Os Conquistadores e os direitos indígenas

Imagine um conquistador do século XVI no Novo Mundo. Se você for como a maioria, a imagem que vem à mente é a de um valentão moreno e fanfarrão, louco por ouro, ávido por poder e implacável com os índios. Essa caricatura é construída (como geralmente são os estereótipos) sobre um promontório de verdade. Existem muitos casos documentados de brutalidade para justificar uma retrospectiva tão icônica, mas, como a maioria das caricaturas, também perde a maior parte da complexidade e riqueza da vida real. Uma das verdades que faltam nessa concepção popular simplificada é o quão distintamente liberal (apesar dos fracassos) a Espanha foi para os índios da América do Norte. Especialmente hoje, quando “escravidão” e “colonialismo” são tópicos polêmicos nas guerras culturais em andamento, é uma surpresa descobrir que muitos espanhóis (até mesmo os conquistadores) não apenas simpatizavam com os direitos indígenas, mas procuravam defendê-los ativamente.

Em um artigo anterior, examinamos as primeiras raízes do liberalismo na Espanha e a cultura surpreendentemente receptiva que incorporou, por exemplo, a defesa de Cervantes pelos direitos individuais e limites à autoridade arbitrária. No entanto, essa atração ibérica inicial pelos valores liberais não se limitava estritamente à literatura. Também influenciou fortemente a conquista imperial do Novo Mundo. As ordens dominicana e franciscana foram defensoras políticas eficazes de uma conquista “humanitária” nas Índias e moldaram fortemente a política oficial lá. Bartolomé de las Casas, um frade dominicano, foi nomeado “Defensor dos índios” (um cargo real pago) e passou sua vida documentando cuidadosamente as infrações contra os direitos dos índios. A própria corte espanhola estava empenhada em acabar com os abusos contra os índios, como visto, por exemplo, na autorização real de Hernando De Soto em 1537 para embarcar em sua exploração da Flórida:

      [“Nós,” o Rei], tendo sido informados dos males e desordens que ocorrem ao fazer descobertas e novos assentamentos… uma disposição geral de capítulos foi ordenada e expedida, acerca do que você terá que cumprir no referido assentamento e conquista…pelo bom tratamento e conversão à nossa Santa Fé Católica dos nativos dela…

A nomeação de Francisco Vázquez de Coronado em janeiro de 1540 (para explorar o que é hoje o sudoeste americano) é igualmente reprovadora:

     No que diz respeito ao tratamento dos índios nativos das terras pelas quais você pode viajar… ordenamos que você respeite e cumpra a diretriz [para tratamento benevolente] que ordenamos que seja dada às pessoas que vão, como você está indo, para reconhecer e pacificar terras e novas provincias… sob as penas previstas na diretiva.

Tais ordens não eram mero cinismo da boca para fora. Muitos conquistadores foram acusados ​​de maus-tratos aos índios e forçados a prestar contas de suas ações. Coronado, por exemplo, defendeu-se efetivamente no tribunal, convocando testemunhas para testemunhar que havia proibido seu exército de tocar “nem mesmo uma espiga de milho [indígena]” sem a permissão deles. Os conquistadores que não conseguiram apresentar tais provas de defesa foram multados, banidos ou presos.

Essa atenção aos direitos dos índios era mantida por mais do que apenas elites clericais ou funcionários públicos: os próprios conquistadores frequentemente criticavam profundamente as transgressões contra os índios. “Por que”, perguntou o conquistador Rodrigo Rangel a seu líder De Soto, “ele não se estabeleceu em uma colônia, mas sim perturbou e devastou a terra e tirou a liberdade de todos os nativos?” Os conquistadores geralmente estavam atentos e muitas vezes ansiosos para reparar os abusos cruéis contra o que viam como a liberdade natural dos índios. Melchior Pérez testemunhou no tribunal que “duvidou da palavra” de um companheiro conquistador e lamentou seus maus-tratos aos índios apanhados em um cerco. Um Senhor anónimo “de Elvas” escreve:

    Aqueles que foram cruéis, porque se mostraram desumanos, Deus permitiu que seu pecado os confrontasse, uma covardia muito grande os atacando à vista de todos no momento em que havia maior necessidade de lutar, e quando finalmente eles vieram para morrer.

Às vezes, de fato, as crônicas dos conquistadores embelezavam os “discursos” dos índios de maneiras que revelavam tanto sobre a compreensão espanhola da liberdade quanto sobre a dos índios. O cacique Tascaluça, no atual Alabama, é assim descrito em 1540:

      …sobre dar obediência ao rei da Espanha, ele respondeu que ele próprio era rei em seu próprio país e não havia necessidade de se tornar vassalo de outro que tivesse tantos quanto ele. Aqueles que se colocam sob um jugo estrangeiro quando podem viver livres, ele considera muito mesquinhos e covardes. Ele e todo o seu povo protestaram que morreriam mil mortes para manter sua liberdade e a de seu país. E ele deu essa resposta de uma vez por todas.

Tascaluça certamente não falou exatamente essas palavras (“jugo”, por exemplo, era incompreensível para uma sociedade sem grande gado doméstico), mas o sentimento sem dúvida era preciso. Mais precisamente, o sentimento ressoou com um leitor espanhol, que estava preparado para simpatizar com a liberdade.

O império espanhol, apesar de toda a sua liberalidade nascente, não era, é claro, um farol da liberdade humana (nem, aliás, era o império inglês). Houve enormes falhas morais, com certeza. O ponto aqui não é encobrir exemplos de atos iliberais deploráveis. O objetivo, ao contrário, é mostrar o quão surpreendentemente respeitosos os espanhóis poderiam ser (mesmo para os padrões modernos) em relação aos índios. Embora isso contrarie a compreensão atual do colonialismo em geral, e da conquista em particular, o fato é que o tratamento dado pelos espanhóis aos índios nas Américas não foi o assunto monoliticamente brutal que tantas vezes é retratado.

Em suma, é hora de atualizar a caricatura. Parte de ‘entender nossa história direito’ significa não infantilizar os índios como vítimas passivas, nem retratar os espanhóis como rufiões diabólicos. Essa história bidimensional de ‘mocinho/bandido’ não é apenas imprecisa, mas também mancha nosso discurso político moderno. Em vez disso, precisamos resgatar histórias humanas vivas e inspiradoras do que EP Thompson chamou de “enorme condescendência da posteridade” e ver a humanidade básica em nossa história comum.

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