Provedor de serviço civil: Construindo as primeiras cidades privadas livres do mundo

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[O Doutor Titus Gebel, CEO da Free Private Cities Inc, fala à Glint sobre porquê a privatização total do estado é a melhor forma de garantir liberdade e nós deveríamos estar vendendo nossa cidadania à melhor oferta.]

“Deixe o mercado decidir!” declara Titus Gebel. Ele está descrevendo os princípios do seu programa Cidades Privadas Livres, uma ideia de negócio que coloca os meios de subsistência e o bem-estar dos cidadãos inteiramente nas mãos de companhias privadas. “É uma abordagem completamente nova aquilo que eu chamo de ‘o mercado da convivência’ – As melhores sociedades que estarão florescendo no ano de 2050 não seguirão nenhuma das ideologias de hoje.”

O folheto para esses novos capitalistas filhos de Sião mostra arranha-céus revestidos de vidro, cintilando ao sol do nascer do amanhã, mas, ao menos por enquanto, tudo permanece conceitual. Uma cidade privada livre seria uma metrópole recém-construída, idealmente um porto, onde por uma taxa fixa, indivíduos poderiam viver em uma sociedade onde toda necessidade, luxuosa ou essencial, é privatizada e onde competição abaixa os custos e levanta a qualidade.

A existência de múltiplas cidades do tipo levaria a ainda mais competição: Conforme indivíduos se tornam mais móveis eles poderiam votar com suas carteiras – recompensando sociedades funcionais, abertas e tolerantes. A forma pela qual diferentes cidades privadas livres são administradas poderia focar em uma gama de orientações: Gebel diz que o uso de tecnologia moderna e materiais de construção poderia ajudar a construir espaços de vida ambientalmente sustentáveis, ou o foco de mercados e localização poderia resolver problemas de migrantes e refugiados, especialmente no mundo em desenvolvimento.

“A ideia do contrato social está basicamente certa. Então por que um lado está constantemente mudando o contrato?” A premissa da cidade privada livre é codificar a relação, substituindo o estado e a nação por um arranjo contratual que mantenha a governança responsável como provedor de serviço e deixe os ‘cidadãos’ livres para perseguir suas próprias agendas. O conceito parece novo mas não é irreconhecível. No website há um eco destacado do lema da República Francesa: ‘Liberdade, Igualdade, Fraternidade’ tornou-se ‘Segurança. Liberdade. Prosperidade.’ O contraste diz muito. Enquanto os primeiros ideais foram forjados pelas chamas da revolução queimando contra injustiça, os segundos parecem mais como declarações de intenção: objetivos mandatados por um plano de negócios. Onde estados escreveram aberturas para Utopia, cidades privadas livres querem apenas a liberdade da praticidade.

Segurança. Liberdade. Prosperidade.

É um racionalismo pelo qual Gebel não pede desculpas: “O que você quer como pessoa? Você quer viver em segurança, você quer a sua vida e a sua liberdade e propriedade protegidas. Se eu agora fornecer esses serviços como uma companhia privada normal por um pagamento anual que cubra o custo, e talvez um pouco de lucro para mim, então temos a cidade privada livre.”

Construindo lucro

A ideia de deixar uma corporação organizar a sua vida vai contra a provisão de bem-estar sem lucro que, no Reino Unido e muito da Europa, dominou o diálogo do pós-guerra sobre o que o estado é. Uma cidade privada livre pode não ser vista como uma solução pelo mainstream, mas dados o tempo e a produtividade perdida para ineficiências de governos locais e nacionais, terá seus fãs. “Oitenta e um por cento [das pessoas] ao redor do mundo não estão satisfeitas com o que vêm ganhando de seus governos. [Mas mudar] é difícil – até impossível – no sistema existente porque existem tantos interesses entranhados.”

