais orientados para o futuro – preferências temporais baixas -, os consumidores poupam, o que diminui as taxas de juros. E vice versa). Essa situação só pode ser sustentada no curto prazo se o banco central seguir injetando taxas sempre crescentes de dinheiro na economia.[6] Quando essa inflação monetária diminuir ou contrair, o boom abruptamente acaba e a recessão se inicia. Durante a recessão, os maus investimentos realizados durante o boom são liquidados e, na ausência de intervenções, a estrutura de produção volta a se alinhar às preferências dos consumidores. Isso começou a ocorrer no Japão em 1990. Quando o banco central congelou a expansão monetária, a bolsa de valores caiu, os investimentos caíram e a recessão começou – como a teoria austríaca dos ciclos econômicos prediz.[7]
A descrição austríaca da causa e da duração do boom parece similar à teoria monetarista, mas há uma diferença importante. Ambas as escolas concordam que a contração da expansão monetária provocou a recessão, mas os monetaristas vêem essa contração como algo que deve ser evitado para que a prosperidade possa continuar. Na teoria austríaca, a contração é necessária para se restaurar o equilíbrio à economia real – o problema todo está na expansão precedente, que foi artificial. Essa é uma das razões por que as duas escolas diferem em suas políticas recomendadas.
Roger Garrison disse, “a teoria austríaca dos ciclos econômicos é uma teoria sobre o crescimento econômico (boom) insustentável. Não é uma teoria apenas sobre depressão”. Ele então diz, “A descrição de uma depressão e recuperação, que pode envolver reflação, desvalorização da moeda, reestruturação da dívida e/ou controles de capitais, é única para cada episódio individual de cada economia” (Garrison 2001, p.120).
Na teoria austríaca, a recessão é necessária. Assim que ela começar e os maus investimentos forem liquidados, a economia irá se auto-corrigir. Após 10 anos, ainda não há sinais de correção econômica no Japão.[8] A teoria austríaca reconhece que é necessário esperar algum tempo para que a economia se auto-corrija, mas deixa claro que essa correção só irá ocorrer se o processo de mercado puder funcionar desimpedidamente. Rothbard resumiu essa política austríaca da seguinte maneira:
Se o governo deseja aliviar, ao invés de agravar, uma depressão, sua única direção é o laissez-faire – deixar a economia em paz, funcionando livremente. Apenas se não houver interferência – direta ou implícita – nos preços, nos salários e nas falências de empresas é que o ajuste necessário irá se dar suave e rapidamente. Qualquer estímulo ou apoio dado a setores cambaleantes irá atrasar o processo de liquidação e agravar as já débeis condições.
Como foi extensamente descrito acima, o governo do Japão fez de tudo, exceto deixar a economia em paz e permitir que ela se auto-corrigisse.
Os vários pacotes keynesianos de estímulo fiscal alteraram a estrutura de produção direcionando-a para a satisfação das demandas do governo ao invés de permitir que o mercado se ajustasse às demandas dos consumidores. Em particular, grande parte da gastança foi canalizada para obras públicas que beneficiavam apenas a indústria da construção civil – um segmento grande e politicamente poderoso da economia japonesa, responsável por 7,6% do PIB e por 9,7% da força de trabalho. O partido governante, que é o Partido Liberal Democrata, que tem sido o partido político dominante no Japão desde 1955, tem na construção civil um aliado natural, e soube cultivar seu apoio durante anos por meio de generosos programas de obras públicas (EIU 2001).
