Ordem Natural, o Estado e o Problema da Imigração

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I

A cooperação humana é o resultado de três fatores: as diferenças entre os homens e/ou a distribuição geográfica dos fatores de produção dados pela natureza; a maior produtividade alcançada sob a divisão do trabalho com base no reconhecimento mútuo da propriedade privada (o controle exclusivo de cada homem sobre seu próprio corpo e suas apropriações e posses físicas) em comparação com o isolamento auto-suficiente ou com agressão, pilhagem e dominação; e a capacidade humana de reconhecer este último fato. Não fosse pela maior produtividade do trabalho realizado sob a divisão do trabalho e pela capacidade humana de reconhecer este fato, explica Ludwig von Mises,

os homens teriam permanecido para sempre inimigos mortais uns dos outros, rivais irreconciliáveis em seus esforços para assegurar uma parte do escasso suprimento de meios de sustento fornecidos pela natureza. Cada homem teria sido forçado a ver todos os outros homens como seus inimigos; sua ânsia pela satisfação de seus próprios apetites o teria levado a um conflito implacável com todos os seus vizinhos. Nenhuma simpatia poderia se desenvolver sob tal estado de coisas.[1]

A maior produtividade alcançada sob a divisão do trabalho e a capacidade do homem de reconhecer este fato explicam a origem da mais elementar e fundamental das instituições humanas: a família e o agregado familiar.[2] Em segundo lugar, explica o fato da vizinhança (comunidade) entre pessoas homogêneas (famílias, clãs, tribos): da vizinhança na forma de propriedades adjacentes pertencentes a proprietários separados e “iguais” e na forma da relação “desigual” característica de um pai e seu filho, um senhorio e seu inquilino, ou um fundador de comunidade e seus seguidores-residentes.[3] Terceiro e mais importante para nossos propósitos, ela explica a possibilidade da coexistência pacífica de comunidades heterogêneas e estrangeiras. Mesmo que os membros de diferentes comunidades se considerem fisicamente e/ou comportamentalmente estranhos, irritantes ou desagradáveis, e não queiram se associar como vizinhos, eles ainda podem se envolver em comércio mutuamente benéfico se residirem espacialmente separados um do outro.[4]

Vamos ampliar esse quadro e assumir a existência de diferentes raças, etnias, línguas, religiões e culturas (doravante resumidamente: etno-culturas). Com base no insight de que “parecidos” se associam a outros parecidos e vivem espacialmente separados de “não parecidos”, o seguinte cenário emerge: Pessoas de uma etnocultura tendem a viver próximos uns dos outros e espacialmente separados e distantes das pessoas de outra etno-cultura.  Brancos vivem entre brancos e separados de asiáticos e negros. Os falantes de italiano vivem entre outros italianos e se separam dos falantes de inglês. Os cristãos vivem entre outros cristãos e separados dos muçulmanos. Os católicos vivem entre católicos e separados dos protestantes, etc. Naturalmente, existe alguma “sobreposição” e “mistura” de diferentes etnoculturas em vários “territórios fronteiriços”. Além disso, como centros de comércio inter-regional, as cidades apresentam naturalmente um maior grau de heterogeneidade étnico-cultural. Não obstante, bairros e comunidades são internamente homogêneos (uniculturais). Na verdade, mesmo em cidades e territórios fronteiriços, é encontrada a mesma associação espacial e separação de semelhantes e não semelhantes. Nada parecido com uma sociedade em que membros de diferentes etnoculturas vivem como vizinhos ou em estreita proximidade física uns com os outros (conforme propagado por alguns multiculturalistas americanos) emerge. Em vez disso, o multiculturalismo emergente é aquele em que muitas etnoculturas distintas coexistem em separação físico-espacial e distantes umas das outras, e comercializam umas com as outras à distância.[5]

Vamos dar mais um passo e assumir que todas as propriedades são de propriedade privada e todo o globo está colonizado. Cada pedaço de terra, cada casa e edifício, cada estrada, rio e lago, cada floresta e montanha, e todo o litoral são propriedade de proprietários ou empresas privadas. Nada como propriedade “pública” ou “fronteira aberta” existe. Vamos dar uma olhada no problema da migração neste cenário de uma “ordem natural”.

Em primeiro lugar, em uma ordem natural, não existe “liberdade de migração”. As pessoas não podem se mover como querem. Para onde quer que uma pessoa se mova, ela se move em uma propriedade privada; e a propriedade privada implica no direito do proprietário de incluir, bem como de excluir outros de sua propriedade. Essencialmente, uma pessoa pode se mover apenas se for convidada por um proprietário que a receba, e este proprietário que a recebe pode revogar seu convite e expulsar seus convidados sempre que considerar indesejável a continuação de sua presença em sua propriedade (em violação de seu código de visitação).

Haverá muito movimento neste cenário porque existem razões poderosas para liberar o acesso à propriedade de alguém, mas também existem razões para restringir ou fechar o acesso. Os mais inclusivos são os proprietários de estradas, estações ferroviárias, portos e aeroportos, por exemplo. O movimento inter-regional é problema deles. Consequentemente, seus padrões de admissão devem ser baixos, normalmente exigindo não mais do que o pagamento de uma taxa de usuário. No entanto, mesmo eles não seguiriam uma política de admissão completamente não discriminatória. Por exemplo, eles excluiriam pessoas embriagadas ou desordeiras e expulsariam todos os invasores, mendigos e vagabundos de sua propriedade, e eles poderiam gravar ou monitorar ou filtrar seus clientes enquanto estiverem em sua propriedade.

A situação para os proprietários de estabelecimentos de varejo, hotéis e restaurantes é semelhante. Eles estão no ramo de venda e aluguel e, portanto, oferecem fácil acesso à sua propriedade. Eles têm todos os incentivos econômicos para não discriminar injustamente “estranhos” ou “estrangeiros”, porque isso levaria à redução de lucros ou perdas. No entanto, eles devem ser significativamente mais circunspectos e restritivos em sua política de admissão do que os proprietários de estradas ou aeroportos. Devem levar em conta as repercussões locais-domésticas que a presença de estranhos pode ter. Se as vendas domésticas locais sofrem devido à política de admissão aberta de um varejista ou hotel em relação a estrangeiros, então a discriminação é economicamente justificada. A fim de superar este possível problema, os estabelecimentos comerciais podem exigir de seus visitantes “estrangeiros” o cumprimento mínimo dos padrões locais de conduta e aparência.[6]

A situação é semelhante para os empregadores locais. Eles preferem salários mais baixos a mais altos; portanto, eles não possuem uma predisposição contra estrangeiros. No entanto, devem estar atentos às repercussões na força de trabalho local que podem resultar do emprego de estrangeiros; isto é, eles devem temer a possibilidade de que uma força de trabalho etno-culturalmente heterogênea possa levar a uma produtividade mais baixa. Além disso, o emprego requer moradia, e é no mercado de moradia residencial e imobiliário que a discriminação e a exclusão de estranhos étnico-culturais tendem a ser mais pronunciadas. Pois é na área residencial, em contraste com a propriedade comercial, onde o desejo humano de ser privado, isolado, protegido e não perturbado de eventos externos e intrusões é mais pronunciado. O valor de um imóvel residencial para seu proprietário depende essencialmente de sua exclusividade quase total. Apenas familiares e, ocasionalmente, amigos são incluídos. E se a propriedade residencial está localizada em um bairro, esse desejo de posse imperturbada – paz e privacidade – é melhor realizado por um alto grau de homogeneidade etno-cultural (já que isso reduz os custos de transação e, ao mesmo tempo, aumenta a proteção contra perturbações e intrusões externas). Ao alugar ou vender propriedades residenciais para estranhos (e especialmente para estranhos de bairros etno-culturalmente distantes), a heterogeneidade é introduzida no bairro. Os custos de transação tendem a aumentar, e a peculiar segurança de paz e privacidade – estar livre de invasões externas e estrangeiras – buscada e esperada de propriedades residenciais tende a cair, resultando em valores menores de propriedades residenciais.[7]

