Capítulo V —  A democracia econômica

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§.1
O slogan “democracia econômica”

Um dos argumentos mais importantes a favor do socialismo é aquele contido no slogan “autogoverno na indústria”. Como na esfera política o absolutismo do rei foi quebrado pelo direito dos povos de compartilhar as decisões e, posteriormente, pelo seu direito exclusivo de decidir, o absolutismo dos proprietários dos meios de produção e dos empreendedores é para ser abolido pelos consumidores e trabalhadores. A democracia é incompleta enquanto todos forem obrigados a se submeter à ditadura dos proprietários. A pior parte do capitalismo não é de forma alguma a desigualdade de renda; mais insuportável ainda é o poder que dá aos capitalistas sobre seus concidadãos. Enquanto esse estado de coisas continuar, não haverá liberdade pessoal. O Povo precisa assumir a administração dos assuntos econômicos em suas próprias mãos, assim como assumiu os assuntos do governo do estado.[1]

Há um duplo erro nesse argumento. Ele interpreta erroneamente, por um lado, a natureza e a função da democracia política e, por outro, mal interpreta a natureza da ordem social baseada na propriedade privada dos meios de produção.

Já mostramos que a essência da democracia não é para ser encontrada nem no sistema eleitoral, nem nas discussões e resoluções dos conselhos nacionais, nem em qualquer tipo de comissão nomeada por esses conselhos. Essas são apenas as ferramentas técnicas da democracia política. Sua verdadeira função é fazer a paz. As instituições democráticas tornam a vontade do povo eficaz em questões políticas, ao garantir que seus governantes e administradores sejam eleitos pelos votos do povo. Assim, são eliminados aqueles perigos para o desenvolvimento social pacífico que poderiam resultar de qualquer conflito entre a vontade dos governantes e a opinião pública. A guerra civil é evitada através da operação de instituições que facilitam uma mudança pacífica de governo. Na ordem econômica baseada na propriedade privada dos meios de produção, nenhuma instituição especial, tal como a que a democracia política criou para si mesma, são precisas para alcançar o sucesso correspondente. A livre competição faz tudo o que é necessário. Toda a produção precisa se curvar à vontade dos consumidores. A partir do momento em que deixa de se conformar com as demandas dos consumidores, torna-se não lucrativa. Assim, a livre concorrência obriga a obediência do produtor à vontade do consumidor e também, em caso de necessidade, a transferência dos meios de produção das mãos daqueles que não desejam ou não conseguem alcançar o que o consumidor exige para as mãos daqueles melhores capazes de direcionar a produção. O lorde da produção é o consumidor. Desse ponto de vista, a sociedade capitalista é uma democracia em que cada centavo representa um boletim de voto. É uma democracia com mandato imperativo e imediatamente revogável aos seus deputados.[2]

É uma democracia de consumidores. Por si próprios, os produtores, como tais, são totalmente incapazes de ordenar a direção da produção. Isso vale tanto para o empresário quanto para o trabalhador; ambos precisam, em última instância, curvar-se aos desejos dos consumidores. E não poderia ser de outra forma. As pessoas produzem, não pelo propósito de produzir, mas pelos bens que podem ser consumidos. Como produtor em uma economia baseada na divisão do trabalho, o homem é meramente o agente da comunidade e, como tal, tem de obedecer. Apenas como consumidor ele pode comandar.

O empreendedor é, assim, não mais do que um supervisor de produção. É claro que ele exerce poder sobre o trabalhador. Mas ele não pode exercê-lo arbitrariamente. Ele precisa usá-lo de acordo com os requerimentos daquela atividade produtiva que corresponde aos desejos dos consumidores. Para o assalariado individual, cuja visão é cercada pelo estreito horizonte do trabalho diário, as decisões do empreendedor podem parecer arbitrárias e excêntricas. Vendo de muito perto, a forma das coisas perde seu verdadeiro significado. Se a disposição da produção pelo empreendedor fere o interesse momentâneo do trabalhador, é certo que lhe parecerá infundada e arbitrária. Ele não vai perceber que o empreendedor trabalha sob a regra de uma lei estrita. É verdade que o empreendedor é livre para dar rédea solta a seus caprichos, demitir trabalhadores, agarrar-se obstinadamente a processos antiquados, escolher deliberadamente métodos de produção inadequados e deixar-se guiar por motivos que conflitam com as demandas dos consumidores. Mas quando e na medida em que fizer isso, ele precisa pagar por isso, e se não se contiver a tempo, será levado, pela perda de sua propriedade, a uma posição em que não poderá causar mais danos. Meios especiais de controlar seu comportamento são desnecessários. O mercado o controla de forma mais estrita e exata do que qualquer governo ou outro órgão da sociedade.[3]

