A Economia do Intervencionismo

O empresário é uma criatura extinta no universo da teoria econômica ortodoxa, tanto clássica quanto neoclássica. Onde antes existiam proprietários de terra, capitalistas e trabalhadores, existem agora consumidores, firmas e governos. Os empresários, expulsos dessas paragens, foram forçados a buscar refúgio em tradições teóricas continentais, primeiro na França (Cantillon, Say) e depois na Áustria (Mises, Schumpeter). Qual foram as forças seletivas que causaram essa extinção e por que, a despeito disso, a criatura encontra um nicho estável fora da ortodoxia?A expulsão do empresário da teoria ortodoxa foi uma consequência não intencional da formalização da disciplina. Na Escola Clássica, as simplificações extremas do modelo ricardiano e o foco em agregados macroeconômicos eclipsaram o interesse pelo processo competitivo empresarial. Na Escola Neoclássica, a formalização matemática gerou o mesmo fenômeno de “ricardianização”. Se a ação empresarial for fundamental em uma concepção teórica alternativa, que vê a competição como um processo de descoberta dos fundamentos[1] de um mercado (Hayek), a representação simbólica (formal) desses fundamentos pode levar alguém à falsa conclusão de que tais fundamentos seriam de fato conhecidos e o processo de descoberta seria então dispensável! Some assim a necessidade de se postular a ação empresarial.

A função empresarial de fato só faz sentido quando existirem agentes com opiniões diferentes a respeito da situação prevalecente em algum mercado. A competição, nesse caso, consiste no teste simultâneo dos planos de ação rivais, baseados nas diferentes opiniões dos empresários. Se não ocorrer nenhuma nova mudança na economia, pode-se conceber um processo de correção de erros que nos leve a um estado final de repouso (o equilíbrio), no qual as diferenças de opiniões se dissipam. Mas, se adotarmos a postura dos economistas neoclássicos, que se ocupam exclusivamente com o equilíbrio, as simplificações da teoria, legítimas como ferramenta para responder a certos problemas, levam a disparates quando o mesmo instrumental é aplicado a problemas para os quais não se pode dispensar a análise da função empresarial. Esse uso descuidado da teoria econômica é um exemplo daquilo que Lachmann[2] entende por vício do formalismo moderno:

Podemos falar de formalismo toda vez que uma forma de pensamento concebida em certo contexto, para tratar de um problema existente naquele contexto e momento, é usada posteriormente em outros contextos sem a consideração devida a suas limitações naturais. (LACHMANN, 1978, p. 8)

Esse fenômeno se manifestou de forma mais nítida no debate do cálculo econômico socialista. A teoria de equilíbrio competitivo, até então usada para explicar certos aspectos do funcionamento dos mercados, passou a ser usada para construir um sistema econômico que substituísse os mercados. Como tal teoria dispensa a análise da atividade empresarial (as firmas apenas maximizam em equilíbrio funções conhecidas), não é de surpreender a sugestão de que a direção das firmas fosse substituída por gestores públicos que, como autômatos, apenas seguem duas regras simples relativas a custos médios e marginais conhecidos. Oskar Lange, o mais famoso defensor dessas ideias, no final de sua vida realmente afirmou que, com a evolução da informática, os mercados poderiam de fato ser substituídos por computadores[3].

Nesse universo teórico, os gestores nunca professam opiniões diferentes sobre quais seriam os usos alternativos dos recursos (custos de oportunidades), nunca tentam explorar caminhos diferentes na busca diária por métodos mais baratos, nunca imaginam formas mais satisfatórias de atender as necessidades do consumidor e nunca apostam recursos em cenários futuros que possam imaginar. Diante dessa total desconsideração da atividade empresarial, não é à toa que Mises, de forma dura, mas precisa, acusa os economistas neoclássicos de possuir uma compreensão sobre o funcionamento dos mercados tão pobre quanto a de um auxiliar de escritório ou mesmo a de Lênin, que acreditava que a atividade gerencial se reduziria a atividade de escrituração[4][5].

