Patentes e Progresso

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Murray Rothbard rejeitou patentes, e outros autores, seguindo e ampliando seus pontos de vista, desenvolveram uma ampla gama de argumentos contra patentes em particular e propriedade intelectual (PI) em geral. Contra a Propriedade Intelectual, de Stephan Kinsella, é o mais detalhado e cuidadosamente argumentado desses estudos. Nem todos aqueles inclinados ao livre mercado concordam com essa posição, porém, e no artigo desta semana, gostaria de analisar alguns argumentos em defesa de patentes encontrados no artigo de Adam Mossoff “Intellectual Property”, no The Routledge to Libertarianism (pp. 471-485). O artigo expõe muito bem os principais argumentos a favor e contra a PI; e embora Mossoff seja um forte defensor da PI, que ele defende do ponto de vista do Objetivismo, o objetivo do artigo é explicar os argumentos da controvérsia ao invés de defender sua própria posição.

Os opositores das patentes dizem que você não pode possuir uma ideia, e Mossoff responde que, em certo sentido, eles estão certos.

     Se direitos de propriedade intelectual significassem literalmente ideias de propriedade de pessoas… então pensar em uma invenção patenteada ou em um livro protegido por direitos autorais seria uma violação de patente ou direitos autorais. Mas isso nunca foi verdade: os direitos de propriedade intelectual protegem apenas invenções, livros, filmes, músicas, logotipos corporativos e segredos comerciais do mundo real, impedindo cópias, vendas ou usos não autorizados desses produtos ou processos. (pág. 474)

Aqui surge um problema se, como Rothbard, você sustenta que as pessoas adquirem recursos sem dono apropriando-se deles – ou seja, sendo os primeiros a usá-los. Essa é uma visão “lockeana”, mas para evitar problemas apontados por David Hume, entre outros, talvez seja melhor deixar de lado a frase de John Locke de que você adquire recursos “misturando seu trabalho” com eles. Nessa teoria, não está claro como chegar a uma nova ideia e torná-la pública por meio de um processo reconhecido lhe daria direitos sobre um objeto físico. É interessante notar, porém, como Mossoff aponta, que o próprio Locke aceitou patentes (em vigor) e direitos autorais, embora ele não conhecesse a primeira palavra; mas ao chegar à nossa própria posição, o que interessa é a verdade essencial, se é que é verdade, da teoria lockeana, e não a ipsissima verba de seu inventor. Além disso, como Stephan Kinsella apontou para mim, Locke não considerava direitos autorais e patentes como direitos naturais.

Mossoff responderia rejeitando a teoria lockeana. Se, como acho que podemos, atribuirmos a ele os pontos de vista que ele atribui a Ayn Rand, Mossoff argumentaria da seguinte maneira:

   Embora a justificativa de Rand para os direitos de propriedade seja frequentemente associada aos direitos naturais ou lockeanos, ela é distinta em vários aspectos, como seu conceito único de “valor” e sua visão na criação e uso de valores. implementação da base de todos os direitos de propriedade: o direito de um homem ao produto de sua mente”. (pág. 477)

No uso de Rand, um “valor” não é o processo subjetivo de avaliar, mas sim o que pretendemos ganhar ou manter, e ela certamente está certa de que são as ideias que tornaram possível o tremendo crescimento da produtividade desde a Revolução Industrial, auxiliando muito a sobrevivência humana. Mas acho que há perigo de um passo em falso aqui. “Valor”, no sentido do que pretendemos ganhar ou manter, deve ser diferenciado do valor econômico ou preço de algo, que é determinado pelas avaliações subjetivas dos atores do mercado. A teoria austríaca do valor econômico é bastante compatível com a explicação do “valor” de Rand, embora eu não tenha certeza se os objetivistas de fato a aceitam. Mas o erro é supor que, ao adquirir recursos, as pessoas passam a possuir o valor econômico do que adquirem e, como corolário, assumir que as pessoas podem adquirir apenas coisas que o mercado valoriza. Assim, se alguém é o primeiro a se apropriar de algumas rochas que ninguém mais quer, mas que ele, por razões próprias, acha dignas de adquirir, é tanto seu dono quanto alguém que vê o potencial econômico das rochas e por isso é o primeiro a usá-los.

Por esta razão, o fato mencionado por Mossoff, de que o petróleo não era um recurso valioso “até que os humanos inventaram motores a vapor e geradores que requerem óleo lubrificante e motores de combustão que requerem combustível” (p. 481) é sem dúvida verdadeiro, mas não pontual, pois isso não fornece base para a aquisição do recurso físico de petróleo. Se alguém tivesse sido o primeiro a usar algum depósito de petróleo, mesmo que o petróleo não tivesse valor de mercado, por que não o teria adquirido como sua propriedade?

Rand discordaria, pois ela sustenta que a

    fonte primordial de propriedade… continua sendo a produtividade criadora de valor… que é o que é reconhecido e garantido pelos direitos de PI… o que torna algo um valor depende da questão para quem e para quê. Por exemplo, um deserto é um desvalor para um agricultor que, em vez disso, precisa de solo fértil. No entanto, um deserto pode ser de enorme valor para os indivíduos que inventam e produzem circuitos integrados, que requerem silício. O valor não é o objeto (escasso) como tal, mas sim o valor que ele representa para a mente racional, que o está produzindo e usando na vida humana – a justificação moral fundamental de toda propriedade. (pág. 481)

Tudo isso, para reiterar, parece-me confundir por que queremos coisas físicas e a base sobre a qual as adquirimos.

Você pode objetar que é injusto negar direitos de PI aos inventores. Suas ideias contribuem mais para o processo de produção do que qualquer outra coisa. Uma vez que uma invenção se torna conhecida, por que o inventor não deveria ter direito ao ganho econômico que as pessoas obtêm com seu uso, pelo menos por um período de tempo?