No cenário de uma ordem natural, então, pode-se esperar que haja muito comércio e viagens inter-regionais. No entanto, devido à discriminação natural contra estranhos etnoculturais na área de residências e imóveis, haverá pouca migração real, ou seja, reassentamento permanente. E qualquer que seja a pequena migração que haja, será por indivíduos que estão mais ou menos completamente assimilados à sua comunidade recém-adotada e sua etno-cultura.[8]

 

II

Vamos agora apresentar a instituição de um Estado. A definição de um Estado assumida aqui é bastante incontroversa: Um Estado é uma agência que possui o monopólio exclusivo da decisão final e da arbitragem de conflitos dentro de um determinado território. Em particular, um Estado

pode insistir que todos os conflitos envolvendo ele mesmo sejam julgados por ele mesmo ou seus agentes. Implícito no poder de excluir todos os outros de atuarem como juiz final, como o segundo elemento definidor de um Estado, está seu poder de tributar: determinar unilateralmente o preço que aqueles que buscam justiça devem pagar ao Estado por seus serviços como o provedor monopolista da lei e ordem.[9]

Certamente, com base nesta definição, é fácil entender porque pode haver um desejo de estabelecer um Estado. Não é, como nos dizem no jardim de infância, para alcançar o “bem comum” ou porque não haveria ordem sem Estado, mas por uma razão muito mais egoísta e vil. Pois aquele que é um monopolista da arbitragem final dentro de um determinado território pode fazer e criar leis em seu próprio favor, em vez de reconhecer e aplicar as leis existentes; e aquele que pode legislar também pode tributar e, assim, enriquecer às custas dos outros.

Aqui é impossível cobrir a fascinante questão de como uma instituição tão extraordinária como um Estado com o poder de legislar e tributar pode surgir, exceto observar que ideologias e intelectuais desempenham um papel decisivo.[10] Em vez disso, os Estados são assumidos como “dados”, assim como as alterações em matéria de migração que resultam da sua existência.

Primeiro, com o estabelecimento de um estado e de fronteiras estatais territorialmente definidas, a “imigração” assume um significado inteiramente novo. Em uma ordem natural, a imigração é a migração de uma pessoa de um bairro-comunidade para outro (micro-migração). Em contraste, sob condições estatistas, a imigração é a imigração de “estrangeiros” de além das fronteiras do estado, e a decisão de quem excluir ou incluir, e em que condições, não cabe a uma multidão de proprietários de propriedades privadas independentes ou bairros de proprietários, mas a único governo de estado central (e centralizador) como o soberano final de todos os residentes domésticos e suas propriedades (macro-migração). Se um proprietário residente doméstico convida uma pessoa e organiza seu acesso à propriedade do proprietário residente, mas o governo exclui essa pessoa do território do estado, isso é um caso de exclusão forçada (um fenômeno que não existe em uma ordem natural). Por outro lado, se o governo admite uma pessoa enquanto não houver proprietário-residente doméstico que a tenha convidado para entrar em sua propriedade, trata-se de integração forçada (também inexistente em uma ordem natural, onde todo movimento é convidado).

 

III

A fim de compreender o significado desta mudança da admissão descentralizada por uma multidão de proprietários e associações de proprietários (micro-migração) para a admissão centralizada por um estado (macro-migração) e, em particular, para compreender as potencialidades da integração sob condições estatistas, é necessário primeiro considerar brevemente a política de migração doméstica de um estado. Com base na definição do estado como um monopolista territorial da legislação e tributação e no pressuposto de “interesse próprio”, as características básicas de sua política podem ser previstas.

Mais fundamentalmente, pode-se prever que os agentes do estado estarão interessados em aumentar (maximizar) as receitas tributárias e/ou expandir a gama de interferência legislativa nos  direitos de propriedade privada estabelecidos, mas eles terão pouco ou nenhum interesse em realmente fazer o que supoem-se que um estado deve fazer: proteger os proprietários privados e suas propriedades da invasão interna e estrangeira.

Mais especificamente, porque os impostos e a interferência legislativa nos direitos de propriedade privada não são pagos voluntariamente, mas são recebidos com resistência, um estado, para assegurar seu próprio poder de tributar e legislar, deve ter um interesse existencial em fornecer aos seus agentes acesso a toda e qualquer propriedade dentro do território do estado. Para conseguir isso, um estado deve assumir o controle (desapropriar) de todas as estradas privadas existentes e, em seguida, usar sua receita tributária para construir mais e mais estradas, espaços, parques e terras “públicas” adicionais, até que a propriedade privada de todos faça fronteira com ou esteja cercada por terras e estradas públicas.

Muitos economistas argumentaram que a existência de estradas públicas indica uma imperfeição da ordem natural do livre mercado. Segundo eles, o livre mercado “subproduz” o chamado bem “público” das estradas; e as estradas públicas financiadas por impostos corrigem esta deficiência e aumentam a eficiência econômica geral (facilitando o movimento e o comércio inter-regional e reduzindo os custos de transação). Obviamente, esta é uma visão deslumbrante da situação.[11]

Os mercados livres produzem estradas, embora possam produzir menos e diferentes estradas do que em condições estatistas. E visto da perspectiva de uma ordem natural, o aumento da produção de estradas sob condições estatistas representa não uma melhoria, mas uma “superprodução” ou melhor ainda, uma “má produção” de estradas. As estradas públicas não são simplesmente facilitadores inofensivos do intercâmbio inter-regional. Em primeiro lugar, elas são facilitadoras da tributação e do controle estatal, pois nas estradas públicas os fiscais, policiais e militares do governo podem ir diretamente à porta de todos.[12]

Além disso, as estradas e terras públicas levam a uma distorção e ruptura artificial da associação e separação espacial características de uma ordem natural. Conforme explicado, existem razões para estar próximo e inclusivo, mas também existem razões para estar fisicamente distante e separado dos outros. A superprodução de estradas ocorrendo em condições estatistas significa, por um lado, que diferentes comunidades são trazidas para uma maior proximidade umas das outras do que teriam preferido (com base na preferência demonstrada). Por outro lado, significa que uma comunidade coesa é desmembrada e dividida por vias públicas.[13]

Além disso, sob a específica suposição de um estado democrático, previsões ainda mais precisas podem ser feitas. Quase por definição, o território de um estado se estende por várias comunidades etno-culturalmente heterogêneas, e ao depender de eleições populares recorrentes, um governo estatal previsivelmente se engajará em políticas redistributivas.[14] Em um território étnico-culturalmente misto, isso significa jogar uma raça, tribo, grupo lingüístico ou religioso contra outro; uma classe dentro de qualquer um desses grupos contra outra (os ricos contra os pobres, os capitalistas contra os trabalhadores, etc.); e, finalmente, esposas contra maridos e filhos contra pais. A redistribuição de renda e riqueza resultante é complexa e variada. Existem pagamentos de transferência simples de um grupo para outro, por exemplo. No entanto, a redistribuição também tem um aspecto espacial. No campo das relações espaciais, ele encontra expressão em uma rede cada vez mais difundida de políticas não discriminatórias de “ação afirmativa” impostas aos proprietários privados.

