À medida que os estados endividados e perdulários se tornam cada vez mais ávidos por receita, os apelos para tributar a riqueza e os ativos ganham maior destaque. Essas propostas geralmente são justificadas apontando para a distribuição desigual da riqueza e pela alegação de que a redistribuição forçada pode ser necessária para corrigi-la.
Se a transferência de riqueza para o estado equivale ou não a uma redistribuição “para outros” é uma questão que deixarei de lado por ora. Meu foco, aqui, recai sobre as falácias que sustentam a suposta justificativa para tais medidas — sendo a mais notória e comum delas a pressuposição de que uma maior igualdade é, por si só, algo desejável. Contudo, à luz também da recente exposição de Sebastian Wang sobre o distributismo[1], concentrar-me-ei, sobretudo, em saber se existe um fundamento moral mais amplo para a tese de que “a propriedade produtiva deve ser distribuída da forma mais ampla possível” — isto é, se uma posse disseminada promove a independência, a responsabilidade, a estabilidade familiar e a virtude cívica, sendo a maior igualdade apenas uma consequência incidental (o que, a meu ver, constitui um argumento mais interessante e bem ponderado). Diante disso, restringirei a discussão a ativos produtivos tangíveis — fábricas, máquinas, ferramentas, terras, imóveis comerciais, etc. — bem como a direitos sobre empresas que detêm tais ativos (por exemplo, ações). Deixarei de fora tanto os bens de uso pessoal dos mais ricos (como grandes residências, joias ou automóveis de luxo) quanto os ativos intangíveis, a exemplo de ágio capitalizado (goodwill), propriedade intelectual ou segredos comerciais.[2]
Antes de prosseguir, estou bem ciente de que o padrão atual de posse da riqueza não é inteiramente produto de trocas voluntárias. Grande parte dele deve-se a privilégios estatais, favorecimentos políticos, proteção regulatória, restrições de planejamento, inflação monetária e outras formas de interferência. Em particular, a inflação tornou progressivamente mais difícil para os assalariados adquirirem ativos, ao mesmo tempo que beneficia aqueles mais próximos do dinheiro e do crédito recém-criados. Tampouco nego que, se o mantra “Você não terá nada e será feliz” reflete um objetivo político sério da esquerda, uma defesa renovada da posse pode servir como um importante contrapeso político.
Minha preocupação aqui, contudo, diz respeito aos padrões de posse que emergem de trocas voluntárias e da liberdade econômica, e se existe alguma justificativa para interferir nesses padrões — ou criticá-los — apenas pelo fato de produzirem resultados “desequilibrados”, ou resultados que, segundo se alega, trazem efeitos prejudiciais ao florescimento de outras pessoas. Portanto, qualquer referência a indivíduos ricos, fortunas ou distribuições de riqueza existentes tem caráter meramente ilustrativo e não deve ser interpretada como um endosso a qualquer posse específica.
A riqueza não é um amontoado de coisas que existe por si só
O primeiro problema é de natureza metodológica e ontológica: a “riqueza” não existe na natureza como um estoque pré-social à espera de ser distribuído; ela precisa ser produzida. Além disso, uma vez produzida, ela não se apresenta como uma massa homogênea e gigantesca — chamada de “a riqueza” — criada pelo esforço coletivo da “sociedade” ou da “nação”, como se existisse um enorme bolo de aniversário do qual “os ricos” estivessem impedindo que todos os outros recebessem uma fatia.
O que existe são bens, ativos e reivindicações específicos, produzidos ou adquiridos por pessoas específicas, em momentos e locais específicos, para fins específicos. Ninguém produz “riqueza” em abstrato; indivíduos produzem determinadas fábricas, máquinas, ferramentas, edifícios, software, veículos, estoques, fazendas, minas e empresas. Estas coisas só se tornam valiosas porque alguém retirou recursos do estado de natureza e os organizou de modo a satisfazer uma necessidade humana particular. De fato, a única razão pela qual sabemos que a posse de uma fábrica pode ser distribuída é o fato de ela já estar ali, em plena produção — ao passo que toda a areia do Saara não desperta qualquer demanda desse tipo.