Uma resposta para isso é apelar e estender um ponto que a própria Rand faz ao defender patentes limitadas em vez de perpétuas. Como Mossoff explica sua visão,

     ao contrário de valores materiais estáticos, como um automóvel, reivindicações dinâmicas de produção de valores não requerem ações contínuas para sustentá-los ou mantê-los como valores. Sem ter que manter o valor, como levar o automóvel ao mecânico para consertá-lo, os direitos de PI podem, com o tempo, ser usados ​​por pessoas que não fazem nada para sustentar o valor, mas simplesmente usam os direitos de PI de forma parasitária para se apropriar da criação de valor por outros na criação de novos valores (propriedade) (p. 477)

Rand argumenta, a meu ver corretamente, que os titulares de direitos de PI que não contribuem para o processo de produção agem de forma parasitária: eles dizem: “Você deve me pagar pelo uso da ideia para a qual detenho uma patente, mesmo que a ideia seja conhecimento público uma vez divulgado”. Ampliando o argumento, quem cobra uma taxa por usar sua ideia não está agindo de forma parasitária? Se o inventor de uma ideia a usa em um processo de produção, ele ganha o valor econômico de usá-la e garante ganhos extras se for o primeiro usuário da ideia, mas por que as ideias conferem aos inventores mais do que isso?

Mossoff comprimiu com grande habilidade uma grande quantidade de material em seu artigo, e pude comentar apenas alguns de seus argumentos. Não acho, porém, que o resto do material exija a revisão da minha opinião de que as patentes são injustificadas, embora os leitores devam julgar por si mesmos. As patentes carecem de base em direitos naturais; ao contrário, podem ser, como sugeriu Wendy McElroy, um patente absurdo.[1]

 

 

Artigo original aqui

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Notas

[1] Sou grato a Stephan Kinsella, cujo conhecimento deste tópico excede em muito o meu, pelos comentários úteis.

28 COMENTÁRIOS

  1. Uma composição de Bach é ou não é um bem escasso?

    Eu acredito que muitos amigos leitores estão confundindo a reprodutibilidade técnica com a interpretação musical e a criação composicional propriamente dita. A mera reprodução musical (ex: assobio) é a adequação pessoal de um bem previamente construído e capaz de manter sua funcionalidade prática. No meio material temos alguns exemplos: instrumentos musicais, ferramentas; arados, esquadros de madeira, graminhos, mobiliário doméstico. A interpretação, por sua vez, é a replicação particular de um bem pessoal ou impessoal. A criação musical é o contrário das duas primeiras: é a impossibilidade prática transformada em bem imaterial exclusivo e intransferível. A “impossibilidade prática” define que você não pode criar por mim, apenas por você mesmo e no seu estilo inconfundível. O que somente eu posso criar por mim mesmo, no caso a música, também não me pode ser espoliado. Logo, nem tudo que é escasso é passível de roubo ou apropriação indevida.

    Um assobio não pode ser o mesmo que um dedilhado nas cordas de um violino. Todos sabemos intuitivamente a diferença entre interpretação e reprodução. O que não parece claro para a maioria é como um bem escasso como uma criação musical de Bach poderia ser o mesmo que uma “ideia”. Posso ter uma ideia para um acorde e uma variação, mas isso não é o mesmo que uma composição na forma sonata. Da mesma forma que um insight original pode ser uma ideia genial, é imprescindível que a argumentação lógica sustente as proposições defendidas num texto. O que seria de H.H. Hoppe se seus insights notáveis não fossem seguidos por suas brilhantes argumentações? Argumentos e ideias podem não ser artigos escassos, mas as duas raramente caminham juntas. Vou tentar definir por ora a palavra raridade: o fato de que ainda sejamos poucos libertários num mundo estatista e que mesmo ideias brilhantes não sejam meramente reproduzidas e sejam capazes de bloquear a alienação e escravidão voluntária generalizadas. Ou seja, nem sempre ideias notáveis ou meramente reprodutíveis irão gerar indivíduos notáveis.

    Portanto, não estou convencido de que o valor intrínseco (vou desconsiderar a ideia de valor efetivo) de uma obra de Bach possa ser definida pelo critério comercial. Eu acredito que é justamente o contrário: quanto menos comercial e quanto mais apartado do gosto subjetivo de um público cativo, mais chances essas obras têm de ser – num futuro não muito distante – apreciadas por uma plateia menos especializada, ou seja, meramente composta por ouvintes e, absolutamente cientes de sua transitoriedade diante da musica que, oportunamente reconheceriam como superior. A música de Bach sempre foi capaz de desafiar tendências e prescindir de crítica especializada para se manter inalterada e desejada por trezentos anos.

    O tipo de público ideal para a grande música seria idêntico àquele da época de Bach: público quase nenhum, no máximo meia dúzia do corpo eclesiástico, alguns comerciantes de renome e a boa e velha nata social composta pela elite aristocrata local. E foi assim por mais duzentos anos. E a boa música clássica não jejuou ou declinou em nada pela absoluta falta da ralé ou pela demanda por obras mais “audíveis” para um público acostumado com o cacarejar de galinhas. Percebam, não havia uma demanda reprimida para mais ouvidos ou por mais compositores. Havia um déficit permanente de audiófilos e a música não precisou jamais ser “socializada” para as massas ou a coletividade assistencialista dos músicos de segunda grandeza.

    Levem em conta que esse nível de complexidade e rigor musical estacionou com Bach no auge do contraponto e, depois de Bach foi permanentemente abandonado. Mas será que o contraponto foi abandonado por uma demanda comercial por menos complexidade na exposição e desenvolvimento dos temas musicais? Estavam os ouvidos ultra especializados dos melômanos barrocos ávidos por uma revolução musical? Hoje sabemos que não. Em pleno século XXI nos damos conta que nossos ouvidos falharam e nosso cérebro já não é capaz de processar adequadamente os trinta e um movimentos da Variações Goldberg. É apenas a constatação direta de que as ideias externas não são capazes de gerar um cérebro sozinhas por mais abundantes que elas sejam e, poucos cérebros são capazes de gerar a grande música.

