“A política em todas as suas variantes, particularmente a política dos partidos políticos, é a arqui-inimiga da liberdade, prosperidade e paz. Mas onde quer que se olhe, mais governo é invocado como solução.” —Antony P. Mueller, “O anarcocapitalismo é viável?“
As pessoas devem exercer eterna vigilância para se manterem livres. Como alguém exerce vigilância quando a entidade a ser vigiada pode basicamente fazer o que quer e apoiar suas ações com força superior? Como se exerce vigilância quando a natureza exige que elas gastem seu tempo sustentando suas vidas e a vida daqueles que escolhe sustentar? Como se exerce vigilância na defesa da liberdade quando hoje a maioria das pessoas preferiria estar sujeita a um estado do que ser livre?
É uma tarefa formidável que está longe de prometer um futuro promissor.
Imagine como é a vida para as pessoas na Ucrânia, Gaza ou Irã — ou em qualquer outro lugar onde mísseis caem sobre suas cabeças. Inspirando-se em Hobbes, você poderia descrever a vida delas como “solitárias, pobres, desagradáveis, brutas e curtas”, mas imediatamente se depararia com outro problema. Hobbes estava descrevendo como seria a vida na ausência de um estado. Pessoas que sofrem as consequências da guerra estão sofrendo nas mãos dos estados.
A vida é uma grande contradição que só pode ser resolvida na morte? Esse é um dos apelos da religião, que ela substitui o sofrimento por paz na vida após a morte? Ou é possível que pessoas que ainda estejam na Terra possam encontrar uma forma de viver em paz umas com as outras sem um estado?
Se for possível, qualquer um que tente persuadir outros dessa posição encontrará resistência em todos os lugares que olhe. E não só de belicistas.
Posições mais moderadas sobre a necessidade do estado vêm de pensadores que se identificam como libertários, que promovem paz, prosperidade e liberdade, mas também afirmam que nada disso é possível sem uma autoridade soberana para estabelecer e aplicar leis. Eles defendem um governo limitado — manter o estado, mas limitar suas funções àquelas necessárias para proteger os direitos inalienáveis dos indivíduos.
É intelectualmente fácil criticar o estado como ele existe hoje, em vez da ideia do estado em si, aqui entendida no sentido de Oppenheimer como um predador da classe produtora. Imposto é roubo, inflação é roubo fraudulento, conscrição é sequestro — cada umas dessas é uma posição libertária estabelecida, e todas podem ser atribuídas ao objetivo do estado de aumentar seu poder. Ao acabar com essas e outras, como um exército permanente, chegaremos a uma versão do estado que satisfaz os libertários minarquistas porque seria o melhor que podemos esperar. O axioma deles: Sempre teremos estados. Os minarquistas querem que sejam o menores possível.
Mas até essa versão é estranha. Os estados crescem. Está na natureza deles. O objetivo deles é fornecer segurança. Sempre existem mais e melhores maneiras de fornecer segurança. Para o estado, a segurança tem o custo de impor restrições à liberdade. As pessoas podem recorrer a empresas de segurança privadas, mas elas operam sob permissão do estado. Se a segurança buscada é a fornecida por moeda sólida, todo o mundo industrializado se opõe a ela. Moeda fiduciária, melhor entendida como falsificação legal, faz crescer o estado, não a moeda sólida.
Como um estado consegue crescer impune? Normalmente, em resposta a uma crise. Para que serve o governo senão para consertá-la ou aliviá-la, como supostamente FDR fez com seu New Deal? Não é assim que a segurança é entendida? Isso exigirá expansão do governo, mas a maioria das pessoas é levada a acreditar que vale a pena. Além disso, sob um regime monetário fiduciário o impacto no patrimônio líquido de seus súditos ficará em grande parte oculto até muito mais tarde, resultado do efeito Cantillon, quando haverá os atores do mercado para culpar, não o governo.
Em vez de exigir uma quantia fixa imediatamente, como o imposto sobre vendas, o estado tem um plano engenhoso de roubo em parcelas, do qual a maioria das pessoas desconhece. O Comitê de Mercado Aberto do Federal Reserve tem como política uma meta inocente de uma taxa de inflação de 2%, traduzida como um impacto de 2% no poder de compra do dólar, alcançado ao criar dinheiro ex nihilo — do nada, como uma criança brincando de faz de conta, só que essas crianças são consideradas as melhores e mais brilhantes, então são obrigadas a fazer isso de forma muito sinuosa, ajustando algo chamado taxa de fundos federais. A inflação monetária do Fed às vezes é aumentada com impostos mais altos sobre os ricos, que recaem sobre as classes média e baixa, que estão em sua maioria intrigadas com esse resultado. Quanto ao benefício da expansão estatal, a combinação de bem-estar social e guerra funcionou todas as vezes. Em casa, ajuda os “necessitados” muitas vezes com base no apoio ao regime atual; no exterior, devasta vidas e destrói infraestruturas críticas para impor ideais políticos a pessoas que não os querem, sempre com a ameaça de represálias.
Tudo isso é como o estado oferece proteção para garantir a liberdade e o bem-estar de seus súditos. Para essa tarefa difícil, reivindica um monopólio legal sobre o uso da força. Definição do monopólio:
“Uma situação, por privilégio legal ou outro acordo, na qual apenas uma das partes (empresa, cartel etc.) fornece exclusivamente um produto ou serviço específico, dominando esse mercado e exercendo geralmente controle poderoso sobre ele.”
O “produto ou serviço específico” que um estado supostamente oferece é a proteção do seu status como ser humano. Você votou para estar sob o governo de algum estado? Não. Você votou pelo estado constitucional em vigor atual? Não, seus ancestrais fizeram isso. Os EUA Constitucionais substituíram os EUA dos Artigos por meio de um golpe de estado silencioso. Delegados pró-Constituição em 1787 argumentaram que seu propósito era “tornar a constituição federal adequada às exigências do Governo e à preservação da União [ou seja, do estado]”, o que, segundo eles, justificava abandonar os Artigos. Na visão deles, um governo adequado exigia um estado central monopolista com poder de tributar.
Os americanos sempre criticaram monopólios, geralmente sem fazer distinção entre monopólios coercitivos e não coercitivos. Problemas surgem quando monopólios coercitivos têm força de lei por trás.
No final do século XIX, por exemplo, acordos voluntários de cartéis não conseguiam estabelecer o controle de mercado que as grandes empresas queriam, então elas recorreram ao estado, a mãe de todos os monopólios coercitivos, para obter as vantagens legais que desejavam.
Sempre, o estabelecimento legal de monopólios que começou com a criação do governo federal foi feito sob o guarda-chuva moral do interesse público. O preâmbulo da Constituição americana revela que ele foi criado por “Nós, o Povo…” para promover o bem-estar geral . . .” Uma pessoa genuinamente preocupada com o bem-estar geral do país não concordaria em atribuir essa tarefa ao estado, cujo registro histórico está longe de ser um promotor do bem-estar de seus súditos.
A ideia de eterna vigilância sugere a tarefa de manter o estado sob controle, de impedi-lo de ultrapassar seus limites. Mas pergunte a si mesmo: quais limites uma superpotência nuclear tem hoje? Seríamos muito mais eficazes em elaborar a essência nua e crua de qualquer estado e sua ameaça não apenas à nossa liberdade, mas também às nossas vidas.
Artigo original aqui
