Memorando confidencial sobre o livro ‘A Constituição da Liberdade’, de F.A. Hayek  

[Este artigo é o capítulo 2 do livro Murray N. Rothbard vs. the philosophers: unpublished writings on Hayek, Mises, Strauss, and Polanyi]

21 de janeiro de 1958

Para o Volker Fund

A Constituição da Liberdade de Hayek é, surpreendentemente e dolorosamente, um livro extremamente ruim e, eu diria mesmo, maligno.[1] Visto que Hayek é universalmente considerado, tanto pela direita quanto pela esquerda, como o principal intelectual de direita, este também será um livro extremamente perigoso. O sentimento que se obtém ao ler é o mesmo que eu teria se eu fosse um senador dos EUA quando Taft se levantou para apoiar o projeto de lei de habitação pública de Wagner, ou qualquer de suas outras concessões: ou seja, é de chorar.[2] Pois quando o suposto líder de um movimento assume posições conciliatórias e insustentáveis, a oposição pode sempre dizer: “mas mesmo Taft (Hayek) aceita. . .” Hayek é a contraparte filosófica. A única conclusão viável é que qualquer fundo Volker ou qualquer outro suporte para este livro será autodestrutivo no mais alto grau.

Em minha carta de 23 de outubro de 1956, critiquei as palestras Claremont de Hayek, que resumiram este livro, e citar a carta seria útil. No entanto, lá escrevi que Hayek é uma “mistura de coisas brilhantes e coisas muito erradas. . . um mosaico de confusão.” No livro completo, a imagem e o impacto mudam muito; pois as coisas brilhantes desvanecem-se tristemente em segundo plano, e todo o cuidado e elaboração de Hayek vão para as coisas terrivelmente erradas. Na verdade, este livro é uma fusão de tendências ruins em seus livros anteriores, mas que havia apenas sido pequenas falhas no produto completo; aqui as falhas são ampliadas e elevadas ao status de um sistema filosófico. Em todas as 400 páginas, encontrei apenas os capítulos 1 e 10 como capítulos agradáveis, e todo o resto um verdadeiro pântano de erro e evasão, com quase nada para aliviar a tragédia.

Hayek começa muito bem definindo liberdade como ausência de coerção interpessoal e rejeitando outras definições. Mas, no capítulo 2, ele começa a definir coerção, e a descida ao abismo começa. Pois, em vez de definir coerção como violência física ou a ameaça dela, como faríamos, ele a define como atos específicos de uma pessoa com a intenção de prejudicar outra. Ele diz, por exemplo, que a razão pela qual A está demitindo B, no mercado livre, não é a coerção é porque A o despede não porque não gosta de B, mas porque mantê-lo ligado é antieconômico. A implicação é muito forte de que se A despediu B porque o odiava, então isso seria coerção, e o governo teria um motivo muito forte para impedir isso.

Além disso, Hayek afirma explicitamente que se um ato do governo é estabelecido como uma regra geral com antecedência, de modo que o sujeito possa prever seu início, então, seja o que for, não é coerção. Ele aplica isso explicitamente ao recrutamento: já que todos sabem de antemão que serão recrutados, não é coerção! Harper mencionou isso em seus comentários, mas não atribui a importância que isso tem para Hayek. Claro, isso também significa que, se todos soubessem de antemão que seriam torturados e escravizados um ano em cada três, isso também não seria coerção. Daí resulta a paixão desordenada de Hayek pelo império da lei e pela igualdade perante a lei, que ele reverencia com a exclusão de todos os outros (e mais importantes) aspectos da liberdade. Se todos fossem proibidos de beber, blasfemar Allah ou obrigados a serem escravos um em cada três anos, então Hayek não poderia dizer de modo algum que isso seria coerção ou injustificado.

