Capítulo IV – OS FORA DA LEI – 2. O policial desonesto

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O herói de Sérpico um best-seller e um filme sucesso de público, é um policial renegado, barbudo e “hippie” que se recusa a obedecer ao código não falado dos policiais: “Não fique contra seus colegas.” Como diz Sérpico: “O único juramento que fiz, na vida, foi o de fazer cumprir a lei, e ele não depõe contra todos, mas contra alguns outros policiais.”

A estória se desenrola com o crescimento de Sérpico, começando com sua ambição de infância de ser um bom policial.  Revela sua ingenuidade a respeito da corrupção nas forças policiais, suas tentativas solitárias e mal sucedidas de fazer seus superiores se interessarem pela situação, o desprezo e o ódio que experimentou nas mãos de seus colegas policiais e, por fim, sua desilusão. Em tudo isso ficam evidentes as suposições sobre os “bons rapazes” e os “maus rapazes”.  Os bons rapazes são Frank Sérpico e um ou dois policiais que deram a ele uma ajuda limitada em sua busca de “justiça” e punição aos corruptos.  Os maus rapazes são os policiais que aceitam o suborno e aqueles que os protegem da promotoria.  É precisamente essa visão que deveria ser questionada. 

 

Sérpico e o jogo

Um envelope contendo 300 dólares tem papel importante na história de Sérpico.  O envelope lhe foi entregue por um mensageiro enviado por um homem conhecido apenas por “Judeu Max”, um poderoso jogador.  Após muitas tentativas, Sérpico não consegue que qualquer de seus superiores se interesse pela tentativa de suborno. 

Por que o “Judeu Max” estava tentando dar dinheiro e presentes a um Sérpico que não os queria? O “Judeu Max”, o provedor de serviços voluntários (jogo) a adultos que concordam com esses serviços, era uma das vítimas intentadas por Sérpico e outros policiais “honestos” do departamento contra o jogo! Sua intenção era acossar, caçar, capturar e encarcerar todos os envolvidos.  É dito ao público que o comportamento violento e agressivo dos policiais é necessário, porque o jogo é contra a lei, e sua obrigação é manter a lei.  Mas o mais pervertido assassino nazista de um campo de concentração poderia usar esse argumento em defesa própria. 

Em outro incidente, uma mãe, num gueto, queixava-se a Sérpico de que seu filho, criança ainda, estava sendo levado a tomar parte numa operação ilegal de jogo.  Ela pede a Sérpico para arrebentar com a operação.  Agora, pouca oposição pode haver à tentativa de proteger uma criança de uma atividade que poderia ser perniciosa a ela.  No entanto, é claramente contestável por fim a uma atividade que é legítima para adultos, só porque uma criança se tornou um dos envolvidos.  A solução, num caso desses, está em impedir que a criança participe, e não em eliminar a atividade. Senão, o sexo, a bebida e dirigir automóveis deveriam ser rigorosamente proibidos, com base em que essas atividades são prejudiciais ou perigosas para as crianças. 

 

Sérpico e o narco

 Sérpico finalmente é ferido, ao tentar invadir o apartamento de um distribuidor de narcóticos, embora o dever que jurou cumprir seja o de proteger os direitos dos cidadãos.  A justificativa, é claro, é que vender narcóticos é proibido por lei, e, embora tenha jurado proteger os direitos dos indivíduos, Sérpico também jurou manter a lei.  Neste exemplo, como em todos os outros, quando os dois juramentos são contraditórios, ele escolhe este último.  O próprio fato de fazer parte do departamento de narcóticos demonstra que prevalece em Sérpico sua lealdade à lei. 

Mas proibir a venda de narcóticos invariavelmente aumenta o preço de compra, com isso dificultando aos viciados obterem as drogas.  Consequentemente, eles têm de cometer crimes cada vez maiores, a fim de conseguir o dinheiro necessário.  Ao proibir-se a venda de narcóticos, os cidadãos, com isso, são colocados em perigo.  Fazer cumprir essa proibição, como Sérpico, é considerar a proteção da lei acima daquela dos cidadãos. 