A situação não melhorou com a evolução da teoria. Na década de 90, o diagnóstico para o fracasso do socialismo se deslocou para a velha questão dos incentivos: no socialismo, não existiria incentivos para o esforço. A pergunta que passou a preocupar os economistas passou a ser a seguinte: sob informação assimétrica, como fazer com que os agentes cumpram os planos dos principais? De acordo com essa percepção, os novos modelos de socialismo buscavam desenhar mecanismos institucionais que induzissem os trabalhadores e técnicos a trabalhar duro. Propriamente motivados, todos saberiam o que deveria ser feito.

Quando um economista neoclássico avalia o mundo real, porém, ele é obrigado a considerar a atividade empresarial, excluída de seus modelos. Kornai, por exemplo, ao refletir sobre o desempenho das economias do Leste Europeu, reconhece que o problema era a falta de inovação e não de incentivos: nenhum principal ordenou que os agentes inovassem. Mas, em vez de reconhecer a necessidade de levar em conta a atividade empresarial em termos teóricos, como fazem os austríacos, Kornai[6] afirma que Mises e Hayek estavam certos não por causa de suas teorias, mas por causa de seus “palpites brilhantes”.

Essa relutância em considerar analiticamente a atividade empresarial tem motivações metodológicas. Em primeiro lugar, em termos lakatosianos, estudar a atividade empresarial implicaria em violação de um pressuposto nuclear da teoria neoclássica, segundo o qual as explicações devem partir de agentes maximizadores de funções conhecidas, ou, olhando a mesma coisa sob outro aspecto, isso violaria o foco exclusivo na análise do equilíbrio. Na teoria moderna, podemos sem problemas acrescentar algum fator de risco e falar então de maximização do valor esperado da função, mas os agentes devem sempre partir do conhecimento do modelo correto sobre os fundamentos da economia. Nunca poderíamos ter dois agentes maximizando funções diferentes na mesma situação, funções essas que reflitam crenças divergentes sobre os fundamentos da economia, já que isso implicaria em ação fora do equilíbrio e a necessidade de modelar o aprendizado ou processo de correção desse modelo por rivalidade empresarial. Os agentes dos modelos modernos possuem conjuntos diferentes de informações, nunca hipóteses diferentes sobre o que se passa em um mercado.

Em segundo lugar, os economistas utilizam regras metodológicas (heurística negativa lakatosiana) que barram por definição os insights austríacos. Se o mercado for um processo de descoberta, como argumenta Hayek, ou seja, se ele for valorizado pela sua capacidade de gerar soluções não pensadas anteriormente, então não podemos ex ante representar formalmente, em símbolos, o conteúdo concreto de um processo de descoberta de conhecimento, como mostrou Popper no prefácio de sua Miséria do Historicismo. Essa impossibilidade, para alguns economistas[7], roubaria o caráter científico da abordagem austríaca: os modelos de aprendizado apresentariam apenas o seu princípio básico de funcionamento (na forma evolucionária, por exemplo) e não poderiam ser especificados de forma operacional[8].

Até agora, tratamos de como o empresário foi banido do discurso teórico ortodoxo, por motivos metodológicos. A despeito disso, a atividade empresarial é muito importante para que seu estudo seja de fato extinto. Temos assim, esporadicamente, invasões periódicas do espécime ao território neoclássico, na forma do empresário schumpeteriano.

Schumpeter, a despeito das ilusões de boa parte da heterodoxia brasileira, foi o maior entusiasta da teoria de equilíbrio geral de Walras. Dessa forma, as incursões empresariais no território neoclássico se assemelham a pragas temporárias, que não ameaçam as espécies lá estabelecidas. Na ausência do empresário tal como Schumpeter o concebe, os mercados funcionariam automaticamente, tal como descrito pela teoria de equilíbrio geral. Schumpeter, afinal, tomou o partido dos socialistas walrasianos no debate do cálculo econômico, acreditando que um modelo artificial de equilíbrio geral poderia substituir os mercados como mecanismo coordenador.