Toda tentativa de substituir essa regra dos consumidores por uma regra dos produtores é absurda. Seria contrário à própria natureza do processo produtivo. Já tratamos com mais detalhes um exemplo disso — o exemplo mais importante para as condições modernas —, o exemplo da economia sindicalista. O que é verdade sobre isso, é verdade para qualquer política de produtores. Toda economia precisa ser uma economia de consumo. O absurdo desses esforços para instituir a “democracia econômica” pela criação de instituições sindicalistas torna-se aparente se imaginarmos essas instituições transferidas para o campo político. Por exemplo, seria democracia se os juízes tivessem de decidir quais leis deveriam ser aplicadas e como deveriam ser administradas? Ou se os soldados tivessem de decidir à disposição de quem colocariam as armas e como usá-las? Não, os juízes e soldados precisam se conformar com a lei para que o estado não se torne um despotismo arbitrário. A palavra-chave “autogoverno industrial” é o mais flagrante de todos os equívocos sobre a natureza da democracia.

Na comunidade socialista, também, não são os trabalhadores em ramos separados da produção que decidem o que deve ser feito em seu próprio território econômico particular, mas a autoridade suprema da sociedade. Se assim não fosse, não teríamos socialismo, mas sim sindicalismo, e entre esses dois não há acordo possível.

§.2
O consumidor como um fator decisivo na produção

As pessoas às vezes sustentam que, ao proteger seus próprios interesses, os empreendedores forçam a produção em uma direção oposta aos interesses dos consumidores. Os empreendedores não têm escrúpulos em “criar ou intensificar a necessidade do público de coisas que proporcionam meramente gratificação sensitiva, mas que prejudicam a saúde ou o bem-estar espiritual”. Por exemplo, a luta contra o alcoolismo, a terrível ameaça à saúde e ao bem-estar nacional, é considerada mais difícil por causa da oposição “dos interesses investidos do capitalismo do álcool a todas as tentativas de combatê-lo”. O hábito de fumar não seria “tão difundido e tão crescente entre os jovens se os interesses econômicos não desempenhassem nenhum papel em sua promoção”. “Artigos de luxo, bugigangas e enfeites de todos os tipos, publicações inúteis e obscenas” são hoje “forçados ao público porque os produtores lucram com eles ou esperam fazê-lo”[4] É do conhecimento geral que o armamento em grande escala dos  Poderes e, portanto, indiretamente, a própria guerra é atribuído às maquinações do “capital de armamento”.

Empreendedores e capitalistas em busca de investimentos se voltam para os ramos de produção dos quais desejam obter os maiores lucros. Eles tentam sondar as necessidades futuras dos consumidores para obter um levantamento geral da demanda. Como o capitalismo está constantemente criando novas riquezas para todos e estendendo a satisfação dos desejos, os consumidores frequentemente estão na posição de serem capazes de satisfazer os desejos que antes permaneciam insatisfeitos. Assim, torna-se uma tarefa especial do empreendedor capitalista descobrir quais desejos antes não satisfeitos podem agora ser atendidos. É isso que as pessoas têm em mente quando afirmam que o capitalismo cria desejos para satisfazê-los.

A natureza das coisas demandadas pelo consumidor não diz respeito ao empreendedor e ao capitalista. Eles são apenas os servos obedientes do consumidor e não lhes compete prescrever o que o consumidor precisa desfrutar. Eles lhe dão veneno e armas assassinas se ele quiser. Mas nada poderia ser mais errôneo do que supor que produtos que servem a um mau ou prejudicial propósito importam mais do que aqueles que servem a um bom. O maior lucro é obtido com os artigos para os quais existe a demanda mais urgente. O buscador de lucros, portanto, começa a produzir aquelas mercadorias em que existe a maior desproporção entre a oferta e a demanda. Claro, uma vez que ele tenha investido seu capital, é do seu interesse ver que a demanda por seu produto aumente. Ele tenta expandir as vendas. Mas no longo prazo ele não pode prevalecer contra uma mudança de demanda. Tampouco pode obter muita vantagem com o crescimento da demanda por seus produtos, pois os novos empreendimentos voltam a sua atenção para o seu ramo de atividade e, assim, tendem a reduzir seus lucros à média.