O direito de um proprietário de excluir outros de sua propriedade é o meio pelo qual ele pode evitar que “males” aconteçam: eventos que irão diminuir o valor de sua propriedade. Por meio de uma inundação incessante de legislação redistributiva, o estado democrático tem trabalhado incansavelmente não apenas para despojar seus cidadãos de todos os meios de defesa (armas), mas também para privar os proprietários domésticos de seu direito de exclusão, roubando-lhes assim muito de sua proteção pessoal e física. Proprietários de propriedades comerciais, como lojas, hotéis e restaurantes, não são mais livres para excluir ou restringir o acesso como quiserem. Os empregadores não podem mais contratar ou despedir quem quiserem. No mercado imobiliário, os proprietários não são mais livres para excluir inquilinos indesejados. Além disso, as cláusulas restritivas são obrigadas a aceitar membros e ações que violem suas próprias regras e regulamentos. Em suma, a integração forçada é onipresente, tornando todos os aspectos da vida cada vez mais incivilizados e desagradáveis.[15]

IV

Com este pano de fundo de políticas estatais domésticas, podemos retornar ao problema da imigração em condições estatistas. Agora está claro o que implica a admissão do estado. Não significa apenas admissão centralizada. Ao admitir alguém em seu território, o estado também permite que essa pessoa siga nas estradas e terras públicas até a porta de cada residente doméstico, para fazer uso de todas as instalações e serviços públicos (como hospitais e escolas), e para acessar todos os estabelecimentos comerciais, empregos e residências, protegidos por uma série de leis anti-discriminação.[16]

Apenas mais um elemento está faltando nesta reconstrução. Por que a imigração seria um problema para um estado? Quem gostaria de migrar de uma ordem natural para uma área estatista? Uma área estatista tenderia a perder seus residentes, especialmente seus súditos mais produtivos. Seria uma atração apenas para potenciais beneficiários do bem-estar social do Estado (cuja admissão apenas fortaleceria ainda mais a tendência à emigração). Na verdade, a emigração é um problema para um Estado. Na verdade, a instituição de um Estado é causa de emigração; na verdade, é a causa mais importante ou mesmo a única causa das migrações em massa modernas (mais poderosa e devastadora em seus efeitos do que qualquer furacão, terremoto ou inundação e comparável apenas aos efeitos sobre a migração das várias eras glaciais).

O que faltou nessa reconstrução é a suposição de uma multidão de estados dividindo o globo inteiro (a ausência de ordens naturais em qualquer lugar). Então, como um estado causa emigração em massa, outro estado será confrontado com o problema da imigração em massa; e a direção geral dos movimentos de migração em massa será dos territórios onde os estados exploram (expropriam legislativamente e tributam) seus súditos (e a riqueza, portanto, tende a ser menor) para territórios onde os estados exploram menos (e a riqueza é maior).

Finalmente chegamos ao presente, quando o mundo ocidental — Europa Ocidental, América do Norte e Austrália — se depara com o espectro da imigração em massa causada pelo Estado de todo o resto do mundo. O que pode e está sendo feito a respeito dessa situação?

Por puro interesse próprio, os Estados não adotarão uma política de “fronteiras abertas”. Se o fizessem, o influxo de imigrantes rapidamente assumiria tais proporções que o sistema nacional de bem-estar social entraria em colapso. Por outro lado, os estados de bem-estar social ocidentais não impedem dezenas ou mesmo centenas de milhares (e no caso dos Estados Unidos bem mais de um milhão) de estrangeiros não convidados por ano de entrar e se estabelecer em seus territórios. Além disso, no que diz respeito à imigração legal (em vez de ilegal tolerada), os estados de bem-estar social ocidentais adotaram uma política de admissão de “ação afirmativa” não discriminatória. Ou seja, eles definem uma meta máxima de imigração e, em seguida, atribuem cotas a vários países ou regiões de emigração, independentemente de quão etnoculturalmente semelhantes ou diferentes sejam esses locais e regiões de origem, agravando ainda mais o problema da integração forçada. Além disso, eles normalmente permitem que um número “aberto” (não especificado) de requerentes de “asilo político” entre – de grupos de “vítimas” aprovados pelo governo (e com a exclusão de outras vítimas “politicamente incorretas”).[17]

À luz da impopularidade desta política, pode-se questionar sobre o motivo para se engajar nela. No entanto, dada a natureza do estado, não é difícil descobrir uma razão. Lembrando que os Estados também são promotores da integração doméstica forçada. A integração forçada é um meio de quebrar todas as instituições sociais intermediárias e hierarquias (entre o estado e o indivíduo), como família, clã, tribo, comunidade e igreja e suas camadas internas e níveis de autoridade. Por meio da integração forçada os indivíduos são isolados (atomizados) e seu poder de resistência perante o Estado é enfraquecido.[18] Na “lógica” do Estado, uma forte dose de invasão estrangeira, principalmente se vier de lugares distantes e estranhos, é considerada um fortalecimento ainda maior desta tendência. E a situação presente oferece um momento particularmente oportuno para fazê-lo, pois de acordo com a tendência inerentemente centralizadora dos Estados e do estatismo em geral e promovida aqui e agora em particular pelos EUA, sendo a única superpotência remanescente no mundo, o mundo ocidental — ou mais precisamente as elites neoconservadoras-socialdemocráticas que controlam os governos estatais nos Estados Unidos e na Europa Ocidental — está comprometido com o estabelecimento de estados supranacionais (como a União Européia) e, em última instância, um estado mundial. Laços nacionais, regionais ou comunitários são os principais obstáculos no caminho para esse objetivo. Uma boa dose de estrangeiros não convidados e multiculturalismo imposto pelo governo é calculada para enfraquecer ainda mais e, em última análise, destruir identidades nacionais, regionais e comunitárias e, assim, promover o objetivo de uma Ordem Mundial Única, liderada pelos EUA, e um novo “homem universal.”[19]

V

O que se pode fazer para estragar esses projetos estatistas e recuperar a segurança e proteção contra invasões, sejam elas domésticas ou estrangeiras? Vamos começar com uma proposta feita pelos editores do Wall Street Journal, do Cato Institute, da Foundation for Economic Education e de vários escritores libertários de esquerda de uma política de fronteiras “abertas” ou “sem” fronteiras — não porque essa proposta tem algum mérito, mas porque ajuda a elucidar qual é o problema e o que precisa ser feito para resolvê-lo.

Não é difícil prever as consequências de uma política de fronteiras abertas no mundo atual. Se Suíça, Áustria, Alemanha ou Itália, por exemplo, admitissem livremente todos que conseguissem chegar às suas fronteiras e exigissem a entrada, esses países seriam rapidamente invadidos por milhões de imigrantes do terceiro mundo da Albânia, Bangladesh, Índia e Nigéria, por exemplo. Como os defensores mais perspicazes das fronteiras abertas percebem, os programas e disposições de bem-estar social domésticos do estado entrariam em colapso como consequência.[20] Com certeza isso não seria motivo para se preocupar, pois a fim de recuperar a proteção efetiva de pessoas e propriedade, o estado de bem-estar social deve ser abolido. Mas então há o grande salto — ou uma falha escancarada — no argumento da fronteira aberta: das ruínas dos estados de bem-estar social democráticos, somos levados a acreditar que uma nova ordem natural emergirá de alguma forma.