    Portanto, a meu ver, a grande música é necessariamente um bem escasso.

    • “Portanto, não estou convencido de que o valor intrínseco (vou desconsiderar a ideia de valor efetivo) de uma obra de Bach possa ser definida pelo critério comercial.”

      Curioso que muitos indivíduos com 200 faculdades e 300 Phds reclamam que não são valorizados pelo mercado, que não reconhece o seu valor intrínseco. As coisas aparentemente são assim mesmo: o mercado é que manda. Se não assim, vai acabar sobrando pro comunismo resolver a questão. Da mesma forma que muitos artistas do passado sobreviviam graças a mecenas ou na sua versão corrupta atual, as leis de incentivo a cultura. O próprio Bach era meio que um funcionário público. Como poderia sustentar 20 filhos só com o mercado? Eu não diria que a música destes mestres é escassa, mas rara, na medida em que eles não surgem mais. E escassez é do fato de ser pago, de maneira que sua música não é escassa, mas seus concertos ao vivo sim.

      Eu gosto muito das Variações Goldberg, assim como da obra de Carl Orff que vai muito além da já batida e incorporada a cultura popular Carmina Burana.

    • “Uma composição de Bach é ou não é um bem escasso?”

      Eu não tenho a menor idéia do que significa “um bem escasso” na sua definição repleta de falácias, lero lero, xadrez 4D e o caramba, mas…

      Não tem nada de escasso na obra de Bach, você confunde a pessoa que se chamou um dia Johann Sebastian Bach (1685 – 1750) com o trabalho que ele deixou para a humanidade.

      Certamente o próprio Bach seria contra a propriedade intelectual de suas obras.

      “Portanto, a meu ver, a grande música é necessariamente um bem escasso.”
      Como já disse, não sei o que significa “um bem escasso” para você, mas os gênios da música(a pessoa deles) são escassos e não a suas respectivas obras.

  2. Do ponto de vista de alguns autores libertários, a questão central contra a instituição da PI tem a ver com o argumento de que ideias não são artigos escassos, portanto não haveria expropriação nem de recursos, nem de investimentos quando se trata, por exemplo, de um cérebro em Pequim ter a mesma solução para um problema de ordem técnico-científica, enquanto outro cérebro em Amsterdam está prestes a ter o mesmo insight a quilômetros dali. Os dois, à sua própria maneira, irão resolver e solucionar problemas de ordem prática e objetiva. O resultado futuro serão implementos de ordem tecnológica que beneficiarão e enriquecerão toda a civilização com o subsequente barateamento dos meios de produção com a salvífica concorrência e aumento de demanda e de oferta . Até aqui ok.

    Entretanto, quando se trata de ideias artístico-criativas, artigos essencialmente não utilitários como uma sinfonia, a coisa muda de figura. Obviamente você pode ter uma ideia brilhante para uma nova composição clássica orginal, mas asseguro que pouquíssimos indivíduos poderiam compor a sinfonia no. 7 de Dmitri Shostakovich. Nesse caso específico, sim, uma ideia é um recurso escasso, mas eu diria que, no caso de Shostakovich ou Brahms ou Bach, trata-se de recursos únicos, exclusivos e intransferíveis. Eu aplicaria o mesmo argumento para a obra literária Ação Humana de Mises. Eu acho que não pode haver dois Mises, da mesma forma que não pode haver dois Marx (graças a Deus), nem duas Vitórias de Samotrácia.

    Infelizmente todos esses gênios criativos já morreram (exceto a merda do Marx) e talvez jamais tenhamos um novo Beethoven, o que explica a falta de devoção com o trabalho e o tempo dedicados àquelas criações puramente espirituais. Você pode tentar compor no estilo Shostakovich, mas vai perceber que não tem a verve, não tem o drama interior de um exilado político massacrado e escorraçado pelo politburo em seu próprio país soviético, como foi o caso de Dmitri, o músico que precisava ser silenciado, mas que jamais deixou sua voz morrer ou ser objeto de escrutínio estilístico.

    Você não é Dmitri, portanto, o resultado final da sua sinfonia será como aquele perfume horroroso que a sua esposa insiste em usar, mas você vive escondendo em cima do guarda-roupa… Artigos espirituais da alta cultura obviamente não podem fazer parte do mesmo caldo de artigos de consumo de massa que sempre agradaram os consumidores e adoradores de lixo. Afinal, grandes obras como o monumento musical A Paixão Segundo São Mateus de Bach possuem um valor intrínseco e, portanto, reconhecíveis instantaneamente como milagres terrenos? Quem pode se apoderar de uma sinfonia? Quem é capaz de replicar as Sete Obras de Misericórdia de Caravaggio?

    Pra ser sincero, não sei qual é a posição libertária a respeito de PI e música clássica…

    • Concordo com você, Demetrius. Me parece óbvio que o fruto do trabalho de uma pessoa pertence a essa pessoa.

      Infelizmente, alguns libertários interpretam dogmaticamente alguns conceitos e constroem um argumento onde apenas objetos tem valor, e pessoas não.

      Ou seja, se Beethoven dobrasse uma folha de papel e fizesse um aviaozinho de papel, esse aviaozinho é um “patrimônio”, “propriedade privada”, e tirar o aviãozinho dele seria uma ameaça à civilização.

      Mas se Beethoven, depois de meses ou anos de trabalho compõe uma sinfonia, o trabalho dele, dentro desse dogma, não tem valor algum e pode ser surrupiado à vontade.

      O argumento sempre gira em torno da frase “idéias não são bens escassos”. Parece uma caricatura em que Beethoven estava deitado em uma rede e de repente disse “tive uma idéia”, e instantaneamente a sinfonia surgiu.

      O Cândido, numa resposta abaixo, confessou:
      “O bitcoin É ESCASSO, cada bitcoin É ÚNICO. Anote aí. Caso contrário não valeria nada.”