Qualquer proposta de distribuição deve, portanto, ter como alvo um dono específico e um ativo específico, e explicar por que esse ativo deveria deixar de servir aos propósitos que atualmente atende. Se você não é uma das pessoas que produziu, adquiriu, financiou, manteve ou obteve esse ativo por meio de troca, então sua demanda por “distribuição de riqueza” constitui uma reivindicação — jurídica ou moral — sobre algo que outra pessoa tornou produtivo. Você está exigindo que um ativo — que outra pessoa assumiu riscos, construiu, organizou ou preservou — seja desviado de suas finalidades atuais para atender a propósitos que você prefere, às custas dessa pessoa.[3]
Tampouco serve como resposta recorrer ao coletivo e insistir que a riqueza é produzida pela “sociedade” — da qual, por acaso, o indivíduo que reivindica uma parte faz parte. A sociedade não é uma organização com um cartão de membro que confira a qualquer participante, pelo simples fato de ter nascido, o direito a uma parcela fixa daquilo que outra pessoa produziu. Trata-se, na verdade, de uma abstração que designa a vasta rede de cooperação entre indivíduos: comprar, vender, trabalhar, emprestar, poupar, investir, firmar contratos, ensinar, construir, transportar, consertar e realizar trocas. Tais atos não são executados por um coletivo indiferenciado, mas por pessoas específicas, inseridas em relações específicas.
Quando um ativo específico é criado, a questão relevante não é se o seu criador vivia dentro de uma ordem social mais ampla — todos vivem. A questão é quem contribuiu com insumos valiosos para esse ativo, e sob quais condições. Os trabalhadores, fornecedores, credores, proprietários, engenheiros, empreiteiros, consultores e clientes envolvidos na sua criação ou operação não eram representantes fantasmagóricos da “sociedade”. Eram partes específicas que estabeleceram trocas específicas, geralmente mediante uma remuneração acordada entre as partes. Uma vez que esses insumos tenham sido pagos, o simples fato de outras pessoas também existirem dentro da mesma ordem social não lhes confere qualquer direito adicional sobre o ativo resultante.
Pode-se dizer que a produção depende da linguagem, do direito, da cultura, da educação, do conhecimento herdado e de inúmeras condições contextuais. Isso é verdade, mas não estabelece um direito absoluto da “sociedade” sobre todo resultado produtivo, pois tal direito deve sempre recair sobre indivíduos específicos. Essas condições contextuais são, elas próprias, produtos de inúmeras ações, instituições, pagamentos, costumes e trocas passadas, nenhuma das quais identifica qualquer indivíduo vivo que deseje o produto, nem vincula qualquer tipo de dívida a cada recurso colocado em uso produtivo. Uma condição contextual não escassa não é o mesmo que uma contribuição não remunerada; dizer que a cooperação social torna a produção possível não significa dizer que cada membro da sociedade contribuiu para a produção de cada bem específico.
Nada disso significa que as pessoas não devam ser caridosas com aqueles que são genuinamente incapazes de produzir coisas por si mesmas ou de oferecer algo de valor em troca. Mas a caridade, propriamente entendida, é dada por pessoas específicas a destinatários específicos por razões que o doador considera nobres. Geralmente surge no seio de famílias, amizades, igrejas, comunidades locais, associações mútuas e outros relacionamentos nos quais algum grau de conhecimento e discernimento pessoal possa estar presente.
De qualquer modo, entre os adultos em idade ativa, a necessidade de apoio decorrente de desemprego, doença, deficiência, incapacidade, luto, dificuldades temporárias ou infortúnios pessoais deveria ser algo excepcional, e não rotineiro. Uma sociedade saudável pode ser caracterizada pela caridade voltada à viúva, ao órfão, à pessoa com deficiência, ao desempregado temporário, ao trabalhador ferido, à mãe abandonada, ao comerciante falido ou à família atingida por uma doença. Contudo, quando essa necessidade se torna uma condição permanente e generalizada — gerida por vastas burocracias e financiada por meio da extração compulsória de recursos de terceiros —, já não estamos mais falando de caridade em qualquer sentido que lhe confira um significado real. Um estado de bem-estar social em escala industrial não “estende” a caridade; ele a transforma em um direito impessoal, imposto pelo estado. O discernimento dá lugar a regras de elegibilidade; a generosidade, à coerção; a responsabilidade pessoal, à administração burocrática; e, para o sistema, quem recebe o auxílio deixa de ser visto como um próximo em situação de necessidade, passando a ser tratado apenas como um requerente processado por uma engrenagem. A linguagem moral da caridade é preservada, mas o ato em si é desvinculado tanto de quem doa quanto de quem recebe, bem como da relação concreta que existiria entre eles.
Portanto, a moralidade da caridade certamente não implica que cada pessoa, simplesmente por existir no mesmo país ou sociedade, adquira direito a todos os bens produtivos detidos por todos os outros. O fato de uma pessoa viver no sul do Brasil não lhe confere direito à riqueza de alguém no extremo norte do Amazonas, muito menos à riqueza de alguém mais distante. Aliás, se a “redistribuição” deve ser um mantra, temos o direito de perguntar: até onde ela se estende? Dentro de uma cidade? Um condado? Um país? Ou o mundo inteiro? Qual dessas opções é relevante e por quê?
