Competição e atividade empresarial

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I. Processo de mercado versus equilíbrio de mercado

Este livro é uma tentativa de elaboração de uma teoria do mercado e do sistema de preços que seja diferente, sob importantes aspectos, da teoria do preço ortodoxa.  Neste capítulo de introdução, examinarei rapidamente toda a gama de problemas de que vamos tratar e delinearei os pontos principais de referência que distinguirão minha própria abordagem da abordagem tradicional na teoria microeconômica.  Como teremos oportunidade de descobrir, a mais importante dessas diferenças encontra sua expressão na insatisfação quanto à ênfase habitual na análise do equilíbrio e na tentativa de substituir essa ênfase por uma maior compreensão do funcionamento do mercado como processo.  Grande parte deste capítulo será, portanto, dedicada a essa questão.

O sistema de mercado e a teoria do mercado

A teoria do mercado — mais habitualmente, embora com menos felicidade, conhecida como teoria do preço ou como teoria microeconômica — fundamenta-se na noção básica de que os fenômenos de mercado podem ser “compreendidos” como manifestações de relações sistemáticas.  Os fenômenos observáveis do mercado — os preços pelos quais as mercadorias são trocadas, os tipos e qualidades de mercadorias produzidas, as quantidades trocadas, os métodos de produção empregados, os preços dos meios de produção utilizados, a estrutura dos diversos mercados etc. — são vistos não como massas de dados isolados e irredutíveis, mas como os resultados de determinados processos que podem, em princípio, ser apreendidos e compreendidos.

Essa noção fundamental tem sido explorada e desenvolvida por muitos teóricos que têm contribuído, ao longo de muitas décadas, para a construção da teoria do preço.  Estudando o modo como os fenômenos de mercado dependem uns dos outros, eles vêm desenvolvendo teorias de demanda de consumo, de produção, e de preços de mercado para mercadorias e meios de produção, teorias essas que indicam as relações de causalidade que unem os dados básicos do mercado — os conjuntos de gostos, possibilidades tecnológicas, e disponibilidades de recursos — aos fenômenos observáveis do sistema de mercado.

Dessa intensa atividade intelectual ao longo dos anos, emergiu uma impressionante construção que constitui um conjunto válido de conhecimentos teóricos: a teoria do preço.  Essa teoria, na forma em que é apresentada nos livros didáticos e ensinada nas salas de aula, já está bem estabelecida.  Houve muitas controvérsias encaloradas — e às vezes violentas — ao longo da história da teoria do preço; e houve, ocasionalmente, “revoluções” completas que acarretaram uma reelaboração drástica de toda a teoria.  Ainda há muita agitação e, em partes determinadas da sua estrutura, desenvolve-se ainda um trabalho original; tem havido repetidas e enfáticas afirmações de insatisfação quanto a certas partes da teoria; e há, sempre houve, e provavelmente sempre haverá, críticas ferinas a toda a abordagem dada pela teoria do preço, às suas pressuposições, ao seu método, e à pertinência e validade de suas conclusões.  Mesmo levando-se em conta tudo isso, porém, ainda é verdade que a teoria do preço “ortodoxa”, na forma em que é apresentada tradicionalmente, é menos polêmica e menos tumultuada que outras partes da economia.

A “ortodoxia” dominante na teoria do preço anglo-americana tem raízes claramente visíveis nas primitivas escolas divergentes do pensamento econômico.  O principal componente dessa teoria é claramente marshalliano na sua origem, modificado pelas inovações de Robinson-Chamberlin nos anos 1930; talvez ela seja enriquecida aqui pela infusão das noções walrasianas de equilíbrio geral e ali pela absorção de ideias austríacas sobre custo, ganhando mais sofisticação no seu todo por meio de técnicas geométricas mais refinadas e mais rigor devido à sua crescente dependência da matemática como linguagem.  Os teóricos contemporâneos do preço argumentam habitualmente, com alguma razão, que muito pouco do que era válido em qualquer dos pontos de vista opostos propugnados nas controvérsias passadas está ausente do conjunto geralmente aceito da teoria moderna do preço.

