Para impedir a destruição do real e do setor industrial, o Banco Central tem de ter concorrência

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size_810_16_9_Nota_de_real_e_dólar-e1422535035345Se a moeda se desvaloriza, isso significa que ela perdeu poder de compra.  Consequentemente, será necessária uma maior quantidade de dinheiro para comprar a mesma quantidade de bens e serviços.

Ou seja, os preços dos bens e serviços, bem como todo o custo de vida, subiram.

E, se os preços dos bens e serviços subirem mais do que a renda, o consumo tende a estagnar.

O que isso significa?

Se as vendas das Casas Bahia diminuem e os estoques se acumulam, a primeira medida dos donos das Casas Bahia não será a de demitir empregados — tanto os custos de demissão quanto os de admissão (o que envolve treinamentos dos recém-contratados) são altos, de modo que a demissão da mão-de-obra do setor de comércio tende a ser um recurso de última instância.

A primeira medida das Casas Bahia será diminuir a encomenda de novos estoques.  Se há geladeiras, fogões, televisões e móveis se acumulando nos armazéns das lojas, então a encomenda de novos estoques será suspensa.

Ato contínuo, os fornecedores das Casas Bahia — o setor atacadista — reduzirão suas encomendas para as indústrias.  E as indústrias, por sua vez, reduzirão sua produção.  Consequentemente, seu faturamento irá diminuir.

E aí, o primeiro recurso das indústrias será dar férias coletivas.  Se as coisas não melhorarem, demissões serão inevitáveis.

Por outro lado, se a renda da população estiver em alta, mas os preços se mantiverem estáveis (um arranjo que ocorre quando o câmbio está se valorizando), ocorrerá o cenário inverso: as vendas das Casas Bahia aumentam mensalmente, e a empresa tem continuamente de encomendar novos estoques para repor os seus armazéns.  Tanto os atacadistas que vendem para as Casas Bahia quanto as indústrias que vendem para os atacadistas terão de investir mais e contratar mais.

Nesse cenário, além de mais operários trabalhando nas indústrias para fabricar fogões, geladeiras, televisões e móveis para vender para os atacadistas, as próprias Casas Bahia terão de contratar mais comerciantes para vender os produtos.

Esse simples exemplo — mas que pode ser perfeitamente expandido para todos os setores da economia — mostra por que, nos ciclos econômicos, os setores da economia que mais se expandem e que mais se contraem são aqueles que estão no início da cadeia produtiva.

É por isso que, quando uma economia entra em processo de crescimento, o setor industrial é o que mais contrata e o que mais recebe investimentos; e quando a economia entra em recessão, o setor industrial é aquele que mais corta empregos e que mais reduz seus investimentos, seguidos do setor atacadista.

O ciclo no Brasil

Os três gráficos a seguir, do IBGE, mostram a evolução do emprego na indústria brasileira em três momentos recentes da economia.

Nesse primeiro gráfico, de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, época de forte crescimento da economia, o emprego no setor industrial cresce continuamente (até a crise mundial do final de 2008).

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Nesse segundo gráfico, que vai de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, há uma contração no ano de 2009, prontamente superada pelo forte crescimento de 2010.  Em 2011, o emprego na indústria se mantém estável.

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Finalmente, neste terceiro gráfico, de janeiro de 2011 a março de 2015, o emprego na indústria encolhe continuamente (a contração chega a quase 15% em relação agosto de 2011).

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Vale a pena comparar estes três gráficos com a evolução do câmbio neste mesmo período:

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Observe que, exatamente ao contrário do que defendem os economistas desenvolvimentistas, é justamente quando o câmbio está se apreciando (2005 a 2008, 2010 a 2011), que a indústria fica mais forte.  E é justamente quando o câmbio se desvaloriza (2009, e 2012 em diante), que a indústria encolhe.

E o motivo é óbvio: câmbio desvalorizado significa moeda com menos poder de compra.  Moeda com menos poder de compra significa renda menor para a população e preços em contínua ascensão.  E renda menor em conjunto com preços em contínua ascensão significa que a demanda por bens de consumo diminui.

E isso afeta todo o setor industrial e atacadista, como explicado no exemplo hipotético das Casas Bahia.