Gebel deixou sua posição como CEO e fundador do grupo de mineração Deutsche Rohstoff AG quatro anos atrás, mudando para Mônaco, mas mantendo sua cidadania alemã. Ele encontrou muitos indivíduos com mentalidade parecida, todos querendo uma vida livre de problemas, com comércio, liberdade e segurança garantidos. Nem todos eles são ricos, diz ele: “Muitas pessoas comuns também. Eu sempre estou conversando com motoristas de taxi por todo o mundo [um recentemente me disse que] tudo que eles querem do estado são estradas limpas, segurança e ‘que me deixem em paz’. Isso é algo que uma companhia privada pode oferecer. Você não precisa de um príncipe para fazer isso.”

As imponentes torres King and Queen de Sandy Springs

Mas a ideia de uma cidade privada para pagadores de uma taxa não é apenas um privilégio dos ricos – ponte dourada e tudo? Gebel aponta para Sandy Springs, uma pequena cidade no estado Americano da Georgia notável por terceirizar todos os seus serviços públicos exceto pelos tribunais, polícia e corpo de bombeiros. “Baseado nos números de Sandy Springs, você poderia oferecer serviços num padrão de primeiro mundo – por menos de $ 1,000 (dólares) por ano. Sandy Springs está fazendo-o por $350 por ano.” Todavia, outros custos como a seguridade social e educação permaneceriam. Gebel também confia esses à mão invisível: “por que isso deveria ser diferente do resto do mercado? Se há competição, se existem pessoas lucrando então você tem um incentivo para fazê-lo melhor e mais barato que seus competidores.”

O mesmo é verdade sobre segurança e provisão de pensões. Cidadãos poderiam processar a cidade se sofressem perda de propriedade ou suas pensões privadas não fossem providas. A lei muito provavelmente seria calibrada como a de um estado reconhecido para permitir arbitragem internacional, integração com o estado anfitrião e prevenção de corrupção.

Que moeda seria aceita numa cidade privada livre? “Nós diríamos ‘deixe o mercado decidir’,” repete Gebel, sugerindo que uma moeda local ou regional funcionaria “mas algumas pessoas poderiam preferir uma moeda baseada em ouro e isso faz sentido. Nós temos uma oportunidade em uma nova sociedade para não imprimir nossa própria moeda e evitar um banco central e taxas de juros. Deixe as pessoas decidirem! A única coisa é que as pessoas teriam que pagar sua taxa naquela moeda e nós provavelmente ligaríamos isso ao ouro também. Poderíamos pedir pelo pagamento em dólares mas quem sabe o que o dólar vale daqui a dez aos, então o provedor da cidade também pode demandar o pagamento em ouro porque ouro tem sido estável por vários milênios – isso é algo que nós já estamos considerando.”

Evasores de estado

Gebel buscou levar o conceito de cidades privadas livres além de seminários acadêmicos e fóruns conceituais arquitetônicos. Ele acredita que o futuro da antropologia poderia ser forjado em corporações políticas. Mas onde aterrissará o futuro? Gebel diz já estar em discussões avançadas com um estado da América Central para um “modelo de parceria” que fundará um espaço que será “70%” cidade privada livre. Outras opções estão sendo exploradas na África, Europa e Polinésia Francesa onde o relacionado, mas separado movimento ‘Sea-Steading’ está buscando estabelecer novas comunidades em mar aberto. Ele também menciona um projeto em Myanmar (Burma) que espera usar uma cidade privada livre para dar à nação regional Karen uma economia em crescimento numa das áreas mais remotas e subdesenvolvidas do país.

Um mapa mostrando os contornos da região de ‘Zomia’, repleto com indicações de elevação

Como pano de fundo ao projeto Karen, um artigo comumente citado por defensores das cidades privadas livres é Repelling States: Evidence from upland Southeast Asia que identifica a região altiplana de ‘Zomia’ extendendo-se de Burma Oeste ao Vietnã, onde tipicamente comunidades funcionaram fora do jugo desajeitado de estado e império. O artigo cita o antropologista H.N.C Stevenson, que, desde 1943, escreveu sobre a região: “leis costumeiras são aplicadas quase inteiramente através do meio de troca econômica”. No fechamento de seu próprio artigo os autores Edward Peter Stringham e Caleb J Miles afirmam que “a história ajuda a mostrar que a sociedade não necessita estar sempre recheada de estados. No futuro, conforme mais pessoas chegarem à realização de que controle estatal não é nem necessário nem inevitável, então nós poderemos mais eficientemente repelir estados.”