Essas considerações são importantes porque a análise socialista, via de regra, não parte da “justiça” em termos abstratos, mas sim de uma compreensão metafísica distinta da sociedade humana. A perspectiva austrolibertária parte do indivíduo — o ser humano confrontado pela natureza, pela escassez e pela incerteza — e indaga como a propriedade, as trocas, os contratos e as instituições surgem para facilitar a cooperação social. Por outro lado, a vertente socialista parte da sociedade (ou do homem enquanto espécie coletiva) como uma entidade preexistente; ela trata a riqueza como um fundo a ser alocado e encara resultados desiguais não como reflexo de condições naturais e voluntárias, mas como uma distribuição corrompida pelas instituições de posse e troca. Sob essa ótica, a riqueza é compreendida menos como algo criado por meio do julgamento individual, da poupança, de riscos, da produção e das trocas, e mais como algo distribuído conforme o poder social. Se algumas pessoas são ricas, presume-se que o tenham se tornado à custa da exploração de outras. Se a pobreza persiste, supõe-se que a abundância tenha sido retida. Se há conflito, acredita-se que alguma estrutura social o esteja gerando. O resultado é que as próprias instituições que o libertário considera soluções para a escassez passam a ser vistas como as causas da privação.
Somente rejeitando a noção de “riqueza” como um estoque coletivo preexistente é que essa visão distorcida pode ser contestada. A riqueza não é um fundo social à espera de ser dividido, mas o resultado de atos específicos de produção, poupança, risco, troca e posse. A questão, portanto, não é como a “sociedade” deve distribuir “sua” riqueza, mas por que uma pessoa específica deveria ter o direito de se apropriar de um bem específico produzido, adquirido ou mantido por outra pessoa específica.
Medindo a distribuição
Outro ponto ignorado pelos argumentos redistributivos é o seguinte: o que, exatamente, estamos medindo quando falamos da “distribuição” da riqueza produtiva? Como determinamos se alguém tem “demais”? Não podemos simplesmente somar todas as fábricas, ferramentas, máquinas, minas, prédios comerciais e outros bens de capital, porque essas são unidades heterogêneas. Portanto, precisamos avaliar seu valor monetário. Mas como fazemos isso? Estamos falando do seu custo original? Do seu valor contábil? Do seu custo de reposição? Da sua última cotação de mercado? Cada uma dessas opções pintaria um quadro completamente diferente.
A medida que tendemos a usar – e aquela que, convenientemente, produz as maiores discrepâncias no chamado “patrimônio líquido” – é alguma variação da avaliação de mercado atual. Isso significa estimar a quantia que um bem hipoteticamente renderia se fosse vendido hoje. Mas essa medida cria ilusões, especialmente quando a riqueza em questão consiste em unidades fungíveis, como ações.
Após o recente IPO da SpaceX, por exemplo, a maior parte da fortuna de aproximadamente US$ 1 trilhão de Elon Musk consiste em ações dessa empresa e da Tesla. Esses valores são obtidos multiplicando-se o preço pelo qual a última ação marginal foi negociada pelo número total de ações de Musk e declarando – voilà! – que Musk “tem” US$ 1 trilhão.
Contudo, uma ação negociada marginalmente no mercado não é economicamente equivalente a um grande bloco concentrado, detido por um fundador ou presidente do conselho. Uma ação isolada representa um direito pequeno e líquido, que confere um poder de controle desprezível; já um bloco de controle constitui um ativo econômico de natureza distinta — potencialmente ilíquido, na prática indivisível e intrinsecamente vinculado ao controle da própria empresa. Assim como o valor de cinco maçãs oferecidas como um único conjunto não pode ser determinado simplesmente multiplicando-se o preço de uma maçã por cinco, o valor de uma participação acionária concentrada não pode ser estabelecido apenas multiplicando-se o preço de uma ação individual pelo número total de ações detidas. Os preços de mercado revelam quanto alguém esteve disposto a pagar por uma quantidade limitada sob as condições vigentes, e não quanto um bloco de controle completo poderia alcançar caso fosse ofertado no mercado de uma só vez.
O fato de uma ação da Tesla ou da SpaceX ter sido negociada a um preço elevado não implica, necessariamente, que Musk tenha obtido qualquer ganho econômico. Uma valorização — apenas no papel — da avaliação marginal não equivale a presentear Musk com uma quantia em dinheiro disponível para gastos, nem representa um aumento em seu poder sobre a capacidade econômica.[4] O ganho permanece condicional, revogável e dependente de uma transação futura, cuja própria escala alteraria as condições que deram origem ao preço registrado.