      Exatamente. Cada bitcoin é único. Cada sinfonia de Beethoven é única. Cada texto, de qualquer autor, é único. Cada software é único. Cada projeto de um carro, de um prédio, de um computador ou de um medicamento é único. Por isso todos eles tem valor, e apropriar-se de algo alheio que tem valor é errado.

      Então, respondendo à sua última pergunta: creio que a posição libertária é que uma composição musical, como qualquer outro fruto do trabalho de alguém, é uma propriedade privada e deve ser respeitado como qualquer propriedade privada.

    • Para complementar, observe o que foi usado como argumento logo abaixo:

      “E a “marca da Adidas ou da Nike tem valor porque
      alguém investiu recursos escassos para isso” Errado. Tem valor porque os consumidores escolheram seus produtos. ”

      Por esse raciocínio, a obra de Bach, Beethoven ou Caravaggio não tem valor intrinseco. O valor está apenas na escolha dos consumidores. Se os consumidores decidirem que a obra de Pablo Vittar ou Cláudia Leite tem “mais valor” do que a Paixão segundo São Mateus, é assim que deve ser.

      Sou capaz de apostar que quem escreveu o “argumento” acima vai protestar,e eu acredito que ele realmente não pense assim. É que é inevitável, para quem debate se baseando em falácias, cair em contradição. No calor do debate, e na ânsia de vencê-lo a qualquer custo, já vi libertário defender quebra de contrato, já vi conservador pedir golpe militar, já vi socialista dizer que o estado não funciona. Depois eles percebem a bobagem que falaram e ficam dando piruetas retóricas para tentar explicar que não disseram o que disseram.

      Então, é óbvio que o valor que os consumidores dão a cada obra depende, entre outras coisas, do talento e do trabalho do autor. Os consumidores não decidiram do nada dar mais valor à marca Nike do que à marca Bamba. Existiu todo um trabalho (e investimento) da Nike para isso. Pode-se concordar ou não com o mérito desse trabalho, mas ele existiu.

      • “Por esse raciocínio, a obra de Bach, Beethoven ou Caravaggio não tem valor intrinseco. O valor está apenas na escolha dos consumidores.”

        Ora bolas, Bach, Beethoven ou Caravaggio não foram escolhidos pelos consumidores – ou compradores, apreciadores do gênio musical e artístico destes mestres? “o Pablo Vittar ou Cláudia Leite – ídolos estatistas por definição tem ‘mais valor” fica por sua conta, já que eu não disse nada sobre como se chega ao valor efetivo, mas quem cria ao valor ao reconhecer a utilidade em algo. Pelo seu raciocínio, se a obra de Beethoven, de centenas de composições, por ter um valor intrínsíco, deveriam ter todas o mesmo valor de mercado, baseado exclusivamente na genialidade de Beethoven, que fixaria este preço e ponto final. Assim obras geniais seria igualadas a obras menos inspiradas. Você descreve bem a realidade de uma economia de mercado, hein cidadão?

        • Pois é, as obras de Bach, Beethoven, etc… não são escassas.
          Os músicos podem sair por aí reproduzindo as obras deles à vontade.

          Quantas orquestras pelo mundo a fora já interpretaram as sinfonias do Beethoven ?.
          Quantos pianistas YouTubers já subiram vídeos interpretando as obras dos grandes gênios da música ?. Tem desde interpretações de alto nível a interpretações sofríveis.

          Mas não tem como ninguém sair por aí reproduzindo um bitcoin, por exemplo.

          A definição de escasso é bem simples, uma coisa é escassa quando pode ser subtraída de outra pessoa. Você ter as partituras das 9 sinfonias do Beethoven não deixou o Beethoven sem as sinfonias dele, já o caderno onde ele escreveu as sinfonias, este sim é um bem escasso e pode ser subtraído.

          O quadro físico da Mona Lisa é escasso, mas cópias digitais dele não. Veja que na internet está cheio de reproduções dessas obras.

          Ainda bem que as obras dos grandes artistas não são escassas, caso contrário um sujeito como eu, certamente não teria acesso.

          Quanto os incentivos à produção de grandes obras, quem está devendo explicações são os defensores da propriedade intelectual.
          Até o final do século 19 ninguém levava a sério essa coisa de propriedade intelectual e veja o nível das obras produzidas, compare com os enlatados de hoje, repletos de propriedade intelectual e ações anti pirataria.

          E o Bill Gates então ? foi o homem mais rico do mundo na década de 1990 tendo mais de 98% dos produtos de sua empresa pirateados.
          A verdade é que a pirataria ajudou muito a Microsoft a ganhar nome e mercado, e eles sabem disso. (Acha mesmo que se a Microsoft quiser desabilitar todos os Windows piratas do mundo, eles não conseguem e sem fazer muito esforço ?)

          Já que estamos falando de incentivos à produção intelectual, como é que pode existir softwares “open source” ?, como essa gente ganha dinheiro com isso, mesmo oferecendo vários produtos de graça.

          Na boa, tem que ter a mente muito fechada mesmo para defender sandices como propriedade intelectual.

  3. Para tentar esclarecer:

    https://patentimages.storage.googleapis.com/d4/9b/62/aac68f7e65536c/US223898.pdf

    Esta é a patente de Thomas Edison sobre a lâmpada. Traduzindo o início (as palavras destacadas em maiúsculas são por minha conta, na falta de negrito)

    “Eu, Thomas Alva Edison, de Menlo Park, New Jersey, inventei um APERFEIÇOAMENTO em lâmpadas elétricas e no método de fabricação das mesmas, conforme especificado a seguir.

    A invenção consiste em um corpo emissor de luz de fio ou folhas de carbono enroladas ou arranjadas de forma a oferecer grande resistência à passagem de corrente elétrica, e ao mesmo tempo apresentar uma pequena superfície de onde a radiação possa ocorrer.

    A invenção também consiste em colocar o dito filamento de grande resistência em um vácuo quase perfeito, para evitar a oxidação e a degradação do condutor pela atmosfera. A corrente é conduzida até o bulbo de vácuo por fios de platina selados dentro do vidro.