Por causa desse relacionamento íntimo entre a indústria da construção civil e o PLD, muitos dos pacotes de gastos enfatizam as obras públicas. Quase metade dos $16,7 trilhões do pacote de estímulo fiscal de abril de 1998 era para obras públicas. Depois, em novembro de 1988, mais $66,4 bilhões dos $196 bilhões do pacote de estímulo foram novamente gastos em obras públicas (Herbener 1999). Ao todo, entre 1991 e 2000, a indústria da construção civil recebeu encomendas do governo no valor total de 59.054,7 bilhões de ienes – soma essa que equivale a 30,12% do valor total de todas as encomendas feitas à construção civil naquele período. Foram esses favores do PLD que mantiveram a indústria da construção civil. A Economist Intelligence Unit observa que os “Generosos programas de obras públicas permitiram que muitas empresas de construção civil inviáveis permanecessem na ativa” (EIU 2001, p.40). Ao manter ativas empresas de construção, que de outra forma seriam inviáveis, o governo obstaculizou o processo de ajustamento do mercado, mantendo uma estrutura de capital que não reflete os desejos dos consumidores. Se ao processo de mercado fosse dada a completa liberdade de agir, o capital e a mão-de-obra teriam sido realocados da indústria da construção civil para outras indústrias.
O setor agrícola também possui influência política sobre o PLD. A influência do lobby agrícola é intensificada pelo sistema eleitoral japonês, que, por não levar em consideração o maciço deslocamento populacional havido em direção aos centros urbanos após a Segunda Guerra, faz com que os votos das áreas rurais esparsamente povoadas valham mais do que aqueles das áreas urbanas (EIU 2001). Isso resultou em uma vasta gama de cotas de importação e programas de fixação de preços. Barreiras ao livre ajustamento de preços, como essas, prejudicam a capacidade do mercado se ajustar às demandas dos consumidores e a se corrigir a si próprio, saindo da recessão.
O banco central, como foi dito, vem tentando continuamente reflacionar a economia, o que distorceu ainda mais as taxas de juros – o sinal de preços essencial da economia – diminuindo a capacidade de auto-correção do mercado. E apesar desses maciços cortes na taxa básica de juros, os agregados monetários maiores não responderam de acordo por causa das débeis condições do setor bancário japonês. Por exemplo, quando o BOJ aumentou a base monetária em 10%, de meados de 1997 até meados de 1998, o M2 + CDs aumentaram apenas 3,5% (Herbener 1999). A contração de ativos que os bancos japoneses vivenciaram em seus balancetes não apenas obstruiu as tentativas reflacionistas do BOJ como também interferiu na principal função do setor bancário, que é a de servir como mediador financeiro.
O colapso dos preços imobiliários e a forte desaceleração econômica fizeram com que muitos tomadores de empréstimos quebrassem. Isso deixou os bancos japoneses com um excesso enorme de empréstimos podres lastreados por colaterais que agora valiam de 60 a 80 por cento menos do que quando os empréstimos foram tomados (EIU 2001). A Agência de Serviços Financeiros, entidade do governo japonês, estima que as instituições financeiras japonesas possuam em suas carteiras 31,8 trilhões de ienes em empréstimos podres. Mas várias fontes acreditam que essa estimativa seja otimista, e que a extensão real do problema esteja sendo subestimada (EIU 2001). Além desses problemas, os bancos que investiram em imóveis durante o boom imobiliário viram seus valores despencar 80 por cento de 1991 a 1998 (Herbener 1999). Os bancos que investiram na bolsa de valores viram o índice Nikkei cair de 40.000 em 1989 para menos de 12.000 em março de 2001 [e como já foi dito, atualmente esse índice está em 7.000]. Por causa do aumento dos empréstimos com colaterais podres e da queda do valor de outros ativos, toda a injeção monetária feita pelo BOJ e os depósitos adicionais feito pelos poupadores foram utilizados pelos bancos como reserva monetária contra os empréstimos ruins, ao invés de serem utilizados para concessão de empréstimos a mutuários de bom histórico.
A resposta do governo para os problemas do setor bancário tem sido criar fundos de socorro financeiro e estatizações [de lá pra cá, a lição não foi aprendida]. No final de 1998, um fundo de socorro de $514 bilhões foi criado, sendo $214 bilhões designados para comprar ações de bancos em apuros, e $514 bilhões para estatizar, reestruturar e liquidar bancos falidos (Herbener 1999). Estatizações e fundos de socorro servem apenas para dar falso sustento a instituições financeiras insalubres, atrasando a necessária reestruturação que faria com que elas voltassem a executar sua função de intermediárias financeiras. A maneira do mercado lidar com bancos insolventes é permitindo fusões, aquisições, reestruturações ou, simplesmente, deixando-os falir. Ocorrerá a opção que for mais sólida.