A humanidade não bebe álcool porque existem cervejarias, destilarias e vinhedos; os homens fazem cerveja, destilam bebidas alcoólicas e cultivam uvas devido à demanda por bebidas alcoólicas. “Capital de álcool” não criou hábitos de beber mais do que criou canções de beber. Os capitalistas que possuem ações em cervejarias e destilarias prefeririam ter ações em editoras de livros devocionais, se a demanda fosse por sustento espiritual e não alcoólico. “Capital de armamento” não criou guerras; guerras criaram “capital de armamento”. Não foram Krupp e Schneider que incitaram as nações à guerra, mas escritores e políticos imperialistas.

Se um homem pensa que o álcool e a nicotina são prejudiciais, que se abstenha deles. Que ele tente, se quiser, converter seus companheiros aos seus próprios pontos de vista sobre a abstinência. O que é certo, é que ele não pode, em uma sociedade capitalista, cujo princípio básico é a autodeterminação e a responsabilidade de cada indivíduo, forçá-los contra sua vontade a renunciar ao álcool e à nicotina. Se essa incapacidade de impor sua vontade aos outros o causa arrependimento, pelo menos ele pode se consolar com o pensamento de que nenhum dos dois está à mercê das ordens dos outros.

Alguns socialistas reprovam a ordem social capitalista principalmente pela rica variedade de seus produtos em vez de produzir produtos uniformes, que poderiam ser comercializados em maior escala, as pessoas fabricam centenas e milhares de tipos de cada mercadoria, tornando a produção muito mais cara. O socialismo colocaria à disposição dos camaradas apenas mercadorias uniformes; iria unificar a produção e, assim, aumentar a produtividade nacional. Simultaneamente, o socialismo dissolveria lares familiares separados e, em seu lugar, forneceria cozinhas comunitárias e moradias semelhantes a hotéis; isso também aumentaria a riqueza social ao eliminar o desperdício de força de trabalho em cozinhas minúsculas que servem apenas a alguns consumidores. Muitos escritos socialistas, sobretudo os de Walter Rathenau, trataram dessas ideias em grande detalhe.[5]

Sob o capitalismo, cada comprador tem de decidir se prefere a uniformidade mais barata da produção em massa ou o gasto maior de artigos fabricados especialmente para atender ao gosto do indivíduo ou de um pequeno grupo. Há uma tendência inequívoca para a uniformidade progressiva da produção e do consumo por meio da padronização. As mercadorias utilizadas no próprio processo produtivo estão cada vez mais padronizadas. O empreendedor astuto logo descobre a vantagem de usar o tipo padrão — com seu menor custo de compra, sua substitutibilidade e adaptabilidade a outros processos produtivos, em vez de artigos produzidos por um processo especial. O movimento para padronizar os implementos de produção é impedido hoje pelo fato de que numerosos empreendimentos são indireta ou diretamente socializados. Como eles não são controlados racionalmente, nenhuma ênfase é colocada sobre a vantagem do uso de tipos padrão. Administrações do Exército, secretarias municipais de construção, ferrovias do Estado e autoridades semelhantes resistem, com a obstinação burocrática, à adoção de modalidades de uso universal. A unificação da produção de máquinas, equipamentos de fábrica e produtos semiacabados não requer uma mudança para o socialismo. Ao contrário, o capitalismo faz isso mais rapidamente por conta própria.

