Medievalismo, absolutismo e a Revolução Francesa

Todos os anos no Dia da Bastilha vemos ruminações sobre a Revolução Francesa na mídia conservadora. Vemos George Rutler na revista católica conservadora Crisis discutindo “mitos convenientes” por trás da Revolução Francesa hoje, e encontramos Liam Warner no The Wall Street Journal destacando o atual impulso do Partido Democrata por reparações da escravidão no Espírito da Revolução Francesa.

Nada mais justo. Os assassinatos e outros crimes cometidos pelos revolucionários não recebem cobertura suficiente.

Desde a Revolução, no entanto, também se pode identificar um erro na direção oposta: agir como se toda oposição à monarquia francesa fosse ela mesma injustificada e excessiva.

Por exemplo, os opositores modernos da Revolução muitas vezes seguem os passos de Joseph de Maistre, que liderou o esforço para reabilitar a velha classe dominante francesa aos olhos de seus contemporâneos do século XIX. De Maistre não se furtou a declarações abrangentes de apoio ao antigo regime e negou que fosse possível opor-se moralmente a um monarca. Talvez um exemplo representativo de seu pensamento seja este:

  “Não há melhor caminho do que a resignação e o respeito, eu diria até amor, pois já que partimos da suposição de que o mestre existe e que devemos servi-lo absolutamente, não é melhor servi-lo, seja qual for a sua natureza, com amor do que sem ele? [Grifo nosso.][1]

Exigir esse tipo de deferência extrema ao Estado francês, no entanto, é apenas o tipo de coisa que colocou a monarquia em apuros em primeiro lugar.

Mas mesmo para opositores mais brandos da Revolução, como Edmund Burke, há uma tendência a se opor à Revolução sob o argumento de que o Estado francês representava o que foi tentado, o que era verdadeiro e tradicional. Alguns até sugerem que o regime francês era representativo dos regimes limitados e internacionalistas da Idade Média.

A conclusão que devemos então tirar é que os revolucionários estavam derrubando o que era, na verdade, um regime tímido e prudente que governou de forma moderadamente laissez-faire por séculos. Assim, os revolucionários eram necessariamente excessivos em exigir reformas de qualquer significado.

Essa interpretação, no entanto, traça um quadro otimista demais do Estado francês.

A Monarquia Medieval já havia desaparecido na época da Revolução

De fato, o Estado francês do final do século XVIII era mais caracterizado pelo mercantilismo, absolutismo e centralização do que pela contenção. Foi a monarquia francesa – e não os revolucionários – quem primeiro destruiu a antiga ordem medieval descentralizada e criou o forte Estado centralizado que mais tarde cairia nas mãos dos radicais.

Assim, na época da Revolução, já se foram as modestas instituições medievais de outrora. Em seu lugar havia crescido a monarquia absolutista, que abraçou e buscou o poder centralizado o máximo possível, e incentivou políticas econômicas destinadas a beneficiar os amigos dos monarcas em detrimento de todos os outros.

A Revolução – especialmente em sua forma burguesa anterior, e só mais tarde usurpada pelos radicais – não foi, portanto, uma revolta contra a Europa tradicional, mas contra uma potência crescente do absolutismo moderno.

O absolutismo surgiu após a Idade Média

A transformação do Estado francês começara séculos antes.

Em sua história do pensamento econômico, Murray Rothbard observa que o “primeiro e criticamente mais importante passo na ascensão do poder do Estado às custas de paralisar a economia” ocorreu no século XIV, quando “Filipe IV, o Belo, rei da França (1285-1314), passou a tributar, saquear e efetivamente destruir” importantes zonas de livre comércio e outras instituições de mercado além de seu controle:

   [Filipe] também destruiu o capital e as finanças nacionais através de repetidas taxas confiscatórias sobre grupos ou organizações com dinheiro. Em 1308, ele destruiu a rica Ordem dos Templários, confiscando seus fundos para o tesouro real. Filipe, então, passou a impor uma série de taxas e confiscos incapacitantes aos judeus e italianos do norte…

Foi particularmente fatídico que Filipe, o Belo, tenha inaugurado o sistema de tributação regular na França. Antes disso, não havia impostos regulares. Na era medieval, enquanto o rei deveria ser todo-poderoso em sua própria esfera, essa esfera era restrita pela santidade da propriedade privada. O rei deveria ser um executor armado e defensor da lei, e suas receitas deveriam derivar de aluguéis de terras reais, taxas feudais e pedágios. Não havia nada que chamássemos de tributação regular. Em uma emergência, como uma invasão ou o lançamento de uma cruzada, o príncipe, além de invocar o dever feudal de lutar em seu nome, poderia pedir um subsídio a seus vassalos; mas essa ajuda seria solicitada em vez de ordenada, e seria limitada em duração ao período de emergência.

Isso constituiu uma ruptura significativa com a economia política da Idade Média. Como descreve o historiador Henri Pirenne:

      Foi só no século XV que os primeiros sintomas de proteção começaram a se revelar. Antes disso, não há evidência da menor vontade de favorecer o comércio nacional, protegendo-o da concorrência estrangeira. Nesse sentido, o internacionalismo que caracterizou a civilização medieval até o século XIII manifestou-se com particular clareza na conduta dos Estados. … Os príncipes da Idade Média ainda não tinham o menor tom de mercantilismo, com exceção, talvez, de Frederico II e seus sucessores angevinos no Reino de Nápoles. Aqui, de fato, sob a influência de Bizâncio e dos muçulmanos na Sicília e na África, podemos detectar pelo menos os primórdios da intervenção do Estado no sistema econômico.