Após correções de mercado, os bancos voltariam a exercer sua função de intermediários financeiros novamente. Algumas tímidas correções de mercado chegaram a ocorrer entre alguns pequenos bancos regionais que não chegaram a ter acesso aos fundos de socorro do governo (Herbener 1999). E uma grande fusão chegou a ocorrer envolvendo os bancos Dai-Ichi Kangyo Bank Ltd., o Industrial Bank of Japan Ltd. e o Fuji Bank Ltd. Os três se fundiram e formaram o Mizuho Financial Group, empresa de $1.2 trilhões em ativos [à época]. Enquanto o governo continuar intervindo com fundos de socorro e estatizações, o processo de falências e fusões bancárias continuará sendo adiado, prolongando o tempo que os bancos continuarão inaptos a funcionar como eficientes mediadores financeiros.
O governo japonês foi muito longe para impedir a liquidação dos maus investimentos gerados pelo boom. O Japão criou um fundo de reserva de 20 trilhões de ienes para facilitar a disponibilidade de crédito para empresas. A EIU diz que “os fundos desembolsados pelo programa geralmente vão para empresas indignas de crédito que de outra forma já estariam quebradas” (EIU 2001).
De acordo com a teoria austríaca, essas são exatamente o tipo de empresas que precisam quebrar para que a economia possa se recuperar. Quando uma empresa vai à falência, seus recursos reais não são perdidos; o capital e a mão-de-obra são realocados para outras empresas de acordo com as preferências dos consumidores. Já o governo controla e direciona cada vez mais empréstimos por meio do FILP (Programa Fiscal de Empréstimos e Investimentos) (EIU 2001). O FILP, como já explicado, obtém suas rendas por meio dos depósitos em poupança dos Correios. No final do ano 2000, esses fundos totalizavam 254,9 trilhões de ienes – equivalente a 35 por cento do total de depósitos do país. (EIU 2001). Os empréstimos feitos pelo governo geralmente são concedidos para aliados políticos do Partido Liberal Democrata, tais como a indústria da construção civil, resultando em projetos esbanjadores, improdutivos e de prejuízo certo, que não refletem as preferências dos consumidores. Por exemplo, um empréstimo de $5,3 bilhões foi direcionado para a construção de uma ponte de alta tecnologia cruzando a baía de Tóquio, ligando as cidades de Kawasaki e Kisarazu – projeto esse que, segundo as próprias estimativas do governo, será deficitário até o ano de 2038 (Herbener 1999). Esse tipo de empréstimo não reflete as preferências dos consumidores.
O governo também se esforçou para dar sustento à bolsa de valores comprando ações quando o índice Nikkei caiu para menos de 12.000. Essa medida foi tomada para manter o capital dos bancos nas proporções definidas pelo Banco de Compensações Internacionais. Os bancos são autorizados a jogar 45 por cento de seus lucros não realizados com ações na conta de seu capital tier two (ações preferenciais, reservas de reavaliação e dívidas de longo prazo); essas proporções ficam em perigo sempre que o índice Nikkei cai para menos de 13.000 (EIU 2001). Manter os preços das ações artificialmente altos impede que as forças de mercado se reafirmem, atrasando ainda mais a realocação do capital e a recuperação econômica.
No livro America’s Great Depression, Rothbard escreveu “há entretanto uma coisa que o governo pode fazer positivamente durante uma depressão: diminuir drasticamente seu papel relativo na economia, cortando seus próprios gastos e impostos”. O governo japonês aumentou o imposto sobre o consumo de 3 para 5 por cento em 1997. Houve alguns cortes no imposto de renda em 1994 e em 1998, sendo que a alíquota da pessoa física foi diminuída de 65 para 50 por cento e a da pessoa jurídica de 46 para 40 por cento. Apesar de alguns cortes de impostos, o Japão seguiu mantendo um alto nível de gastos governamentais. De 1995 a 1999, os gastos com serviços estatais aumentaram 9 por cento (EIU 2001).
