Resposta ao Jornal O Ateliê

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12 de setembro de 1847

 

(Escrito em viagem e endereçado ao

editor chefe do Jornal dos Economistas)

 

Se às vezes ouso dizer que faço boa economia política para outros, devo pelo menos desistir de fazer uma boa economia privada para mim. Como é que, planejando ir de Paris a Lyon, me encontrei num cabaré além dos Vosges? Isso pode te surpreender, mas não me surpreende. Eu, que nunca vou da Rua Choiseul ao Palácio Real sem me perder no caminho.

Finalmente aqui estou, num cabaré no meio do nada, parado por algumas horas. Aproveitarei para responder ao violento artigo que O Ateliê dirigiu contra o Livre Comércio em sua última edição. Se eu respondo, não é porque é violento, mas sim porque essa polêmica pode suscitar algumas observações úteis e sobretudo oportunas.

Em uma edição anterior desta revista, notamos esta frase:

“Aquilo que reivindicamos é a vitória da liberdade: a propriedade individual e a competição. É absolutamente impossível sacrificar essas duas condições de liberdade sem sacrificar a própria liberdade.”

Sendo esta frase a expressão do nosso pensamento, estabelecendo claramente os princípios dos quais nos limitamos a reivindicar as consequências, parecia-nos que O Ateliê estava infinitamente mais próximo da economia política, que admite, assim, estas três coisas: Propriedade, liberdade, competição, que do comunismo, que formalmente exclui todos os três.

É por isso que estamos surpresos de ver O Ateliê se mostrar gentil com o comunismo e hostil com nossa economia política. Isso nos parece uma inconsistência. Afinal, supõe-se que seja natural que o Ateliê e o Livre Comércio difiram de opinião em algumas das ocasiões em que um pode achar bom e o outro ruim que a lei restrinja a propriedade, a liberdade e a concorrência.

Embora seja verdade que não coloquemos no mesmo lugar o limite que separa o uso do abuso, ainda concordamos nos princípios, nos diferenciando apenas nas nuances. É uma questão de discutir detalhes, enquanto, entre o jornal O Ateliê e o jornal O Popular (Le Populaire), há tanta incompatibilidade quanto entre um sim universal e um não absoluto.

Como explicar então a bajulação do O Ateliê em relação ao comunismo e sua atitude sempre hostil à economia política? A respeito disso, preferimos nos abster a arriscar suposições. Mas, felizmente, o próprio jornal nos dá as razões de sua simpatia e antipatia.

E eles enumeraram três delas:

  • Nossa doutrina está sendo testada, enquanto a dos comunistas não é sequer testável.
  • Os economistas pertencem à classe rica e letrada, enquanto os comunistas pertencem à classe pobre e analfabeta.
  • A economia política é a expressão da parte inferior do homem e é inspirada pelo egoísmo, enquanto o comunismo é apenas o exagero de um sentimento bom, do sentimento de justiça.

É por isso que O Ateliê, muito carinhoso com os comunistas, se considera obrigado a atirar em nós. E como ele mesmo diz: “com balas vermelhas e tão vermelhas quanto possível.”

Vamos dar uma olhada rápida nessas três acusações:

“Nossa doutrina está sendo testada!”

Será que O Ateliê quer dizer que existem posses individuais reconhecidas em todo lugar e que ainda há alguma liberdade que não foi destruída? Mas como podem eles fazerem uma objeção contra nós, eles que defendem a propriedade e a liberdade? Estariam eles querendo insinuar que a propriedade está demasiado garantida, a liberdade se tornando absoluta, e que esses dois princípios, bons em si mesmos, tiveram um desenvolvimento indevido?

De fato, do ponto de vista especial das trocas, afirmamos o oposto. Sustentamos que a proibição é uma violação da liberdade, uma violação da propriedade e principalmente da propriedade do trabalho e do esforço, pois é daí que resulta o sistema de pilhagem recíproca, de cujas vantagens um grande número está majoritariamente excluído.

Quem quer que se declare, a respeito disso, nosso adversário, é obrigado a provar uma das seguintes coisas: ou que a proibição de trocas não restringe a propriedade, às custas de uns para o benefício de outros (o que seria espoliação), ou que a espoliação, pelo menos nesta forma, é justa em princípio, e que é útil para a sociedade.

