A longa história americana da prática do favoritismo

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Patrick Newman dedica seu livro Cronyism: Liberty versus Power in Early America, 1607–1849 a Murray Rothbard, e é uma escolha adequada, já que este livro notável continua e estende a interpretação brilhante de Rothbard da história americana. Newman está eminentemente qualificado para fazê-lo, tendo editado tanto o quinto volume de Conceived in Liberty, de Rothbard, quanto seu The Progressive Era.

Assim como Rothbard, ele nos conta exatamente os princípios que usa ao apresentar seu relato dos eventos. Um deles é que “a história é um choque entre as forças da liberdade, ou a favor da tomada de decisão individual e da alocação de recursos pelo mercado, e os proponentes do poder, as facções que apoiam a coerção e a organização governamental da produção” ( p. 14). Essa visão o leva ao assunto principal do livro, a “história do favoritismo: quando o governo aprova políticas para beneficiar políticos de interesse especial, burocratas, empresas e outros grupos às custas do público em geral” (p. 13).

A segunda tese de Newman é que “aqueles que controlam o poder do governo são corrompidos ao longo do tempo … Eu defino a corrupção como a disposição dos agentes públicos de pressionar por intervenções que beneficiem a si próprios e a outros interesses favorecidos … A famosa citação de Lord Acton pode ser modificada em conformidade; ‘O poder tende a incentivar o favoritismo e o poder absoluto incentiva o favoritismo absolutamente’” (p. 14). Essa tendência torna a reforma libertária difícil, embora não impossível: para desalojar um estado intervencionista, os reformadores devem assumir o poder, mas isso os leva ao favoritismo.

Eu me pergunto se Newman colocou muita pressão em sua segunda tese. Lord Acton disse que o poder tende a corromper, e Newman mantém essa frase em sua modificação da frase de Acton, mas ao longo do livro, ele considera inevitável que o poder leve ao favoritismo. Precisa ser assim? Mas se o poder deve levar ao favoritismo, ele muitas vezes leva, e isto Newman mostra abundantemente. A seguir, mencionarei apenas alguns dos muitos tópicos que o autor discute.

Em seu relato da Convenção Constitucional, Newman enfatiza a influência maligna do financista revolucionário Robert Morris, que esperava poder lucrar financeiramente com um governo central poderoso: “A Convenção Constitucional dominada pelos federalistas rapidamente eliminou os artigos e concebeu um governo inteiramente novo. Sem surpresa, o âmbito de Robert Morris – Gouverneur Morris, Wilson e Madison – desempenhou o papel principal … Robert Morris também ficou de lado porque sabia que seu amplo envolvimento geraria muita controvérsia. No geral, a Convenção Constitucional lançou as bases para um Império Americano corrupto” (pp. 59-60).

Muitos oponentes do poderoso estado de hoje olham para trás com desejo de uma execução estrita da Constituição, mas Newman não está entre eles. Ele acha que os antifederalistas estavam corretos ao alertar contra a tirania constitucional. A “construção estrita” de John Taylor da Carolina e outros, embora admirável em seus objetivos, estava errada. Muitos leitores estarão inclinados a objetar, mas aqui Newman segue fielmente Rothbard. Pode ser útil para os leitores comparar a interpretação de Newman com a análise muito diferente do The Politically Incorrect Guide to the Constitution, de Kevin Gutzman.

Como já ficará evidente, Newman não é um admirador dos Pais Fundadores. Madison foi um centralizador extremo, embora tenha ficado aquém do monárquico Hamilton, e sua conversão indiferente aos direitos dos estados nas Resoluções da Virgínia não refletiu nenhuma mudança real de mente. Seus escrúpulos sobre a constitucionalidade de um banco nacional foram genuínos, mas logo superados, e com suas políticas belicosas que levaram à Guerra de 1812, ele abandonou qualquer aparência de princípio constitucional. “Depois da guerra, os Novos Republicanos Nacionais – os descendentes diretos dos republicanos moderados – continuaram a implementar políticas federalistas: outro banco central, tarifas protetoras em tempos de paz e planos para uma rede de transporte federal. Madison deu uma volta completa: ele começou sua carreira lançando as bases para um governo federalista e o encerrou dando os toques finais” (p. 181).

