Entre as muitas “liberações” altamente elogiadas dos últimos anos, às vezes genuínas, mas geralmente espúrias, o “kid lib” parece estar esperando nos bastidores. Na verdade, uma publicação libertária afirma que “kid lib” é a próxima onda do futuro. O que “kid lib” deveria ser agora não está claro; e eu suspeito que pode significar pouco mais do que o suposto “direito” de dar um chute nas canelas de todos os adultos e de desfrutar de uma renda anual garantida a ser fornecida por pais sofredores e pelo contribuinte que sofre há mais tempo. Mesmo assim, o kid lib destaca o difícil e irritante problema dos direitos da criança; quais, de fato, são os direitos das crianças e dos pais?
Tem havido muita pouca discussão entre os libertários sobre a questão das crianças. A razão é clara, pois os libertários são bem treinados para lidar com os problemas dos adultos; cada adulto possui claramente o direito de autopropriedade. Até aí tudo bem. Mas e o bebê recém-nascido? É evidente que o bebê não tem poder de fato de autopropriedade; e uma vez que os direitos dos adultos na lei natural derivam dos poderes e faculdades dos adultos, de quem é o bebê? E se o bebê deve, em algum sentido, ser “propriedade” de um ou mais adultos, se ele deve ser dirigido e controlado, quem estabelece a linha e onde? Em que ponto ou em que zona a criança adquire todos os seus direitos, seus direitos de autopropriedade? De repente? Gradualmente? Aos 21 anos ou o quê? As respostas libertárias vão desde os progressistas, que desejam dar às crianças o direito de atropelar todos em nome da “liberdade”, a alguns anarquistas que concluíram que as crianças eram propriedade absoluta de seus criadores, seus pais, que portanto tinham o direito de matar seus filhos se assim o desejassem.
Como em tantas outras áreas confusas de demarcação de direitos, como por exemplo no problema da “liberdade de expressão” para gritar “Fogo!” em um teatro lotado, a resposta às intrigantes questões de direitos pode ser encontrada invariavelmente no enfoque nos direitos de propriedade. Onde estão os direitos de propriedade? Em primeiro lugar, o fato predominante das relações pai-filho é que o filho vive da propriedade de seus pais. A criança mora em uma casa de propriedade dos pais ou em um apartamento alugado por eles. Portanto, como no caso de qualquer outro “hóspede” que more na propriedade alheia, deve obedecer às regras estabelecidas pelos proprietários para a permanência naquela propriedade. Em suma, os pais têm o direito legal e moral perfeito de estabelecer regras para seus filhos, da mesma forma que teriam o direito de estabelecer regras para o comportamento de seu hóspede de longa data, como o tio Ezra do programa de Rádio. Além disso, não há nada de moralmente errado em estabelecer tais regras. Pelo contrário, qualquer proprietário é obrigado a estabelecer regras para o uso de sua propriedade.
Já dissemos o suficiente para demolir o clamor dos progressistas por “liberdade” absoluta para as crianças: que as crianças devam correr soltas dentro de casa, fazer barulho, chutar as canelas dos adultos e, geralmente, se comportar de maneira detestável. Nenhuma propriedade bem regulamentada, incluindo uma casa, pode ser administrada de maneira inteligente dessa maneira. E, portanto, é, legal e moralmente, perfeitamente adequado que os pais proíbam barulho, comportamento ofensivo, etc., como parte das regras para pessoas que vivem em suas propriedades. Quando a criança fica mais velha, é igualmente legítimo que os pais insistam em toques de recolher, proíbam barulho, festas de arromba, piadas sexuais, etc., na propriedade também. Na teoria moral e legal, não há liberdade, exceto liberdade para o dono da propriedade; e, portanto, tais regras para o uso da propriedade não são violações dos direitos da criança.
Ludwig von Mises resolveu um caso análogo ao demolir o argumento das “leis de trânsito” para o governo, o argumento comum sendo que você tem que ter leis de trânsito e, portanto, por que não outras intervenções do governo na economia? Mises respondeu que todo dono de uma propriedade deve e irá estabelecer regras para seu uso; e assim, se o governo for dono das estradas, ele estabelecerá regras para o tráfego. Mas se os particulares possuíssem as ruas e estradas, eles estabeleceriam tais regras e, portanto, não há caso aqui para a intervenção do governo nos assuntos privados. Da mesma forma, o proprietário da casa ou apartamento estabelecerá as regras de uso.
