Mises sobre secessão

[Nota do Editor: Ao contrário de algumas tentativas de retratar Ludwig von Mises como um teórico que rejeitou soluções radicais, encontramos em suas obras que Mises apoiou a descentralização radical e a secessão generalizada. Hans-Hermann Hoppe discute os pontos de vista de Mises abaixo.]

“Uma nação, portanto, não tem o direito de dizer a uma província: Você me pertence, eu quero tomar você. Uma província consiste de seus habitantes. Se alguém tem o direito de ser ouvido, neste caso, são esses habitantes. Disputas de fronteiras devem ser resolvidas por plebiscito.” (Governo Onipotente, p. 90)

“Nenhum povo e nenhuma parte de um povo será detido contra sua vontade em uma associação política que ele não queira.” (Nação, Estado e Economia, p. 34)

“O liberalismo não conhece conquistas, nem anexações; assim como é indiferente ao próprio estado, o problema do tamanho do estado não tem importância para ele. Não obriga ninguém contra sua vontade a entrar na estrutura do estado. Quem quiser emigrar não é impedido. Quando uma parte do povo do estado quer sair da união, o liberalismo não o impede de fazê-lo. As colônias que desejam se tornar independentes precisam apenas disso. A nação como entidade orgânica não pode ser nem aumentada nem reduzida por mudanças nos estados; o mundo como um todo não pode ganhar nem perder com eles.” (Nação, Estado e Economia, pp. 39-40)

“O tamanho do território de um estado, portanto, não importa.” (Nação, Estado e Economia, p. 82)

“O direito à autodeterminação em relação à questão da pertença a um estado significa, portanto: sempre que os habitantes de um determinado território, seja uma única aldeia, um distrito inteiro ou uma série de distritos adjacentes, deem a conhecer, por um plebiscito conduzido livremente, que eles não desejam mais permanecer unidos ao estado a que pertencem no momento, mas desejam formar um estado independente ou vincular-se a algum outro estado, seus desejos devem ser respeitados e cumpridos. Esta é a única forma viável e eficaz de prevenir revoluções e guerras civis e internacionais.” (Liberalismo, p. 109)

“Se fosse de alguma forma possível conceder este direito de autodeterminação a cada pessoa, isso teria que ser feito.” (Liberalismo, pp. 109-10)

“A situação de ter que pertencer a um estado ao qual não se deseja pertencer não é menos onerosa se for o resultado de uma eleição do que se for necessário suportá-la como consequência de uma conquista militar.” (Liberalismo, p. 119)

“Não faz diferença onde se traçam as fronteiras de um país. Ninguém tem um interesse material especial em ampliar o território do estado em que vive; ninguém sofre prejuízo se uma parte dessa área for separada do estado. Também é irrelevante se todas as partes do território do estado estão em conexão geográfica direta ou se estão separadas por um pedaço de terra pertencente a outro estado. Não tem importância econômica se o país tem uma faixa no oceano ou não. Em um mundo assim, as pessoas de cada aldeia ou distrito poderiam decidir por plebiscito a que estado gostariam de pertencer. ” (Governo Onipotente, p. 92)

De uma entrevista com Hans-Hermann Hoppe ao Austrian Economics Newsletter (AEN):

AEN: Mises foi melhor do que os liberais clássicos na questão do estado?

HOPPE: Mises achou que era necessário ter uma instituição que reprima aquelas pessoas que não podem se comportar adequadamente na sociedade, pessoas que são um perigo porque roubam e matam. Ele chama essa instituição de governo.

Mas ele tem uma ideia única de como o governo deve funcionar. Para controlar seu poder, todo grupo e todo indivíduo, se possível, deve ter o direito de se separar do território do estado. Ele chamou isso de direito à autodeterminação, não das nações, como disse a Liga das Nações, mas de aldeias, distritos e grupos de qualquer tamanho. Em Liberalismo e Nation, State, and Economy, ele eleva a secessão a um princípio central do liberalismo clássico. Se fosse possível conceder esse direito de autodeterminação a cada pessoa, ele diz, isso teria que ser feito. Assim, o estado democrático se torna, para Mises, uma organização voluntária.

AEN: No entanto, você tem sido um forte crítico da democracia.

HOPPE: Sim, como esse termo é geralmente entendido. Mas, de acordo com a definição única de democracia de Mises, o termo significa autogoverno ou autogoverno em seu sentido mais literal. Todas as organizações da sociedade, incluindo o governo, devem ser o resultado de interações voluntárias.

Em certo sentido, você pode dizer que Mises foi quase um anarquista. Se ele não chegou a afirmar o direito à secessão individual, foi apenas por causa do que considerou ser uma base técnica. Na democracia moderna, exaltamos o método do governo da maioria como meio de eleger os governantes de um monopólio compulsório de impostos.

Mises frequentemente fazia uma analogia entre votação e mercado. Mas ele estava bem ciente de que votar no mercado significa votar com sua própria propriedade. O peso do seu voto está de acordo com o seu valor de produtividade. Na arena política, você não vota com sua propriedade; você vota sobre a propriedade de todos, incluindo a sua. As pessoas não têm votos de acordo com seu valor de produtividade.

AEN: Ainda assim, Mises ataca o anarquismo em termos inequívocos.

HOPPE: Seus alvos aqui são os utópicos de esquerda. Ele ataca a teoria deles de que o homem é bom o suficiente para não precisar de uma defesa organizada contra os inimigos da civilização. Mas não é isso que o anarquista da propriedade privada acredita. Claro, existem assassinos e ladrões. Precisa haver uma instituição que mantenha essas pessoas afastadas. Mises chama essa instituição de governo, enquanto as pessoas que não querem nenhum estado apontam que todos os serviços defensivos essenciais podem ser melhor executados pelas empresas no mercado. Podemos chamar essas empresas de governo, se quisermos.

Artigo original aqui.