Toda a sua seção histórica torna-se então uma massa de distorção, uma vez que ele interpreta todo o movimento libertário como simplesmente um avanço estreito em direção à igualdade perante a lei, que é apenas um, e um aspecto menor, do libertarianismo. Hayek é capaz de fazer isso por sua rejeição brusca e arrogante de toda a teoria da lei natural (direitos naturais – a grande dedução libertária da lei natural – não é mencionada uma única vez na discussão de Hayek) como “intelectualmente insatisfatória”. Visto que a lei natural é descartada como algum tipo de peculiaridade sem importância, então, obviamente, apenas a forma da lei pode ser discutida, ao invés do conteúdo: isto é, todos seriam iguais sob qualquer lei que existisse? É verdade que essa restrição de forma restringiria, de fato, o conteúdo da tirania a algum grau, mas Hayek vê apenas a igualdade perante a lei como valor. E ele não apenas descarta bruscamente a lei natural e os direitos naturais de sua consideração, ele age como se os libertários dos séculos XVII e XVIII também não estivessem realmente preocupados com isso.

Ligado à sua rejeição da lei natural está o contínuo e onipresente ataque à razão. A razão é seu bêtenoire, e repetidamente, de pontos de vista numerosos e até contraditórios, ele se opõe a ela. A verdadeira teoria racionalista era, e é, que a razão pode descobrir a lei natural do homem, e a partir disso pode descobrir os direitos naturais da liberdade. Visto que Hayek descarta isso até mesmo da consideração histórica, ele fica com apenas duas opções para a formação de uma ética política: ou a adesão cega aos costumes e as tradições do “organismo social”, ou a força coercitiva de éditos do governo. A primeira, para Hayek, é a tradição “evolucionária”, irracionalista, empírica (e realmente pragmática) e é boa; a última é a tradição maléfica, racionalista, “francesa”.

Em suma, para Hayek, razão e racionalismo são sinônimos de coerção governamental, e a coerção só pode ser vencida atacando também a razão e dizendo, repetidamente, que precisamos fazer isso, apesar do fato de não sabermos o que nós estamos fazendo ou por quê. Não percebendo que a razão é na verdade o oposto da coerção, que força e persuasão são antíteses, e que isso era considerado pelos libertários racionalistas, Hayek constantemente confunde tradições e conceitos. Além disso, ele não parece perceber totalmente o paradoxo de usar a razão, como ele tenta fazer, para atacar a razão.

Como ele agrupa todos os racionalistas sistemáticos, ele pode dizer, junto com os jacobinos, que a razão leva à tirania e, algumas páginas depois, ataca o racionalismo que leva ao laissez-faire “extremo” e até ao anarquismo. Ele ataca explicitamente o laissez-faire por ser produto do racionalismo “francês” – e ele está certo de que é tal produto – mas com que obra-prima de confusão gigantesca ele pode ligar isso à tirania? A confusão aumenta quando ele identifica Locke como um “empirista”, e Jefferson e Price e Priestley como terríveis racionalistas, embora Jefferson, Paine, et al. estivessem pegando suas doutrinas diretamente de Locke.[3] Ele junta os fisiocratas libertários com o tirano Rousseau. Mais tarde, ele elogia Jefferson em realçaõ a Constituição dos EUA sem perceber totalmente que a Constituição, que Hayek admira, é precisamente um exemplo de design racionalista sistemático e da mudança deliberada da sociedade. Ele aponta Bentham como um exemplo terrível da influência racionalista francesa sem apontar que Bentham era realmente terrível, mas por quê? Precisamente porque o seu “racionalismo” era falso, pois rejeitou e atacou a verdadeira tradição racionalista dos direitos naturais. Foi porque Bentham atacou os direitos naturais e substituiu a doutrina utilitarista de que a moralidade não pode ser encontrada pela razão certa, que ele permitiu que o Estado definisse a moralidade e empregasse coerção. Visto que Hayek não vê qualquer significado para os direitos naturais ou direitos, ele confunde a coisa toda completamente e, claro, ele deixa de mencionar, visto que é inconveniente para ele, que o libertarianismo – laissez-faire – atingiu seu apogeu nas obras racionalistas francesas de Bastiat, Molinari, etc. em meados e fins do século XIX.[4] Bentham errou por ser muito empírico e pragmático, assim como o foram os outros heróis de Hayek, como Burke. É irônico que Burke que liderou a guerra sangrenta e assassina contra os franceses no exterior e as supressões tirânicas e destruidoras da liberdade em casa – enquanto foram Price e seus amigos radicais que defenderam tanto a liberdade doméstica quanto o isolacionismo estrangeiro.