    A invenção também consiste no MÉTODO DE FABRICAÇÃO de condutores de carbono de alta resistência, capazes de emitir luz por incandescência, e na MANEIRA DE GARANTIR perfeito contato entre os suportes condutores metálicos e o fio de carbono”

    Ou seja: Edison não patenteou a “idéia” de uma lâmpada. Ele nem mesmo se declarou dono desta idéia, já que apresentou seu projeto como um “aperfeiçoamento”. Já existiam lâmpadas. Seu pedido não era uma “idéia”. Era um projeto, fruto de pesquisa e trabalho (recursos escassos), onde se definia um modelo ESPECÍFICO de lâmpada e a FORMA DE FABRICÁ-LA.

    Qualquer pessoa podia fabricar uma lâmpada melhor, ou pior, ou diferente da dele. Nenhuma patente impede isso. O que a patente impede (por prazo determinado!) é que alguém se aproprie de um conhecimento que custou dinheiro para ser obtido para obter lucro sem investir capital.

    Agora, quem quiser continuar batendo no espantalho do “patente concede monopólio sobre idéias”, fique à vontade.

  4. Uma dúvida: para eu ser dono de um bitcoin, basta eu descobrir (“minerar”) um número que satisfaça um determinado algoritmo. Números, obviamente, não podem ser propriedade de ninguém. Se eu copio um número de outra pessoa, ela não perde esse número. Se propriedade intelectual não existe, qualquer um pode se apropriar dos bitcoins alheios? Ou existe o direito à propriedade intelectual do bitcoin porque ele é fruto do investimento de recursos escassos (no caso, o uso de computadores e energia elétrica)?

    • Vejo que você não entende absolutamente nada sobre o bitcoin.

      O bitcoin É ESCASSO, cada bitcoin É ÚNICO. Anote aí.
      Caso contrário não valeria nada.

      “basta eu descobrir (“minerar”) um número que satisfaça um determinado algoritmo”
      Mas é exatamente assim que funciona o processo de mineração do bitcoin, onde está a surpresa ?.

      “Números, obviamente, não podem ser propriedade de ninguém.”
      Claro que não.

      “Se eu copio um número de outra pessoa, ela não perde esse número.”
      Não. Muitas empresas sabem o número do seu CPF, RG e um monte de outros dados.
      E você ficou sem os seus dados por causa disso ?.
      O que não significa que você não possa manter sigilo quanto aos seus dados.

      Idéias não são escassas, mas eu posso perfeitamente manter sigilo quanto às minhas idéias.

      “Se propriedade intelectual não existe, qualquer um pode se apropriar dos bitcoins alheios?”
      Se você usar o bitcoin de outra pessoa da forma como citou, você praticou furto, pois como já disse o bitcoin É ESCASSO. Anote aí de novo.

      Idéias não são escassas, propriedade intelectual não existe, pois nada disso é escasso.
      Mas o maldito bitcoin é escasso, anota aí de novo.

      • “Vejo que você não entende absolutamente nada sobre o bitcoin.”

        Vejo que você não consegue debater sem recorrer à arrogância e aos xingamentos.

        Quanto ao resto, é o mesmo raciocínio circular misturado com non sequitur: propriedade intelectual não existe porque idéias não são bens escassos. Parece um mantra, ou um dogma.

        Só que propriedade intelectual é uma coisa e idéia e outra, coisa que vc sequer tentou refutar. Idéia é algo intangível, vem do nada. Propriedade intelectual, como o Demetrius exemplificou, é fruto de trabalho, tempo e muitas vezes capital. São recursos escassos, da mesma forma que o bitcoin é apenas propriedade intelectual (porque não tem existência física) mas também é escasso.

        Anota aí de novo: se você admite que o bitcoin, mesmo sendo apenas um número, é escasso e não pode ser “apropriado” por outra pessoa, não faz sentido dizer que propriedade intelectual não existe. Idéias são outra coisa.

        P.S. Não tente contra-argumentar repetindo “idéias não são escassas”. Já ultrapassamos esta questão.

        • “Vejo que você não consegue debater sem recorrer à arrogância e aos xingamentos.”

          Me aponte aí onde eu te xinguei em algum momento.

          “Quanto ao resto, é o mesmo raciocínio circular misturado com non sequitur: propriedade intelectual não existe porque idéias não são bens escassos. Parece um mantra, ou um dogma.”

          É você quem está no raciocínio circular, non sequitur e sendo dogmático.
          Você é que não quer abrir a sua mente para novas idéias.

          Pois então continue assim.
          Eu e o Maurício J. Melo já demos muito mais atenção a você do que você merece, para mim você não tem nenhuma dúvida, é só um troll de internet tentando avacalhar tudo, visto que seus argumentos todos já foram refutados, você não refutou nenhum argumento desse artigo, mas você não aceita isso ou finge não aceitar.

          “P.S. Não tente contra-argumentar repetindo “idéias não são escassas”. Já ultrapassamos esta questão.”
          Não se preocupe, não perderei mais o meu tempo com suas trollagens.

  5. “O artigo repete um erro comum da facção “contra patentes”, não sei se proposital ou não: associar patentes a idéias.”

    Quem está comentendo erros comuns aqui é você.

    “O sistema de patentes hoje está bastante distorcido…”

    Não tem nada distorcido, sempre foi assim. Gatunos com conexões políticas sempre se usaram de artifícios para coibir a concorrência.

    “…o que se pode patentear é um projeto, e projetos envolvem trabalho e recursos escassos (entre eles o tempo).”

    Aí o cara copia o seu projeto e com isso você fica sem o seu projeto. (Totalmente sem conexão com a razão, apenas diarréia emocional)

    “…qualquer libertário concorda que seria injusto outra pessoa usar esse arado sem permissão do dono.”

    O arado físico dele é sim um recurso escasso, uma propriedade privada dele, mas se eu construir um igualzinho eu não devo nada, absolutamente nada a ele. Eu não subtrai nenhum recurso escasso dele.