A imprecisão desse método de cálculo de riqueza torna-se ainda mais evidente para as pessoas comuns por meio dos impostos sobre a propriedade. Suponha que você compre uma casa por $ 100.000, sobre a qual o estado cobra um imposto predial anual de 1%. Supondo que esse preço corresponda ao “valor de mercado” do imóvel, isso lhe acarreta uma conta anual de impostos de $ 1.000 – um valor considerável, mas provavelmente não um fardo insuportável se você tiver um salário razoável. Mas se um membro do governo decidir posteriormente que outra pessoa poderá – possivelmente, hipoteticamente, algum dia – pagar $ 1.000.000 pela sua casa, essa conta de impostos dispara para $ 10.000 por ano. Isso apesar de ser a mesma casa, você estar no mesmo emprego e não ter tido nenhum aumento de renda. A avaliação mudou; seu poder de compra, porém, permanece o mesmo.
Portanto, qualquer discussão séria sobre posse deve distinguir entre renda realizada, capital produtivo, valor de mercado, liquidez e poder de compra real. Uma estimativa muito mais conservadora do patrimônio líquido mediria os ativos pelo seu custo ou pelo seu valor de mercado, o que for menor. De repente, você descobriria que muitos bilionários no papel – mesmo aqueles que obtêm sua riqueza por meio de favores estatais – não são bilionários em nenhum sentido real. E, claro, em uma economia de mercado genuína com uma moeda sólida, a maioria das avaliações não seria inflacionada pela expansão monetária.
A falácia dos benefícios
Talvez a maior falácia em quase qualquer defesa da “redistribuição” seja a ideia de que um bem gera benefícios apenas para quem o possui.[5] Embora os argumentos baseados na desigualdade compartilhem dessa crença equivocada, eles conduzem a raciocínios mais sofisticados. Na exposição de Wang, por exemplo, o distributismo é apresentado, em parte, com base na premissa de que a posse confere “segurança” e “independência” aos seus detentores, ao passo que a ausência de posse deixa os demais em um estado de “dependência”. A implicação é que qualquer pessoa que não possua meios de produção acaba reduzida a uma espécie de servidão econômica, lutando por migalhas aos pés da mesa do senhor.
A seção anterior já deve indicar um motivo pelo qual ninguém é, de fato, “independentemente” rico. Pois, embora seja possível possuir objetos físicos de forma independente, não é possível possuir o valor de mercado deles. Em outras palavras, você só é considerado “rico” porque outras pessoas estão dispostas a pagar um preço alto pelo que você possui. No momento em que elas deixam de fazer isso — como ocorre em muitas crises de mercado —, sua riqueza pode simplesmente evaporar, ainda que você continue com os mesmos bens em mãos.
De qualquer forma, a simbiose entre posse e benefícios aplica-se, em grande medida, aos bens de consumo, uma vez que o ato de consumir, via de regra, beneficia apenas o consumidor específico que detém o bem. Por exemplo, se quero comer uma maçã de forma legítima, preciso ser o seu proprietário. A menos que você obtenha prazer indireto ao me ver saciar a fome, o fato de eu comer a maçã não gera benefício algum para você.
Isso não se aplica, porém, aos bens de produção/capital, que são etapas intermediárias na produção em massa de bens de consumo, cujos beneficiários são outras pessoas. Eu não possuo poços de petróleo, mas me beneficio muito do fato de eles existirem como fonte de derivados de petróleo que eu quero comprar a preços que estou disposto a pagar. Da mesma forma, eu não possuo o supermercado, a academia ou o cinema do meu bairro, mas claramente me beneficio da disponibilidade desses serviços.
Por outro lado, o dono de um poço de petróleo não se beneficia diretamente. Ele não pode queimar todo o petróleo para seu próprio consumo, assim como o dono de um supermercado não pode comer todos os alimentos das prateleiras. Portanto, os donos de qualquer bem de capital não se tornam “independentes” em virtude dessa posse. Musk não consegue operar sua fábrica da Tesla sozinho, da mesma forma que um de seus funcionários não consegue, apenas com as próprias mãos, produzir comida suficiente para o seu sustento. Pelo contrário, ele depende de fornecedores dispostos a oferecer insumos a preços viáveis, de funcionários dispostos a aceitar os salários oferecidos, de clientes dispostos a comprar seus produtos e, em última análise, da rentabilidade contínua de toda a operação.
Portanto, a condição relevante não é dependência versus independência, mas sim interdependência recíproca. Os trabalhadores dependem dos empregadores para receber salários; os empregadores dependem dos trabalhadores e dos clientes. Os produtores dependem dos consumidores; os consumidores dependem dos produtores. Nenhum participante é soberano sobre os outros; cada um deve continuar oferecendo algo que os outros valorizem.