A postura que assumirei diverge, sob vários aspectos importantes, dessa visão geralmente aprovadora da teoria contemporânea do preço.  Argumentarei que a direção que tem seguido a corrente dominante do pensamento microeconômico deve ser julgada, por vários motivos, infeliz; que alguns dos pontos de vista menos sofisticados dos participantes das antigas controvérsias — pontos de vista que não se foram incorporar à teoria moderna — refletiam noções do funcionamento do mercado mais perspicazes e úteis que as que transparecem na teoria moderna.  Argumentarei que a teoria dominante não somente sofre de graves deficiências como veículo de compreensão econômica, mas tem também, como consequência, levado a conclusões gravemente danosas para a política econômica.  Nossa posição conclamará a um reexame de partes muito extensas da teoria do preço, e procurarei assinalar as linhas ao longo das quais pode ser elaborada uma teoria do mercado reconstruída.  Como o leitor irá descobrir, pouco do que direi não foi anteriormente dito por alguém.  A posição assumida nesse ensaio não se propõe, nos seus principais aspectos, a ser uma posição original.  No entanto, parece-me haver uma urgente necessidade de elaborar sistematicamente aquela que, na minha opinião, é a abordagem mais útil para a compreensão do funcionamento do mercado, e contrastá-la cuidadosamente, ponto por ponto, com aspectos pertinentes da dominante teoria do preço contemporânea.

A função da teoria do preço: dois pontos de vista

A melhor maneira de descrever a questão crucial que separa a teoria dominante do preço da abordagem a ser exposta aqui é assinalar que ela gira em torno de um desacordo quanto ao que se deve buscar numa teoria do preço.  Por sua vez, isso tem feito com que as duas abordagens enfatizem aspectos diferentes dó mercado.  Argumentarei que a teoria dominante, ao enfatizar certas características do mercado através da exclusão de outras, construiu uma imagem mental do mercado que deixou virtualmente de lado uma série de elementos que são de importância crucial para uma compreensão plena do seu funcionamento.

Na teoria do preço, tal como ela é geralmente exposta, a função do preço é percebida mais ou menos da seguinte maneira: numa economia de mercado, as atividades dos participantes do mercado consistem em escolher as quantidades e qualidades de mercadorias e meios de produção a serem comprados e vendidos e os preços a que essas transações devem ser realizadas.  Somente valores definidos dessas variáveis de quantidade e preço são condizentes com o equilíbrio no sistema de preço.  Em outras palavras, estabelecidos os dados básicos (gostos, possibilidades tecnológicas e dotação de recursos), há somente um conjunto de atividades planejadas que permite que todas sejam realizadas segundo os planos.  Considera-se que uma teoria do preço é capaz de explicar a determinação desse padrão único de atividades, permitindo a atribuição, em princípio, de valores definidos às variáveis de preço e quantidade.  A teoria do preço aborda essa tarefa analisando como as decisões são tomadas pelos diversos participantes do mercado — consumidores, produtores e donos dos meios de produção — e examinando as inter-relações entre essas decisões sob diversos padrões possíveis de estrutura de mercado.  Dessa forma, os teóricos do preço podem, em princípio, deduzir a constelação de preços e quantidades que sé coaduna com todas essas decisões.  .(Em um nível mais ambicioso, a teoria pode, é verdade, visar a compreender não apenas o padrão de equilíbrio de preços e quantidades, mas também trajetórias de preços e quantidades ao longo do tempo.  Nesse nível de análise, a tarefa da teoria é desenvolver relações funcionais, não apenas entre os preços e quantidades que prevalecem no momento de equilíbrio, mas também entre cada uma dessas variáveis a cada momento ao longo da sua trajetória em direção ao equilíbrio.  Deve-se notar que a função da teoria do preço está claramente subordinada à analise do equilíbrio.  Na realidade, na maioria das abordagens da microteoria contemporânea, essa função é inteiramente omitida.  Quando ela é tratada comum mínimo de seriedade, considera-se como seu principal objetivo a investigação da estabilidade do equilíbrio.)