O foco nos direitos de propriedade também nos fornece a solução para o espinhoso problema de quando a criança pode se possuir e regular a si mesma. A resposta é: quando ela sai da casa de seus pais. Quando ela sai da propriedade de seus pais, ela então se retira da jurisdição de propriedade de seus pais. Mas isso significa que a criança deve ter sempre, independentemente da idade, a liberdade absoluta de fugir, de sair de baixo das asas de seus pais. É grotesco pensar que os pais podem realmente possuir o corpo da criança, como propriedades físicas; isto é defender a escravidão e negar o direito fundamental de autopropriedade para permitir tal propriedade de terceiros, independentemente da idade. Portanto, a criança deve estar sempre livre para fugir; ela então se torna um proprietário de si mesmo sempre que escolhe exercer seu direito à liberdade de fuga.
Isso significa que a tirania fundamental dos pais sobre o filho não é impor toques de recolher ou fazê-lo comer espinafre ou impedir a coabitação no quarto dos fundos; a tirania fundamental é o poder legal atual dos pais de prender um filho que fugiu e arrastá-lo de volta para casa à força. O pai deve, é claro, ter o direito de tentar persuadir ou convencer a criança a retornar, mas ele nunca deve ter o direito de forçá-la a fazê-lo, pois isso é sequestro e um crime grave que viola o direito absoluto de todas as pessoas sobre o próprio corpo.
Afirmar o direito de toda criança à liberdade de fugir não implica, é claro, que os libertários defendam que todas as crianças fujam de casa; isso é puramente uma questão da situação individual dos pais e dos filhos. Mas devemos reconhecer que inerente até mesmo às melhores relações pai-filho existe uma “luta de classes” essencial, uma luta enraizada no fato existencial necessário de que a criança nasce em um ambiente criado não por ela mesma, mas por seus pais. E mesmo nas melhores circunstâncias, gostos, valores, interesses e atitudes serão diferentes de cada indivíduo para outro e, portanto, de cada pai para cada filho. No curso natural dos eventos, então, a maioria das crianças, ao crescer, procurará criar seu próprio ambiente, deixando o ninho dos pais. Esse é o caminho da natureza, do reino animal ao homem.
O direito absoluto de fugir, então; mas isso significa, é claro, que a criança não pode continuar a exercer uma reivindicação legal ou moral sobre o apoio econômico contínuo dos pais. Na verdade, é um tanto absurdo que o pai continue apoiando o filho nessas circunstâncias; independência substituindo dependência é um objetivo nobre e digno, mas deve incluir necessariamente ser economicamente independente também. A criança, de fato, tem o direito de se sustentar ou de encontrar outros adultos que a apoiem voluntariamente. Em suma, ela tem o direito, uma vez fora do teto dos pais, de encontrar pais adotivos que cuidarão dela voluntariamente e sob cuja jurisdição ela voluntariamente se coloque até que deseje lutar por conta própria.
O direito de fugir esclarece a maioria dos problemas pai-filho para o libertário, mas duas questões permanecem:
(1) qual é o papel moral do pai-proprietário da propriedade enquanto o filho permanecer na casa dos pais; e
(2) como uma subquestão, qual é o papel moral e legal dos pais durante aqueles primeiros anos, quando a criança não pode sair fisicamente da propriedade dos pais? Em suma, dado o direito legal dos pais de regulamentar a criança em casa, qual é o seu dever moral como pai e qual é a extensão de seu direito legal à regulamentação?