O motivo pelo qual, em decorrência da nossa interdependência, algumas pessoas acabam possuindo mais bens produtivos do que outras, reside no fato de que a posse de capital produtivo é, em si, parte da divisão do trabalho — uma tarefa que as pessoas preferem delegar a outros, em vez de gerir por conta própria. Afinal, a distribuição de bens produtivos não se resume à distribuição de riqueza, dignidade ou de uma “participação”; trata-se, na verdade, da distribuição de riscos, incertezas, responsabilidades, decisões complexas e da possibilidade de ruína financeira. Quando se fala, com entusiasmo, em conceder a todos “participações em empreendimentos locais”, cabe perguntar: será que essas pessoas também desejam comparecer a assembleias de acionistas, examinar relatórios anuais, debruçar-se sobre demonstrações de resultados e balanços patrimoniais, avaliar investimentos de capital, nomear diretores e correr o risco de ver suas economias desaparecerem por causa de uma única decisão equivocada? Ao não ser dono do supermercado do meu bairro, evito tudo isso — sem mencionar o ônus de encontrar funcionários para repor as prateleiras, realizar a manutenção de equipamentos, negociar contratos com fornecedores ou viver na incerteza sobre se o negócio ainda estará solvente no ano seguinte. E, francamente, não tenho o menor interesse em assumir essas responsabilidades apenas porque alguém acha que a posse deveria ser mais pulverizada. Em vez disso, pago apenas pela pequena parcela dos serviços oferecidos pelo empreendimento que atendem às minhas necessidades.[6]
Portanto, quem é dono de ativos não é determinado por uma faixa cerimonial distribuída para fazer com que todos se sintam incluídos, mas sim uma função que algumas pessoas estão mais aptas a exercer (ou para a qual possuem maior inclinação) do que outras. Se certos indivíduos são mais competentes em acumular capital, avaliar incertezas, organizar a produção e atender aos consumidores, não há injustiça evidente no fato de exercerem um controle maior sobre os ativos produtivos. Distribuir esse controle a pessoas menos capazes, apenas com o intuito de criar um padrão de posse de propriedade esteticamente agradável, pode simplesmente destruir o valor que tornava a propriedade digna de ser distribuída. Isso não deveria ser mais controverso do que afirmar que algumas pessoas são melhores cantores de ópera ou jogadores de futebol profissional. Não reagimos à distribuição desigual de aptidões esportivas exigindo uma distribuição mais ampla do direito de jogar no estádio do Maracanã, nem colocando alguém sem qualquer senso musical no palco do Covent Garden.
De fato, esses exemplos ilustram que, se quisermos falar em termos de quem detém o “poder” econômico, o fator decisivo não é a posse, mas a escassez. Neurocirurgiões, engenheiros, arquitetos, atletas de elite e estrelas de cinema podem não possuir meios de produção significativos, mas ainda assim detêm mais poder econômico do que o dono de uma mercearia de bairro, que tecnicamente possui. Suas habilidades e capacidades são mais demandadas em relação à sua oferta, e a sociedade se beneficia quando eles se especializam nessas habilidades em vez de se dedicarem à gestão de capital produtivo. As recompensas, portanto, tendem a fluir para quem oferece o recurso mais valioso, o que transcende as categorias econômicas. Existem donos ricos e donos falidos, assim como existem atores de primeira linha e outros que lutam para conseguir um papel.
Quando as recompensas econômicas dependem da oferta e da demanda, o padrão de posse resultante não é imposto aos consumidores e trabalhadores, mas, sim, emerge de suas escolhas. O mercado não é uma máquina cujo resultado deva ser avaliado em relação a um padrão de posse ou de produção preestabelecido; ele é o próprio processo por meio do qual, em uma vasta economia composta por milhões de pessoas, as preferências relativas ao uso e ao controle de recursos são expressas, conciliadas e descobertas. Não existe um método à parte pelo qual “o povo como um todo” possa, primeiramente, revelar um determinado padrão de posse preferido e, em seguida, orientar o mercado a adequar-se a ele. O que os indivíduos consideram melhor para si mesmos é revelado por meio das trocas que eles efetivamente optam por realizar. Se o padrão resultante tiver de ser alterado de forma consistente com essas preferências, tal alteração deve ocorrer, portanto, por meio de novas escolhas voluntárias dentro do próprio mercado. Qualquer outro método acaba, necessariamente, substituindo as preferências de algumas pessoas pelas de outras.