O gráfico a seguir mostra a evolução mensal dos preços no setor atacadista, ou seja, a evolução dos preços nas transações inter-empresariais que ocorrem nos estágios anteriores ao consumo final.  Na prática, é o preço que os atacadistas, depois de terem comprado das indústrias, cobram pelos estoques fornecidos para as Casas Bahia.

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Se os preços do setor atacadista ficam meses seguidos no terreno positivo — como aconteceu em 2007, primeiro semestre de 2008 e todo o 2010 —, isso significa que a demanda dos empresários para repor seus estoques está crescente, o que indica que a renda da população está em alta.  Nesse cenário, a economia está aquecida e o setor produtivo está em alta.

Já se os preços do setor atacadista ficam meses seguidos no terreno negativo — como 2009 e 2014 —, isso significa que a demanda dos empresários para repor seus estoques está em retração, o que indica que a renda real da população está em queda.  Nesse cenário, a economia está fria e o setor produtivo está em baixa.  Não existe queda contínua de preços no setor atacadista se a economia está aquecida.

Se o setor atacadista está vivendo deflação de preços, então a indústria — de quem o setor atacadista compra para revender — está em forte contração.

É exatamente nesse ponto que estamos.

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Variação da produção industrial no Brasil em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O arranjo a ser almejado

Os motivos da atual retração da demanda dos consumidores brasileiros são vários (como alto endividamento einadimplência crescente), mas o principal é a queda da renda real, intensificada pela desvalorização cambial, a qual está elevando fortemente a inflação de preços no Brasil e desorganizando toda a economia.

Toda a constatação acima mostra que, se você conseguir criar um arranjo em que a renda aumenta continuamente, mas os preços dos bens de consumo se mantêm estáveis — ou a renda aumenta mais do que o aumento dos preços dos bens de consumo —, a economia irá se expandir robustamente por um bom tempo.  Se a renda aumenta, mas os preços dos bens de consumo se mantêm estáveis (ou aumentam menos que a renda), a demanda por eles irá aumentar.  E isso ativará todo o setor industrial e atacadista, além é claro do próprio comércio e do setor de serviços.

Daí a importância de se ter uma moeda forte.  E isso passa pelo câmbio.  É por isso que, como mostram os gráficos acima, quando o câmbio está se apreciando, a indústria está em crescimento.  Quando o câmbio está se apreciando, a renda das pessoas está em alta.  Consequentemente, a demanda por bens de consumo sobe, o que ativa o setor industrial.

Essa relação entre câmbio apreciado e indústria forte é tão óbvia e direta, que é espantoso que ainda haja pessoas que acreditam que uma desvalorização cambial “ajuda a indústria”.  Mesmo porque o argumento de que o câmbio desvalorizado estimula as exportações também não se sustenta.

E o motivo é simples: no mundo globalizado em que vivemos, vários exportadores são também grandes importadores. Para fabricar, com qualidade, seus bens exportáveis, eles têm de importar máquinas e matérias-primas de várias partes do mundo.  Qualquer indústria que se preze tem de utilizar maquinário de ponta para fazer seus serviços. Adicionalmente, elas também têm de comprar, continuamente, peças de reposição.

Se a desvalorização da moeda fizer com que os custos de produção aumentem — e irão aumentar —, então o exportador não mais terá nenhuma vantagem competitiva no mercado internacional.

Adicionalmente, se os exportadores de um país têm de recorrer continuamente ao mercado internacional para comprar maquinários e peças de reposição, e se os maquinários e as peças de reposição são demandados globalmente pelos exportadores de todos os outros países, então aqueles que tiverem uma moeda forte estarão em grande vantagem, pois poderão comprar tudo mais barato. Seu custo de produção será menor. Isso ajuda a explicar por que os produtos suíços — cuja moeda se valoriza continuamente desde 1971 — são de alta qualidade.

Por isso, o arranjo a ser almejado é aquele em que a moeda é forte e estável, e os preços dos bens de consumo crescem o mínimo possível.  Vale ressaltar que uma moeda forte e estável não é o mesmo que ‘preços estáveis’.  Preços nunca podem ser estáveis.  Uma moeda estável é simplesmente aquela que permite às pessoas tomarem decisões de investimento sabendo que todas as alterações observadas nos preços são alterações nos preços relativos (como no caso dos preços dos bens de consumo e nos preços dos atacados), e não um aumento generalizado em todos os preços da economia.