    • É isso mesmo.

      Em qualquer porta de estádio tem centenas de vendedores oferecendo cópias de camisetas da Nike, Adidas e essas paradas. As multinacionais ficaram mais pobres por isso? Injusto seria punir esses caras que, no final das contas, também “gastou tempo projetando, testando, modificando, experimentando, até chegar ao modelo final” de uma cópia perfeita. Aí vem um robocop do governo e leva tudo? com base em que? Tá na lei, Tá na lei, Tá na lei dá o pé loro…

      “Gatunos com conexões políticas sempre se usaram de artifícios para coibir a concorrência.” e para roubar pobres trabalhadores…

      É impossível em uma sociedade privada de acordos voluntários haver patentes e direitos autorias. Isso só é possível em uma sociedade com uma instituição com o monopólio da violência agressiva, de modo que o monopólio intelectual se transforme em direito intelectual…

      O melhor argumento que eu já ouvi contra patentes, foi que ainda viveríamos em cavernas se tivessemos que pagar direitos de propriedade para quem inventou a casa se quissemos construir o nossa…

      • “As multinacionais ficaram mais pobres por isso? ”

        Já estamos nesse nível de argumento? Roubar de quem tem muito não tem importância? Posso entrar na Havan e levar uma TV para casa? O “véio” não vai ficar pobre por isso.

        De qualquer forma, eu escrevi sobre patentes, e camisa de futebol não é patenteada. O caso aqui é de direito de marca, outra questão. A idéia central permanece: a marca da Adidas ou da Nike tem valor porque alguém investiu recursos escassos para isso. Ganhar dinheiro a partir dos investimentos alheios não é correto.

        “É impossível em uma sociedade privada de acordos voluntários haver patentes e direitos autorias.”

        Porque não? Basta que a sociedade concorde voluntariamente que não é correto apropriar-se dos frutos do trabalho alheio.

        “O melhor argumento que eu já ouvi contra patentes, foi que ainda viveríamos em cavernas se tivessemos que pagar direitos de propriedade para quem inventou a casa se quissemos construir o nossa…”

        Ou vc ficou sem argumentos e partiu para o deboche ou então vc realmente precisa procurar argumentos melhores. “Casa” é um conceito genérico demais para ser patenteado. Com certeza a idéia de “casa” não foi inventada por ninguém, houve uma evolução natural que começou com juntar alguns galhos para se proteger da chuva. De novo, melhore seus argumentos se quiser debater honestamente.

        • “Roubar de quem tem muito não tem importância?”

          Tem sim. Assim como roubar de um mendigo, ou seja, é uma violação de propriedade. É um crime, está lá os direitos naturais. E sabe qual é a diferença para as empresas que fazem “cópias piratas”? roubar é um crime com vítima, que não precisa de uma instituição para afirmar que é um delito. Eu diria que é intuitivo, ipso facto. A cópia, por outro lado, é um crime sem vítima, a não ser é claro, que tu considere crime só porque o teu ídolo máximo papai estado diz que é um crime… com essa gangue não tem como competir.

          “De qualquer forma, eu escrevi sobre patentes”

          Patentes, direitos autorais, não importa o termo, é tudo a mesma porcaria estatista. E a “marca da Adidas ou da Nike tem valor porque alguém investiu recursos escassos para isso” Errado. Tem valor porque os consumidores escolheram seus produtos. Da mesma forma que as cópias tem valor porque os consumidores escolheram. A cópia não é de graça e, a não ser que seja vendida como original, é belo e moral. Não existe essa de “Ganhar dinheiro a partir dos investimentos alheios”.

          “Basta que a sociedade concorde voluntariamente que não é correto apropriar-se dos frutos do trabalho alheio.”

          Que sociedade filho? não existe essa tal de sociedade. O que você chama de apropriar-se é roubo, o que não é o caso da cópia. Contratos são feitos entre indivíduos, de forma que você não pode firmar um contrato com uma agência de segurança para quebrar a pau o jão que está vendendo cópias do seu produto de maneira “ilegal”. Você pode fazer um contrato dentro dos limites de sua propriedade. Cara você só pode ser um liberal amante do estado gente pior que comunista. Até mesmo os vagbundos da máfia estatal colocam limites em alguns direitos autorais. Ou vivem quebrando patentes… ou seja, fazendo pouco caso das prórias leis, o que confirma que qualquer constituição foi escrita em papel hgiênico usado…

          “Ou vc ficou sem argumentos e partiu para o deboche ou então vc realmente precisa procurar argumentos melhores.”

          O dia em que eu ficar sem argumentos pode ter certeza que eu passei a acreditar que imposto é o preço que pagamos para viver em sociedade. Só tem que debochar mesmo de argumentos estatistas, coisas insanas do tipo contrato social. Ou aquele que diz que na democracia o poder emana do povo…

          “melhore seus argumentos se quiser debater honestamente.”

          Tá bom. Vai lá. Me convence onde está meu erro. Vamos debater. Eu quero ser um estatista exemplar. Qual o problema?

          • “Patentes, direitos autorais, não importa o termo, é tudo a mesma porcaria estatista.”

            Não, não é, a não ser para quem quer ganhar o debate no grito.

            “Que sociedade filho? não existe essa tal de sociedade.”

            Os seres humanos vivem isolados uns dos outros? Não existem princípios comuns? Se não existe sociedade, quem diz que matar é errado?

            “Contratos são feitos entre indivíduos, de forma que você não pode firmar um contrato com uma agência de segurança para quebrar a pau o jão que está vendendo cópias do seu produto de maneira “ilegal”.”

            Se eu faço um contrato com o Zé para ele construir um objeto para mim, o Jão não pode apropriar-se deste objeto. Se eu faço um contrato com o Zé para ele elaborar um projeto para mim, o Jão não pode apropriar-se deste projeto. Para negar isso, vc precisa fazer mais do que simplesmente dizer “é assim e pronto”. Caso a resposta seja, de novo, “mas você não ficou sem o projeto”, pergunto: se você é dono de um terreno e eu atravesso o terreno à pé, você não ficou sem o terreno. Você pode me proibir de andar no seu terreno? Por quê? Direito de propriedade? Porque o argumento “nenhum bem foi subtraído” vale em um caso e não no outro?

