O que os libertários acreditam – o cerne da filosofia libertária – é a autopropriedade. Esse é o âmago: você é dono de si mesmo, e isso para os libertários é o que a liberdade realmente significa. Quando dizemos “dono” de alguma coisa, queremos dizer apenas quem tem o direito moral de exercer controle sobre a coisa. Você tem o direito de exercer controle sobre si mesmo. Por causa da autopropriedade, acreditamos no princípio da não agressão e nos direitos de propriedade privada. Então isso é basicamente o libertarianismo.
Se você seguir isso até a conclusão lógica, chegará ao anarquismo, porque a própria natureza de um estado é violar o princípio da não agressão – ele será coercitivo. Se você começar a descrever algo que não é nada coercitivo, não estará mais falando sobre um estado. Existem muitos libertários que acreditam no que chamamos de minarquia. Eles acreditam em um estado muito, muito pequeno. Eles acham que um pequeno estado é necessário estritamente para fins de proteção dos direitos das pessoas. Deixando de lado esse debate minarquia/anarquia, isso é mais ou menos o que é o libertarianismo.
As ruas são uma questão particularmente complicada porque o governo controla as ruas e também, em nosso sistema atual, o governo também controla todas as propriedades públicas. Então, literalmente, não é apenas a rua, mas basicamente tudo até a porta de todos é terra reivindicada pelo governo. Isso torna as coisas um pouco complicadas, então imagine que este é um experimento mental – e um experimento mental que é relevante para o mundo em que vivemos hoje. Isso é parte da razão pela qual eu acho que os libertários precisam melhorar nessas coisas.
Então imagine que você tem um quarteirão privado. É tudo propriedade privada, talvez haja 30 ou 40 casas e a rua e a calçada são propriedade de um cara ou de cada dono das casas ou o que quer que seja; é propriedade privada. Esta é uma situação libertária. Todos obtiveram sua propriedade de forma legítima, ou seja, ninguém roubou nenhum imóvel, todos construíram sozinhos ou compraram voluntariamente de outra pessoa. Então, digamos que um bando de viciados em drogas esquizofrênicos sem-teto cobertos com as próprias fezes decidiram que queriam armar barracas na rua e queriam morar lá. Então, digamos que o quarteirão privado tenha segurança privada e expulsem todos eles. “Vocês têm que ir embora, não podem morar aqui, não podem fumar crack aqui nessa rua. Tem uma menininha que passa por aqui caminhando para ir pra escola e ninguém quer ver isso, vocês têm que sair”. Mesmo que eles se recusem a ir embora, então, o fazem sair à força. Eles são removidos fisicamente. Isso seria perfeitamente libertário.
Agora digamos que no dia seguinte o governo tome as calçadas e as ruas. Ele diz “vocês ainda podem ser donos de suas casas, mas agora somos donos dessa calçada e vamos roubá-los para pagar por sua manutenção. Aí eles dizem “não vamos mais impor a regra de que morador de rua não pode dormir e usar drogas na rua”. Então agora temos uma tonelada de sem-teto fumando crack. Agora vocês, como proprietários, foram completamente privados de direitos. Você não tem mais o direito de excluir pessoas que você não queria na sua rua. Agora sua filha tem que ver mendigos cobertos de merda fumando crack na rua todos os dias.
Você consegue entender que o governo não fazer nada sobre esse problema também é o governo fazendo algo para as pessoas, certo? Também são eles fazendo algo. Não são eles que não fazem nada e, de fato, do ponto de vista libertário, a solução é bastante óbvia: gostaríamos que isso fosse privatizado, para que os proprietários tivessem o direito de excluir as pessoas daqui. No entanto, dado que o governo controla as ruas, não está tão claro que seja preferível da posição libertária que eles permitam que os sem-teto acampem lá fora do que fazê-los sair. Se essas fossem suas duas únicas opções, eles ficam lá ou os fazem sair, prefiro que os façam sair porque é uma simulação mais próxima do que isso certamente seria sob um sistema libertário. Faz sentido preferir isso ao outro resultado.
Quando você vê pessoas sem-teto acampadas por todas as cidades atualmente, isso é um grande problema. É uma das principais razões pelas quais as pessoas estão saindo das cidades. Fale com qualquer pessoa que tenha uma família que deixou uma cidade grande nos últimos dois anos e fale com eles sobre por que eles partiram. Eu garanto a você que isso aparece rapidamente nos dois ou três principais motivos; eu mesmo incluído.
E então temos esse problema que está acontecendo. Agora, onde na propriedade privada isso é permitido? Onde é permitido que os sem-teto apenas montem acampamento? Ok, pode haver alguns abrigos particulares para sem-teto, mas você sabe o que quero dizer. Pode haver lugares projetados para isso, mas fora isso, em que loja, em que casa ou negócio particular, em que propriedade privada isso é tolerado? Nenhum. Onde tudo isso acontece? Em propriedade pública. O governo não fazer cumprir essas regras não é algo mais libertário porque eles não estão fazendo nada com os sem-teto. É um pesadelo, e não há razão para que os libertários tenham que dizer “sim, somos a favor do governo não fazer nada com essas pessoas”. Para começar, somos a favor do governo não ter o espaço. Mas, na verdade, se eles vão ficar com o espaço público, não tenho nenhum problema com eles exercendo algum controle razoável sobre ele e da forma mais próxima possível de como seria uma sociedade privada e livre.
Artigo original retirado de um episódio de Part of The Problem.