Assim, a noção de que a “distribuição” resultante precisa ser corrigida ou ajustada ignora o fato de que, em condições de liberdade econômica, as pessoas já possuem os meios para promover essa correção por meio de suas próprias escolhas. Gastar dinheiro com um fornecedor em vez de outro significa confiar maior poder de compra ao primeiro e negá-lo ao segundo. Aceitar um emprego em uma empresa em vez de outra significa apoiar a empresa do primeiro em vez da do segundo. Poupar, investir, emprestar, consumir ou abster-se de consumir também altera a estrutura de propriedade marginalmente. Se, apesar de serem livres para direcionar seu trabalho e seus gastos para promover uma distribuição de recursos mais equitativa, as pessoas repetidamente favorecem empresas que oferecem preços mais baixos, produtos melhores ou salários mais altos, então esse padrão de propriedade reflete suas preferências demonstradas com mais fidelidade do que qualquer padrão proposto por um observador crítico.
O mercado é, portanto, tanto o veículo através do qual os recursos são distribuídos de acordo com as preferências individuais quanto o meio epistêmico pelo qual essas preferências se tornam cognoscíveis. Exigir uma estrutura de propriedade diferente daquela que emerge não complementaria as preferências das pessoas, mas as sobreporia à concepção de outrem sobre como o padrão deveria ser. Assim, no caso do distributismo, embora o princípio da ampla distribuição de propriedade não seja tecnicamente incompatível com a liberdade, na prática, um distributista pode muito bem, como aponta Wang, sucumbir à “tentação autoritária”.
“Se o distributivismo pretende permanecer uma doutrina de liberdade, e não uma estética para o paternalismo, ele deve respeitar a associação voluntária, assegurar os direitos de propriedade, o Império da Lei, a liberdade contratual e os limites ao poder estatal. O estado pode remover barreiras à pequena propriedade. Pode revogar privilégios concedidos a grandes interesses. Pode favorecer estruturas tributárias que ajudem as famílias a adquirir patrimônio. Pode reformar o direito urbanístico, o direito bancário, as regras de herança e os privilégios corporativos. Mas não deve tentar microgerenciar cada lar, comércio, dieta, oficina e paróquia. Esse caminho não leva à Inglaterra alegre de Chesterton, mas a outra prisão burocrática, apenas com um vocabulário mais refinado.”
Isso não significa, naturalmente, que não se deva defender — como uma postura moral — que cada vez mais pessoas se tornem donas. Podem, de fato, surgir benefícios pessoais e sociais quando mais indivíduos seguem esse caminho. Contudo, isso nada tem a ver com “distribuição” — termo que, habitualmente, refere-se à posse de uma riqueza já existente —, mas sim com a criação de nova riqueza. Afinal, a riqueza não é um bolo de tamanho fixo; ela se expande. O fato de uma pessoa abrir um negócio não exige que outra feche o seu. O resultado, portanto, é que, diante de um montante crescente de ativos com donos, as participações preexistentes acabam sendo diluídas; não ocorre, contudo, uma “distribuição” propriamente dita.
Ainda assim, a ideia de que as pessoas deveriam buscar a posse não é muito diferente de dizer que elas deveriam cultivar parte de seu próprio alimento ou aprender a realizar tarefas por conta própria (o famoso “faça você mesmo”). Às vezes, e para algumas pessoas, pode haver bons motivos para isso; em outras ocasiões, talvez não. Cada hora que um neurocirurgião gasta administrando capital ou cultivando seu próprio alimento é uma hora que ele deixa de dedicar a ajudar pessoas que precisam de uma cirurgia cerebral. O propósito fundamental de uma economia de mercado é, justamente, que você não precise gastar seu tempo tentando realizar todas essas outras atividades por conta própria.
A natureza é a inimiga
Ao contrastar o distributista com o libertário, Wang observa que:
“A discordância [do distributista] não é com a liberdade em si, mas com uma concepção restrita de liberdade que considera a não coerção formal como suficiente. Um homem pode ser legalmente livre e ainda assim ser economicamente desamparado. Se ele não possui nada, não tem poupança, terras, ferramentas, um ofício independente e nenhuma perspectiva realista de adquirir qualquer um deles, sua liberdade se torna frágil. Ele não é um escravo perante a lei, mas vive em condições de dependência.”
Essa postura do distributista simplesmente repete um erro conceitual recorrente no pensamento igualitário, socialista e (re)distribucionista: a confusão entre liberdade – a ausência de coerção por outras pessoas – e poder sobre a natureza: a capacidade de escapar da pobreza, da fome, da exposição ao frio, das doenças e da insegurança.