Filosoficamente, Hayek, por mais que ele negue , é um conservador, no sentido de que ele acredita que devemos seguir cegamente as tradições, mesmo que não possamos defendê-las. Ele difere de Kirk, et al., em grande parte de uma maneira ruim, ou seja, ao adotar a falácia oposta de que a defesa da liberdade repousa no fato de que não sabemos nada, ou muito pouco, e devemos, portanto, manter as mentes abertas para que possamos aprender alguma coisa. Em suma, Hayek explicitamente baseia seu caso na ignorância do homem, diferindo de Kirk, que acredita que pelo menos a tradição nos dá algum conhecimento. Este é o argumento de J.S. Mill, H.B. Phillips, Gerald Heard.[5] Claro, um argumento tão insignificante quer dizer que, à medida que a civilização avança e conhecemos mais e mais, a defesa da liberdade se torna cada vez mais fraca. Para fugir dessa conclusão, Hayek emprega duas estratagemas contraditórias: (1) usando o boato absurdo e autocontraditório de que “quanto mais sabemos, mais sabemos quão pouco sabemos” e (2) dizendo mesmo que saibamos mais, ainda sabemos menos do que não sabemos, ou seja, ainda sabemos menos de 50% do que há para ser conhecido. Como ele sabe disso está, é claro, só Deus sabe.

Tanto a adoração kirkiana do passado quanto a ênfase de Mill-Phillips na ignorância do homem têm uma coisa em comum: seu ataque à razão do homem. Mas de que outra forma Hayek poderia combinar duas falácias contraditórias? De uma forma interessante: por meio de seu conhecimento do mercado livre. Pois, para Hayek, o mercado é um exemplo de instituição social que funciona melhor do que qualquer pessoa conhece e é necessária por causa da ignorância de cada pessoa. Mas, embora sutil, também é um argumento falacioso. Pois não há nada realmente misterioso sobre o mercado: o fato de Hayek poder explicar seu funcionamento mostra que a razão pode compreendê-lo; e uma vez que cada transação beneficia ambas as partes e recompensa a racionalidade, não é surpreendente que a soma de todas as transações de mercado seja um instrumento bonito e racional. Em suma, se empresários irracionais perdem dinheiro e os racionais obtêm lucros, não é surpreendente que uma economia gerida por lucros seja racional.

Desprezar a razão humana dizendo que nenhum de nós é ou pode ser onisciente é um absurdo, pois é necessário um padrão impossível como juiz de uma condição possível e real. Todo o nosso conhecimento é obtido com o exercício da razão; dizer que nenhum homem pode ser Deus e saber tudo é seguir um padrão irracional de avaliação.

Existem inúmeros outros exemplos de falácias tortuosas – por exemplo, a negação de Hayek de que um mercado livre aloca renda de acordo com o mérito. Aqui ele tenta fazer uma distinção vaga e absurda entre “mérito” e “valor” e, é claro, sua negação joga a favor dos igualitários. Pois Hayek ataca a própria ideia de que a justiça pode ser conhecida pelo homem ou que ela poderia ser aplicada, e diz, veja, já que não podemos ser justos e recompensar de acordo com o mérito, é melhor aceitar o mercado livre. Será que um homem sedento de justiça aceitará esse ditado – ou o dos socialistas, que lhe prometem justiça e razão? Na verdade, Hayek, quase incrivelmente, parece identificar o mérito com a dor; se alguém gosta de realizar alguma coisa, ela não é meritória, mas se ele sofreu ao fazê-la, ela é meritória. Considerar a dor como um padrão de bom de alguém é realmente de arrepiar os cabelos.