 

Sérpico e a negligência

 Dado que muito do que é dever do policial fazer é prejudicial ao público em geral, sucede que, quanto menos ativo for o policial, menos prejudicial ele será ao público em geral.  A maioria dos policiais, talvez sensíveis a isso, agem de forma a salvar o público dos danos, isto é, evitam suas tarefas. 

Em vez de estarem despertos e ativos, interferindo com os direitos das pessoas, muitos policiais escolhem uma saída honrada: negligenciam.  A negligência (dormir quando em serviço, estar em algum lugar diferente daquele em que deveria estar) era algo que enfurecia Sérpico.  Na melhor tradição do intrometido que insiste em comandar a vida dos outros, Sérpico insistia em estar nas ruas em todas as horas, parando uma prostituta aqui, tocaiando um jogador ali, perseguindo comerciantes de drogas em toda a parte. 

Não se pode negar, é claro, que Sérpico também fosse uma força do bem.  Afinal, ele realmente caçava estupradores, assaltantes, ladrões, assassinos e outros que destruíssem a paz. Além do mais, cumpria seus deveres de uma forma tremendamente imaginosa.  Disfarçado de judeu polonês, “hippie”, operário de frigorífico, homem de negócios, viciado em drogas, fazia a ronda da cidade e desencavava seus segredos como nenhum dos policiais seus colegas – vestidos de terno, gravata, gabardine, sapatos pretos e meias brancas – poderia.  Mas a medida na qual Sérpico era capaz de alcançar esses feitos era a medida em que ele estava disposto a andar fora do reino da lei e da ordem. 

Tomemos o exemplo de um jovem estuprador.  Sérpico parou um estupro em andamento, apesar da oposição do policial seu parceiro, que se negava a investigar os ruídos suspeitos – com a desculpa de que os ruídos vinham de fora da área que ele e Sérpico tinham sido escalados para patrulhar.  Indiferente a essa argumentação razoável, Sérpico insistiu em investigar.  Conseguiu capturar apenas um dos três estupradores.  Ao levar o estuprador para a delegacia, Sérpico ficou assombrado com o tratamento brutal (e ineficaz) a que o estuprador foi submetido.  Quando o prisioneiro estava prestes a ser transferido para outro local, Sérpico levou-lhe uma xícara de café e falou com ele, com jeito, por vários minutos.  Usando de modos gentis e persuasão, conseguiu que o outro lhe dissesse os nomes dos dois cúmplices. 

Sérpico, então, deparou-se com toda a sorte de formalidade burocrática do departamento de polícia.  Localizou os cúmplices, mas, ao telefonar para o chefe do distrito para comunicar seu paradeiro, disseram-lhe que o investigador designado para o caso estava em férias.  O chefe insistiu que Sérpico não prendesse os cúmplices, muito embora, da cabine telefônica, ele os mantivesse sob vigilância.  Sérpico novamente desobedeceu a ordem legal de seu chefe e prendeu os dois homens. (Quando os levou para a delegacia, o delegado, zangado, disse-lhe que não receberia aprovação pelas prisões – um final apropriado para a história). 

São exemplos como este que fizeram de Sérpico um herói em tempo integral e que são responsáveis pela enorme popularidade do livro e do filme.  Mas essa ilustração também mostra a contradição básica do caráter de Sérpico.  Seus ataques a prostitutas, jogadores e traficantes, todos os quais estavam envolvidos em atos voluntários entre adultos que mutuamente os consentiam, revela sua absoluta devoção à lei.  Seu sonho de menino de ser um policial, lembremos, era em termos de defender a lei.  Entretanto, no caso do estuprador, faz a boa ação só porque está disposto a violar a lei.  E em todos os casos em que seu comportamento pode ser considerado heroico, o mesmo princípio de ação está presente. 

Ao considerarmos a luta de Sérpico contra os outros policiais “normais” (os que ele considera corruptos), há dois tipos de policiais.  Existem os que se recusam a perseguir adultos voluntariamente envolvidos em atividades ilegais voluntárias e que aceitam dinheiro de pessoas envolvidas nessas atividades; e há aqueles que exigem dinheiro dessas pessoas para permitir que elas desenvolvam essas atividades. 