A desamparo econômico não é gerado pela ausência de uma distribuição de posse; ele é a condição natural da qual a produção e as trocas nos resgatam. Um indivíduo não possui nada — não tem poupança, terras ou ferramentas — até que tais bens sejam produzidos ou adquiridos. Se ele próprio não os produz, outra pessoa deve fazê-lo. Em um contexto de trocas voluntárias, quando terceiros produzem e detêm ativos produtivos, eles não tornam esse indivíduo dependente em um sentido servil; pelo contrário, eles colocam tais ativos a serviço dele. Se esses terceiros forem mais aptos a possuir, operar e manter tais ativos do que o próprio indivíduo seria, então a situação dele é favorecida — e não prejudicada — por essa posse alheia.
Assim, o inimigo fundamental na luta pela “independência” não é, em grande medida, outras pessoas, mas sim a natureza. Buscamos a cooperação social por meio da divisão do trabalho porque a independência literal equivaleria a uma sentença de morte. Não existe uma única pessoa na Terra que, por conta própria, consiga produzir tudo o que é necessário para elevar sua vida, ainda que minimamente, acima dos níveis mais baixos de pobreza.
Portanto, a independência econômica não é determinada pela quantidade de ativos produtivos que alguém possui, mas sim pela medida em que o progresso econômico geral multiplicou as suas opções. Ela consiste em ter mais pessoas dispostas a negociar com você, mais empregadores dispostos a adquirir a sua força de trabalho, mais empresas competindo para vender o que você precisa e mais recursos financeiros para obter bens e serviços de terceiros. Um indivíduo que não possui uma fábrica, mas que conta com economias, qualificações e diversos parceiros comerciais em potencial, pode estar muito mais seguro do que alguém que é proprietário de uma pequena oficina incapaz de arcar com as suas próprias despesas.
Para a maioria das pessoas, portanto, a segurança advém menos da posse direta de bens produtivos fixos do que do poder de compra líquido. Em um mercado genuinamente livre e com uma moeda sólida — no qual as economias em dinheiro não são constantemente corroídas pela inflação monetária —, o indivíduo comum estaria, muitas vezes, mais bem protegido ao acumular ativos líquidos do que ao vincular seu patrimônio a terras, ferramentas ou a um pequeno empreendimento que ele talvez não tenha a capacidade, o tempo ou o desejo de administrar. O dinheiro proporciona opções, ao passo que a propriedade fixa acarreta responsabilidades que o indivíduo talvez não consiga assumir. Contudo, mesmo que alguém aspire a tornar-se dono, precisará de poupança — e é justamente o aumento da renda real, propiciado pela especialização na posse dos meios de produção, que torna possível tal poupança por parte das pessoas comuns.[7]
Conclusão
Uma pessoa não precisa possuir ações, uma fábrica ou um negócio para participar plenamente de uma economia de mercado ou para viver uma vida saudável, independente e responsável. Ela se beneficia do capital porque outras pessoas o detêm, organizam, arriscam e o utilizam para produzir bens e serviços que ela valoriza. Ela pode vender sua força de trabalho, adquirir habilidades, poupar dinheiro, escolher entre diferentes empregadores, consumir produtos de empresas concorrentes, investir — caso deseje — e redirecionar seus esforços sempre que surgirem oportunidades melhores. A posse direta de meios de produção é apenas uma das possíveis funções dentro da cooperação social, e não a condição determinante da independência.
A tarefa mais fundamental que se coloca diante de cada um de nós não é, portanto, buscar meios de distribuir a propriedade produtiva, mas sim tornar-se valioso para os outros. Em uma sociedade livre, a prosperidade é gerada ao atender às necessidades humanas — seja por meio do trabalho, do empreendedorismo, da poupança, do investimento, da invenção, do discernimento ou de uma combinação desses elementos. Pessoas diferentes contribuirão de maneiras distintas, e não há razão para supor que todos devam desempenhar a mesma função econômica.
A liberdade não exige que todos se tornem proprietários, mas sim que cada pessoa seja livre para adquirir propriedade, oferecer suas habilidades, participar de trocas, recusar trocas, poupar, investir e exercer o papel para o qual for mais adequada. A saída da pobreza não reside em um padrão imposto de posse, mas na cooperação social sob a liberdade: sirva aos outros da maneira que puder e permita que eles façam o mesmo.
A necessidade de ser persistentemente valioso para os outros revela a ironia final do fervor redistributivo falacioso: que a economia de mercado é provavelmente a melhor proteção contra concentrações excessivas e permanentes de riqueza. Nenhum empreendedor, investidor ou gestor consegue direcionar recursos ilimitados com o mesmo sucesso. Atenção, discernimento, conhecimento e oportunidades lucrativas são escassos e só podem ser direcionados em quantidades finitas. À medida que as empresas e as fortunas crescem, tornam-se mais difíceis de gerir, enquanto a burocracia, os erros de cálculo e as deseconomias de escala se multiplicam. No limite, uma empresa que absorvesse um mercado inteiro começaria a reproduzir o problema de cálculo do socialismo, porque a administração interna substituiria a troca genuína e os preços de mercado necessários para orientar a produção desapareceriam.