Quanto a democracia, Hayek fica novamente confuso; ele começa separando o liberalismo nitidamente da democracia e, finalmente, acaba por confundi-los, falando de democracia como um bem também, etc.

Finalmente, mesmo em seu reverenciado estado de direito, de igualdade sob regras gerais, que Hayek estabelece com a exclusão de doutrinas de liberdade mais importantes incomparáveis, Hayek volta atrás até mesmo ao ponto de erradicar isso. Primeiro, ele defende a tese von Gneist[6] dos “tribunais administrativos” como sendo competentes para exercer a revisão judicial dos órgãos administrativos; ao rejeitar, assim, a jurisdição dos tribunais comuns com o fundamento de que esses tribunais não seriam especialistas o suficiente para julgar, Hayek na verdade rejeita o império da lei e aceita a tirania administrativa. Pois a razão pela qual tribunais comuns devem governar é precisamente porque eles podem ser governados por uma lei libertária comum: que o governo não deve infringir a liberdade e a propriedade; o fato de que alguns outros tribunais devam ser estabelecidos em alguma outra base concede a essência da luta ao arbítrio administrativo. Além disso, Hayek também admite que seu estado de direito deve ser violado na guerra ou outras emergências graves, e até admite que essa regra alardeada não pode ser definida de forma significativa.

Ainda não vi os capítulos finais de Hayek sobre aplicações econômicas específicas, mas posso prever que terei muito do que reclamar por lá. À luz deste livro, não podemos simplesmente continuar a considerar F.A. Hayek um bom camarada que é contra a coerção e contra o igualitarismo e prefere uma quantidade razoável de liberdade. Pois todos os bons aspectos são ofuscados por seu tom predominante, que é este:

Devemos aceitar as instituições sociais tradicionais na fé cega e sem razão adequada; a razão é impotente para descobrir os princípios morais ou a justiça, mas na medida em que podemos descobrir o mérito, ela se baseia na dor, e o livre mercado deve violá-la: o argumento pela liberdade repousa na ignorância; essa liberdade realmente significa igualdade perante a lei, o que significa regras gerais e previsíveis, qualquer que seja seu conteúdo; laissez-faire é ruim porque é o racionalismo francês perverso e extremo e tirânico – nosso curso apropriado é empregar regras gerais, mas encontrar essas regras apenas de maneira empírica, pragmática, um passo de cada vez – e devemos seguir essas regras, exceto onde surgirem emergências.

E um outro ponto: Hayek baseia o argumento para seus princípios não em direitos individuais ou bem-estar, mas em considerações “sociais”: a sociedade fica melhor se algumas pessoas descobrem coisas, etc. De modo que a “liberdade” individual é apenas uma concessão da sociedade.

Este, então, é o rosto que FA Hayek apresentará ao mundo em seu Constituição da Liberdade. É um rosto tal que, se eu fosse um jovem começando a me interessar por questões políticas, e devesse ler isso como o melhor produto da “extrema direita”, eu me tornaria um esquerdista feroz em pouco tempo, e acredito que seria assim com quase todo mundo. É por isso que eu considero este livro tão perigoso e porque acredito que os direitistas deveriam atacar este livro com grande vigor quando ele aparecer, em vez do que tenho certeza que farão: aplaudir como focas treinadas. Pois (1) Hayek ataca o laissez-faire e ataca ou ignora os verdadeiros libertários, configurando assim a ideia do “até mesmo Hayek admite. . .”; e (2) seu argumento é baseado em uma depreciação ou rejeição da razão e da justiça, de modo que qualquer pessoa interessada na razão ou na justiça tenderia a se opor a todo o livro. E por causa da grande proeminência de Hayek no mundo intelectual, qualquer falha da extrema direita em atacar o livro com o implacável vigor que ele merece prejudicará desordenadamente a causa da direita que todos nós consideramos preciosa.