O empresário schumpeteriano só entra em cena para explicar os efeitos das grandes inovações que ocorrem na economia, que a afastam do equilíbrio prévio. A concepção schumpeteriana de atividade empresarial é compatível desse modo com o imaginário popular, que concebe o empresário como um herói ou até mesmo como um vilão. Quando se pensa em um empresário, vem à mente da maioria das pessoas tipos como Henry Ford, Bill Gates ou Steve Jobs, sendo este último até mesmo reverenciado como um líder messiânico.

Por mais que as contribuições desses visionários tenham sido fundamentais para nosso bem-estar, a romantização do empresário presta um desserviço à compreensão do papel fundamental desempenhado pela atividade empresarial para o funcionamento dos mercados. Como nota Kirzner[9], ao contrário do empresário schumpeteriano, cuja ação perturba um equilíbrio prévio, o empresário entre os austríacos tem uma função equilibradora: os mercados não funcionariam sem a contínua intervenção da atividade empresarial. Se for assim, não podemos introduzir o empresário de forma ad hoc na teoria da competição apenas quando se fizer necessário falar em inovação: tal atividade deveria ser vista como parte essencial de tal teoria.

Se levarmos a sério a complexidade do problema alocativo, tal como expressa por Hayek no seu Os Usos do Conhecimento na Sociedade[10], a necessária adaptação às contínuas mudanças nas condições particulares de tempo e local só pode ser obtida pela ação dos empresários, cujo conhecimento altamente disperso sobre essas condições é testado continuamente nos mercados. O grau de coordenação obtido a partir da competição e também a obtenção de uma alocação econômica de recursos dependem assim da atividade incansável desses empresários invisíveis. A despeito do charme do iPad, não teríamos renda disponível para adquiri-lo sem a atividade empresarial do pipoqueiro que decide todo dia qual escola escolherá para ofertar seu produto na hora da saída das crianças ou do quitandeiro que tem que ajustar continuamente a composição, quantidade e qualidade de cada produto ofertado, segundo as mudanças esperadas nas condições locais de demanda. Sem a atividade empresarial operando todo dia, em cada mercado, estaríamos encantados com a compra de um pé de alface, não de um aparelho eletrônico. Da base submersa do iceberg da ação empresarial invisível emerge a porção visível do empresário que modifica uma humilde peça de uma máquina industrial, até a ponta vistosa dos heróis que introduzem lâmpadas elétricas, aviões, computadores e programas para a internet.

A idealização do empresário herói, além de inferior em termos explanatórios, alimenta o nonsense de que, em uma sociedade livre, prevaleceriam apenas os mais capazes e os medíocres ficariam para trás. Nada mais longe da realidade. Como notou Hayek, os intelectuais (e também aqueles que se veem como super-homens, poderíamos acrescentar) prosperariam mais em uma sociedade planejada hierarquicamente. Como notou Mises, o mercado não premia o mérito autoatribuído, mas sim serviço prestado ao consumidor. Se reconhecermos a complexidade do problema alocativo e a consequente necessidade de adaptação contínua às alterações nas condições particulares de tempo e local e ao mesmo tempo notarmos que o mecanismo de mercado premia a ação empresarial que antecipa com sucesso tais alterações, concluímos que em uma economia livre de mercado o exercício da atividade empresarial em geral não requer superpoderes, de forma que a maioria encontraria naturalmente espaço importante em uma ordem espontânea pautada pela interação voluntária.

 

---

[1] Os fundamentos são compostos pelas preferências dos consumidores, pela disponibilidade de recursos produtivos e pelas tecnologias que descrevem como os insumos podem ser combinados na produção dos diferentes bens.

[2] Lachmann (1978). Nesse brilhante opúsculo, Lachmann trata do formalismo na Macroeconomia, mostrando como o uso de agregados e preocupação excessiva com o equilíbrio levaram a uma contra-revolução ricardiana na disciplina.

[3] Lange (1969).

[4] Mises (2010).

[5] Lenin (1920), pg. 106.

[6] Kornai (1993), p. 63.

[7]  Stiglitz (1994), pg. 25.

[8] Veja as duas interpretações metodológicas da teoria que analisamos na primeira parte deste volume.

[9] Kirzner (1986), pág. 52-3.

[10] Hayek (1945).