É possível alcançar esse arranjo sem nenhuma pirotecnia?

O exemplo do Peru

Uma moeda forte e estável é uma condição necessária para a prosperidade econômica.

E a lógica é direta: não há empresas e não há empregos sem que antes tenha havido investimentos.  Essa é uma tautologia da qual é impossível escapar.  Para haver empregos bem remunerados é necessário haver empresas bem capitalizadas.  E para haver empresas é necessário haver investimentos.

E para que haja um investimento, alguém (seja um brasileiro ou um estrangeiro) tem de adiar seu consumo e investir dinheiro em uma ideia, com a esperança de que esse investimento irá se transformar, no futuro, em um fluxo de renda.  Ou seja, quando investidores investem, eles estão, na prática, comprando um fluxo de renda monetária no futuro.

Quando um indivíduo, em vez de consumir, decide investir R$ 1.000.000 em um projeto, ele o faz porque espera, lá no futuro, conseguir um retorno de, digamos, R$ 10.000.000.

É exatamente por isso que uma moeda estável — ou seja, uma unidade monetária que mantenha, ao máximo possível, seu poder de compra ao longo do tempo — é tão importante. Quando a moeda é estável, investidores (nacionais e estrangeiros) sabem que o retorno de seus investimentos, se houver, virá em uma moeda cujo poder de compra se mantém.

Por outro lado, se um investidor (nacional ou estrangeiro) não faz a menor ideia de qual será a definição da unidade de conta no futuro (sabendo apenas que seu poder de compra certamente será bem menor), ele não irá investir em ideias ousadas, e se concentrará majoritariamente na especulação financeira, que permite ganhos expressivos em prazos ínfimos.

Lamentavelmente, no caso do Brasil, uma moeda forte e estável sempre foi exceção, e não a regra.  No entanto, é sim possível forçar o Banco Central a fornecer aos brasileiros uma moeda forte e estável.  E sem nenhuma grande pirotecnia: com efeito, é algo que pode ser feito da noite para o dia.  Basta legalizar a circulação de moeda estrangeira.

E há um exemplo prático — e bem-sucedido — a ser seguido na América Latina: o Peru.

Desde o ano 2000, todos os peruanos são livres para utilizar duas moedas que concorrem entre si: o nuevo solperuano e o dólar americano.  Essas duas moedas são de livre circulação no país, o que significa que, na prática, o país está sob um sistema de moedas paralelas e concorrenciais.

Os peruanos são livres para comprar e vender, depositar e emprestar, poupar e investir, no país e no exterior, em qualquer uma dessas duas moedas.  Ambas são livremente aceitas e todos os contratos feitos em qualquer uma dessas duas moedas são juridicamente válidos.

A taxa de câmbio entre ambas as moedas é totalmente flexível.  Isso significa que, caso os cidadãos e as empresas do Peru percam a confiança no sol, a demanda pela moeda nacional cairá e todos correrão para o dólar, tornando o sol uma moeda totalmente sem valor.  Esse contínuo risco de abandono total da moeda nacional — o que geraria uma hiperinflação em termos de sois — impõe uma severa disciplina ao Banco Central do Peru, que é obrigado a manter uma política monetária decente.

E esse é o segredo do bom desempenho da economia peruana, principalmente na esfera monetária, na última década e meia.  Como o Banco Central peruano está sujeito à disciplina da concorrência monetária por meio de uma taxa de câmbio livre e flexível, ele não tem alternativa senão gerenciar o sol de maneira extremamente prudente.

Eis o histórico da taxa de câmbio do sol em relação ao dólar.  Observe como ela se estabiliza tão logo é introduzida a concorrência monetária, no ano 2000:

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Taxa de câmbio do novo sol peruano em relação ao dólar

O fato de que, no início de 2013, o sol valia mais — em relação ao dólar — do que valia em 1997 é um feito notável.