            “Cara você só pode ser um liberal amante do estado gente pior que comunista. ”

            Claro, vc é o detentor único dos ideais libertários e um ad hominem resolve qualquer discussão.

            “Tá bom. Vai lá. Me convence onde está meu erro. Vamos debater. Eu quero ser um estatista exemplar.”

            Se vc quer ser estatista, procure outro professor. Me xingar de estatista não faz de mim um
            estatista.

            Mas supondo que vc esteja sinceramente querendo aprender, analise o seguinte:

            Um sujeito teve uma idéia (não escassa). Para colocar essa idéia em prática, ele pesquisou e projetou. Usou tempo, esforço e dinheiro (bens escassos). Por que razão o trabalho dele não vale nada e pode ser “apropriado” por qualquer um?

            Tente responder sem repetir o chavão “idéias não são escassas”. O ponto aqui é entender que um projeto é diferente de uma idéia. Se vc se recusa a discutir essa questão, então não posso fazer nada por você.

    • “Aí o cara copia o seu projeto e com isso você fica sem o seu projeto.”

      Não fica sem o projeto, fica sem a vantagem competitiva que você esperava obter ao aplicar recursos escassos na produção de um bem.

      Sabe aquele conceito básico, o capital vêm da poupança, e poupança é abstenção de consumo? Poupar é transformar trabalho em investimento. Mas por algum motivo, investir em conhecimento virou exceção, pode ser roubado à vontade.

      “O arado físico dele é sim um recurso escasso, uma propriedade privada dele, mas se eu construir um igualzinho eu não devo nada, absolutamente nada a ele. Eu não subtrai nenhum recurso escasso dele.”

      Se o meu concorrente se matou para comprar uma máquina cara, eu posso roubar a máquina dele de noite, usar para produzir o mesmo produto e devolver pela manhã? Eu não subtraí nenhum recurso escasso dele.

      Outro aspecto: eu preciso projetar uma máquina mas não sei fazer. Posso obrigar um engenheiro a gastar seu tempo fazendo isso de graça para mim? Não, é contra os princípios libertários. Mas aparentemente eu roubar o projeto do engenheiro é algo completamente diferente, subitamente o trabalho dele passa a não valer nada.

      Voltando ao básico: dizer que patentes protegem idéias é factualmente errado. Argumentar a partir disso é desonestidade intelectual. Mas para quem acha que chamar o pensamento alheio de “diarréia emocional” substitui o argumento, isso deve ser normal.

      • ” fica sem a vantagem competitiva que você esperava obter ao aplicar recursos escassos na produção de um bem.”

        Sei, você quer o lucro garantido. Nada mais estatista.

        “Se o meu concorrente se matou para comprar uma máquina cara, eu posso roubar a máquina dele de noite, usar para produzir o mesmo produto e devolver pela manhã? Eu não subtraí nenhum recurso escasso dele.”

        A máquina dele é um recurso escasso e por isso você não pode nem mexer nela sem a explícita autorização dele, onde está a dificuldade em entender isso ?. Como assim você pode roubar à noite e devolver durante o dia ?.

        “Mas aparentemente eu roubar o projeto do engenheiro é algo completamente diferente, subitamente o trabalho dele passa a não valer nada.”

        Explique aí como que o trabalho dele passou a não valer nada só porque eu tenho uma cópia do projeto dele, estou muito interessado nessa explicação.
        As empresas por onde ele já passou, possuem cópias de todos os projetos dele, logo o trabalho dele passou a não valer nada, não é mesmo ?.

        ” Mas para quem acha que chamar o pensamento alheio de “diarréia emocional” substitui o argumento, isso deve ser normal.”

        Sua interpretação de texto está péssima, eu chamei uma citação irônica MINHA de diarréia emocional, releia o texo com mais atenção…

        • “Sei, você quer o lucro garantido. Nada mais estatista.”

          Não, eu quero o lucro honesto fruto do meu esforço, da minha poupança e da minha abstenção de consumo ao dedicar recursos escassos na construção de bens de capital.

          “Como assim você pode roubar à noite e devolver durante o dia ?.”

          Vc escreveu “Eu não subtrai nenhum recurso escasso dele.” como argumento a favor da cópia. Se eu “emprestei” a máquina do vizinho e devolvi, o mesmo se aplica, se usarmos a lógica.

          “Explique aí como que o trabalho dele passou a não valer nada só porque eu tenho uma cópia do projeto dele.”

          Eu nunca disse que o trabalho não vai valer nada. Eu disse que o trabalho visa obter um bem de capital que aumenta a sua produtividade, e que apropriar-se do trabalho alheio para chegar ao mesmo resultado é imoral.

          “As empresas por onde ele já passou, possuem cópias de todos os projetos dele, logo o trabalho dele passou a não valer nada”

          Se ele trabalhou em uma empresa, o destino dos projetos foi definido em um acordo voluntário. Ninguém roubou de ninguém. Esse tipo de argumento pode até ser burrice, mas está parecendo mais com desonestidade intelectual.

  6. “Mas o arado não é apenas o objeto físico: para construí-lo, o agricultor gastou tempo projetando, testando, modificando, experimentando, até chegar ao modelo final. Seria justo outra pessoa copiar o arado e usufruir de graça do trabalho alheio?”

    Sim, é justo.

    Se você acha isso é uma injustiça, quero ver você argumentar sobre uma punição para o meu suposto crime sem usar algo que seja parecido com o direito positivado da gangue estatal.

    • Você está discutindo se é certo ou errado, está discutindo qual a forma de punição ou está propositalmente misturando tudo para inviabilizar o debate?

      Que é injusto apropriar-se do trabalho alheio, seja este trabalho físico ou intelectual, não há dúvida. De novo, trabalho intelectual é diferente de “ter uma idéia”.