Durante os primeiros anos da infância, quando a criança está desamparada e tem poucos ou nenhum poder de autopropriedade, ela de fato se torna uma espécie de propriedade de seus criadores, seus pais. Algum adulto deve estar encarregado de cada bebê, e há apenas duas alternativas: seus pais-criadores ou adultos externos sequestrando a criança de seus pais à força. Certamente, este último é totalmente ilegítimo, seja feito pelo Estado ou por outras partes. Podemos dizer que o ato da criação dá aos pais, e não a outros adultos, jurisdição sobre o bebê. E, no entanto, essa propriedade não pode ser absoluta, não pode envolver o direito dos pais de mutilar, aleijar ou assassinar a criança, pois isso seria uma agressão criminosa contra o corpo da criança, que, sendo uma entidade humana independente, não pode ser submetida a jurisdição absoluta de qualquer pessoa. O papel do pai, então, é ser, não um dono absoluto, mas um dono-curador ou tutor, com o direito de regular a criança, mas não de agredir sua pessoa (como impedindo-a pela força de fugir).
Se, então, os adultos externos descobrirem que os pais estão mutilando ou agredindo seus filhos, eles têm o direito de intervir e interromper essa agressão, como qualquer pessoa externa faz quando vê uma agressão acontecendo. Eles também têm o direito de resgatar a criança dessa agressão e removê-la de sua sujeição aos pais criminosos.
O dever moral ou responsabilidade dos pais para com seus filhos decorre também de seu ato de criação voluntária, de sua responsabilidade de trazer bebês indefesos ao mundo. Sua responsabilidade moral é criar esses filhos, levá-los de seu estado natural de dependência infantil ao status de adultos racionais, autossuficientes e independentes. Sua responsabilidade moral é criar os filhos até o status de independência. O que, então, isso implica? Implica em cuidar, fornecer comida, abrigo, educação, etc., com o melhor amor e capacidade dos pais. E implica outra coisa: implica o dever moral, bem como o direito dos pais de treinar os filhos nos valores, autodisciplina e técnicas que são necessários para se tornar um adulto plenamente maduro.
Vemos aqui a falha fundamental na noção progressiva de que os pais devem permitir que seus filhos tenham liberdade ilimitada para fazer o que quiserem e não “impor” treinamento, valores ou educação a eles. Pois a criança pequena, ainda sem posse de conhecimento, valores, autodisciplina ou muita racionalidade, dificilmente está em posição de ser capaz de decidir o que deve fazer ou desejar. Deixar de funcionar como “autoridades” racionais ou deixar de fornecer esse treinamento e esses valores com o melhor de sua capacidade é uma abdicação trágica da responsabilidade parental básica – que não é simplesmente fornecer alimento e abrigo, mas também treinamento mental e moral. Essa abdicação moral explica as tragédias de nossa atual cultura “centrada na criança”, na qual os pais se tornam escravos literais dos caprichos rudimentares e incipientes da criança; enquanto a criança, ansiando por direção e orientação de seus pais, só encontra esses pais atendendo a todos os seus caprichos cegos. Mais tarde, a abdicação da autoridade dos pais sujeita a criança à tirania cega de seu próprio grupo de pares igualmente mal formado. O indivíduo então fica frequentemente sujeito permanentemente à tirania de sua “multidão” ou “gangue” e, mais tarde, ao resto da sociedade.
Uma das críticas mais sábias e brilhantes da educação progressista foi escrita pela grande teórica libertária Isabel Paterson. Paterson cita o escritor Lafcadio Hearn sobre o contraste entre a educação ocidental antiquada, que primeiro treinou a criança por meio da autoridade dos pais até que ela estivesse pronta para a independência, após o que ela se tornou um indivíduo autodidata e autônomo; e o sistema japonês (leia-se progressista), que dá às crianças liberdade ilimitada, apenas para sujeitar essas crianças indisciplinadas a um controle cada vez maior à medida que se tornam adultos. A Sra. Paterson cita Hearn que, no Ocidente, a educação começou na primeira infância:
com a parte repressiva do treinamento moral. … É importante inculcar os deveres de comportamento, o “deve” e o “não deve” das obrigações individuais o mais rápido possível. Mais tarde, mais liberdade é permitida. O menino bem crescido é levado a compreender que seu futuro dependerá de seu esforço e capacidade pessoais; e ele é, portanto, deixado, em grande parte, para cuidar de si mesmo, sendo ocasionalmente admoestado e avisado, como parece necessário. … Ao longo de todo o curso de treinamento mental e moral, a competição não é apenas esperada, mas necessária. … O objetivo é o cultivo da habilidade individual e do caráter pessoal, a criação de um ser independente e poderoso.