Assim, quanto à troca, nossa doutrina não está sendo aplicada. E muito menos padece de excessos, se o que O Ateliê quer falar é sobre economia política no geral.

Não, é claro que não, longe disso.

Para que possamos dizer que ela foi testada, esperemos até que não haja privilégios nem monopólios de qualquer espécie.

Esperemos que a propriedade da inteligência, das faculdades e das armas seja tão sagrada quanto a do campo e dos moinhos.

Esperemos até que a lei, igual para todos, regule o preço de todas as coisas, inclusive os salários, ou melhor, que permita que o preço de todas as coisas se estabeleça naturalmente.

Esperemos até bem delimitarmos qual é o domínio do direito e não confundirmos governo com sociedade.

Esperemos até que uma grande nação de 36 milhões de cidadãos, renunciando sempre de ameaçar a independência de outros povos, não acredite que precise, para se preservar, transformar quinhentos mil lavradores e operários em quinhentos mil soldados.

Esperemos que advenha uma redução enorme do nosso estado militar e naval, e que a liberdade real de consciência e educação, com a circunscrição do poder nas suas atribuições reais tornem possível reduzir o orçamento para metade.

Que, consequentemente, impostos fáceis de arrecadar e distribuir com justiça sejam suficientes para o gasto público.

Que possamos então acabar com os mais onerosos, aqueles que, como o imposto sobre o sal e os correios, recaem esmagadoramente sobre as classes menos aptas a sustentá-los, e especialmente aqueles que, como a concessão, alfândega, restrição de direito de movimento e circulação, dificultam as relações humanas e dificultam a ação do trabalho.

Só então poderão dizer que nossa doutrina foi testada.

E ainda não prevemos para a sociedade, como muitas escolas modernas fazem, que ela estará livre de todo o sofrimento, pois acreditamos numa retribuição natural e necessária, estabelecida pelo próprio Deus. E isso significa que, enquanto houver erros e falhas neste mundo, eles levarão consigo as consequências destinadas justamente a punir e reprimir essas falhas e esses erros.

Há algo profundamente triste na segunda queixa levantada contra nós, tirada do que se diz que pertencemos à classe rica e letrada.

Não gostamos dessa nomenclatura da sociedade em classes ricas e classes pobres. Entendemos que a classe privilegiada se opõe à classe oprimida onde quer que a força ou a astúcia, transformada em lei, tenham fundado essa distinção.

Mas sob um regime onde a carreira de trabalho fosse lealmente aberta a todos, onde a propriedade e a liberdade, esses dois princípios proclamados pelo O Ateliê, fossem respeitados, veríamos homens de fortunas diferentes, de porte e saúde diferentes; não veríamos classes ricas e pobres. Seria ainda menos provável que os ricos fossem o objeto de ódio dos pobres.

Se a economia política prestou um serviço à sociedade, é justamente quando demonstrou que entre a riqueza vinda do trabalho e aquela vinda do espólio, legal ou não, existe esta diferença radical: que a que provém do espólio não existe por si só, com aquela que provém do trabalho nunca sendo passível de ser adquirida às custas dos outros.

O trabalho é criador, e as vantagens que ele concede a alguns não são subtraídas de outros como se tivessem saído do nada. Ao contrário, me seria fácil demonstrar que essas vantagens tendem a se propagar entre todos. E veja as consequências do sentimento expresso pelo O Ateliê. Ele não faz nada menos que condenar a maior parte das virtudes humanas. O artesão honesto, trabalhador, econômico, ordenado, está no caminho da fortuna. E eles dirão então que, em virtude de suas próprias qualidades, ele está fadado a pertencer à classe oprimida!

Hoje em dia, a distinção entre classes ricas e pobres dá lugar a tantas declamações que cremos ter o dever de nos explicar a propósito dessa questão.