O primeiro erro nesta linha de raciocínio pode ser prontamente identificado. Uma vez que os estados de bem-estar social entraram em colapso sob seu próprio peso, as massas de imigrantes que provocaram isso ainda estão lá. Eles não foram milagrosamente transformados em suíços, austríacos, bávaros ou lombardos, mas permanecem o que são: zulus, hindus, ibos, albaneses ou bangladeshis. A assimilação pode funcionar quando o número de imigrantes é pequeno. É totalmente impossível, entretanto, se a imigração ocorre em uma escala de massa. Nesse caso, os imigrantes simplesmente transportam sua própria etno-cultura para o novo território. Consequentemente, quando o estado de bem-estar social implodir, haverá uma multidão de “poucos” (ou não tão poucos) Calcutás, Daccas, Lagos e Tiranas espalhados por toda a Suíça, Áustria e Itália. É uma ingenuidade sociológica de tirar o fôlego acreditar que uma ordem natural emergirá dessa mistura. Com base em toda a experiência histórica com tais formas de multiculturalismo, pode-se prever com segurança que de fato o resultado será uma guerra civil. Haverá pilhagem generalizada e invasões levando ao consumo massivo de capital, e a civilização como a conhecemos irá desaparecer da Suíça, Áustria e Itália. Além disso, a população hospedeira será rapidamente superada e, em última instância, fisicamente deslocada por seus “hóspedes”. Ainda haverá Alpes na Suíça e na Áustria, mas nenhum suíço ou austríaco.[21]

No entanto, o erro na proposta de fronteiras abertas vai além de suas terríveis consequências. O erro fundamental da proposta é de natureza moral ou ética e reside em sua suposição. É o pressuposto subjacente de que os estrangeiros têm “direito”, ou têm o “direito” de imigrar. Na verdade, eles não têm esse direito.

Os estrangeiros teriam o direito de entrar na Suíça, Áustria ou Itália apenas se esses lugares fossem territórios desabitados (sem dono). No entanto, eles são próprios e ninguém tem o direito de entrar em territórios de propriedade de terceiros, a menos que seja convidado pelo proprietário. Nem é permitido argumentar, como alguns proponentes de fronteiras abertas têm feito, que embora os estrangeiros não possam entrar em propriedade privada sem a permissão do proprietário, eles podem fazê-lo na propriedade pública. Aos seus olhos, a propriedade pública é semelhante à propriedade sem dono e, portanto, “aberta” a todos, cidadãos domésticos e estrangeiros.[22] No entanto, essa analogia entre propriedade pública e recursos sem dono está errada. Existe uma diferença categórica entre recursos sem dono (fronteiras abertas) e propriedade pública. A propriedade pública é o resultado de confiscos do governo estatal – de expropriações legislativas e/ou tributação – de propriedade originalmente privada. Embora o Estado não reconheça ninguém como seu proprietário privado, toda a propriedade pública controlada pelo governo foi, na verdade, produzida pelos membros pagadores de impostos do público interno. Austríacos, suíços e italianos, de acordo com o valor dos impostos pagos por cada cidadão, financiaram a propriedade pública austríaca, suíça e italiana. Portanto, eles devem ser considerados seus legítimos proprietários. Os estrangeiros não estão sujeitos à tributação interna e à expropriação; portanto, eles não podem reivindicar quaisquer direitos relativos à propriedade pública austríaca, suíça ou italiana.

O reconhecimento do estatuto moral da propriedade pública como propriedade privada expropriada não é apenas fundamento suficiente para rejeitar a proposta de fronteiras abertas como um ultraje moral. É igualmente suficiente para combater as atuais políticas de imigração semi-abertas de “ação afirmativa” dos Estados de bem-estar social ocidentais.

Até agora, no debate sobre a política de imigração, muita ênfase foi colocada em argumentos consequencialistas (utilitaristas). Apologistas do status quo têm argumentado que a maioria dos imigrantes trabalha e se torna produtiva, de modo que a imigração contribui para um padrão de vida doméstico em ascensão. Os críticos têm argumentado que as instituições e medidas de bem-estar social do Estado existentes atraem cada vez mais a imigração de bem-estar e alertam que a única vantagem das políticas atuais sobre a alternativa de fronteiras abertas é que a primeira levará décadas até que, em última análise, leve a efeitos igualmente terríveis, enquanto a última produzirá tais efeitos dentro de anos. Por mais importante que seja a resolução dessas questões, ela não é decisiva. A oposição às atuais políticas de imigração é, em última análise, independente de a imigração fazer com que o PIB per capita (ou medidas estatísticas semelhantes) suba ou diminua. É uma questão de justiça: de certo e errado.

Compreensivelmente, os Estados de bem-estar social democráticos tentam ocultar a origem da propriedade pública (ou seja, atos de expropriação). No entanto, eles reconhecem que a propriedade pública é “de alguma forma” propriedade de seus cidadãos e que eles são os curadores dos cidadãos no que diz respeito à propriedade pública. Na verdade, a legitimidade do Estado moderno deriva de sua reivindicação de proteger seus cidadãos e suas propriedades de agressores, intrusos e invasores domésticos e estrangeiros. Em relação aos estrangeiros, isso exigiria que o estado atuasse como a portaria dos condomínios privados. O Estado teria que verificar todos os recém-chegados em busca de um convite e monitorar seu movimento durante a rota para o destino final. Uma vez que fique claro que o governo realmente tolera ou mesmo promove a intrusão e invasão de massas de estrangeiros que nem nas hipóteses mais remotas podem ser considerados bem-vindos ou convidados por residentes domésticos, isso é ou pode se tornar uma ameaça para a legitimidade de um governo e exercer pressão suficiente sobre ele para adotar uma política de admissão mais restritiva e discriminatória.[23]

Mas isso pode ser apenas o começo; mesmo que a opinião pública induzisse o Estado a adotar uma postura imigratória mais de acordo com os sentimentos e a justiça populares, esse fato não mudaria que os interesses dos proprietários privados e os do Estado como monopolista territorial da legislação e da tributação são incompatíveis e em conflito permanente entre si. Um Estado é uma contradição em termos: é um protetor de propriedade que pode expropriar os bens dos protegidos por meio de legislação e tributação. Previsivelmente, um Estado estará interessado em maximizar suas receitas fiscais e poder (sua gama de interferência legislativa nos direitos de propriedade privada) e estará desinteressado em proteger qualquer coisa, exceto a si mesmo. O que vivenciamos na área de imigração é apenas um aspecto de um problema geral. Os Estados também devem proteger seus cidadãos de intrusões e invasões domésticas, mas, como vimos, eles realmente os desarmam, cercam, tributam e privam seus direitos de exclusão, tornando-os desamparados.

Assim, a solução para o problema da imigração é, ao mesmo tempo, a solução para o problema geral inerente à instituição de um Estado e de propriedade pública. Envolve o retorno a uma ordem natural por meio da secessão. Para recuperar a segurança da intrusão e invasão interna e estrangeira, os Estados-nação centrais terão de ser divididos em suas partes constituintes. Os Estados centrais austríacos e italianos não possuem propriedades públicas austríacas e italianas; eles são os curadores de seus cidadãos. No entanto, eles não protegem a eles e sua propriedade. Portanto, assim como os austríacos e os italianos (e não os estrangeiros) são os proprietários da Áustria e da Itália, também por extensão do mesmo princípio os caríntios e os lombardos (de acordo com o pagamento de impostos individuais) possuem a Caríntia e a Lombardia, e os bergameses Bergamo (e não os governos vienense e romano).

Em uma primeira etapa decisiva, as províncias, regiões, cidades, vilas e aldeias individuais devem declarar sua independência de Roma, Viena, Berlim, Paris e proclamar sua condição de “territórios livres”. Não obstante os grandes esforços dos Estados centrais para o contrário, ainda existem fortes afiliações e ligações provinciais em muitas regiões, cidades e aldeias por toda a Europa. É vital explorar esses sentimentos provinciais e locais ao dar este primeiro passo. Com cada ato sucessivo de secessão regional, o poder do Estado central diminuirá. Ele será despojado de mais de sua propriedade pública, o alcance de acesso de seus agentes será cada vez mais restrito e suas leis serão aplicadas em territórios cada vez menores, até que finalmente se extinga.