Em outras palavras, no século XVI e na ascensão do absolutismo na França, o mundo medieval já havia desaparecido. O historiador Jack Goldstone observa:

    O ponto alto do feudalismo europeu, com cavaleiros e senhores senhoriais em grande parte independentes vinculando suas lealdades aos superiores através de juramentos, uma economia principalmente local não de mercado, e servos totalmente vinculados à terra, desapareceu bem antes de 1500, no século e meio que se seguiu à lenta recuperação da Peste Negra. No início do século XVI, as economias de mercado, estruturas políticas estatais dominadas por um governo central sob um rei, haviam se espalhado pela maior parte da Europa a oeste do Elba.

Goldstone não quer dizer economias sem entraves, é claro. Ele se refere a uma economia cada vez mais caracterizada por pagamentos em dinheiro e trocas de mercadorias em distâncias mais longas.

O que surgiu lado a lado com isso foi o mercantilismo do Estado absolutista, que o Estado francês adotou com entusiasmo no século XVI.

À medida que a ideologia absolutista se espalhava na França, as classes dominantes usavam cada vez mais a monarquia para consolidar o poder. Rothbard continua:

     Os legalistas franceses do século XVI também sistematicamente derrubaram os direitos legais de todas as corporações ou organizações que, na Idade Média, estavam entre o indivíduo e o Estado. Não havia mais autoridades intermediárias ou feudais. O rei é absoluto sobre esses intermediários, e os faz ou quebra à vontade. Assim, como resume um historiador a visão de Chasseneux:

“Toda jurisdição, disse Chasseneux, pertence à autoridade suprema do príncipe, nenhum homem pode ter jurisdição a não ser por concessão e permissão do governante. A autoridade para criar magistrados, portanto, pertence apenas ao príncipe; todos os cargos e dignidades fluem e derivam dele como de uma fonte”

Os monarcas franceses estavam muito satisfeitos em jogar este jogo, e o poder do Estado francês sobre questões econômicas cresceu ao longo dos séculos XVII e XVIII.

A falta de liberdade de mercado, no entanto, cobrou seu preço. À medida que os monarcas continuavam com uma infinidade de guerras eletivas e outras formas de gastos luxuosos, o Estado francês se viu em problemas financeiros.

Depois do fracasso da reforma liberal, veio a revolução

Os primeiros liberais franceses, principalmente François Quesnay e A.R.J. Turgot, tentaram trazer alguma sanidade de volta ao tesouro francês. Mas, graças ao poder da monarquia e seus aliados, havia pouco que eles pudessem fazer além de tentar convencer o monarca a adotar políticas econômicas mais sãs. Qualquer tentativa de descentralização ou reforma de fora da monarquia provavelmente seria esmagada com brutal eficiência pelos monarcas que estavam felizes em derramar o sangue de qualquer um que não ascendesse aos decretos do Estado.

Assim, Rothbard conclui:

    A estratégia dos fisiocratas revelou-se um fracasso, e houve mais no fracasso do que os caprichos de um monarca em particular. Pois, mesmo que o monarca pudesse estar convencido de que a liberdade conduzia à felicidade e prosperidade de seus súditos, seus próprios interesses são muitas vezes maximizar as cobranças estatais e, portanto, seu próprio poder e riqueza. Além disso, o monarca não governa sozinho, mas como chefe de uma coalizão governante de burocratas, nobres, monopolistas privilegiados e senhores feudais. Ele governa, em suma, como o chefe de uma elite de poder, ou “classe dominante”. É teoricamente concebível, mas pouco provável, que um rei e o resto da classe dominante se apressem a abraçar uma filosofia e uma economia política que acabem com seu poder e os coloquem, de fato, fora do negócio. Certamente não aconteceu na França e assim, após o fracasso dos fisiocratas e de Turgot, veio a Revolução Francesa. [Grifo nosso.]

Ou seja, depois de várias tentativas de reforma – frustradas por uma monarquia ossificada e classe dominante – “veio a Revolução Francesa”.

Não é verdade que o Estado francês, nos dias que antecederam a revolução, era apenas uma instituição falha, fazendo o melhor que podia e contida no seu exercício do poder. Os estados de Luís XIV e Luís XVI eram, ao contrário, Estados absolutistas que exerciam vasto poder político e econômico, esmagando inimigos e explorando cidadãos comuns para enriquecer os aliados do regime. Assim, a ideia de que nenhum francês tinha uma queixa legítima contra o Estado francês tem pouco fundamento nas realidades brutais da economia política francesa do século XVIII.

Não há como negar, no entanto, que a Revolução de fato levou a inúmeros excessos ensanguentados que não podem ser defendidos. Mas, mesmo aqui, vemos as impressões digitais dos monarcas. Afinal, foram os monarcas que esmagaram a autonomia local, criaram um grande regime burocrático modernizado e fabricaram a ideia de um único Estado francês que respondesse aos caprichos de quem controlasse as alavancas do poder.

A ausência de tudo isso nas colônias americanas ajuda a explicar por que a revolução americana nunca se aproximou de nada parecido com seu próprio Reino do Terror. Uma visão romantizada da revolução americana – na qual o conflito é imaginado como um assunto muito civilizado e contido – há muito é propagada por seus defensores. Mas a realidade era muito mais violenta. A revolução americana não estava de todo imune aos problemas da violência da multidão, dos conflitos internos sangrentos e do roubo generalizado de uma classe dominante deslocada. Todos esses elementos existiam nas colônias. O que faltava era uma poderosa burocracia centralizada, um exército interno permanente e uma ideia de que só poderia haver um povo sob um único Estado.

Esse tipo de coisa foi criado na França nas incubadoras construídas pelos monarcas franceses e, através disso, os monarcas contribuíram muito para sua própria morte.

Artigo original aqui

[1] Citado em Pensadores Conservadores, De John Adams a Winston Churchill por Peter Viereck.