A água é um recurso renovável, fácil de captar e muito mais abundante que petróleo. Mas então por que as represas estão vazias e os tanques de petróleo transbordam?
Não só o Brasil ou países pobres sofrem com a seca. Faltou água nos Estados Unidos em 1999, quando uma seca de verão atingiu a costa leste. Na Austrália, em 2007, a falta de chuvas levou à ruína produtores de frutas à base de irrigação.
Já as reservas de petróleo só crescem — e o preço do barril está em queda porque a produção está alta demais em relação à demanda mundial. De vez em quando o petróleo encarece; mas faltar, não falta.
A resposta para esse mistério é uma simples palavra: preço.
A beleza do mercado de petróleo, onde há concorrência e preços livres, é que a escassez leva à abundância. Se a oferta de petróleo diminui, o preço sobe. Com preço alto, há incentivo para a economia de gasolina entre os consumidores e para a pesquisa de fontes alternativas, novas reservas e processos de extração.
Foi o que aconteceu de 1973 para cá. A crise do petróleo empurrou o mundo para motores mais econômicos, etanol, carros elétricos, pré-sal e petróleo de xisto. O resultado é abundância e preços baixos em 2015.
O petróleo confirma o que economistas já sabem há algum tempo: o mecanismo de informação e de incentivos criado pelos preços é o melhor sistema de alocação de recursos existente. Não é exagero falar em beleza, como fiz ali acima, pois esse fenômeno é dos mais bonitos da economia.
O mecanismo de preços funciona todo dia no setor de alimentação, o mais essencial de todos. Se falta tomate, o preço sobe. É como se emitissem um alerta a todos os envolvidos, desencadeando uma série de mudanças de atitude. No supermercado, a dona de casa se assusta com o preço e coloca menos tomates na sacola. O dono do restaurante reduz o desperdício de tomates e sobe o valor do espaguete ao sugo, empurrando clientes para a pizza quatro-queijos. O importador aumenta o pedido de tomates enlatados da Itália. O agricultor brasileiro percebe que lucraria mais se destinasse parte da fazenda à plantação de tomates. De repente há tomate demais para uma demanda menor. Pronto: a varinha de condão dos preços livres transformou a escassez em abundância.
O chato é que o mercado de água não é assim. A concorrência entre sistemas de água encanada é difícil, pois é caro demais haver empresas com encanamentos paralelos competindo entre si. [Nota do IMB: isso não é necessariamente verdade, como mostra este artigo. Para um relato histórico sobre como havia concorrência nesse mercado, veja este artigo.]
Por isso empresas de água geralmente são monopólios públicos ou privados. Para evitar abusos da empresa dona do monopólio, o preço é regulado ou tabelado pelo governo.
Com o tabelamento, os superpoderes do preço desaparecem. Ele perde a capacidade de distribuir informação e incentivo. As pessoas utilizam demais o recurso mesmo quando ele é escasso. Fornecedores não têm incentivos para pesquisar novas fontes, pois a água é barata demais. No caso dos tomates, é como se a dona de casa continuasse comprando como antes, sem que ninguém se interessasse em aumentar a produção. Uma hora todos percebem que há uma crise de tomates no país.
Nos anos 80, o congelamento de preços deixava prateleiras vazias no mercado. Em 2015, a regulação do preço da água resulta em torneiras secas. Nos anos 80, o mercado negro vendia, com ágio, a carne e o leite que ninguém encontrava no mercado. Em 2015, serão os caminhões-pipa, vendendo a preço livre, que vão nos livrar do desabastecimento causado pela seca — e pela regulação do preço da água.
Três mitos sobre a Sabesp
Muitas falhas podem ser atribuídas à Sabesp, a estatal de saneamento de São Paulo. Mas entre acusações justas há equívocos que exalam pura ignorância econômica. Vejo muita gente dizer, por exemplo, que a seca em São Paulo se agravou porque a Sabesp, ao vender parte de suas ações na Bolsa, “passou a seguir a lógica do mercado”, “maximizando lucros e reduzindo investimentos”, para “privilegiar acionistas em detrimento do interesse público”.
Há nesse raciocínio pelo menos três equívocos graúdos.
Mito 1: “Seguindo a lógica do mercado, a Sabesp reduziu investimentos”
Se a lógica do mercado levasse empresas a reduzir investimentos e privilegiar o lucro dos acionistas, o mundo viveria uma escassez generalizada. Enfrentaríamos falta de Coca-Cola, pois a empresa teria transferido dividendos a acionistas em vez de construir novas fábricas. Supermercados seriam lugares tristes repletos de prateleiras vazias, porque a Nestlé, a Ambev, Unilever e os produtores de frutas e verduras embolsariam lucros em vez de investir o necessário para atender o aumento da demanda.