Nessa visão da tarefa da teoria do preço, a atenção está, assim, focalizada nos valores que assumem as variáveis de preço e quantidade e, em particular, no conjunto de valores condizentes com condições deequilíbrio.  Ao investigar as consequências de uma determinada estrutura de mercado, essa abordagem examina o padrão, a ela associado, de preços, custos e totais de produção na situação de equilíbrio.  Ao investigar as consequências de uma determinada mudança em gostos ou tecnologia, ela examina as condições de equilíbrio depois da mudança, comparando-as com as que existiam antes da mudança.  A própria eficiência da economia de mercado como alocadora dos recursos da sociedade é avaliada examinando-se a alocação de recursos na situação de equilíbrio.  Ao investigar a conveniência de determinadas políticas governamentais, essa abordagem avalia os efeitos das mudanças que essas políticas provocarão na situação de equilíbrio.  Nisso tudo, enfatizam-se os preços e quantidades e, em particular, os preços e quantidades que emergiriam sob Condições de equilíbrio. 

A abordagem da teoria do preço subjacente neste livro, por sua vez, entende sua tarefa de uma maneira significativamente diversa.  Evidentemente, considera-se ainda que o mercado compõe-se das atividades dos participantes do mercado — consumidores, produtores e donos dos meios de produção.  E essas atividades resultam de decisões de produzir, comprar e vender mercadorias e recursos.  Mais uma vez, existe um padrão de decisões que são mutuamente condizentes, de modo que todas as atividades planejadas possam ser realizadas sem frustração.  Além disso, reconhece-se que esse padrão de decisões tem um interesse muito especial porque ele constitui o estado de equilíbrio.  Mas não é o estado de equilíbrio que é o foco da atenção.  Não se considera que a tarefa da teoria do preço seja sobretudo preocupar-se com a configuração de preços e quantidades que satisfaz às condições exigidas para o equilíbrio.  Os insights importantes que a familiaridade com a teoria do preço promete nos dar não consistem de maneira exclusiva ou mesmo predominante na compreensão das exigências para o equilíbrio, ou na capacidade de formar e resolver, quer em palavras, quer em álgebra, as equações que devem ser simultaneamente satisfeitas a fim de que todos os planos se tornem realidade.  Além disso, nessa abordagem não são nunca os próprios valores das variáveis de preço e quantidade que são o objeto do interesse teórico.  Não é a relação entre preços e quantidades em equilíbrio ou ás relações ao longo do tempo de preços e quantidades em desequilíbrio que representam osquaesita de uma teoria do preço.

Ao contrário, na abordagem da teoria do preço subjacente neste livro, voltamo-nos para a teoria do preço a fim de que ela nos ajude a compreender como as decisões dos participantes individuais do mercado interagem para gerar as forças de mercado que compelem a mudanças nos preços, nos produtos, nos métodos de produção e na alocação dos recursos.  Voltamo-nos para a teoria do preço a fim de elucidar a natureza da influência mútua exercida pelas decisões para que possamos compreender como as mudanças nessas decisões, ou nos dados que subjazem a elas, sistematicamente põem em movimento novas alterações em outras partes do mercado.  O objeto do nosso interesse científico são essas próprias alterações, e não (exceto como matéria de interesse subsidiário, intermediário e até incidental) as relações que regem os preços e quantidades na situação de equilíbrio.

Igualmente do ponto de vista normativo, a abordagem da teoria do preço adotada aqui vê sua função de uma forma que não está relacionada de nenhuma maneira essencial com o estado de coisas na situação de equilíbrio.  A eficiência do sistema de preço, nessa abordagem, não depende do estado ótimo (ou ausência dele) dó padrão de alocação de recursos na situação de equilíbrio; ao contrário, depende de até que ponto se pode confiar nas forças do mercado para gerar correções espontâneas nos padrões de alocação que prevalecem em tempos de desequilíbrio.