No entanto, é essencial ir além da “secessão política” para a privatização da propriedade. Afinal, os órgãos políticos provinciais e locais (governos) não têm mais direito à propriedade provincial do que o governo central tinha à propriedade nacional. O processo de secessão deve prosseguir. Propriedade pública provincial ou comunal: estradas, parques, edifícios governamentais, escolas, tribunais, etc., devem ser devolvidos aos seus proprietários privados genuínos e associações de proprietários. Quem possui que parcela da propriedade provincial ou comunal? Em princípio, cada um possui de acordo com sua contribuição (obrigatória) para esta propriedade! No caso em que a propriedade privada foi expropriada pelo governo local para fins de “domínio eminente”, a propriedade é simplesmente devolvida ao seu dono original. Quanto ao restante (e à maioria) da propriedade pública, as ações de propriedade negociáveis devem ser distribuídas entre os membros da comunidade de acordo com seus pagamentos individuais de impostos. Todas as estradas públicas, parques, escolas, etc., foram financiados pelos pagadores de impostos; portanto, os pagadores de impostos locais, de acordo com seus pagamentos de impostos, deveriam receber a propriedade pública local.[24] Isso tem uma implicação dupla. Em primeiro lugar, alguns residentes pagaram mais impostos do que outros, por isso é natural e justo que os primeiros recebam mais ações do que os segundos. Em segundo lugar, e mais especificamente, alguns residentes serão totalmente excluídos do recebimento de ações de propriedade pública. Por um lado, os dependentes do estado de bem-estar social devem ser excluídos. Presumivelmente, eles não pagaram impostos, mas viveram de impostos pagos por outros. Consequentemente, eles não podem reivindicar qualquer participação em propriedade pública. Da mesma forma, todos os funcionários do governo e servidores públicos devem ser excluídos do recebimento de participações em propriedades públicas, pois seu salário líquido (após os impostos) foi pago com impostos pagos por terceiros. Assim como os dependentes do bem-estar social, os funcionários públicos não têm sido pagadores de impostos, mas consumidores de impostos. Consequentemente, eles também não têm direito à propriedade comunal.[25]

Com o atrofiamento do Estado central e a conclusão da privatização da propriedade pública, o direito à exclusão inerente à propriedade privada e essencial para a segurança e proteção pessoal é devolvido às mãos de uma infinidade de unidades independentes de tomada de decisões privadas. A imigração volta a ser um micro-fenômeno e desaparece como um “problema” social.

 

Artigo original aqui.

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Notas

[1] Ludwig von Mises, Human Action: A Treatise on Economics (Auburn, Ala.: Ludwig von Mises Institute, 1998), p. 144. “Dentro da estrutura da cooperação social”, explica Mises, “pode surgir entre os membros da sociedade sentimentos de simpatia e amizade e um sentimento de pertença entre si. Esses sentimentos são a fonte do que há de mais proveitoso e das mais experiências sublimes. No entanto, não são, como alguns afirmam, os agentes promotores das relações sociais. Eles são frutos da cooperação social, eles prosperam apenas dentro de sua estrutura; eles não precederam o estabelecimento de relações sociais e não são a semente da qual brotam.”

[2] No que diz respeito à família, Mises explica, “a atração sexual mútua entre homem e mulher é inerente à natureza animal do homem e independente de qualquer pensamento e teorização. É permitido chamá-lo de original, vegetativo, instintivo ou misterioso. . . . No entanto, nem a coabitação, nem o que a precede e segue, gera cooperação social e modos de vida em sociedade. Os animais também se unem para acasalar, mas não desenvolveram relações sociais. A vida familiar não é apenas um produto da relação sexual. Não é de forma alguma natural e necessário que pais e filhos vivam juntos como vivem em família. A relação de acasalamento não precisa resultar em uma organização familiar. A família humana é o resultado do pensamento, planejamento e da ação.” Human Action, pág. 167

[3] Veja também Spencer H. MacCallum, The Art of Community (Menlo Park, Califórnia: Institute for Humane Studies, 1970).

[4] Mises observa a este respeito que “mesmo se algo como um ódio natural e inato entre várias raças existisse, isso não tornaria a cooperação social fútil. A cooperação social não tem nada a ver com amor pessoal ou com um mandamento geral de amar uns aos outros. Eles cooperam porque isso atende melhor aos seus próprios interesses. Nem o amor, nem a caridade, nem quaisquer outros sentimentos solidários, mas o egoísmo corretamente entendido é o que originalmente impeliu o homem a se ajustar às exigências da sociedade, a respeitar os direitos e liberdades de seus semelhantes e substituir a inimizade e o conflito pela cooperação pacífica.” Human Action, pág. 168

[5] Ver também Hans-Hermann Hoppe, Democracy – The God That Failed: The Economics and Politics of Monarchy, Democracy, and Natural Order (New Brunswick, N.J .: Transaction Publishers, 2001), esp. capítulo 9

Sobre o significado de raça e etnia, e especialmente sobre “similaridade e dissimilaridade genética” como fonte de atração e repulsão, ver J. Phillippe Rushton, Race, Evolution, and Behavior (New Brunswick, N.J .: Transaction Publishers, 1995); idem, “Gene-Culture, Co-Evolution, and Genetic Similarity Theory: Implications for Ideology, Ethnic Nepotism, and Geopolitics,” Politics and the Life Sciences 4 (1986); e Michael Levin, Why Race Matters (Westport, Conn .: Praeger, 1997).

[6] Sobre a lei e a economia da “ação afirmativa” e discriminação, consulte Richard A. Epstein, Forbidden Grounds (Chicago: University of Chicago Press, 1992); Walter Block e Michael Walker, eds., Discrimination, Affirmative Action, and Equal Opportunity (Vancouver, B.C .: Frazer Institute, 1982).

[7] Empiricamente, a demanda do homem por homogeneidade etno-cultural em áreas residenciais encontra expressão em dois desenvolvimentos institucionais importantes. Por um lado, a demanda é acomodada pelo desenvolvimento de comunidades proprietárias – comunidades ou convênios “fechados” ou “restritivos” – de propriedade de um fundador-desenvolvedor e alugadas para seguidor-inquilinos. Aqui, desde o início, o proprietário impõe seus próprios padrões de admissão na comunidade e conduta de membro. Os inquilinos-adeptos, ao se associarem ao proprietário, concordam em obedecer a este código. Claro, qualquer código restringe a gama de escolhas permissíveis de uma pessoa (em comparação com a gama disponível fora de uma propriedade comunitária). Da mesma forma, porém, o código protege cada membro da comunidade de várias formas de distúrbios externos. Presumivelmente, ao residir onde residem, os membros da comunidade demonstram que preferem a “proteção” adicional oferecida pelo código em vez de sua “restrição” adicional.

Por outro lado, em comunidades de múltiplos proprietários independentes, a demanda por homogeneidade étnico-cultural encontra expressão na instituição de seguros (mútuos ou de capital). A essência do seguro é o agrupamento de riscos individuais em um pool (ou classe) de riscos. No entanto, para ser agrupado dessa forma, cada risco individual deve ser “homogêneo” em relação ao risco considerado com todos os outros riscos individuais dentro da mesma classe. Os riscos “heterogêneos” não podem ser segurados ou devem ser segurados separadamente (em pools diferentes, juntamente com outros riscos homogêneos e a preços diferentes). A homogeneidade etno-cultural dos bairros, então, é simplesmente um dispositivo para tornar possível o seguro contra ameaças e interferências externas e, assim, reduzir o custo da proteção da propriedade residencial. A homogeneidade facilita o seguro mútuo de propriedade. As seguradoras baseadas em capital cobrarão prêmios mais baixos para grupos de territórios homogêneos (enquanto, ao mesmo tempo, revelam as diferentes classificações no desenvolvimento cultural de várias etnoculturas, conforme refletido na distribuição de preços do prêmio cobrado em diferentes locais.)

