As pessoas não gostam de monopólios. Quando questionadas sobre o porquê, a resposta costuma ser uma variação da teoria mainstream sobre monopólios: a de que os monopolistas podem “tirar proveito” de sua situação — seu “poder de monopólio” — elevando os preços. Em outras palavras, um monopólio prejudica os consumidores, que acabam pagando preços mais altos (quando não exorbitantes ou “usura”). Contudo, essa é uma afirmação sem fundamento. Assim como ocorre com tantas outras crenças populares sobre economia, a alegação, da forma como é apresentada, é falsa — embora possa ser verdadeira sob determinadas circunstâncias. Em suma, aquilo que se acredita ser a causa de um determinado efeito, na verdade, não o é.
Monopólio significa simplesmente “vendedor único” (a situação oposta, um único comprador, é chamada de “monopsônio”). O fato de haver um único vendedor de algo é tão significativo quanto haver dois, três ou doze vendedores. A mesma lógica se aplica: são os preços de reserva dos vendedores que determinam a que preços os compradores podem efetivamente adquirir um bem. O preço de mercado é estabelecido por meio de uma disputa de lances entre compradores e vendedores, respectivamente, com base em seus respectivos preços de reserva.
O preço de mercado que emerge desse processo de licitação é uma taxa de câmbio. Em uma economia de mercado, ela é expressa pela quantia de dinheiro necessária para adquirir o bem em questão. O dinheiro, como meio de troca mais comum, é o denominador comum, cujo poder de compra é determinado pela licitação e escolha dos compradores entre diferentes bens a preços específicos.
Com essa breve explicação sobre a formação de preços, não há como determinar uma diferença fundamental entre um preço de monopólio e um preço competitivo. Ambos são o resultado do mesmo processo. A razão pela qual consideramos uma situação com múltiplos vendedores concorrentes como mais semelhante a uma situação de mercado é que, em uma economia especializada, os vendedores raramente valorizam os bens em si, mas sim estão no negócio de (produzi-los e) vendê-los por dinheiro. Portanto, os vendedores podem estar dispostos a vender a preços mais baixos, se necessário. E eles podem, de fato, ter que fazê-lo se os compradores puderem escolher entre vários vendedores.
Para evitar essa situação — a competição por preço — os produtores e vendedores frequentemente diferenciam seus produtos, investem em inovação, branding, etc., para aumentar o valor do produto oferecido em comparação com o que outros vendedores oferecem. Na prática, isso significa segmentar o mercado de forma diferenciada, visando diferentes aspectos que valorizam coisas diferentes. Um MacBook Pro é diferente de um Surface Laptop, por exemplo, não porque tenham usos diferentes (não têm), mas porque seus respectivos usuários apreciam características diferentes em laptops de ponta, além de desempenho, tamanho e design.
Já podemos perceber que existe um problema fundamental na teoria mainstream do monopólio, pois ela pressupõe que os bens sejam substitutos e, portanto, que o preço seja o único fator de discriminação. Mas com que frequência isso ocorre em um mercado real?
Há um fator complicador adicional aqui, a saber, que Menger definiu claramente um bem em termos dos desejos subjetivos que ele satisfaz. Em outras palavras, dois bens que para um observador podem parecer idênticos podem ser completamente diferentes para os potenciais compradores. Usando o mesmo exemplo acima, apesar de suas funcionalidades, desempenho e design semelhantes, para usuários de MacBook Pro, um Surface Laptop sequer é uma opção — e provavelmente vice-versa. (Assim, a teoria mainstream já começa a ruir).
Mesmo assim, as empresas não diferenciam seus produtos para aumentar os preços? Sim, mas porque, ao fazer isso, elas conseguem atingir melhor um nicho de mercado onde seus produtos — suas versões aprimoradas e diferenciadas — têm maior valor para os clientes. É a maior disposição a pagar que permite (e, de fato, leva a) um preço de mercado mais alto, e não uma vaga noção de “poder”.
O mesmo se aplica aos monopólios, que, em princípio, não diferem da diferenciação de produtos por parte dos vendedores — seja por meio da adaptação de um bem a um tipo específico de usuário, seja pela criação de um produto totalmente novo. O motivo pelo qual o preço de mercado de um bem diferenciado é “mais alto” é que ele é mais valorizado pelos consumidores, os quais, por conseguinte, estão dispostos a pagar mais por ele.
Mas e quanto aos monopolistas que se aproveitam de seus clientes? O preço de um produto provavelmente cairá à medida que concorrentes entrarem no mercado e tentarem capturar os lucros de uma empresa já estabelecida. Nesse sentido, o “preço de monopólio” (o preço de mercado quando há apenas um vendedor) deveria ser maior do que o preço competitivo que se forma posteriormente, quando mais vendedores entram no mercado. Mas, se não fosse pelo preço mais alto (e pela maior lucratividade), os concorrentes não entrariam. É a oportunidade de lucro que incentiva novos entrantes, que, por sua vez, forçam a queda do preço de mercado.
Em outras palavras, um monopolista em um mercado aberto só pode esperar manter-se monopolista enquanto o preço de mercado do produto não for alto o suficiente para atrair novos concorrentes. A única maneira de “tirar proveito” de um monopólio de mercado por um período prolongado é, portanto, manter os preços tão baixos que os potenciais concorrentes dispostos a entrar no mercado optem por não fazê-lo. Ou seja, manter os lucros relativamente baixos. (Ou, alternativamente, continuar inovando de forma que os concorrentes não consigam acompanhar o nível de criação de valor).
É aqui que a maioria das pessoas opta por rejeitar a lógica de mercado, mesmo que não tenham tido problemas em acompanhá-la até então. Isso porque sabemos instintivamente que os monopólios são (ou devem ser) ruins e que os monopolistas se aproveitam dos consumidores. Portanto, a lógica do livre mercado não pode ser precisa.
Não, a lógica está correta e se aplica sem exceções. No entanto, a maioria dos monopólios não são, de fato, fenômenos de livre mercado. E isso faz uma diferença real, porém frequentemente ignorada.
Em mercados regulamentados, existem barreiras artificiais à entrada, que protegem as empresas estabelecidas em qualquer setor de potenciais concorrentes, bem como da diferenciação que gera valor. Protegido por regulamentações, um monopolista pode, de fato, tirar proveito da situação e manter preços de reserva que, em qualquer outra situação, seriam, no mínimo, imprudentes. Isso é possível porque os clientes não têm e não terão opções — a pressão competitiva de um mercado aberto, independentemente do número de vendedores existentes atualmente, é bastante reduzida devido às regulamentações.
O que torna um monopólio explorador, portanto, não é o que a palavra parece sugerir — não se trata simplesmente do fato de existir um único vendedor. A razão pela qual um monopolista consegue manter uma lucratividade exorbitante ao longo do tempo é a ausência de qualquer ameaça de que esses lucros atraiam novos concorrentes. Isso ocorre porque as regulamentações tornam praticamente impossível competir com a empresa já estabelecida por uma parcela de seus lucros.
A verdadeira causa do “poder de monopólio” não é, como muitos parecem supor, o monopólio em si, mas sim o poder de impor regulamentações protecionistas.
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