Como vamos descobrir, essa diferença nas concepções da tarefa e finalidade da teoria do preço tem implicações de grande alcance para os métodos e o conteúdo substantivo das diferentes abordagens.  Não sustento aqui, contudo, que esses pontos de vista conflitantes quanto à função da teoria do preço tenham servido explicitamente (para cada uma das abordagens) como pontos de partida e fundamentos lógicos das diferentes teorias.  Ao contrário, estou sugerindo que, depois de examinar as teorias alternativas, chega-se à conclusão de que a diferença entre elas é mais bem interpretada como um reflexo da atribuição (talvez inconsciente) de diferentes funções e papéis às teorias.  Pode ser que muitos autores não tenham procurado apresentar explicitamente os objetivos para os quais deve ser construída uma teoria do preço.  Não obstante, resumem-se mais concisamente as muitas diferenças importantes de análise que separam a abordagem dominante da que está subjacente neste livro, atribuindo-as a um reflexo do desacordo (possivelmente apenas implícito) quanto ao objetivo da teoria do preço em geral.  Portanto, ao introduzir as questões substantivas sobre as quais este ensaio expressará pontos de vista divergentes, é útil enfatizar, como fizemos, o aspecto da nossa abordagem da teoria do preço que parece separá-la mais fundamentalmente da alternativa ortodoxa.  Tendo em mente estas considerações básicas a respeito do objetivo da teoria do preço, passemos agora em revista as principais questões teóricas que nos ocuparão nos próximos capítulos.  Assim, voltaremos a um maior desenvolvimento da oposição entre uma teoria do preço em equilíbrio e uma teoria do processo de mercado.

Competição e atividade empresarial

Grande parte da nossa discussão girará em torno de duas noções cruciais para a compreensão do mercado e centrais para a sua teoria — competição e atividade empresarial.  Ambos os termos são largamente usados quotidianamente pelos leigos quando se referem a assuntos de economia e negócios.  Ao longo da história da ciência econômica, muito se tem escrito sobre essas noções, e a primeira, a competição, tornou-se tema de uma vasta literatura.  Nas apresentações atuais da teoria do preço, a atividade empresarial é discutida em conexão com a teoria da distribuição (especialmente com a teoria dos lucros) e, até certo ponto, em conexão com a teoria da produção e a teoria da empresa.  Sustentarei que, a despeito de uma série de contribuições altamente perspicazes, o papel verdadeiro do empresário na economia de mercado não é habitualmente apresentado à sua luz verdadeira, ou com o devido reconhecimento de ser ele a força motriz de todo o processo de mercado.  Além disso, argumentarei que o papel do empresário em relação à competição tem sido virtualmente ignorado.

Competição, como nos disseram muitos autores, é uma expressão que tem sido usada em inúmeros sentidos.  Os economistas têm trabalhado com muitos modelos diferentes, cada um trazendo um ou outro rótulo para o termo competição.  O modelo de competição perfeita ainda é central para grande parte da teoria do preço contemporânea.  A despeito de todas as críticas que choveram sobre esse modelo durante os últimos quarenta anos, ele ainda ocupa o centro do palco, em discussões tanto positivas como normativas.  A insatisfação com a teoria da competição perfeita produziu novos modelos que tratam de várias estruturas de mercado de competição imperfeita, mas eles não lograram desalojar da sua posição de preeminência o modelo de competição perfeita.  Grande parte da nossa discussão terá a ver com todos esses modelos.  Sustentarei não só que o modelo de competição perfeita não nos ajuda a compreender o processo de mercado, como também que os modelos de competição imperfeita desenvolvidos para substituí-lo não têm um valor muito maior.  Afirmarei que os teóricos que desenvolveram esses modelos de mercados de competição imperfeita deixaram de reconhecer as limitações realmente importantes da teoria da competição perfeita.  Como consequência, foram incapazes de perceber em que direção deve ser desenvolvida uma autêntica reabilitação da teoria do preço e, em vez disso, passaram a construir modelos que sofrem exatamente dos mesmos defeitos que invalidam o modelo de competição perfeita.