 

[8] A migração em massa, em contraste com a migração individual em pequena escala de trabalhadores qualificados em busca de um ambiente mais produtivo, é inteiramente um fenômeno criado pelo Estado (ver também a seção IV abaixo). Mais tipicamente, a migração em massa é o resultado de guerras entre Estados, programas de reassentamento estatais, expulsão de grupos, ou destruição econômicageral.

[9] Ver Murray N. Rothbard, For A New Liberty (Nova York; Macmillan, 1978), esp. cap. 3; Murray N. Rothbard, The Ethics of Liberty (Nova York: New York University Press, 1998), esp. parte III; Hans-Hermann Hoppe, A Theory of Socialism and Capitalism (Boston: Kluwer 1989); também Franz Oppenheimer, The State (New York: Vanguard Press, 1914).

[10] Ver Hoppe, Democracy — The God That Failed; idem, “Natural Elites, Intelectuals, and the State,” (Auburn, Ala .: Ludwig von Mises Institute Pamphlet, 1995); Murray N. Rothbard, Por Uma Nova Liberdade, esp. cap. 7; idem, Education: Free & Compulsory (Auburn, Ala .: Ludwig von Mises Institute, 1999).

[11] Sobre as falácias da teoria dos bens públicos, ver Murray N. Rothbard, Man, Economy, and State (Auburn, Ala .: Ludwig von Mises Institute, 1993), pp. 883-90; Hoppe, A Theory of Socialism and Capitalism, cap. 10; sobre estradas, em particular, ver Walter Block, “Public Goods and Externalities: The Case of Roads,” Journal of Libertarian Studies 7, no. 1 (1983).

[12] Até as famosas estradas da Roma antiga eram tipicamente consideradas uma praga (em vez de uma vantagem) porque eram essencialmente militares, e não rotas comerciais. Ver Max Weber, Soziologie, Weltgeschichtliche Analysen, Politik (Stuttgart: Kroener, 1964), p. 4.

[13] Ver também Edward Banfield, The Unheavenly City Revisited (Boston: Litle, Brown, 1974).

[14] Sobre a impossibilidade prática da democracia (regra da maioria) em estados multiétnicos, ver Ludwig von Mises, Nation, State, and Economy (Nova York: New York University Press, 1983).

[15] Ver também Murray N. Rothbard, “Marshall, Civil Rights and the Courts”, em Llewellyn H. Rockwell, Jr., ed., The Irrepressible Rothbard (Burlingame, Califórnia: Center for Libertarian Studies, 2000), pp. 370- 77; Michael Levin, “The President as Social Engineer,” em John V. Denson, ed., Reassessing the Presidency (Auburn, Ala .: Ludwig von Mises Institute, 2001), pp. 651-66.

[16] “Se cada pedaço de terra em um país pertencesse a alguma pessoa, grupo ou corporação”, elabora Murray N. Rothbard, “isso significaria que nenhum imigrante poderia entrar a menos que fosse convidado a entrar e autorizado a alugar ou comprar propriedade. Um país totalmente privatizado seria tão fechado quanto desejassem seus habitantes e proprietários particulares. Parece claro, então, que o regime de fronteiras abertas que existe de fato nos Estados Unidos realmente equivale a uma abertura obrigatória pelo estado central, o estado responsável por todas as ruas e áreas de terrenos públicos, e não reflete genuinamente os desejos dos proprietários.” “Nações por Consentimento: Decompondo o Estado-nação,” Journal of Libertarian Studies 11, no. 2 (1994), p. 7. Sobre a imigração nos EUA, consulte Peter Brimelow, Alien Nation: Common Sense About America’s Immigration Disaster (New York: Random House, 1995); George J. Borjas, Friends or Strangers: The Impact of Immigrants on the U.S. Economy (Nova York: Basics Books, 1990); idem, Heaven’s Door: Immigration Policy and the American Economy (Princeton, N.J .: Princeton University Press, 1999).

[17] Tipicamente, é mais fácil para um assassino em massa “político” certificado, como um ditador socialista, por exemplo, que foi derrubado por outro, ganhar entrada nos países ocidentais do que para as (suas) “verdadeiras” vítimas.

Enquanto aquele que se qualifica como vítima muda de acordo com os ventos políticos, uma relativa constância na política de asilo ocidental é a preferência pela imigração judaica (com exclusão dos não-judeus). Nos EUA, por exemplo, é uma tradição de longa data que os judeus da ex-União Soviética se qualifiquem como “vítimas”, enquanto os russos ou ucranianos comuns não. Para não ficar para trás, a Alemanha atualmente aceita todo judeu russo que deseje entrar, mas exclui como não-vítimas todos os outros russos. Consequentemente, a demanda por asilo alemão entre os “judeus” russos, dois terços dos quais são mantidos inteiramente por meio do bem-estar “público”, subiu a tal nível que o Comitê Central de Judeus na Alemanha exigiu do governo alemão (com sucesso) que os candidatos sejam “testados” para ver se são judeus. Essencialmente, o teste é o mesmo que aquele empregado pelos nacional-socialistas nas infames Leis Raciais de Nuremberg de 1934 (embora seja usado para o efeito oposto), que por sua vez foi baseado nas (auto-reconhecido) restrições religiosas oficiais do Judaísmo ortodoxo. Aliás, Israel, que se define como “um Estado Judeu”, praticamente proíbe toda imigração de não-judeus (embora permitindo que qualquer judeu de qualquer lugar, sob a Lei de Retorno, entre em Israel com plenos direitos de cidadania). Noventa e dois por cento das terras de Israel são propriedade do Estado e regulamentadas pelo Fundo Nacional Judaico. De acordo com seus regulamentos, o direito de residir, abrir um negócio e frequentemente também trabalhar nesta terra é proibido a qualquer pessoa, exceto aos judeus. Enquanto os judeus podem alugar de não judeus, os não judeus estão proibidos de alugar de judeus. Ver Israel Shahak, Jewish History, Jewish Religion (Londres: Pluto Press, 1994), esp. cap. 1.

[18] Ver também Robert A. Nisbet, Community and Power (Nova York: Oxford University Press, 1962; idem, Conservatism (Minneapolis: University of Minnesota Press, 1986).

[19] Para uma apresentação resumida da cosmovisão neoconservadora, ver François Fukuyama, The End of History and the Last Man (Nova York: Avon Books, 1993); para uma avaliação crítica dos neoconservadores e sua agenda, ver Paul Gottfried, The Conservative Movement (New York: Twayne Publishers, 1993); idem, After Liberalism (Princeton, N.J .: Princeton University Press, 1999). Para um tratamento literário brilhante do assunto da imigração em massa e do estado de bem-estar social ocidental, consulte Jean Raspail, The Camp of the Saints (Nova York: Charles Scribner’s Sons, 1975).

[20] Ver, por exemplo, Walter Block, “A Libertarian Case for Free Immigration,” Journal of Libertarian Studies 13, no. 2 (1998).