É o contrário com os bens de uso e consumo. Se um homem satisfaz seu gosto pessoal especial em vez de usar os produtos uniformes da produção em massa e acredita que sua satisfação equilibra o custo extra, então não se pode provar objetivamente que ele está errado. Se meu amigo prefere se vestir, ficar em casa e comer como lhe agrada, e não fazer como todo mundo faz, quem pode culpá-lo? Pois sua felicidade reside na satisfação de seus desejos; ele quer viver como lhe agrada e não como eu ou outras pessoas viveríamos se estivéssemos em seu lugar. É a valoração dele que conta, não a minha ou de outras pessoas. Posso ser capaz de provar a ele que os juízos nos quais ele baseia seus valores são falsos. Por exemplo, posso demonstrar que os alimentos que ele consome têm um valor nutricional menor do que ele presumiu. Mas se seus valores foram construídos, não em visões insustentáveis sobre a relação de causa e efeito, mas em impressões e sentimentos subjetivos, meus argumentos não podem mudar sua mente. Se, apesar das vantagens reivindicadas para a vida em hotel e cozinhas comunitárias, ele ainda prefere uma casa separada porque tais sentimentos como “casa própria” e “lar próprio” pesam para ele mais do que argumentos em favor da organização unitária, então nada mais resta a ser dito. Se ele deseja mobiliar sua moradia de acordo com seu gosto pessoal e não de acordo com o gosto do público que orienta o fabricante de móveis, não há argumentos para refutá-lo. Se, conhecendo os efeitos do álcool, ele ainda o bebe, porque está disposto a pagar ainda mais caro pelo prazer que isso lhe dá, posso certamente, do ponto de vista dos meus valores, chamá-lo de insensato, mas é sua vontade, sua valoração que vai decidir. Se eu, como um ditador, ou como membro de uma maioria governante despoticamente, proíbo o consumo de álcool, não estou aumentando a produtividade da produção social. Aqueles que condenam o álcool o teriam evitado sem proibição. Para todos os outros, a proibição de um gozo que eles valorizam acima de qualquer coisa que possam obter renunciando a ele significa uma queda na satisfação.

O contraste entre produtividade e lucratividade, que, como vemos a partir dos argumentos explicados no capítulo anterior, não tem valor para o entendimento do funcionamento da produção voltado para dados fins, precisa levar definitivamente a falsas conclusões se aplicado aos fins da ação econômica.[6] Ao lidar com meios para um dado fim, pode-se chamar esse ou aquele processo de mais prático, isto é, capaz de um rendimento maior. Mas quando perguntamos se esse ou aquele meio proporciona um aumento direto maior de bem-estar ao indivíduo, não temos padrões objetivos que sirvam. Aqui, a vontade subjetiva do homem é o fator decisivo. A preferência de um homem por água, leite ou vinho não depende dos efeitos fisiológicos dessas bebidas, mas de sua valoração dos efeitos. Se um homem bebe vinho e não água, não posso dizer que ele está agindo irracionalmente. No máximo posso dizer que em seu lugar eu não o faria. Mas sua busca pela felicidade é seu próprio assunto, não meu.

Se a comunidade socialista não fornece aos camaradas os bens que eles próprios desejam desfrutar, mas aqueles que os governantes pensam que devem desfrutar, a soma das satisfações não aumenta, mas diminui. Certamente não se poderia chamar essa violação da vontade individual de “democracia econômica”.

Pois é uma diferença essencial entre a produção capitalista e socialista que, na primeira, os homens se sustentam, enquanto na segunda eles são sustentados. O socialista quer alimentar e abrigar a humanidade e cobrir sua nudez. Mas os homens preferem comer, morar, vestir-se e geralmente buscar a felicidade à sua maneira.

§.3
O Socialismo como expressão da vontade da maioria

O número de nossos contemporâneos que decidem a favor do socialismo porque a maioria já o decidiu não é de forma alguma desprezível. “A maioria das pessoas deseja o socialismo; as massas não apoiam mais a ordem social capitalista, portanto, devemos socializar.” Ouve-se isso constantemente. Mas não é um argumento convincente aos olhos daqueles que rejeitam o socialismo. Certamente, se a maioria quiser socialismo, teremos socialismo. Ninguém mostrou mais claramente do que os filósofos liberais que não há resistência à opinião pública e que a maioria decide, mesmo quando está errada. Se a maioria errar, a minoria também precisa sofrer as consequências e não pode reclamar. Não foi parte no erro não ter esclarecido a maioria?