As sociedades que Stringham e Miles medem tipicamente prestaram homenagem aos estados enquanto abertamente os subvertiam – utilizando o limbo político de serem governados de longe. Gebel argumenta que sociedades sem estado no século XXI não teriam tal opacidade política, elas seriam ‘livres’, porque todo status seria entesourado por contrato. “A maioria dos países do mundo são parceiros em acordos de proteção ao investidor. A maior parte dos países também são membros da Convenção de Nova Iorque, que irá aplicar decisões [de arbitragem]. Essa seria nossa maior proteção – nosso país anfitrião prometeria ‘nós vos deixaremos sozinhos por 99 anos’, ou algo do tipo. Eles provavelmente reservariam alguns direitos dentro de suas constituições e acordos internacionais, mas isso não é um problema; tudo é negociável.”

Alvos fáceis privados livres

Negociação é a palavra-chave: estados com exércitos poderosos tendem a ser melhores nisso. Em um mundo de guerras comerciais e agendas de soma-zero, como uma próspera cidade privada livre defenderia a si mesma da avareza de seu anfitrião? Duas coisas acontecerão se um país anfitrião renegar seu status de porto seguro e mandar as tropas, diz Gebel. “Primeiro, iremos todos embora e a mesma cidade que você está tentando adquirir estará ociosa. Segundo. Nós te processaremos e tomaremos toda a sua propriedade fora do seu país – você nunca mais conseguirá nenhum subsídio internacional já que se comportou de tal maneira. É isso basicamente, em poucas palavras, a estratégia para evitar isso.“

Seria um estado anfitrião tornado predador ser parado? A remoção de cidadãos pode ser sua agenda e poucos estado soberanos frustraram invasões iminentes ao ameaçar apreensão de ativos no estrangeiro. O plano de defesa de Gebel também assume que cidadãos privados livres conseguiriam deixar suas casas em pouco tempo, discutivelmente questionando seu nível de ligação ao projeto em primeiro lugar.

Ou redutos de liberdade?

Mas no fim, esse é o ponto: o mercado dita. “A ideia de cidades privadas livres é aumentar a competição, não dizer ‘olha, aqui está um modelo, vocês deveriam todos viver juntos e todo o resto é besteira’. Não, pessoas são diferentes e elas querem viver juntas com diferentes modelos, e isso é completamente ok. Eu posso até ver cidades privadas livres onde diferentes grupos alvo são servidos. Se as pessoas querem viver juntas baseadas na sua religião ou descendência étnica eu não tenho problema algum com isso, conquanto a participação seja voluntária e você possa sair a qualquer momento.”

Construir é mais fácil se todos falam a língua dos mercados

Uma cidade privada livre pode ser livre em muitos aspectos, mas ela não pode escapar dos paradoxos da sociedade liberal, parece. Ao esforçar-se para ser um paraíso aberto de comércio e pluralismo elas poderiam também tornar-se bastiões da discriminação e preconceitos que são vistos como a antítese de democracias modernas. Ao privatizar o contrato social elas impediriam aceitação social? Mercados podem colocar bônus em coesão e envolvimento mas não são perfeitos.

Contudo, dada a trágica e sangrenta história dos estados-nações, novas lealdades às forças de mercado podem ser nada de mau. De fato, um poderia argumentar que os mesmos sonhos foram suportados pelo Mayflower, eventualmente levando à criação da sociedade mais próspera do mundo, completa de contradição e luta. De qualquer modo, a visão de Gebel é um teste da sociedade presente e futura: “Eu vejo isso como uma grande melhoria na nossa convivência porque você não precisa fazer concessões entre ideologias que não são compatíveis.”

 

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Traduzido por Marcelo G Soruco

Revisado por Marco Antonio

Artigo original aqui.

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