Em contraste:
A educação japonesa sempre foi conduzida no plano inverso. Seu objetivo nunca foi treinar o indivíduo para a ação independente, mas treiná-lo para a ação cooperativa. … A restrição entre nós começa com a infância e gradualmente relaxa; a restrição no treinamento do Extremo Oriente começa mais tarde e, a partir daí, aumenta gradualmente … pela opinião comum de sua classe; e um professor habilidoso é capaz de direcionar essa opinião. … O poder dominante é sempre o sentimento de classe. … É sempre a regra de muitos sobre um; e o poder é formidável.
O resultado no Japão é que “o indivíduo foi completamente sacrificado pela comunidade”. A Sra. Paterson então aponta que a educação progressista é uma aplicação desse sistema japonês.
Atividades de classe, interesses de grupo, influências sociais tornaram-se predominantes. E a filosofia prevalecente com a qual os alunos são doutrinados é a do “instrumentalismo”, que nega que possa haver quaisquer valores ou padrões morais universais ou permanentes.
A Sra. Paterson acrescenta que o resultado mais surpreendente de tudo isso é o que Hearn encontrou no Japão: uma “sinistra ausência de liberdade moral” – a ausência do direito de agir de acordo com as próprias convicções de justiça. “Quando chamados a pensar”, as crianças não podem, “porque foram treinadas para aceitar a classe, o grupo ou a ‘tendência social’ como única autoridade.”[1]
Os pais, portanto, têm não apenas o direito moral, mas também a obrigação e responsabilidade moral de criar seus filhos pequenos em preparação para a idade adulta, de cuidar, abrigar, educar e treinar sua pessoa e caráter. Mas suponha que alguns pais não cumpram tais obrigações morais? Podemos dizer que a lei – que agências externas de aplicação da lei – tem o direito de intervir e forçar os pais a criarem seus filhos de maneira adequada? A resposta deve ser não. Para o libertário, a lei só pode ser negativa, só pode proibir atos agressivos e criminosos de uma pessoa contra outra. Não pode obrigar a atos positivos, independentemente de quão louváveis ou mesmo necessárias tais ações possam ser. E assim um pai pode ser um monstro moral por não cuidar de seu filho adequadamente, mas a lei não pode obrigá-lo a fazer o contrário. Não se pode enfatizar com demasiada veemência que existe uma série de direitos e deveres morais que estão apropriadamente fora do alcance da lei.
Em uma sociedade puramente libertária, a criança pequena não é tão desolada como pode parecer à primeira vista. Pois, em tal sociedade, todos os pais teriam o direito de vender seus direitos de tutela para outros. Em suma, haveria um mercado livre para bebês e outras crianças. O que? Um mercado livre de bebês? Isso não equivale à escravidão, a tratar os bebês como meros objetos? Não, o que significaria é que os pais que agora negligenciam ou não gostam de seus filhos seriam capazes de vender seus filhos aos pais que os desejassem e cuidassem adequadamente. Todas as partes envolvidas ganhariam com as ações desse mercado: a criança seria transferida de pais cruéis ou negligentes para aqueles que a desejariam e cuidariam dela; o pai negligente adquiriria a quantia preferida de dinheiro em vez do filho indesejado; e os novos pais adotivos finalmente seriam capazes de adotar uma criança. William Rickenbacker, em sua coluna na National Review, tem, de fato, recentemente defendido esse mercado livre de bebês.
Na verdade, é claro, temos um mercado de bebês agora, exceto que é regulamentado pelo governo – que impõe um preço máximo de zero para bebês. Um pai não tem permissão para vender seu filho; ele só pode dar de graça. Como acontece com todos os controles de preços máximos, fixar o preço em zero significa uma grande escassez de bebês valiosos no mercado de bebês; como resultado, as agências de adoção licenciadas pelo governo têm o privilégio de monopólio de adquirir e distribuir esses bebês aos pais adotivos que clamam em suas portas. Frequentemente, os futuros pais adotivos devem rastejar perante os assistentes sociais da agência de adoção, provar que são “pais adequados”, pagar uma taxa à agência, etc. O resultado é que bebês indesejados permanecem com maus pais e bons pais adotivos estão privados do direito de criar e cuidar de filhos. No mercado livre de bebês, é claro, não haveria direito à propriedade absoluta do bebê; apenas os direitos de tutela seriam negociados.