No primeiro exemplo, admitindo que as atividades em questão fossem legítimas, mesmo que proibidas por lei, pareceria perfeitamente adequado aceitar dinheiro para consentir nelas.  A aceitação de dinheiro não pode ser distinguida, de forma lógica, da aceitação de um presente, e a aceitação de um presente não é ilegítima. 

Há alguns, porém, que adotam uma posição contrária, sustentando que não se pode fazer exceções, mesmo no caso de leis mal concebidas: que “meros” indivíduos não devem ser livres para escolher, mas que devem simplesmente obedecer à lei.  Permitir que a lei seja transgredida é, necessariamente, um mal, tanto pelo fato em si, como também porque, se isso é tomado como precedente, leva ao caos. 

Mas é difícil tolerar a noção de que transgredir a lei é, necessariamente, um mal.  E, mesmo, se os julgamentos de Nuremberg nos ensinaram alguma coisa, esta é o oposto diametral a tal visão. A lição daqueles julgamentos é a de que algumas leis são, em si e por si próprias, um mal, e obedecer a elas é errado.  Também é igualmente difícil entender a noção de que a transgressão seletiva da lei estabeleça um precedente que, ao final das contas, leve ao caos.  O único precedente que uma ação dessas estabelece é o de que as leis ilegítimas devem ser desobedecidas. Isso não implica o caos nem o homicídio arbitrário.  Implica moralidade.  Tivesse tal precedente sido firmemente estabelecido na época em que os nazistas ascenderam ao poder, os guardas dos campos de concentração poderiam ter se recusado a obedecer ordens legais de assassinar vítimas indefesas. 

Por fim, a noção de que nenhum “mero” indivíduo deveria ser livre para discernir e escolher a que leis obedecer é absurda.  Tudo o que temos são “meros” indivíduos. 

Concluindo, já que a transgressão da lei pode, em certos casos, ser legítima, os policiais que a permitem estão, nesses casos, agindo de forma absolutamente adequada.  Os ataques de Sérpico a tais policiais, portanto, eram completamente descabidos. 

Consideremos, agora, o segundo tipo de policial condenado por Sérpico – os que, não só simplesmente permitiam atividades ilegais ou aceitavam o dinheiro que lhes era oferecido, mas também exigiam pagamento dos cidadãos.  O dicionário chama isso de extorsão: “Tirar por força ou compulsão; arrancar ou extorquir por meio de força física, violência, maus tratos, mau uso da autoridade ou por quaisquer meios ilegais; arrecadar dinheiro de alguém, como os conquistadores extorquiam contribuições dos vencidos.” A extorsão geralmente é considerada desprezível, e essa avaliação é aceitável.  Entretanto, será que isso implica aprovação aos ataques de Sérpico aos policiais envolvidos em extorsão? Não, pois o papel de Sérpico era até pior do que a extorsão! Consideremos quatro maneiras diferentes de um policial poder reagir a um comportamento que é ilegal, mas perfeitamente moral.  Ele pode 1.  ignorá-lo, 2.  aceitar dinheiro para ignorá-lo, 3. exigir dinheiro para ignorá-lo, ou 4.  impedi-lo. 

Das quatro reações possíveis, a quarta é a menos desejável, pois ela, sozinha, proíbe, de modo absoluto, uma atividade moral – só porque casualmente é ilegal. 

Tivesse Sérpico sido guarda num campo de concentração, teria sentido ser sua obrigação cumprir ordens de torturar prisioneiros – o que sentiriam também todos os outros que consideram “a lei e a ordem” o valor primário.  Se tivesse mantido consistentemente sua posição, também teria se sentido compelido a acabar com a “corrupção” no campo de concentração, delatando aqueles, entre seus colegas que 1.  se recusassem a cumprir ordens, 2.  se recusassem a cumprir ordens e aceitassem pagamentos dos prisioneiros, ou 3.  se recusassem a aceitar ordens e exigissem pagamento (extorsão).  Certo, é imoral extorquir dinheiro de prisioneiros por não os torturar; mas certamente é pior não tirar dinheiro deles – e em vez disso, obedecer a ordens e torturá-los.