Como observamos acima, uma característica comum a todos esses modelos de competição aos quais estarei me opondo é excluir da análise o elemento empresarial.  Veremos que uma compreensão útil do processo de mercado exige uma noção de Competição que é analiticamente inseparável do exercício da atividade empresarial.  Isso terá consequências importantes para a análise de problemas tais como custos de venda, publicidade e monopólio.  A noção de competição que, veremos, é essencial para compreender o processo de mercado nos levará a uma nova maneira de “ver” os custos de venda e avaliar seu papel na economia de mercado.  Ao mesmo tempo, nossas noções de competição e atividade empresarial nos levarão a uma visão bastante inortodoxa da natureza do monopólio num mercado.  O fato de a atividade empresarial poder ser um passo em direção ao poder “de monopólio exigirá uma nova avaliação tanto dos efeitos alegadamente danosos do monopólio, como dos efeitos reputadamente benéficos da atividade empresarial.  Será útil, nesse ponto, delinear a imagem do processo de mercado que incorpora nossos pontos de vista sobre competição e atividade empresarial, contrastando-a brevemente com o conceito dominante de mercado.  Esse esboço servirá como uma visão geral da posição que será proposta mais longamente nos capítulos subsequentes.

O processo de mercado

Na nossa visão, o mercado compõe-se, durante qualquer período de tempo, da interação das decisões de consumidores, empresários – produtores e proprietários de recursos.  Num determinado período, nem todas as decisões podem ser concretizadas, já que muitas delas podem prever erroneamente ou depender de outras decisões que, na realidade, não estão sendo tomadas.  E também, muitas das decisões que são concretizadas com êxito num determinado período podem demonstrar mais tarde não terem sido as melhores vias de ação possíveis.  Estivessem os tomadores de decisões conscientes das opções que outros estavam fazendo durante o mesmo período, eles teriam percebido oportunidades para vias de ação no mercado mais atraentes que as adotadas na realidade.  Em resumo, a ignorância das decisões que outros estão na realidade a ponto de tomar pode fazer com os que tomam decisões façam planos infelizes — quer planos que estão fadados ao fracasso, quer planos que deixam de explorar oportunidades de mercado existentes.

Durante esse período de tempo, o contato com as decisões dos outros comunica um pouco das informações de que os tomadores de decisões originalmente não dispunham.  Quando estes veem que seus planos não podem ser concretizados, isso lhes ensina que suas expectativas a respeito das decisões dos outros eram exageradamente otimistas.  Ou ficam sabendo que seu pessimismo indevido fez com que perdessem oportunidades atraentes de mercado.  Pode-se esperar que essas informações recentemente adquiridas a respeito dos planos dos outros gerem, durante o período subsequente de tempo, um conjunto revisto de decisões.  Os planos exageradamente ambiciosos de um período serão substituídos por planos mais realistas; oportunidades de mercado desprezadas num período serão exploradas no período seguinte.  Em outras palavras, mesmo sem mudanças nos dados básicos do mercado (isto é, nos gostos dos consumidores, possibilidades tecnológicas e disponibilidades de recursos), as decisões tomadas num período de tempo geram alterações sistemáticas nas decisões correspondentes do período subsequente.  Vista ao longo do tempo, essa série de mudanças sistemáticas na rede interligada de decisões de mercado constitui o processo de mercado.