[21] Peter Brimelow, Alien Nation, pp. 124-27, forneceu algumas evidências recentes para a tese de que nenhum estado multicultural, e especialmente nenhum democrático, jamais funcionou pacificamente por muito tempo. Partindo do presente, aqui estão as evidências: a Eritreia, governada pela Etiópia desde 1952, se separou em 1993; A Tchecoslováquia, fundada em 1918, divide-se em componentes étnicos tcheco e eslovaco em 1993; a União Soviética de 1917 se dividiu em vários componentes étnicos em 1991, e muitos desses componentes estão ameaçados por uma maior fragmentação étnica; A Iugoslávia, fundada em 1918, se divide em vários componentes étnicos em 1991, e uma nova separação ainda está em andamento; O Líbano, fundado em 1920, efetivamente dividiu cristãos e muçulmanos (sob domínio sírio) desde 1975; Chipre, independente desde 1960, efetivamente divide os territórios gregos e turcos em 1974; Paquistão, independente desde 1947, Bangladesh etnicamente distinto se separou em 1971; Malásia, independente desde 1963, Cingapura dominada pelos chineses é expulsa em 1965. A lista continua com casos ainda não resolvidos: Índia e os sikhs e caxemires; Sri Lanka e os tâmeis; Turquia, Iraque e Irã e os curdos; Sudão e Chade e os árabes contra negros; Nigéria e os ibos; Ulster e os protestantes contra os católicos; Bélgica e os flamengos contra os valões; Itália e os tiroleses do sul de língua alemã; Canadá e os franceses contra os ingleses; Zimbábue e África do Sul e negros versus brancos.

No entanto, não é a Suíça, com uma assembleia de alemães, franceses, italianos e romanos, uma exceção? Dificilmente. Todos os poderes essenciais na Suíça, em particular aqueles que determinam questões educacionais e culturais (escolas), estão concentrados nas mãos dos cantões, e não nas do governo central. E quase todos os vinte e seis cantões e meios-cantões são etno-culturalmente homogêneos. Dezessete cantões são quase exclusivos da aemães; quatro cantões são quase exclusivamente franceses; e um cantão é predominantemente italiano. Apenas três cantões são bilíngues, o equilíbrio étnico-cultural suíço tem sido essencialmente estável e há apenas uma quantidade limitada de migração intercultural-cantonal. Mesmo dadas essas circunstâncias favoráveis, a Suíça experimentou uma guerra de secessão malsucedida e violentamente suprimida, a Sonderbundskrieg de 1847. Além disso, a criação do novo cantão de língua francesa de Jura, separado  do cantão predominantemente alemão de Berna em 1979 foi precedido por anos de atividade terrorista.

[22] Ver, por exemplo, Block, “A Libertarian Case for Free Immigration”.

[23] Contra muitos entusiastas da ideia do libertário de esquerda de fronteiras abertas, é incorreto inferir do fato de que um imigrante encontrou alguém disposto a contratá-lo que sua presença em um determinado território deve, doravante, ser considerada “convidada”. A rigor, essa conclusão só é verdadeira se o empregador também assumir todos os custos associados à importação de seu empregado imigrante. Este é o caso sob o muito difamado arranjo de uma “cidade industrial” de propriedade e operada por um proprietário. Aqui, o custo total do emprego, o custo de moradia, saúde e todas as outras comodidades associadas à presença do imigrante são pagos pelo proprietário. A propriedade de ninguém mais está envolvida no acordo de trabalhadores imigrantes. Com menos perfeição (e cada vez menos), esse princípio de custo total da imigração é realizado na política de imigração suíça. Na Suíça, as questões de imigração são decididas no nível do governo local, em vez de federal, pela comunidade residente do proprietário local na qual o imigrante deseja residir. Esses proprietários estão interessados que a presença do imigrante em sua comunidade aumente em vez de diminuir o valor de suas propriedades. Em lugares tão atraentes como a Suíça, este normalmente significa que se espera que o imigrante (ou seu empregador) compre sua entrada em uma comunidade, o que geralmente requer doações de milhões de dólares.

Infelizmente, os estados de bem-estar social não funcionam como cidades industriais ou mesmo como comunidades suíças. Sob a condição estatista do bem-estar social, o empregador do imigrante deve pagar apenas uma pequena fração dos custos totais associados à presença do imigrante. Ele tem permissão para socializar (externalizar) uma parte substancial de tais custos para outros proprietários. Portando uma autorização de trabalho, o imigrante pode fazer uso gratuito de todos os serviços públicos: estradas, parques, hospitais, escolas, e nenhum proprietário, empresário ou associado privado está autorizado a discriminá-lo em relação a moradia, emprego, alojamento e associação. Ou seja, o imigrante vem convidado com um pacote de benefícios substanciais pagos não (ou apenas parcialmente) pelo empregador do imigrante (que supostamente estendeu o convite), mas por outros proprietários domésticos na qualidade de pagadores de impostos que não foram ouvidos de nenhuma maneira quanto ao convite. Este não é um “convite”, como comumente entendido. Isso é uma imposição. É como convidar trabalhadores imigrantes para reformar a própria casa enquanto os alimentam na geladeira de outras pessoas. Consequentemente, como o custo de importação de trabalhadores imigrantes é mais baixo, mais imigrantes patrocinados pelo empregador chegarão do que antes. Além disso, o caráter do imigrante também muda. Enquanto as comunidades suíças escolhem imigrantes abastados e de alto valor produtivo, cuja presença aumenta os valores da propriedade comunal em todos os aspectos, os empregadores sob as condições do Estado de bem-estar social democrático são permitidos pela lei estatal a externalizar seus custos de emprego para terceiros e tendem a importar imigrantes cada vez mais baratos, pouco qualificados e de baixo valor produtivo, independentemente de seus efeitos sobre os valores gerais das propriedades comunais.

Teoricamente falido, a postura do libertário de esquerda de fronteiras abertas pode ser entendida apenas psicologicamente. Uma fonte pode ser encontrada na educação randiana de muitos libertários de esquerda. Grandes empresários-empreendedores são retratados como “heróis” e, de acordo com Ayn Rand em uma de suas declarações mais ridículas, são vistos como a “minoria mais severamente perseguida do estado de bem-estar social”. Nesta visão (e sem ser contaminada por qualquer conhecimento histórico ou experiência), o que pode haver de errado em um empresário contratar um trabalhador imigrante? Na verdade, como todo historiador sabe, os grandes empresários estão entre os piores pecadores contra os direitos de propriedade privada e as leis do mercado. Entre outras coisas, em uma aliança profana com o Estado central, eles adquiriram o privilégio de importar trabalhadores imigrantes às custas de outras pessoas (assim como adquiriram o privilégio de exportar capital para outros países e serem socorridos pelos pagadores de impostos e militares quando tais investimentos azedam).

Um segundo motivo para o entusiasmo pelas fronteiras abertas entre os libertários de esquerda contemporâneos é seu igualitarismo. Eles foram inicialmente atraídos para o libertarianismo como jovens por causa de seu “antiautoritarismo” (não confie em autoridade) e aparente “tolerância”, em particular em relação a estilos de vida “alternativos” – não burgueses. Como adultos, eles foram presos nesta fase de desenvolvimento mental. Eles possuem uma “fragilidade” especial em realação a todas as formas de discriminação e não hesitam em usar o poder do Estado central para impor a não discriminação ou estatutos de “direitos civis” à sociedade. Consequentemente, ao proibir a discriminação de outros proprietários de imóveis como bem entenderem, eles podem viver às custas dos outros. Eles podem viver seu estilo de vida “alternativo” sem ter que pagar o preço “normal” por tal conduta, ou seja, discriminação e exclusão. Para legitimar esse curso de ação, eles insistem que um estilo de vida é tão bom e aceitável quanto outro. Isso leva primeiro a multiculturalismo, depois ao relativismo cultural e, finalmente, a “abrir fronteiras”. Veja mais sobre isso em Hoppe, Democracy — The God That Failed, esp. cap. 10.