Tais são os preconceitos partidários que se originam da falta de princípios sólidos de Hayek, e que viciam, e mais do que anulam, as várias boas passagens nas seções econômicas do livro.

Cordialmente,

Murray

Artigo original aqui.

____________________________

NOTAS

[1] F.A. Hayek, The Constitution of Liberty (Chicago: University ofChicago Press, 1960). Neste Memorando, Rothbard se refere aos primeiros quatorze capítulos do manuscrito de Hayek. O Fundo Volker havia fornecido uma doação para o trabalho de Hayek e Rothbard foi convidado a dar sua opinião a respeito.

[2] Robert A. Taft (1889–1953) foi um senador dos EUA de 1939 a 1953. Conhecido como “Sr. Republicano” por seu papel na linha de frente no partido homônimo, ele foi um forte oponente do New Deal de Roosevelt. Em 1947, ele apoiou a Lei de Relações Trabalhistas Taft-Hartley. Ele foi contra a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial e ainda se opôs a muitas das medidas adotadas durante o período da Guerra Fria. O Wagner Act (1937) recebeu o nome do senador Robert F. Wagner (democrata), que era responsável, em decorrência da lei que levava seu nome, pela Jurisdição de Habitação dos Estados Unidos, uma agência governamental com a responsabilidade de fornecer moradias de baixo custo. Em 1949, a questão do direito de a habitação foi abordada uma vez mais, e a Lei da Habitação foi aprovada – estendendo a legislação sobre moradias públicas – com o apoio de Taft.

[3] Richard Price (1723-1791), um dissidente de convicções arianas, foi um grande defensor da independência americana e da revolução francesa (deve-se notar, no entanto, que ele morreu antes do final desta última). Em 1758, ele se tornou ministro da Igreja Presbiteriana na comunidade de Newington Green. Ele era membro da Sociedade Real e da Sociedade da Pensilvânia para abolir a Escravidão Negra. Ele também fez parte de vários círculos intelectuais; um de seus favoritos era o clube Honest Whig. A filosofia política de Price veio diretamente da teoria moral da autonomia do indivíduo, segundo a qual um indivíduo, para ser virtuoso, tinha que ser livre; e qualquer constrangimento de qualquer tipo sobre a consciência individual era um exercício arbitrário de poder. Um de seus famosos discursos foi “Sobre o amor de nosso país”, proferido em 1789 para a Sociedade pela Comemoração da Revolução Gloriosa, no qual expressou sua aprovação sem reservas à Revolução Francesa. Este discurso levou Burke a publicar seu Reflexões sobre a Revolução na França e abriu um amplo debate sobre os eventos na França. Entre as obras de Price dignas de nota estão Uma revisão das principais questões e dificuldades na moral (1758) e Observações sobre a natureza da liberdade civil (1776).

Joseph Priestley (1733-1804), escritor prolífico e pensador inovador, destacou-se nos campos da teologia, teoria política, pedagogia e ciência. Ele era unitarista e, em 1775, tornou-se ministro da pequena paróquia presbiteriana de Needham Market em Suffolk, embora sua postura teológica não agradasse aos paroquianos. Mais tarde, encontramos Priestley ensinando literatura na Dissenting Warrington Academy. Então, em 1767, ele se tornou um ministro dissidente em Leeds. Seus ataques à Igreja oficial, seu apoio demonstrado à Revolução Francesa e sua insistência na necessidade de reforma parlamentar em uma época de desordem e medo criaram a imagem de Priestley como uma ameaça à ordem e à ortodoxia. Isso causou medo nos motins de Birmingham de 1791 (às vezes chamados de motins de Priestley). Foi durante esse tumulto que o próprio Priestley e outros dissidentes foram atacados, suas casas queimadas e muitos de seus escritos destruídos. Na primavera de 1794, mudou-se para os Estados Unidos, onde continuou seu trabalho. Ele escreveu Um Ensaio sobre os Primeiros Princípios de Governo (1768), Disquisições Relativas à Matéria e o Espírito (1777), Doutrina da Necessidade Filosófica (1777) e Algumas Considerações sobre os Pobres em Geral (1787). Um dos temas de Um Ensaio sobre os Primeiros Princípios de Governo eram a oposição a qualquer papel do Estado no campo da educação, no qual ele pensava que o pluralismo e a competição deveriam governar.