O processo de mercado, portanto, é posto em movimento pelos resultados da ignorância inicial do mercado por parte dos participantes.  O processo em si consiste nas mudanças sistemáticas de planos geradas pelo fluxo de informações de mercado transmitidas pela participação no mercado — isto é, pela experimentação dos planos no mercado.  Como tema de considerável interesse teórico, podemos investigar a possibilidade de um estado de coisas em que não está presente nenhuma ignorância do mercado.  Teríamos então um padrão de decisões perfeitamente encaixadas.  Nenhuma decisão tomada deixaria de ser concretizada, e nenhuma oportunidade deixaria de ser explorada.  Cada participante do mercado teria previsto corretamente todas as decisões pertinentes dos outros; teria elaborado seus planos sabendo perfeitamente o que não será capaz de fazer no mercado, mas ao mesmo tempo plenamente desperto para o que é capaz de fazer no mercado.  Evidentemente, com tal estado de coisas, o processo de mercado deve cessar imediatamente.  Sem mudanças autônomas em gostos, ou em possibilidades tecnológicas, ou na disponibilidade de recursos, ninguém pode ter o menor interesse em alterar seus planos para os períodos subsequentes.  O mercado está em equilíbrio; o padrão da atividade de mercado continuará sem mudanças período após período.

Como indicamos antes, o ponto focai da nossa análise visará sobretudo a uma compreensão do processo de mercado, e não à especificação das condições exigidas para o estado de equilíbrio, a situação na qual o processo de mercado cessou.  Deixem-me agora chamar à atenção para o caráter competitivo do processo de mercado.

A competição no processo de mercado

Como vimos, o mercado, durante qualquer período de tempo, compõe-se das decisões dos participantes do mercado.  Essas decisões, disse eu, pressupunham decisões correspondentes por parte de outros.  As decisões de comprar dos consumidores dependem das decisões de vender dos empresários-produtores.  As decisões de vender dos proprietários de recursos dependem das decisões de comprar dos empresários-produtores, e vice-versa.  Cada par de decisões encaixadas (cada transação de mercado completada) constitui um caso em que se oferece a uma parte uma oportunidade que, ao que ela saiba, é a melhor que lhe é oferecida no mercado.  Cada participante do mercado está, portanto, sempre consciente de que pode esperar concretizar seus planos somente se esses planos oferecem realmente aos outros a melhor oportunidade disponível, ao que eles saibam.  Isso significa dizer que cada participante do mercado, ao expor seus planos de comprar ou vender, deve prestar toda atenção não só às prováveis decisões daqueles a quem ele espera vender ou de quem ele espera comprar, mas também — como implicação do que se vem de dizer — às prováveis decisões de outros cujas decisões de vender ou de comprar podem entrar em competição com as suas próprias decisões.

À medida que o processo de mercado se desenrola, então, com um período de ignorância de mercado seguido por outro no qual a ignorância foi um pouco diminuída, cada comprador ou vendedor revê suas ofertas e as faz à luz dos seus conhecimentos recém adquiridos a respeito das oportunidades alternativas que aqueles a quem ele espera vender, ou de quem ele espera comprar, podem esperar encontrar à sua disposição alhures no mercado.  Nesse sentido, o processo de mercado é inerentemente competitivo.  A alteração sistemática nas decisões entre cada período e o período subsequente torna cada oportunidade oferecida no mercado mais competitiva do que a que foi oferecida no período anterior — isto é, ela é oferecida com uma maior consciência das outras oportunidades que estão sendo postas à disposição no mercado e com as quais é preciso competir.

Devemos notar que a consciência da existência de oportunidades competidoras não implica somente que um tomador de decisões saiba que nenhuma decisão pode ser concretizada se ela cria, para o mercado, oportunidades menos atraentes do que as que são oferecidas pelos seus competidores.  Implica também que ele saiba que deve oferecer oportunidades mais atraentes que as dos seus competidores.  Assim, no decurso do processo de mercado, os participantes estão continuamente testando os seus competidores.  Cada um se adianta aos outros, oferecendo oportunidades um pouco mais atraentes que as deles.  Seus competidores, por sua vez, ao saberem com o que eles estão competindo, são forçados a adoçar ainda mais as oportunidades que põem à disposição do mercado; e assim por diante.  Nessa luta para se manter à frente dos seus competidores (mas ao mesmo tempo evitar criar oportunidades mais atraentes que o necessário), os participantes do mercado são forçados pelo processo competitivo de mercado a gravitar cada vez mais perto dos limites da sua capacidade de participar lucrativamente do mercado.  A competição entre os consumidores por uma determinada mercadoria pode, por exemplo, tender a forçar seu preço para cima; cada consumidor tem o cuidado de não consumir acima do ponto onde a compra marginal lhe dá a máxima satisfação.  Durante o processo, aqueles que são consumidores menos ávidos de unidades marginais caem fora da corrida mais cedo.  A competição entre os proprietários de um determinado recurso pode tender a forçar seu preço para baixo; os proprietários para quem sua venda envolve os maiores sacrifícios tenderão a cair fora da corrida à medida que a queda dos preços faz com que seja interessante para eles vender cada vez menos unidades do recurso.

