No caminho do estado servil

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Nos últimos meses, tem havido muitas discussões sobre mudanças nos Estados Unidos. Infelizmente, nos últimos dois séculos, a direção em que este país tem mudado parece estar sendo para longe da liberdade e em direção a mais controle. As mudanças atuais dificilmente são sem precedentes e certamente não são imprevistas. Neste artigo, examinarei dois autores, Hilaire Belloc e F.A. Hayek, que apresentam uma análise útil de nossa situação atual.

Em 1912, Hilaire Belloc publicou The Servile State, em que o inglês profetizou que o mundo caminhava para o restabelecimento da escravidão. Este livro impressionou bastante vários pensadores, incluindo F.A. Hayek. Hayek faz menção favorável ao trabalho de Belloc em O caminha da servidão, que descreve o mundo moderno revertendo seu avanço da escravidão para a liberdade.[1]

Belloc define o Estado Servil como “aquele arranjo da sociedade em que um número tão considerável de famílias e indivíduos são constrangidos pela lei positiva a trabalhar para o benefício de outras famílias e indivíduos, de modo a estampar toda a comunidade com a marca desse trabalho.”[2] Belloc observa que” a condição servil permanece … uma instituição do Estado”[3] e que

o homem livre pode recusar seu trabalho e usar essa recusa como instrumento de barganha; enquanto o escravo não tem nenhum instrumento ou poder de barganha, mas depende para seu bem-estar dos costumes da sociedade, respaldados pela regulamentação de suas leis que possam proteger e garantir o escravo.[4]

O Estado Servil não é uma economia de mercado. Também não é simplesmente socialismo. Em vez disso, é uma criação do Estado para beneficiar uma classe, que é considerada livre, e para essa classe o sistema é perpetuado por força de lei. Essencialmente, é um Estado marcado por monopólios artificiais criados pelo governo. Hayek fornece a ascensão do nazismo como um exemplo do que Belloc adverte. A direção que os Estados Unidos estão tomando pode muito bem fornecer outro caso.

A primeira área que vem à mente é o debate sobre saúde. Certos projetos de lei contêm uma disposição obrigando a cobertura de saúde em um nível aceitável para o governo. Se uma pessoa não adquirir tal cobertura, ela será ameaçada com multa e possivelmente pena de prisão por recusa em cumpri-la.[5] Aqui, temos leis positivas que obrigam uma pessoa a trabalhar (para pagar por sua cobertura) para o benefício de outras pessoas; neste caso, o benefício está sendo vendido como forma de eliminar os caronas e garantir a equidade.
“A característica única do presente ataque à liberdade é que parece, à primeira vista, ser o contrário. Os ‘ricos’ estão sendo feitos escravos dos ‘pobres’.”

Em segundo lugar, os dados do ano fiscal de 2007 mostram que os 50% maiores contribuintes americanos agora pagam mais de 97% de todo o imposto de renda.[6] Enquanto isso, o Tax Policy Center declara que 47% das famílias americanas não pagarão imposto de renda federal.[7] Quando se trata do total de impostos federais pagos, os 20% mais ricos dos contribuintes estão pagando mais de 69% dos impostos, o que é parte de uma tendência crescente.[8] A promessa de Obama de não aumentar os impostos sobre pessoas que ganham menos de US$ 250.000 implica que esse padrão provavelmente continuará.[9]

Geralmente, menos impostos pagos é algo para comemorar. No entanto, neste caso, temos um grupo, “contribuintes líquidos”, que fornece o suporte, em grau crescente, para outro grupo, “recebedores líquidos de impostos”. Esta é uma forma de redistribuição de renda com o peso da lei federal. À medida que o número de “recebedores de impostos líquidos” aumenta para além de 50%, os requisitos do Estado Servil são cumpridos.

Em O caminho da servidão, Hayek observa que a tendência para o socialismo e a escravidão é uma reversão de toda a evolução da civilização ocidental da escravidão e da centralização desde a queda de Roma.[10] Hayek acredita que esse problema pode ser corrigido e que não é uma conclusão inevitável de nossa cultura ocidental.

Para apoiar sua afirmação de que o conluio corporativo-governo não é necessário para o sucesso econômico, ele cita um relatório do governo afirmando que “a eficiência superior de grandes estabelecimentos não foi demonstrada”.[11] O relatório conclui que “o monopólio é frequentemente o produto de outros fatores que não os custos mais baixos de maior tamanho.”[12] Esses fatores incluem” acordos de conluio “e” políticas públicas”.[13] Esta última declaração concorda com a descrição de Belloc de que o Estado Servil é causado pelo governo servindo aos interesses de empressários.[14] A principal diferença entre Hayek e Belloc é que, ao contrário de Hayek, Belloc acreditava que um movimento em direção ao Estado Servil era um resultado natural da instabilidade do capitalismo.[15]

As políticas corporativistas são geralmente vistas como monopólios e governos conspirando juntos para manter o trabalhador em sua escravidão, sem esperança de fuga. Esta é a imagem apresentada por Belloc. A característica única do presente ataque à liberdade é que parece, a princípio, ser o contrário. Os “ricos” estão sendo feitos escravos dos “pobres”.

O problema com essa análise é que, em vez de ajudar os pobres contra os ricos, o que realmente está acontecendo é que o governo está sendo expandido. Os recebedores de impostos líquidos tornam-se funcionários de fato do Estado e, portanto, não têm incentivos naturais para perturbar o status quo. Fazer isso seria literalmente morder a mão que os alimenta. Na verdade, esses novos recebedores de impostos líquidos, por dependerem do governo pelo menos em parte de sua subsistência, são uma classe de escravos também na definição de Belloc.[16]

O que esse governo expandido faz? Bem, até agora testemunhamos a nacionalização de fato do setor bancário e financeiro, a nacionalização descarada da General Motors, e agora vemos tentativas de socializar a medicina e continuar a expansão da guerra no Afeganistão. Portanto, no final, a expansão do estado de bem-estar é usada para legitimar a expansão do estado de guerra corporativa. Marchamos em direção à escravidão, acompanhados por canções de justiça e mudança. No final das contas, porém, nada é novo sob o sol.

 

Artigo original aqui.

 

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Notas

[1] F. A. Hayek, The Road to Serfdom (London: University of Chicago Press, 2007), p. 67.

[2] Hilaire Belloc, The Servile State (London: T.N. Foulis, 1912), p. 16.

[3] Ibid., p. 21.

[4] Ibid., p. 17.

[5]Pelosi: Buy a $15,000 Policy or Go to Jail.” Committee On Ways & Means Republicans.

[6] Gerald Prante, “Summary of Latest Federal Individual Income Tax Data,” The Tax Foundation.

[7] Jeanne Sahdadi, “47% Will Pay No Federal Income Tax,” CNNMoney.com, October 3, 2009.

[8] “Shares of Federal Tax Liabilities for All Households, by Comprehensive Household Income Quintile, 1979–2006.” Congressional Budget Office. April 2009.

[9] John Kartch, “Obama’s $250,000 Tax Pledge Timeline,” Americans for Tax Reform, September 21, 2009.

[10] Hayek, p. 67.

[11] Ibid.

[12] Ibid.,

[13] Ibid., pp. 92–93.

[14] Belloc, p. 16.

[15] Ibid., p. 5. É minha convicção que o erro de Belloc neste ponto vem de sua consideração do capitalismo em uma estrutura democrática, que tem tendências inerentes ao estatismo e ao socialismo. Um exame mais aprofundado desse ponto está além do escopo deste artigo.

[16] Belloc, p. 17.

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