Cortes de impostos não terão efeitos benéficos completos se não foram casados com correspondentes decréscimos nos gastos governamentais. Se mais dinheiro for deixado nas mãos dos cidadãos, uma parte será poupado, ajudando a justificar a já alongada estrutura de produção, ao passo que, nas mãos do governo, todo gasto se torna consumo.[9] O aumento do imposto sobre consumo e a incapacidade de reduzir os gastos conjuntamente aos outros cortes de impostos atrasam a recuperação econômica. O gasto do governo tem o objetivo de manter a estrutura de produção existente contra a demanda dos consumidores, ao invés de permitir sua liquidação e reestruturação (Herbener 1999).
Os repetidos pacotes de estímulos fiscais com gastos em obras públicas, a enorme quantidade de recursos na poupança dos Correios e alocados pelo FILP, e os esforços para se impedir quebras de bancos e empresas, tudo isso impediu que o processo de recuperação do mercado funcionasse. Essas repetidas intervenções governamentais mantiveram a atual estrutura de produção, atrasando seu necessário alinhamento às demandas dos consumidores.
A indústria da mineração é intensiva em capital e é um dos estágios da produção que mais estão afastados do produto final de consumo. A manufatura de bens em larga escala também é relativamente intensiva em capital e também um dos estágios mais prematuros da produção, conquanto menos que a indústria mineradora. Os setores atacadista e varejista são menos intensivos em capital e estão nos estágios finais da produção. Finalmente, a indústria de serviços está nos estágios finais da cadeia produtiva e não é muito intensiva em capital. Apesar de haver exceções individuais em cada categoria, em termos gerais, a ordem dos setores, começando dos estágios iniciais de produção (os mais intensivos em capital) até os estágios finais (os menos intensivos em capital), é esta: mineração, manufatura, setor atacadista, setor varejista e setor de serviços. Durante a recessão japonesa, a contração desses setores, ocorrida na ordem acima citada, confirma a teoria austríaca dos ciclos econômicos.
Em 1990 houve uma grande expansão da indústria mineradora. Porém, quando o boom artificial acabou, os setores mais duramente atingidos por toda a década foram atingidos exatamente na ordem que a teoria austríaca prediz. A pior taxa de crescimento do PIB por setor foi a da indústria de mineração, seguida pelo setor manufatureiro, e depois pelo setor atacadista e varejista. O setor de serviços foi o que menos sentiu a contração.
A teoria austríaca, assim como as teorias keynesiana e monetarista, é capaz de apontar a causa que iniciou a recessão japonesa. Ao contrário das outras escolas, a política recomendadas pela escola austríaca, o laissez-faire, não foi sequer tentada. O prognóstico que a teoria austríaca dos ciclos econômicos fornece se revelou acurado: as indústrias nos estágios iniciais da produção foram as que tiveram as piores taxas de crescimento durante toda a década.
O modelo de desenvolvimento do Japão durante os últimos 50 anos enfatizou a intervenção e o planejamento governamental da economia. Durante a recessão, as intervenções governamentais se manifestaram através de pacotes de estímulos fiscais que envolviam um grande número de obras públicas, aumentos da base monetária, cortes da taxa de juros, socorros financeiros e estatizações de alguns bancos, empréstimos diretos do governo para empresas, e aumentos nos gastos governamentais, não obstante tenha havido alguns cortes de impostos. Essas intervenções foram feitas para tentar manter a estrutura de produção então existente, impedindo que o necessário processo de mercado atuasse para corrigir os maus investimentos gerados pelo boom econômico artificial.
O Japão vivenciou um ciclo econômico exatamente como previsto pela teoria austríaca. O boom econômico inicial foi criado por uma expansão monetária induzida pelo banco central. Por causa das repetidas intervenções, a economia não se recuperou. Os investimentos que se revelaram mais inadequados foram aqueles ocorridos nas indústrias mais intensivas em capital, que estão nos estágios iniciais da cadeia produtiva. Para que a economia do Japão se recupere, o governo deve parar todas as intervenções na economia e permitir que o processo de mercado realinhe a estrutura de produção de acordo com as preferências dos consumidores.
