Imagine que você está em sua casa, sentado no seu sofá, assistindo à sua televisão. De repente, uma quadrilha de ladrões invade sua casa e rouba esse seu aparelho.
O que você faz?
Dado que a função do governo é proteger os direitos de propriedade, você provavelmente chamará a polícia. Se tiver muita sorte, você recupera sua televisão, os larápios vão para a cadeia e sua vida voltaria para o normal, na medida do possível.
Até que…
Três meses depois, os ladrões fogem da cadeia e, como esperado, roubam sua televisão novamente. Só que desta vez eles agem de maneira mais perspicaz: eles contratam a máfia para fazer isso.
Você diria que há alguma diferença entre esses dois arranjos? Dificilmente.
Afinal, você ficou sem sua televisão e os ladrões continuam sendo os responsáveis pelo roubo — ainda que não tenha sido eles quem fisicamente roubou sua televisão.
Com muita sorte, você recuperaria novamente sua televisão, os larápios e a máfia iriam para a cadeia, e sua vida voltaria ao normal… Mas provavelmente nunca mais haveria um ‘normal’ após isso.
Mas o que aconteceria caso a máfia, impune, resolvesse doar sua televisão para uma família menos “financeiramente favorecida”? Será que esse ato de “caridade” faz com que o roubo de sua propriedade pessoal passe a ser considerado algo aceitável?
Definitivamente não.
Sempre que alguém rouba sua propriedade, por qualquer motivo, com ou sem a ajuda da máfia, trata-se de umato criminoso de agressão.
Pergunta: o que uma quadrilha de ladrões e a máfia têm em comum com Frédéric Bastiat? Nada. Porém, foi Bastiat quem certa vez disse:
O governo é a grande ficção por meio da qual todos querem viver à custa de todo o resto.
Bastiat observou que, em vez de contratar a máfia, os larápios modernos — de todos os tipos e classes — simplesmente recorrem ao governo para conseguir o que querem.
Atos de agressão que são considerados criminosos quando cometidos por mim ou por você, repentinamente se tornam legítimos quando cometidos pelo governo — transmutação essa que é conhecida como a ‘mágica da legislação’.
Essa mágica permite que indivíduos ou grupos de indivíduos estejam legitimamente autorizados a roubar a vida, a liberdade e a propriedade de outros — e tudo com a sanção, a proteção e a assistência do governo.
Bastiat rotulou esse fenômeno de “espoliação legitimada”.
Como reconhecer uma espoliação legitimada? Algumas vezes, tais espoliações são explícitas e fáceis de ser reconhecidas. Quando bancos ou grandes empresas recebem ajuda financeira direta do governo, para sair de alguma dificuldade, isso é espoliação legitimada.
Quando uma legislação obriga você a sustentar autarquias, ministérios e empresas estatais, ou até mesmo a adquirir compulsoriamente bens ou serviços — como seguros obrigatórios para você ou para terceiros —, isso é espoliação legitimada.
Em outros casos, a espoliação legitimada é mais difícil de ser reconhecida, e pode até mesmo ser vista como algo benéfico para a sociedade. Por exemplo, subsídios agrícolas ou previdência social.
Entretanto, a realidade é uma só: sempre que riqueza é forçosamente transferida de uma pessoa para outra, isso não é caridade. Trata-se apenas de mais uma forma de espoliação legitimada.
Espoliação legitimada não se limita apenas a assuntos que envolvam dinheiro. Uma coerção governamental que roube a vida ou a liberdade de alguém é apenas mais uma forma de espoliação — por exemplo, quando seus filhos são obrigados por lei a frequentar escolas públicas ou privadas, ou são recrutados compulsoriamente para o exército.
Bastiat concluiu que
Quando a espoliação se torna um meio de vida para um grupo de pessoas, elas criam para si próprias, ao longo do tempo, um sistema legal que autoriza este ato, e um código moral que o glorifica.
Em outras palavras, a espoliação legitimada transforma os cidadãos em quadrilhas concorrentes de ladrões, ao mesmo tempo em que transforma o governo em uma máfia extremamente poderosa e com autonomia para praticar atos típicos de crime organizado contra os mesmos direitos naturais que ele supostamente deveria proteger.
Nesse ciclo vicioso, é apenas uma questão de tempo para que um vizinho espoliador utilize o governo para espoliar o vizinho honesto.
Portanto, da próxima vez em que você vir um ato generoso do governo, faça a seguinte pergunta a si próprio: quem está sendo espoliado para que isso seja possível?
Não se surpreenda ao descobrir que a resposta é ‘você’.
Esse texto é uma adaptação panfletária deste vídeo.