[4] Frédéric Bastiat (1801–1850) ficou órfão aos nove anos de idade e depois foi criado por parentes. Algum tempo depois, ele se envolveu nos negócios de exportação da família. Foi então para Espanha e Portugal para tentar, sem sucesso, abrir uma seguradora. Em 1825, ele retornou à França após herdar a propriedade de seu avô. Iniciou a carreira de escritor, publicando alguns artigos no Journal des économistes. Entre eles estava a “Lettre ouverte à M. de Lamartine sur le droit au travail”, uma crítica às teorias socialistas. Ele estava entusiasmado com a oposição de Richard Cobden as Corn Laws na Inglaterra, sobre as quais escreveu Cobden et la ligue, ou l’Ag-itation anglaise pour la liberté des échanges. Ele publicou uma série de artigos nos quais atacou o protecionismo, destacando o problema das consequências não intencionais das políticas governamentais. Alguns de seus escritos foram publicados em Sophismes économiques (1845–1848). Em 1846, ele fundou a Association pour la libertédes échanges em Paris. Além disso, por causa de seus escritos e discursos, ele foi nomeado para a comissão de finanças. Veja também seu Harmonies économiques.

Gustave de Molinari (1819–1912) foi um dos mais importantes defensores do laissez-faire e do liberalismo na França. Contra o protecionismo, estatismo, militarismo, colonialismo e socialismo, ele continuou a lutar pelos ideais liberais até as vésperas da Primeira Guerra Mundial, quando estava na casa dos noventa anos. Em 1840, mudou-se de sua Bélgica natal para Paris para começar a trabalhar como jornalista e economista. Seu liberalismo baseava-se na teoria dos direitos naturais. Ele apoiou a economia laissez-faire e a intervenção mínima do Estado na política. Em 1849, no Journal des économistes, publicou “De la production de la sécurité,” em que ele sustentou que as empresas privadas que operam em regime de concorrência, juntamente com as seguradoras, poderiam fornecer serviços de policiamento e segurança nacional de maneira mais eficiente, econômica e moral do que o Estado. Ele contribuiu com uma série de artigos para o Dictionnaire de l’économie politique (1852-1853). Durante o reinado de Napoleão III, voltou para a Bélgica, onde se tornou professor de economia política. Veja também suas obras L’Évolution économique du dix-neuvième siècle: théorie du progrès (1880) e L’Évolution politique et la révolution (1884).

[5] Gerald Heard (1889–1971). Historiador e filósofo, Heard estudou em Cambridge e lecionou brevemente em Oxford antes de se mudar em 1937 para os Estados Unidos. Ele ensinou brevemente na Duke University antes de fundar o Trabuco College em 1941. Ele era bem conhecido por sua teoria evolucionária da consciência humana. Veja suas obras The Ascent of Humanity (1929), The Source of Civilization (1935) e The Five Ages of Man (1963).

[6] Rudolf von Gneist (1816–1895) foi um jurista e político liberal alemão. Ele foi o autor de obras fundamentais sobre o direito constitucional e administrativo inglês. Ele teve um papel particularmente importante na reforma do governo prussiano (1868-1875) e na construção de um sistema de justiça administrativa autônomo na Alemanha. Ver Das heutige englische Verfassungs und Verwaltungsrecht (1857) e Englische Verfassungsgeschichte (1882).