É verdade que investir em novas tubulações para evitar vazamentos não é tão rentável quanto uma nova fábrica de refrigerantes. No entanto, pela lógica da “maximização de lucros” no longo prazo, a pior coisa que pode acontecer a uma empresa é não ter o que oferecer aos consumidores, como é o caso da Sabesp hoje em dia. A melhor é crescer e conquistar mercados. Por isso previsões de demanda, aquisições, estudos de ampliação e análises do “capex” (o capital destinado a investimentos) são parte do dia a dia de empresas que buscam lucro.
Quem acompanha o mercado financeiro sabe que toda a semana o preço de ações cai porque empresas anunciam projetos e aquisições. Como investimentos geralmente significam menos lucros ou dividendos nos meses seguintes, acionistas interessados no gráfico de curto prazo se livram dos papéis. Isso aconteceu recentemente com ações do Facebook, da Intel, da Microsoft, da Vale, da Lenovo, da Tim, entre muitas outras. O preço da ação costuma se reerguer depois de algumas semanas. Os acionistas mais ligados ao longo prazo entendem que, se a empresa está investindo, terá melhores fundamentos no futuro.
Mito 2: “A Sabesp enriqueceu os acionistas”
Só existe um motivo para uma empresa evitar investimentos e privilegiar os acionistas: se o principal acionista for o próprio governo. No caso de empresas estatais, uma distribuição maior de dividendos resulta em caixa mais gordo aos políticos no poder. E o que político gosta de fazer é gastar dinheiro o mais rápido possível. Diferentemente de donos de empresas, políticos têm um objetivo de curto prazo: a próxima eleição. Poucos resistem à tentação de sacrificar o futuro de estatais ou das contas públicas para gastar em obras ou propaganda.
Foi esse o caso da Sabesp? Se a empresa não sofreu da lógica do mercado, teria sido vítima da lógica da política? Difícil dizer. Segundo esta reportagem da Exame, a Sabesp é uma das empresas de saneamento que mais pagam dividendos no mundo. O governo de São Paulo, dono de 50,3% das ações, é o maior beneficiário desses repasses.
No entanto, entre 2008 e 2013, de acordo com a consultoria Economática, a Sabesp ficou em 28º lugar entre as 30 maiores pagadoras de dividendos do Brasil. O retorno médio aos acionistas foi de 4,9%. É uma boa média, mas bem inferior à Eletropaulo (23%) ou estatais administradas pelo governo federal, como o Banco do Brasil (6,9%).
Sem contar o rendimento das ações, que depende da sorte, os acionistas da Sabesp ganharam de dividendos menos do que se tivessem investido na poupança. “A Sabesp é uma boa pagadora de dividendos, mas não é um caso excepcional”, me disse Gianmarcelo Germani, da MoneyMark. “Outras estatais, como a Copel ou a Cemig, pagam dividendos muito superiores.”
Mito 3: “Distribuir dividendos vai contra o interesse público”
Se você tem uma empresa e precisa de dinheiro para ampliar o negócio, é geralmente mais barato lançar ações na Bolsa que emprestar no banco. De um dia para o outro, investidores jogam milhões de reais na sua mão. Em troca, esperam uma remuneração anual que, segundo a lei, precisa ser no mínimo 25% dos lucros que você conseguir. As empresas costumam pagar um pouco mais do que manda a lei, para ficar em paz com os acionistas e poder captar mais dinheiro da próxima vez que precisarem.
Se o governo paulista quisesse manter a Sabesp 100% estatal e se recusasse a vender ações, teria que emprestar do BNDES ou de bancos internacionais, ou bancar do próprio bolso investimentos para a ampliação de represas e da rede de abastecimento. Isso significa tirar dinheiro de hospitais e escolas para colocar numa empresa que poderia andar com as próprias pernas. Diversas estatais de saneamento dão prejuízo no Brasil: o rombo que elas causam acaba sendo pago com o imposto dos cidadãos.
É tentador imaginar um acionista milionário nadando no dinheiro enquanto o povo morre de sede, mas isso não passa de ficção marxista. Se a empresa é bem administrada, a participação de investidores provoca melhoria e ampliação de serviços.
É uma tremenda loucura legar a uma estatal algo tão importante quanto o abastecimento de água. Água potável só será abundante quando arranjarmos um jeito de haver concorrência nesse setor, pois monopólios legais (públicos ou privados) sempre vão decepcionar.
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Este artigo foi originalmente publicado no blog do autor hospedado no site da Revista Veja.
Leia também: A solução para a escassez de água