Típico da repressão estatal ao mercado de bebês e suas consequências foi um incidente há alguns anos na cidade de Nova York. A imprensa de Nova York anunciou o fato de que um maligno e escravizador “círculo de bebês” foi quebrado pelas vigilantes autoridades governamentais. Bebês eram contrabandeados da Grécia por empresários diligentes e vendidos (que horror!) para pais adotivos relativamente ricos na cidade de Nova York. A quebra deste círculo de bebês, suponho, deu aos bisbilhoteiros uma sensação de grande realização. Mas o que exatamente eles realizaram? Eles acabaram com uma situação em que bebês estavam sendo vendidos por seus pais pobres na Grécia, para deixar uma vida de fome, por uma vida de conforto, amor e cuidado em Nova York; ambos os conjuntos de pais, bem como os próprios bebês, se beneficiaram com a transação; ainda assim, o intrometido Big Brother teve que intervir e proibir acordos voluntários de benefício mútuo.
Os pais, então, têm o direito legal e a obrigação moral de criar seus filhos como tutores, como curadores – “donos”; nenhuma lei ou agência de aplicação tem o direito de apreender essas crianças de seus criadores ou regulá-las, exceto quando estão sendo agredidas por seus pais. Acima de tudo, toda criança deve sempre ter o direito de fugir para a liberdade, de sair da propriedade dos pais – caso contrário, a escravidão estará de fato envolvida.
Na sociedade atual, é claro, o Estado impõe muitas agressões contra pais e filhos. Por meio de leis de frequência obrigatória, os governos estatais obrigam as crianças a frequentar escolas públicas ou privadas certificadas como legítimas e adequadas pelas autoridades estatais. O abuso da criança é reforçada pelas leis do trabalho infantil, que impedem a criança de entrar no mercado de trabalho mesmo que ela e seus pais desejem. Ao manter coercitivamente as crianças fora da força de trabalho, o Estado corta a taxa de desemprego (pela forma como essa taxa é definida) e mantém a concorrência que pode reduzir as restritivas taxas de salários sindicais. Tudo isso, é claro, supostamente é feito para “benefício” da criança, mesmo que a criança em questão não seja adequada nem em capacidade nem em interesse para continuar seus estudos. Essa ideia de que toda criança deve ter um ensino superior é um conceito estritamente moderno; em todas as épocas passadas, presumia-se que a criança não adequada para a escolaridade teria muito melhor condição de ingressar na força de trabalho. Nos últimos anos, essa visão supostamente “reacionária” foi trazida de volta à proeminência por teóricos da educação da “Nova Esquerda” como Paul Goodman e Ivan Filich. A abolição das leis de frequência obrigatória libertaria crianças e pais, e a abolição do sistema escolar público removeria um enorme peso de impostos dos pais (e não pais!) E permitiria que eles comprassem aquela quantidade de escolaridade e nas formas em que eles particularmente quisessem. O que é necessário, acima de tudo, é a libertação da criança e dos pais do domínio do aparelho do Estado.
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Notas
[1] Isabel Paterson, “Our Japanized Educational System”, em The God of the Machine (Nova York: GP Putman’s Sons, 1943), pp. 251–54. Os libertários que podem achar que é uma contradição para um libertário pedir autoridade dos pais estão sofrendo da grave confusão moderna entre autoridade e coerção, ou poder. Assim, os libertários aceitam a autoridade dos valores sólidos, da civilização e, especialmente, da razão; são aqueles que se recusam a aceitar tal autoridade que, em vez disso, recorrem à coerção e violência externas. Sobre a confusão entre autoridade e poder, veja o artigo brilhante de Robert A. Nisbet, “The Nemesis of Authority,” The Intercollegiate Review (Winter – Spring, 1972): 3-13.