Mas ao discutir o que deve ser, o argumento de que a grande massa de pessoas exige violentamente o socialismo seria válido apenas se o socialismo fosse desejado como um fim último por si mesmo. Mas isso não o é de forma alguma. Como todas as outras formas de organização social, o socialismo é apenas um meio, não um fim em si mesmo. Quem quer o socialismo, como quem o rejeita, quer bem-estar e felicidade, e só é socialista porque acredita que o socialismo é a melhor forma de o conseguir. Se eles estivessem convencidos de que a ordem liberal da sociedade era mais capaz de realizar seus desejos, eles se tornariam liberais. Portanto, o argumento de que é preciso ser socialista porque as massas exigem o socialismo é o pior argumento possível contra um inimigo do socialismo. A vontade do povo é a lei suprema para os representantes do povo que tem de executar seus comandos. Mas aqueles que buscam direcionar o pensamento precisam não se curvar a essa vontade. Só ele é um pioneiro que fala abertamente e tenta trazer seus concidadãos às suas formas de pensar, mesmo quando são diferentes das geralmente aceitas. Esse argumento de que se deve ceder às massas nada mais é do que uma exigência de que aqueles que ainda se opõem ao socialismo por meio de uma crítica razoável abdiquem da própria razão. Que tal argumento pode ser apresentado apenas mostra o quão longe a socialização da vida intelectual já foi. Nas épocas mais sombrias da história antiga, esses argumentos não foram usados. Os que se opunham aos preconceitos do maior número nunca foram informados de que suas opiniões eram falsas simplesmente porque a maioria pensava o contrário. Se o socialismo é inerentemente impraticável, o fato de que todos o desejam não nos permitirá realizá-lo.

 

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Notas

[1]              “O erro central do sistema capitalista não é a pobreza dos pobres nem as riquezas dos ricos: é o poder que a mera propriedade dos instrumentos de produção confere a uma seção relativamente pequena da comunidade sobre as ações de seus companheiros cidadãos e sobre o ambiente mental e físico de gerações sucessivas. Sob tal sistema, a liberdade pessoal se torna, para a grande massa das pessoas, pouco mais do que uma zombaria. O que o socialista visa é a substituição, para essa Ditadura do Capitalista, do governo do povo pelo povo e para o povo, em todas as indústrias e serviços pelos quais o povo vive”. (Sidney and Beatrice Webb, A Constitution For the Socialist Commonwealth of Great Britain, Londres 1920, p. xiii et seq.). Veja também Cole, Guild Socialism Re-stated, Londres 1920, p. 12 et seq.

[2]              “O mercado é uma democracia onde cada centavo dá direito ao voto.” (Fetter, The Principles of Economics, pp. 394, 410). Ver também Schumpeter, Theorie der Wirtschaftlichen Entwicklung, Leipzig 1912, p. 32 et seq. Nada é mais sem pé nem cabeça do que um ditado como: “Quem é mais questionado na construção de uma casa em uma grande cidade do que seus futuros inquilinos?” (Lenz, Macht und Wirtschaft, München, 1915, p. 32). Cada construtor tenta construir da forma que melhor se adapte aos desejos dos futuros inquilinos, para que possa construir as habitações da forma mais rápida e lucrativa possível. Veja também os comentários marcantes em Withers, The Case for Capitalism, Londres 1920, p. 41 et seq.

[3]              As pessoas ignoram isso completamente quando, como os Webbs (A Constitution for the Socialist Commonwealth of Great Britain, p. xii), dizem que os trabalhadores precisam obedecer as ordens “de mestres irresponsáveis voltados para o seu próprio prazer ou ganho”.

[4]              Messer, Ethik, Leipzig 1918, p. 111 et seq.; Natorp, Sozialidealismus, Berlim 1920, p. 13.

[5]              Rathenau, Die neue Wirtschaft, Berlim 1918, p. 41 et seq.; também a crítica de Wiese, Freie Wirtchaft, Leipzig 1918.

[6]              Veja acima pp. 138 et seq. e 388 et seq.

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Ludwig von Mises foi o reconhecido líder da Escola Austríaca de pensamento econômico, um prodigioso originador na teoria econômica e um autor prolífico. Os escritos e palestras de Mises abarcavam teoria econômica, história, epistemologia, governo e filosofia política. Suas contribuições à teoria econômica incluem elucidações importantes sobre a teoria quantitativa de moeda, a teoria dos ciclos econômicos, a integração da teoria monetária à teoria econômica geral, e uma demonstração de que o socialismo necessariamente é insustentável, pois é incapaz de resolver o problema do cálculo econômico. Mises foi o primeiro estudioso a reconhecer que a economia faz parte de uma ciência maior dentro da ação humana, uma ciência que Mises chamou de 'praxeologia'.