[24] Deve-se enfatizar que as cotas de propriedade distribuídas devem ser negociáveis para que constituam propriedade privada genuína. Por um lado, a negociabilidade das ações torna possível que as pessoas possam sacar (vender) suas propriedades. Nem todos têm paciência e estão dispostos a assumir o risco associado à propriedade de bens de capital. Por outro lado, da mesma forma, a negociabilidade torna possível que as ações possam ser compradas e colocadas em uso produtivo por empresários capitalistas que tenham a paciência necessária e estejam dispostos a assumir o risco associado (de lucros e perdas).

[25] Certamente, uma série de complicações surgiria com essa estratégia de privatização. A fim de determinar o cotas de propriedade concedidas a vários indivíduos de edifícios e estruturas atualmente de propriedade de governos federal, estadual e local, esses indivíduos teriam que fornecer documentação de seus pagamentos anteriores de impostos federais, estaduais e locais, respectivamente, e em cada caso, os pagamentos de bem-estar anteriores recebidos devem ser deduzidos dos impostos pagos para se chegar a um valor líquido dos impostos pagos. Em uma sociedade de mercado totalmente privatizada, a tarefa de encontrar uma solução detalhada para esse problema seria tipicamente assumida por contadores, advogados e agências de arbitragem, financiados direta ou indiretamente, por uma taxa de contingência, pelos requerentes individuais.

1 COMENTÁRIO

  1. Antes de mais nada gostaria de citar esta passagem das notas [23]:

    “Uma fonte pode ser encontrada na educação randiana de muitos libertários de esquerda. Grandes empresários-empreendedores são retratados como “heróis” e, de acordo com Ayn Rand em uma de suas declarações mais ridículas, são vistos como a “minoria mais severamente perseguida do estado de bem-estar social”. Nesta visão (e sem ser contaminada por qualquer conhecimento histórico ou experiência), o que pode haver de errado em um empresário contratar um trabalhador imigrante? Na verdade, como todo historiador sabe, os grandes empresários estão entre os piores pecadores contra os direitos de propriedade privada e as leis do mercado”

    Cara, se tem um tipo de sujeito do qual não se aplica o P.N.A. são liberalóides randianos. Se eu pudesse eu esfregava na cara de cada liberal que eu conheço este trecho. Vou mandar imprimir esta passagem para distribuir no próximo Fórum de mediocridade aqui em Porto Alegre.

    Que texto maravilhoso. Quase sempre fico constrangido em elogiar o Hoppe para não parecer uma fanfic. Mas é brabo, cada palavra funciona de maneira coordenada para tornar seus textos poderosas bombas argumentativas.

    Enfim, nós temos muitas dificuldades atualmente de entender esta importante questão das migrações, já que ser acusado de xonofobia por uma declaração contra qualquer povo é uma daquelas sentenças de morte tradicionais decretadas pelos apoiadores do estatismo. O cara pode decretar falência social.

    Guardadas as devidas proporções, o Rio Grande do Sul é um estado etno-cultural (Hoppe) muito fechado e coeso, e eu acompanho de perto as tentativas de mudar esse pensamento para uma sociedade de fonteiras abertas.Há anos que o RS tem uma cultura secessionista, pois de fato, existe no inconsciente coletivo uma sensação de um destino comum, mais ligados a cultura do Prata do que propriamente ao Brasil. Se isso hoje em dia esses sentimentos estão cada vez mais marginalizados, é justamente devido a estas forças globalistas que operam de maneira consistente para desconstruir esses movimentos. Diga-se aqui, que durante a rebelião dos farrapos, alguns senadores do império eram contra a guerra para manter o RS junto ao lixão brasileiro, justamente por reconhecer o fato da ligação com o Prata. Um cara que mora em uma favela gaúcha está mais ligado hoje ao seu correspondente paulista do que ao RS, através de reresentações culturais estranhas a cultura local. Eu acredito que as desmoralização que sofrem os gaúchos – piadas de gaúcho, tem a ver com essa desconstrução de narrativas.

    Eu encontro argumentos o tempo todo contra os liberais, essa gente do demônio. Algo que o Hoppe escreveu com profunda sabedoria, resume porque os liberais acham que os homens de negócio são sábios infalíveis que podem comandar a sociedade e estão errados:

    (…) “seus padrões de admissão devem ser baixos, normalmente exigindo não mais do que o pagamento de uma taxa de usuário” (…)

    O Hoppe está se referindo as acesso de pessoas ás propriedades dos comerciantes em geral. Essa passagem demonstra porque os liberais são o pior tipo de estatista que existe. Sem o estado, essa liberalidade natural dos homens de negócio jamais alcançaria uma escala capaz de destruir as culturas locais, muitas vezes atreladas aos pequenos comerciantes de bairro – que ironicamente, agora com a fraudemia tem sido valorizados. Esse processo é responsável pela concentração de riqueza em uns poucos comerciantes ligados a interesses as comunidades onde vivem. O estrago que isso faz nos bairros residenciais é tremendo. É um modo de vida tradicional que desaparece. E isso só é possível porque o geverno está mentalmente desconectado da vida das pessoas, ainda que procure fazer de conta que sim, ja que os burocratas sabem desta situação. É por isso que exigem “relatórios de impacto ambiental” para novos empreendimentos. É tudo um circo.

    A não assimilação cultural daqueles que vem de fora aos costumes locais, é outro instrumento de dominação do estado sobre a autonomia dos indivíduos. Esses tempos, eu vi uma entrevista de um brasileiro que foi morar nos EUA nos anos 60, reclamando do preconceito que ele sofria ao comer arroz com feijão! as pessoas achavam aquilo um comportamento exótico que deveria ser largado a favor dos padrões locais. Hoje, se o sujeito falar mal do acarajé da baiana em pleno centro de Nova York, provavelmente será linchado por algum grupo identitário. Neste sentido, é curioso ver que havia um interesse maior em quem emigrava em se adaptar aos costumes locais. Hoje isso seria visto como submissão cultural. É o mesmo que fazem com os índios.

    Uma fonte pode ser encontrada na educação randiana de muitos libertários de esquerda. Grandes empresários-empreendedores são retratados como “heróis” e, de acordo com Ayn Rand em uma de suas declarações mais ridículas, são vistos como a “minoria mais severamente perseguida do estado de bem-estar social”.

    Uma questão curiosa. Quando alguém me faz a pergunta clássica: “quem vai construir as estradas?”, achando que está utilizando um poderoso argumento para refutar o libertarianismo, eu não entro em modo defensivo com a maioria dos libertários, que respondem que vai ser o mercado, o Papai Noel ou os gremlins. Eu respondo: chega de estradas. E não é que Heer Hoppe concordaria comigo: “Em primeiro lugar, elas são facilitadoras da tributação e do controle estatal”. Eu nunca tinha visto a coisa deste maneira, mas sempre soube que tinha alguma coisa errada nesta loucura de construir estradas o tempo todo. Eu sabia que não tinha nada a ver somente superfaturamento, mas algo a mais. Imagina o pesadelo logístico dos vagabundos da máfia estatal para tributar sem essas estradas ou ruas urbanas. Eu fico impressionado quando vejo alguém em uma favela pedir asfalto. Mas sabem o que vem depois.

    Neste sentido, as próprias estradas servem como indutoras da destruição de comunidades locais e seu modo de vida. E isso mesmo em áreas urbanas. O pesadelo do centro acaba transferido para os bairros.

    O texto é rico em interpretações, melhor eu parar por aqui. O homem é um gênio. Talvez dois ou três indivíduos no mundo todo consigam aliar conhecimento econômico de qualidade com um texto que flui com naturalidade e, apesar da sofisticação das teorias expostas, parece que Herr Hoppe está falando diretamente sobre a minha própria vida em uma mesa de bar. É lindo cara, simplesmente lindo.