Não obstante a forte valorização mundial do dólar ocorrida a partir de 2014, vale notar que o sol peruano foi, em toda a América Latina, a moeda que menos se desvalorizou perante o dólar.

E os resultados para o Peru têm sido espetaculares: ao longo dos últimos 10 anos, a taxa média anual de inflação de preços, em termos de sois, foi de apenas 2,5%. (A do Brasil, neste mesmo período, foi de 6,5%.)

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Evolução da taxa de inflação de preços no Peru

A taxa média anual de crescimento real da economia, também nesse período, foi de aproximadamente 6,5%.  Apenas no período 2007-2013, a economia do Peru cresceu 46%.  A taxa de pobreza caiu de 60% para 25%.

Para evitar que as pessoas fujam da moeda nacional e passem a utilizar apenas o dólar — o que geraria uma hiperinflação em sois —, o governo peruano é obrigado a manter as finanças em ordem.  Pedaladas fiscais, como as que foram inventadas no Brasil, não teriam vez no Peru.  Não é de se estranhar, portanto, que a dívida pública do país esteja em contínua queda, e seja hoje de invejáveis 20,7% do PIB (era de 42,4% do PIB em 2000).  Adicionalmente, e também para evitar uma fuga para o dólar, preços e salários são reajustáveis para baixo nos (raros) períodos de estagnação econômica.

A boa gestão monetária, gerada pela concorrência do dólar, fez com que o Banco Central do Peru fosse bem sucedido em ancorar as expectativas inflacionárias da população.  A consequência é que a taxa básica de juros passou a se movimentar praticamente em consonância com a do Fed, e está hoje em 3,25%.

A prova derradeira de que os peruanos estão cada vez mais confiantes em sua moeda é o fato de que os empréstimos em dólar caíram 45% em 10 anos.  Em 2005, 70% dos empréstimos eram feitos em dólar; hoje, são apenas 38,5%.  Isso mostra que diminuiu sobremaneira o temor de que o sol será subitamente desvalorizado, temor esse que é a principal causa das altas taxas de juros nas economias latino-americanas.

Outra grande vantagem desse sistema de moedas paralelas é que os altos e baixos dos ciclos econômicos, ou mesmo um súbito revés nos termos de troca, podem ser temporariamente acomodados.

Por exemplo, o ano de 2014 foi relativamente difícil para o Peru, quase tão ruim quanto o ano de 2001, o último ano de recessão.  A queda nos preços do petróleo e do gás natural afetou as receitas de várias empresas.  Outros bens primários, como ouro, cobre e zinco, também sofreram.  O El Niño levou a uma suspensão das atividades de pesca.  Tudo isso repercutiu negativamente na atividade interna do país.  Por isso, o PIB cresceu “apenas”2,35%.

Como a moeda peruana é bem mais estável que a brasileira, os ciclos econômicos por lá são bem mais esparsos.  Aquele problema — descrito no início desse artigo — enfrentado pelas indústrias brasileiras não acomete as peruanas com a mesmo intensidade, pois o poder de compra da população é mais estável.

O gráfico a seguir mostra a evolução do sol peruano em relação ao real nos últimos 5 anos.

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No início de 2011, um sol peruano comprava aproximadamente R$ 0,60.  Atualmente, um sol peruano compra R$ 0,98.  O sol peruano, portanto, se valorizou 63% em relação ao real neste período.

Tudo isso não significa, obviamente, que a economia peruana seja uma maravilha.  Os direitos de propriedade, principalmente no meio rural, são mal definidos.  O sistema tributário é confuso e incoerente.  O mercado de trabalho é muito regulado, o que faz com que praticamente metade da força de trabalho esteja na economia informal.  Mas isso tudo é da alçada do governo.  A concorrência monetária, no entanto, contribuiu enormemente para o fabuloso progresso do país.

O que o Brasil pode fazer

O Brasil precisa desesperadamente de uma moeda forte e estável.  E precisa também de investimentos estrangeiros.  E investimentos estrangeiros só vão para economias de moeda estável.

Se um país tem uma moeda instável, ele está mandando um sinal claro aos investidores estrangeiros: “mantenham sua riqueza financeira e intelectual longe daqui; caso contrário, você irá perdê-la sempre que for remeter seus lucros”.