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Economist Intelligence Unit. 1996. Country Profile Japan. London, U.K.
Economist Intelligence Unit. 2001. Country Profile Japan. London, U.K.
Friedman, Milton, e Schwartz, Anna. 1965. The Great Contraction, 1929-1933. Princeton, N.J.: Princeton University Press.
Garrison, Roger. 2001. Time and Money: The Macroeconomics of Capital Structure. New York: Routledge.
Hayek, F.A. 1960. Prices and Production. London: Routledge and Kegan Paul.
Herbener, Jeffrey. 1999. “Revisiting the Japanese Miracle.” Ensaio não publicado.
International Financial Statistics Year Book. 1996. International Monetary Fund. Washington, D.C.: Government Printing Office.
International Financial Statistics Year Book. 2001. International Monetary Fund. Washington, D.C.: Government Printing Office.
Keeler, James. 2001. “Empirical Evidence on the Austrian Business Cycle Theory.” Review of Austrian Economics14 (4): 331-51.
Krugman, Paul. 1998. “It’s Baaack: Japan’s Slump and the Return of the Liquidity Trap.” Brookings Papers on Economic Activity 10 (2): 137-87.
__________. 2001. “Purging the Rottenness.” New York Times, 25 de abril.
Mankiw, Gregory. 2000. Macro Economics. New York: Worth Publishers.
Mises, Ludwig von. [1912] 1980. The Theory of Money and Credit. Indianapolis, Ind.: Liberty Classics.
__________. [1949] 1998. Human Action: A Treatise on Economics. Scholar’s Edition. Auburn, Ala.: Ludwig von Mises Institute.
Rothbard, Murray. [1962] 1993. Man, Economy, and State. Auburn, Ala.: Ludwig von Mises Institute.
__________. [1963] 2000. America’s Great Depression. Auburn, Ala.: Ludwig von Mises Institute.
Rothbard, Murray. [1963] 1990. What Has Government Done to Our Money? Auburn, Ala.: Ludwig von Mises Institute.
Wood, John. 1999. Money, Its Origins, Development, Debasement, and Prospects. Great Barrington, Mass.: American Institute for Economic Research.
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[1] Todas as estatísticas contidas neste artigo são da Economist Intelligence Unit (EIU – da revista The Economist), e contêm dados sobre o Japão para o período entre 1996 e 2001, a menos quando explicitado de outra forma.
[2] Por toda essa monografia, muitas cifras estarão em ienes. Entre 1986 e 2000, a taxa média de câmbio variou de 168,52 ienes por dólar (1986) para 94,06 ienes por dólar (1995). Em 2000, a taxa média de câmbio foi de 107,77 ienes por dólar (International Financial Statistics Yearbook 2001).
[3] Krugman não está convencido dos números atuais porque ele acha que mais estudos empíricos são necessários. No entanto, ele de fato crê que essa política está correta e que o Japão deveria se comprometer a uma política de pelo menos uma década de inflação sustentável.
[4] Por exemplo, o dólar americano, em 1999, valia 1/25 (4%) do que valia no começo do século XX (Wood 1999). Para saber mais sobre o que o governo fez com o valor do dinheiro, ver Rothbard e Wood.
[5] O estoque de moeda aqui utilizado é composto de moeda restrita (depósitos transferíveis + papel-moeda em poder do público) e de quase-moeda (os passivos das instituições bancárias formados por depósitos a prazo, depósito de poupança e depósitos de moeda estrangeira).
[6] A economia é capaz de operar temporariamente além da fronteira de possibilidade de produção porque a fronteira é definida por combinações sustentáveis de consumo e investimento. Para mais sobre isso, ver Garrison (2001, pp.70-71).
[7] Leitores não familiarizados com a teoria austríaca dos ciclos econômicos podem ver Mises (1998, pp. 535-84; 1980) ou Hayek (1960) para conhecerem os enunciados clássicos da teoria austríaca dos ciclos econômicos.
[8] E até hoje ainda não há. [N. do T.]
[9] Ver Rothbard (2000, p. 20, n. 15) para uma explicação sobre por que o gasto do governo sempre é um consumo.