Devesse esse processo competitivo seguir seu curso até a completude — em outras palavras, devessem todas as decisões encaixar-se completamente — cada participante não estaria mais sob a pressão de melhorar as oportunidades que ele está atualmente oferecendo nó mercado, já que ninguém mais estaria oferecendo oportunidades mais atraentes.  Assim, com decisões totalmente encaixadas, os participantes podem perfeitamente continuar a oferecer oportunidades paralelas ao resto do mercado, período após período.  É desnecessário, nessas circunstâncias, que cada participante se adiante aos seus competidores (quanto à atratividade das oportunidades oferecidas), já que todos os planos atuais podem ser concretizados no mercado sem frustração.  Essa situação de equilíbrio de mercado é certamente uma situação onde a competição não é mais uma força ativa.  A cessação do processo de mercado que, j á vimos, é uma característica do estado de equilíbrio, é a cessação do processo competitivo.  É contra o pano de fundo dessa noção de competição, onde a competição é inseparável dó próprio mercado, que criticarei mais tarde a utilidade de noções que confinam a competição à situação onde o processo de mercado cessou — o estado de equilíbrio.  Deixem-me agora esclarecer o papel crucial que o empresário desempenha no processo de mercado.

A atividade empresarial no processo de mercado

Para a noção de processo de mercado que descrevi é essencial a aquisição de informações de mercado através da experiência de participação no mercado.  O padrão sistemático de ajustes nos planos de mercado que compõe o processo de mercado decorre, como vimos, da descoberta, pelos participantes do mercado, de que suas expectativas eram exageradamente otimistas ou indevidamente pessimistas.  É possível demonstrar que nossa confiança na capacidade do mercado de aprender e utilizar o fluxo contínuo de informações de mercado para gerar o processo de mercado depende crucialmente da nossa crença na presença saudável do elemento empresarial.

Para isso, imaginemos um mercado onde todos os participantes atuais são de fato incapazes de aprender com sua experiência de mercado.  Compradores em potencial que vêm voltando para casa de mãos vazias (porque não vêm oferecendo preços suficientemente altos) não aprenderam que é necessário oferecer lances mais altos que outros compradores; vendedores em potencial que voltam para casa com bens ou recursos não vendidos (porque vêm pedindo preços que são altos demais) não aprenderam que devem, se desejam vender, ficar satisfeitos com preços mais baixos.  Compradores que pagaram preços altos não descobrem que poderiam ter obtido os mesmos bens a preços mais baixos; vendedores que venderam por preços baixos não descobrem que poderiam ter obtido preços mais altos.  Nesse mundo imaginário de homens incapazes de aprender com sua experiência de mercado, introduzamos um grupo de forasteiros que não são nem vendedores em potencial, nem compradores em potencial, mas que são capazes de perceber oportunidades para lucros empresariais; quer dizer, eles são capazes de perceber onde um bem pode ser vendido a um preço mais alto do que aquele pelo qual foi comprado.  Esse grupo de empresários iria, no nosso mundo imaginário, perceber imediatamente as oportunidades de lucro que passaram a existir por causa da ignorância inicial dos participantes originais do mercado, e que persistiram por causa da sua incapacidade de aprender com a experiência deles.  Eles iriam comprar a preços baixos dos vendedores que não descobriram que alguns compradores estão pagando preços altos.  E eles iriam depois vender esses bens a preços altos ao compradores que não descobriram que alguns vendedores andam vendendo por preços baixos.