O máximo a que um país de moeda instável pode aspirar é utilizar para fins de curto prazo o capital puramente especulativo (o chamado “hot money”) que entra no país à procura de ganhos rápidos com arbitragem.  Os melhores cérebros do país abandonarão as profissões voltadas para o setor tecnológico e irão se concentrar no mercado financeiro, especialmente no setor de hedge.

Já um país de moeda forte e estável envia um sinal bem diferente ao mundo: “tragam seu dinheiro; mandem para cá seus especialistas; construam suas fábricas aqui; ensinem a nós tudo o que vocês sabem; e a riqueza que vocês criarem aqui voltará para vocês multiplicada e em uma moeda que mantém seu valor”.

Quando a moeda é estável, investidores têm mais incentivos para se arriscar e financiar ideias novas e ousadas; eles têm mais disponibilidade para financiar a criação de uma riqueza que ainda não existe.  O investimento em tecnologia é maior.  O investimento em soluções ousadas para a saúde é maior.  O investimento em infraestrutura é maior.  O investimento em ideias para o bem-estar de todos é maior.

Acima de tudo, quando a moeda é forte e estável, notícias como essa (pessoas no Bolsa-Família voltam a passar fome em decorrência da destruição da moeda) não ocorrem.

Por isso, o Brasil deveria, sem nenhuma vergonha, imitar o Peru.  A circulação de dólares no Brasil deveria ser liberada pelo governo, e os bancos deveriam ser livres para aceitar dólares como depósitos de clientes.  O Banco Central continuaria emitindo reais, mas o público poderá escolher qual moeda irá utilizar.  Talvez isso impeça a derrocada do real.  Talvez isso obrigue o Banco Central a finalmente atentar para a sua única função, que é entregar uma moeda com poder de compra.

E o processo de transição seria simples.  Neste exato momento, os bancos brasileiros têm mais de US$ 90 bilhões em ativos estrangeiros (essa informação está no site do Banco Central, mas não há um link direto para ele; você terá de confiar em nós), na forma de depósitos e aplicações em títulos no exterior.  Basta o governo autorizar, e os correntistas brasileiros desses bancos passariam a poder trocar seus depósitos em reais por esses depósitos em dólar, e então internalizá-los.  Adicionalmente, o Banco Central tem mais de US$ 370 bilhões em reservas internacionais, as quais podem ser prontamente vendidas aos bancos em troca de reais.

E não há por que se limitar apenas ao dólar: todas as moedas estrangeiras deveriam ser liberadas, do euro à libra, do franco suíço ao iene, do dólar canadense ao dólar neozelandês.

Tanto a circulação de moedas estrangeiras quanto a circulação de moedas privadas — como ouro, prata, bitcoin — também deveriam ser liberadas.  Os brasileiros deveriam ser livres para transacionar na moeda que quiserem, fugindo daquelas que estejam se desvalorizando.

Adicionalmente, a plena conversibilidade do real deveria ser promulgada.  Isso significa que reais poderão ser trocados por moeda estrangeira sem qualquer restrição.  O brasileiro deve ser livre para trocar reais por francos suíços assim como troca uma cédula de R$10 por duas de R$5.  Uma moeda plenamente conversível é aquela que pode ser usada para adquirir quaisquer tipos de bens ou serviços estrangeiros, incluindo imóveis, títulos, ações e contas bancárias em outros países.

A promulgação da conversibilidade seria o passo decisivo na conquista da confiança dos investidores estrangeiros.

Para que tudo isso ocorra, basta um projeto de lei que autorize a livre circulação de moedas estrangeiras, a plena conversibilidade do real, e que garanta que todos os contratos em moeda estrangeira terão validade jurídica.

Há algum político com a testosterona necessária para criar esse projeto de lei?

Obs: as informações sobre o Peru foram obtidas na palestra que Pedro Schwartz conferiu no Fórum da Liberdade de 2015. De resto, todas as demais informações contidas nesse artigo são de responsabilidade de Leandro Roque.

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Autores:

Pedro Schwartz, economista, cientista político, conferencista, professor da Universidad San Pablo CEU, em Madri, e presidente da Mont Pelerin Society.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

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