No estado atual da sociedade, e para nos ater ao nosso assunto, sob o império do regime restritivo, acreditamos que existe uma classe privilegiada e uma classe oprimida. A lei confere monopólios a certos tipos de proprietários, o que não é conferido ao trabalho, que também é uma forma de propriedade. É bem-dito que o trabalho se beneficia indiretamente desses monopólios, e a sociedade que se formou para mantê-los chegou a assumir este título: Associação para a Defesa do Trabalho Nacional, título cuja mentira logo ficará clara para todos os olhos.

Uma circunstância agravante desta ordem de coisas é que a propriedade privilegiada pela lei está nas mãos de quem faz a lei. Chega a ser até uma condição, para que alguém possa ser admitido para fazer as leis, que se tenha uma certa medida de propriedade desta espécie. A propriedade oprimida, porém, a do trabalho, não tem voz ativa nem consultiva. Pode-se concluir disso que o privilégio do qual falamos é expressão viva da lei do mais forte.

Mas é preciso ser justo. Este privilégio é mais fruto do erro do que de um desígnio premeditado. A classe que vive de salários não parece suspeitar que está sofrendo com isso. Ela associa a nós com seus opressores, e é possível acreditar que, se lhe fosse admitido legislar, criaria leis restritivas.

Os jornais democráticos, aqueles nos quais a classe operária depositou sua confiança, os mantêm com cuidado, não sabemos por que, neste deplorável erro. Se eles estão agindo cegos, não temos nada a dizer; se os enganam conscientemente, como é admissível suspeitar, visto que dizem que temos razão em princípio, são certamente os mais execráveis impostores que já enganaram o povo.

Mesmo assim, a classe trabalhadora ainda não sabe que é oprimida e o que a oprime. Além disso, enquanto defendemos seus direitos, como temos feito até agora e como continuaremos a fazer, não podemos nos juntar às suas queixas contra os ricos, pois essas falsas queixas são apenas declarações perigosas e estéreis.

Nós afirmamos em voz alta:

O que exigimos para todas as classes, no interesse de todas as classes, é a justiça, a imparcialidade da lei. Em duas palavras: propriedade e liberdade. Nesta condição, não vemos classes, mas uma nação.

Apesar da moda atual, nossa mente se recusa a admitir que todas as virtudes, todas as perfeições, todos os pensamentos generosos e todas as devoções nobres residem entre os pobres, e que entre os ricos só existem vícios, instintos perversos e egoístas. Se assim fosse, se o bem-estar, o lazer e o cultivo da mente necessariamente perverteram nossa natureza, teríamos que concluir que o esforço eterno da humanidade, para superar a pobreza por meio do trabalho, é a manifestação de um esforço depravado e indestrutível. O plano de Deus para sua criatura favorita deveria então ser condenado para sempre.

Não me resta espaço para refutar a terceira acusação contra a economia política, aquela baseada nesta afirmação:

De que a economia política é a expressão do lado inferior do homem.

Esse é, aliás, um assunto vasto ao qual terei oportunidade de voltar.

Em virtude de a economia política circunscrever o campo de suas investigações, supomos que ela despreza tudo o que não cabe em sua esfera. Mas, com base nisso, que ciência não devemos condenar? A economia política, é verdade, não abrange o homem todo; ele deixa sua parcela deste assunto inesgotável para a anatomia, fisiologia, metafísica, política, moralidade, religião. Considera sobretudo a ação dos homens sobre as coisas, das coisas sobre os homens e dos homens entre si, no que diz respeito aos seus meios de existência e de desenvolvimento.

Existir, desenvolver-se, isso pode parecer aos editores do O Ateliê como secundário e inferior, até mesmo incluindo nele, como se deve fazer, o desenvolvimento intelectual e moral, bem como o desenvolvimento material.

Para nós, depois do que diz a respeito dos interesses de outra vida, nada sabemos de mais importante; e o que prova que não estamos totalmente errados é que todos os homens, sem exceção, dificilmente se preocupam com outra coisa. Afinal, nunca pode haver uma contradição entre o que as várias ciências contêm de verdade. Se o economista e o moralista nem sempre concordam, é porque um ou outro está indubitavelmente errado. Pode-se refutar tal e tal economista, tal moralista, tal anatomista, mas a guerra declarada à economia política parece-me tão insana quanto aquela que se faria à anatomia ou à moral.