A opinião de Newman sobre Jefferson é mais elevada, mas ele também foi corrompido pelo poder. Quando ele redigiu a Declaração de Independência, “Jefferson também começou a imaginar um Império Americano diferente do sonho dos reacionários. O teórico não queria um Império de Poder; ele desejava um Império da Liberdade composto de colonos independentes que se apropriavam de terras na fronteira. Ele não se importava se uma confederação livre de estados ou múltiplas confederações controlassem o continente” (p. 38).

A tentação de expandir amplamente o território americano por meio da compra da Louisiana foi demais para os princípios libertários de Jefferson. “Jefferson e seus republicanos interpretaram a Constituição da maneira que os federalistas realmente prometeram, exigindo que seus poderes fossem limitados àqueles explicitamente enumerados, expansíveis apenas com emendas. Então, de acordo com os republicanos, a compra da Louisiana deveria ser inconstitucional. Mas era muita terra…. As consequências da compra da Louisiana foram sísmicas, estourando o Império da Liberdade pelas costuras” (pp. 156, 159). Durante a guerra de 1812, Jefferson disse: “’A aquisição do Canadá … nos dará experiência para o próximo ataque de Halifax e a expulsão final da Inglaterra do continente americano.’ O Império da Liberdade era agora um Império de Poder” (P. 188).

Em parte devido à influência do filme Amistad, John Quincy Adams é frequentemente considerado um cruzado virtuoso contra a escravidão, mas não escapa do severo escrutínio de Newman. “A culpa central por seu império global [dos imperialistas], desde a aquisição da Flórida até a Doutrina Monroe e, em seguida, o Congresso do Panamá, pode ser atribuída a John Quincy Adams” (p. 243). Antes de sua derrota para Andrew Jackson em 1828, Adams estava bastante disposto a ceder aos interesses daqueles a favor da escravidão.

Alguns oponentes do governo centralizado procuram inspiração em John C. Calhoun, mas Newman discorda. Ele também não tinha princípios. “No final da década de 1820, correndo o risco de perder seu estado natal para os radicais …, o vice-presidente John Calhoun redigiu secretamente o Exposição e Protesto. Em essência, este panfleto influente articulou a doutrina da anulação de Calhoun … o Exposição era muito menos radical do que as Resoluções de Jefferson em Kentucky … Primeiro, Calhoun tinha apoiado o grande governo e nunca aderiu sinceramente ao construcionismo estrito. Em segundo lugar, Calhoun fundamentou seu Exposição nos Documentos Federalistas … A anulação de Calhoun está mais perto do oportunismo federalista da era jeffersoniana do que da ideologia antifederalista.” Para uma visão diferente da questão, muito mais favorável a Calhoun e a Jefferson também, consulte Chaining Down Leviathan de Marco Bassani.

Consegui abordar apenas alguns tópicos deste livro erudito, que está repleto de itens de interesse; e mencionarei apenas mais um deles. Frequentemente, as pessoas pensam em Friedrich List apenas como um economista alemão cujas doutrinas protecionistas tiveram grande influência na Europa. Mas, na verdade, ele passou boa parte de sua vida nos Estados Unidos, e Newman ressalta que ele desempenhou um papel ativo na Convenção de Harrisburg [Pensilvânia] favorável a altas tarifas, realizada em 1827: “Notavelmente, o economista do sistema arqui-americano Friedrich List esperava que a convenção ‘acertasse a raiz da árvore, declarando que o sistema de Adam Smith e cia era errôneo’” (p. 227).

Em sua devoção à liberdade e sua imensa atividade e conhecimento acadêmico, Newman nos faz lembrar de Murray Rothbard, e estou certo de que Rothbard teria admirado seu livro Cronyism e encontrado em seu autor um sucessor digno.

 

 

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