O problema de medidas à curto prazo mediante a epidemia do novo coronavírus

Diante dos acontecimentos da pandemia do novo Coronavírus, coercitivamente o estado aplica novas regras para a população. Uma destas seria a chamada quarentena, a qual obriga o indivíduo a permanecer isolado em casa. Porém, o governo ignora as seguintes situações: Como pessoas de baixa renda irão sobreviver isoladas se seu único sustento se dá através de trabalhos com os fixados salários mínimos e os chamados trabalhos informais? Na cabeça do governante é simples: Obrigar as empresas a bancarem os salários e proibir demissões – como no caso da Venezuela – e, no caso dos informais, o próprio estado bancar estes.

Estas soluções estatais criam uma bola de neve, e este não é o problema, o problema é a avalanche. Ao proibir uma empresa de demitir seus funcionários, só haverá duas saídas para ela:

• Pedir empréstimos
• Falir

A primeira opção já se torna inviável, com a pandemia diversas empresas procuraram pedir créditos para bancos, e estes negaram justamente pela alta demanda e burocracia. A segunda opção é a que irá acontecer, com a impossibilidade de pagar seus empregados, o empresário não poderá demitir por força de lei, e irá fechar as portas. Teremos então dois problemas surgindo de uma medida a curto prazo:

• O aumento do desemprego
• A diminuição da arrecadação do governo por impostos.

Ora, se tal empresa é obrigada a pagar impostos ao governo, logicamente ao fechar suas portas esta deixará de pagar.

Portanto, países que proíbem diretamente a demissão estão dando um tiro no próprio pé. Mas, e aqueles que não proíbem como no caso do Brasil? Estes simplesmente sofrerão de um problema parecido: Com a CLT o patrão não poderá acordar um novo valor a ser pago ao seu contratado. É importante ressaltar o significado da palavra empresa. No Direito, a palavra “empresa” é toda atividade econômica exercida pelo empresário para produção e/ou circulação de bens e produtos. Porém, como o significado da palavra empresa vem sido gradualmente deturpado, ao falarmos este nome, em nossas cabeças surgem a imagem de diversos banqueiros e multinacionais, mas esquecemos do senhor dono de padaria, o qual também paga aos seus funcionários um salário obrigatório, e que sofrerá as consequências da lei se não cumprir tais medidas.

Partindo agora, para o exemplo dos ‘informais’: Com a quarentena obrigatória, estes não poderão mais trabalhar. Imaginem o seguinte cenário (o qual já é recorrente mesmo antes da pandemia) um senhor, comerciante que vende ovos na esquina, este sendo seu único sustento. Se este continuar a vender os ovos mesmo com a proibição, além de ser retido, terá seus produtos roubados pela fiscalização.

Vimos então que a única ação do governo, até agora, foi o de agravar o desemprego e a pobreza.

Nas últimas semanas, o governo do presidente Jair Bolsonaro liberou o auxílio emergencial no valor de RS600,00 para trabalhadores informais e beneficiários do bolsa família. De onde está vindo esse dinheiro? Uma liminar do TSE negou o uso do fundo partidário para o combate ao vírus, o motivo teria sido a falta de uma legislação específica para tal uso. Porém, o estado através de coerção, prefere roubar do povo, taxando grandes fortunas e fiscalizando produtos de limpeza que estão acima do valor esperado por conta da alta demanda.

Como citado por Ludwig von Mises: “Quem pede maior intervenção estatal, está, em última análise, pedindo mais coerção e menos liberdade”. Precaução sempre será melhor que a proibição. Um governo ao proibir causa o efeito contrário do esperado.

Outra situação preocupante do atual cenário, fora as sanções estatais impostas ao povo – como rastreamento de celulares por parte do governo Dória em São Paulo – são os pedidos de diversos políticos para a impressão de moeda, como solução para salvar o Brasil da crise mediante o novo Coronavírus. Sendo essa, novamente, uma ação a curtíssimo prazo, gerando problemas como hiperinflação que irão atingir o país no futuro.

Um exemplo do problema da impressão monetária seria a Venezuela com seu aumento exponencial nos períodos retratados no gráfico:

           Gráfico retratando o aumento da impressão da moeda Venezuelana nos períodos de 2006 a 2014

Com isso, o aumento de preços em produtos venezuelanos foi inevitável por conta da desvalorização da moeda, juntamente com a hiperinflação que o país vive:

Gráfico demonstrando o aumento de preços nos períodos de 2011 a 2016 na Venezuela

Como citado pelo escritor norte-americano Milton Friedman: “A solução do governo para um problema, é, usualmente tão ruim quanto o problema’’.