Portanto, a riqueza só permanece segura enquanto seu proprietário continua a empregá-la de maneiras que sirvam aos outros melhor do que usos concorrentes — e é precisamente por isso que os bem-sucedidos, após lucrarem no mercado, recorrem com tanta frequência, em busca de proteção, àquela verdadeira fonte de desequilíbrio, injustiça e desigualdade: o estado.
Artigo original aqui
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Notas
[1] Wang se refere a esta doutrina como “distributivismo”; usarei o termo mais usual “distributismo”.
[2] O fato de os estados modernos buscarem a socialização de ativos genuinamente escassos, ao mesmo tempo que vão ao extremo oposto de privatizar informações não escassas, expõe uma curiosa inconsistência na retórica da redistribuição. A propriedade tangível, para a qual o controle exclusivo é necessário para evitar conflitos, é tratada como perpetuamente passível de ser tributada e redistribuída; ideias e informações, que podem ser copiadas sem privar seu criador do uso, recebem exclusividade artificial por meio de proteções de propriedade intelectual e segredos comerciais. Poder-se-ia pensar que, se os governos estivessem verdadeiramente comprometidos com a “igualdade”, buscariam a distribuição de ideias com igual fervor. Por que não, por exemplo, obrigar a Coca-Cola a divulgar sua fórmula para que todos pudessem produzi-la? A resposta, muito provavelmente, é que os estados não estão interessados na democratização geral de ativos economicamente úteis, mas sim no controle e na realocação dos ativos que servem a propósitos políticos específicos.
[3] Este é o defeito essencial que permeia a “posição original”, o “véu da ignorância” e o princípio da diferença de John Rawls (Rawls, John, Uma Teoria da Justiça, ed. rev. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999). As questões de justiça não surgem de um estoque abstrato de recursos ponderado por seres desinteressados, mas de conflitos relativos a propriedades específicas que já devem ter sido produzidas, adquiridas, mantidas ou trocadas por alguém para um fim particular. Esses fatos não são detalhes incidentais, mas constituem a essência do problema. Ao abstrair-se da identidade, do título, da história, da produção, da finalidade e da posse, Rawls não resolve o conflito entre reivindicações concorrentes; ele pressupõe a ausência desse conflito antes de tratar o estoque social resultante como disponível para distribuição.
[4] É verdade que preços inflacionados de ações ou outros bens podem ser usados como garantia para empréstimos, mas isso também está condicionado à concordância de outra pessoa em atuar como credora e não representa um aumento líquido de ativos em caixa. O empréstimo deve ser pago eventualmente, com juros, e acarreta o risco de patrimônio líquido negativo caso o valor da garantia caia abaixo do valor do empréstimo. Assim, tomar um empréstimo usando um ativo inflacionado como garantia não é realizar riqueza, mas sim apostar que o valor futuro e a capacidade de geração de renda do ativo permanecerão suficientes para suportar a dívida. Muitas das repetidas falências empresariais de Donald Trump foram consequência de uma falha nesse aspecto.
[5] Para uma discussão lúcida sobre este tópico, veja Reisman, George, Capitalism: A Treatise on Economics, Jameson Books, Ottawa, Illinois (1998), 296-300.
[6] A posse amplamente distribuída de uma única empresa também cria o problema da tomada de decisões. Se a posse estiver dispersa entre muitas pessoas, as decisões podem ficar paralisadas; alternativamente, o poder pode passar na prática para gestores, ativistas ou minorias organizadas, enquanto os donos nominais permanecem passivos. O chamado movimento cooperativo ilustra essa dificuldade, pois obscurece a distinção entre cliente e investidor-dono, embora os dois papéis não sejam os mesmos. A maioria dos clientes deseja os benefícios de um serviço, não as responsabilidades da posse. Na prática, portanto, o controle tende a ser exercido desproporcionalmente por aqueles que têm tempo, incentivo e posição institucional para agir.
Isso também ajuda a explicar a noção dissimulada de que as empresas devem servir aos “interesses” em vez de apenas aos “acionistas”. Um interesse pode ser praticamente qualquer pessoa: clientes, fornecedores, vizinhos, funcionários, credores, investidores, grupos de pressão ou a comunidade em geral, e, portanto, representar esses grupos dispersos exige necessariamente a expansão da discricionariedade gerencial ou política. Decisões políticas e ideológicas podem então ser impostas às empresas em nome da “representação dos interesses”, mesmo quando os supostos interesses não são donos da empresa, não arcam com seus prejuízos nem concordam com a representação oferecida em seu nome.
[7] Reisman, 299-300.