      Quanto à forma de punição em uma sociedade libertária, seria decidida por esta sociedade da mesma forma que se puniriam os demais crimes. A eventual dificuldade em punir um crime não implica que este crime deva ser ignorado.

      Vc acha que assassinato e roubo não devem ser considerados crimes só porque hoje eles são punidos pelo “direito positivado da gangue estatal.”?

      • “Você está discutindo se é certo ou errado, está discutindo qual a forma de punição ou está propositalmente misturando tudo para inviabilizar o debate?”

        A questão é exatamente essa: você quer interditar o debate, levando o ponto para longe de uma ética jurídica, ou seja, quer provar que o monopólio das patentes garantidas pela violência agressiva estatal são belos e morais apenas por razões utilitaristas.

        “Que é injusto apropriar-se do trabalho alheio, seja este trabalho físico ou intelectual, não há dúvida. De novo, trabalho intelectual é diferente de ‘ter uma idéia”.

        Não vejo a menor injustiça, mas nem uma ponta de injustiça em “apropriar-se” de uma idéia alheia. A pessoa continua com a idéia dela, eu não roubei a idéia dela, não houve agressão a ninguém nem nada do tipo. Agora se você acredita que o teu mestre estatal tem legitimidade para fazer leis, deve parecer mesmo uma injustiça alguém roubar e registrar como se fosse sua. Mas aí é que entra a imoralidade do teu chefe estatal que tu não percebe.

        “seria decidida por esta sociedade da mesma forma que se puniriam os demais crimes”

        Você tem uma obsessão pela palavra sociedade. Sociedade de que? de engenharia? Eu até uso a expressão de vez em quando para trazer alguma coerência pontual no que eu escrevo. Mas não existe sociedade da mesma maeira que não existem 1001 opiniões em um conjunto de 1000 indivíduos. Bom, tem uns admiradores da gangue de ladrões, assassinos, psicopatas, vândalos, saqueadores, terroristas, sem classe, ateus e satanistas em larga escala conhecida como estado democrático de direito que acreditam que a sociedade tem opinião. E que curiosamente sempre favorece o estado… que coisa né irmão?

        • “A questão é exatamente essa: você quer interditar o debate, levando o ponto para longe de uma ética jurídica, ou seja, quer provar que o monopólio das patentes garantidas pela violência agressiva estatal são belos e morais apenas por razões utilitaristas.”

          Exatamente o contrário. Você decidiu, por maniqueísmo, que se eu não concordo com você eu sou “estatista” e “utilitarista” (estou esperando o “fascista, machista, racista”). Não sou. Você está atacando um espantalho.

          “Não vejo a menor injustiça, mas nem uma ponta de injustiça em “apropriar-se” de uma idéia alheia.”

          Nem eu. Mas sou contra apropriar-se do TRABALHO alheio alegando que é apenas uma idéia.

          “Agora se você acredita que o teu mestre estatal blá blá blá…”

          Não acredito em mestre estatal algum, pare de argumentar contra aquilo que você acha que eu penso.

          “Mas não existe sociedade”

          Se não existe sociedade, então não há como existir um conjunto de normas morais. Cada um é livre para ser ladrão, assassino, psicopata, ateu ou satanista, já que não há nada que diga que isso é errado.

      • “Vc acha que assassinato e roubo não devem ser considerados crimes só porque hoje eles são punidos pelo “direito positivado da gangue estatal.”?

        Eu acho que você está meio perdido. Aqui não é o socialista MiMiMi Brasil ou ua confraria de débeis mentais randianos. É obio que roubo e assassiato serão SEMPRE crimes. É exatamente por isso que apenas porque está escrito no papelzinho sem valor do teu patrão estatal que: roubo (imposto); sequestro (prisão); cárcere privado (cadeias); campos de concentração (escolas); escravidão (serviço militar); assassinato (guerras de conquista) são legais. Se o estado democrático de direito for abolido amanhã, 99% dos crimes deixam de existir e 97% dos crimes verdadeiros serão solucionados (números técnicos)

        • “Aqui não é o socialista MiMiMi Brasil ou ua confraria de débeis mentais randianos.”

          Não, aparentemente aqui são os domínios de Maurício J. Melo, dono do monopólio da virtude e da sabedoria, conhecedor da verdade absoluta, detentor de todas as qualidades e nenhum defeito, reputação ilibada e caráter sem jaça.

          “É obio que roubo e assassiato serão SEMPRE crimes.”

          Só não é óbvio porque roubar o trabalho dos outros não entra nessa afirmação.

  7. O artigo repete um erro comum da facção “contra patentes”, não sei se proposital ou não: associar patentes a idéias.

    O sistema de patentes hoje está bastante distorcido, graças principalmente à industria de software, mas no conceito original, não se pode patentear uma idéia; o que se pode patentear é um projeto, e projetos envolvem trabalho e recursos escassos (entre eles o tempo).

    Os argumentos anti-patentes costumam insinuar exemplos do tipo “Thomas Edison teve a idéia de inventar um negócio que produziria luz a partir da eletricidade”. Essa idéia não é patenteável. Mas o que Thomas Edison fez foi montar um laboratório, contratar técnicos e engenheiros, investir em equipamentos e materias, e, após muitas tentativas, constatar que a melhor forma de fabricar a lâmpada seria usar um filamento de tungstênio. Foram investidos tempo e dinheiro, recursos escassos, para chegar a essa conclusão e a esse projeto. É esse projeto que é patenteável.

    Para dar um exemplo mais genérico: se um agricultor investe seu tempo para fabricar um arado e com isso aumenta sua produtividade, qualquer libertário concorda que seria injusto outra pessoa usar esse arado sem permissão do dono. Mas o arado não é apenas o objeto físico: para construí-lo, o agricultor gastou tempo projetando, testando, modificando, experimentando, até chegar ao modelo final. Seria justo outra pessoa copiar o arado e usufruir de graça do trabalho alheio?