Uma tempestade perfeita está se formando na Europa, em grande parte criada por ela mesma. Os recentes protestos de rua na França — contra o alto custo de vida e as precárias condições escolares — são a expressão mais clara até agora de um país, e de um continente, em crise. O que alguns europeus ainda consideram choques externos ou falhas isoladas de políticas públicas são, na verdade, problemas profundos, porém previsíveis, inerentes ao modelo estatista-intervencionista que, progressivamente, enfraqueceu o crescimento econômico, reduziu a liberdade individual, ampliou o poder do estado e distorceu a relação entre governantes e governados.
Desde 1914, e particularmente no período pós-Segunda Guerra Mundial, o aumento constante da carga tributária tem financiado gastos sociais e burocracias estatais em contínua expansão. Contudo, os limites políticos, sociais e econômicos desse modelo tornam-se cada vez mais evidentes: os impostos não podem, simplesmente, ser elevados indefinidamente. Com o envelhecimento da população e a chegada de imigrantes com baixa qualificação educacional, não é possível sustentar taxas elevadas de participação na força de trabalho. A antiga estratégia de “tributar e gastar” — que amplia continuamente os “direitos sociais” por meio do aumento de impostos e do endividamento — está, agora, atingindo seus limites.
França liderando… o declínio europeu
Historicamente, a França tem estado no epicentro de grandes convulsões políticas na Europa, desde as revoluções de 1789, 1830 e 1848 até a Comuna de Paris de 1871 e, mais recentemente, o maio de 1968. Os recentes acontecimentos na França sinalizam, mais uma vez, o início de uma fase crítica de um mal-estar econômico e político pan-europeu.
A causa principal da crise na França é semelhante à de muitos outros países europeus, mas mais grave. A estagnação econômica de longo prazo deixou os franceses com um custo de vida crescente. Para os jovens, particularmente aqueles de origem imigrante e com pouca qualificação, os problemas são mais agudos. Eles enfrentam condições educacionais precárias como estudantes e alto índice de desemprego juvenil após a formatura. Suas perspectivas, já limitadas, serão em breve ainda mais prejudicadas pela rápida adoção da IA (Inteligência Artificial).
A fratura social entre essa realidade sombria e os “bobos” (“bourgeois-bohèmes”) — um segmento urbano mais velho e abastado — torna-se cada vez mais palpável. Estes últimos compõem a base de apoio — em declínio — do presidente Macron, mas vivem em um mundo muito distante tanto dos subúrbios parisienses com grande população imigrante, a exemplo de Seine-Saint-Denis, quanto da “France périphérique,” — modesta e, por vezes, em dificuldades —, onde a disparada nos custos de combustível e eletricidade corrói diretamente a renda disponível.
Tudo isso cria um terreno fértil para a agitação social e revoltas populares, em um país com uma longa tradição nesse sentido. A dura realidade que, aos poucos, se torna evidente em toda a sociedade francesa é que o “modèle républicain” do inchado estado francês está fracassando. Sua promessa de “Liberté, Égalité, Fraternité” enseja tensões que se tornam cada vez mais difíceis de conciliar à medida que o estado se expande: tentativas coercitivas de impor uma igualdade material cada vez maior ocorrem, inevitavelmente, em detrimento da liberdade individual. A decadência social — prevista e inevitável — decorrente de um sistema tão ineficiente torna-se cada vez mais visível, ao passo que os franceses comentam, com sarcasmo, que o único setor da administração pública que parece nunca falhar é o fisco.
O mito do contrato social
Os europeus deveriam reconsiderar a ideia de “contrato social” que aprenderam a aceitar como algo natural. Ao contrário de um contrato real, a relação entre o indivíduo e o estado não se baseia em um consentimento explícito: o estado pode impor novas obrigações, impostos e regulamentações sem a concordância do indivíduo. Nesse sentido contratual literal, o “contrato social” não é, de fato, um contrato, mas sim uma metáfora política que tem ajudado a legitimar a expansão do poder estatal. Como escreveu Murray Rothbard em A ética da liberdade (1982):
“… a “sociedade livre” nunca “conferiu” qualquer monopólio de coerção ao estado; jamais existiu qualquer forma de “contrato social” voluntário. Em todos os acontecimentos históricos, o estado se apoderou, por meio do uso da violência agressiva e da conquista, deste monopólio da violência na sociedade.”
Se a tese do “contrato social” for implicitamente aceita, assim como a ideia de que a redistribuição política deve “corrigir” a distribuição natural de renda e riqueza resultante das trocas voluntárias, então o gasto público superior a metade do PIB torna-se uma normalidade perversa. Em vez disso, esses níveis exorbitantes de gastos públicos devem ser vistos como consequências das graves violações dos direitos de propriedade da sociedade pelo estado.
As falhas do estado: Invertendo a causalidade
Apesar desse nível de gastos públicos, a missão fundamental do estado, segundo Weber — garantir a segurança pública e proteger a propriedade privada — está falhando, com todos os custos que isso acarreta para a população. Este é um dos efeitos da “tragédia dos comuns” democrática que poucos europeus percebem que se aplica à sua própria sociedade em declínio.
No entanto, a maioria dos europeus, independentemente da orientação política, continua a recorrer ao estado para resolver problemas que a própria intervenção estatal ajudou a criar. A causalidade está, evidentemente, invertida: espera-se que a instituição responsável por originar os problemas seja, também, a que apresentará as soluções. Essa inversão de causa e efeito manifesta-se quando líderes europeus atribuem, cada vez mais, as dificuldades da Europa a forças externas, desviando, assim, a atenção de suas próprias responsabilidades por uma política externa fracassada. Essa estratégia de apontar bodes expiatórios é politicamente eficaz, justamente porque é difícil para o cidadão comum avaliar, de forma independente, alegações de natureza geopolítica.
Oligarquia versus o povo
Os líderes políticos europeus têm uma responsabilidade política e moral substancial pelas políticas que, ao longo de várias décadas, criaram uma complexa crise energética e de custo de vida. Essas consequências não podem ser atribuídas simplesmente a atores externos, mas sim à oligarquia dominante ocidental. No entanto, as maiorias europeias também compartilham a sua responsabilidade, pois ainda não compreendem os limites da democracia.
A explicação política mais profunda para a crise atual é que os interesses da minoria que governa a Europa têm se distanciado, cada vez mais, dos interesses das maiorias governadas. Esse distanciamento tornou-se particularmente acentuado na última década: a transição “verde” forçada e seu impacto na indústria europeia; a desestruturação da vida econômica, imposta de cima para baixo durante a pandemia de covid; e uma política externa cada vez mais monomaníaca, voltada à preservação da hegemonia ocidental em um mundo multipolar que emerge rapidamente.
A atual instabilidade na França e em outras partes da Europa é, portanto, provavelmente o primeiro sinal evidente de um ajuste de contas econômico, social e político muito mais profundo. Uma “tempestade perfeita” está se formando sobre a Europa; não apenas uma crise política, mas uma crise de todo o modelo econômico estatista, da relação entre governantes e governados e, em última instância, dos próprios valores ocidentais. Os meses e anos vindouros provavelmente serão dramáticos, e é provável que o cenário se agrave para a Europa antes de melhorar.
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