É fácil perceber que, enquanto esse grupo de empresários está ativo no mercado, e enquanto eles estão vigilantes para as mudanças de preços que sua própria atividade provoca, o processo de mercado pode continuar de uma maneira inteiramente normal.  Esses empresários comunicarão aos outros participantes do mercado as informações de mercado que estes outros participantes são, por si mesmos, incapazes de obter.  A competição entre os diversos empresários os levará a oferecer, aos que vendem a preços baixos, preços mais altos do que os que esses vendedores pensavam ser possíveis; empresários em competição também venderão — a compradores que pagam preços altos — a preços mais baixos do que os que esses compradores pensavam ser possíveis.  Gradualmente, a competição, entre os empresários, como compradores e de novo como vendedores, conseguirá comunicar aos participantes do mercado uma estimativa correta da avidez em comprar ou vender dos outros participantes do mercado.  Os preços caminharão exatamente da mesma maneira como caminhariam num mundo em que compradores e vendedores fossem capazes de aprender com sua experiência do mercado.

Fica então claro que não é necessário, ao construir o modelo analítico de um mercado em processo, postular uma compartimentação de papéis assim tão rígida.  Em vez de um grupo de participantes do mercado que não aprendem com sua experiência, e um outro grupo (empresarial) que aprende, podemos trabalhar com participantes do mercado que estão alerta para as mudanças nas possibilidades de comprar e vender.  O processo ainda continuará a ser essencialmente empresarial, mas em vez de trabalhar com um grupo de empresários “puros”, poderíamos simplesmente reconhecer a existência de um elemento empresarial nas atividades de cada participante do mercado.

O resultado final é sempre o mesmo: o processo competitivo de mercado é essencialmente empresarial.  O padrão de decisões em qualquer período dado difere do padrão no período anterior à medida que os participantes do mercado se tornam conscientes de novas oportunidades.  À medida que eles exploram essas oportunidades, seus concorrentes empurram os preços em direções que gradualmente estreitam as oportunidades para obtenção de mais lucros.  O elemento empresarial no comportamento econômico dos participantes do mercado consiste, como veremos mais tarde em detalhe, no seu estado de alerta, para mudanças anteriormente não notadas nas circunstâncias que podem tornar possível conseguir, em troca do que quer que seja que eles têm a oferecer, muito mais do que era até então possível.

Nossos insights quanto ao caráter competitivo do processo de mercado e seu caráter empresarial nos ensinam que as duas noções de competição e atividade empresarial são, ao menos no sentido usado aqui, analiticamente inseparáveis.  (E independentemente de que termos se escolhe usar, essas duas noçõesdevem ser reconhecidas, e devem ser vistas, como sendo, sempre, simplesmente as duas faces de uma mesma moeda.) O ponto chave é que a atividade empresarial pura só é exercida na ausência da posse inicial de cabedais.  Outras funções no mercado envolvem invariavelmente uma busca das melhores oportunidades de troca para traduzir um ativo inicialmente possuído em alguma coisa mais avidamente desejada.  O empresário “puro” observa a oportunidade de vender alguma coisa a um preço mais alto do que aquele a que ele a pode comprar.  Decorre daí que qualquer um é um empresário potencial, já que o papel puramente empresarial não pressupõe nenhuma grande fortuna inicial sob a forma de cabedais valiosos.  Portanto, embora a participação de proprietários de ativos no mercado seja sempre até certo ponto protegida (pelas qualidades peculiares dos ativos possuídos), a atividade de mercado do empresário não está nunca protegida de nenhuma forma.  A oportunidade oferecida no mercado por um proprietário de ativo não pode ser livremente reproduzida ou superada por qualquer um; só pode ser reproduzida por outro proprietário de um ativo semelhante.  Num mundo no qual não existem dois ativos exatamente iguais, nenhuma oportunidade oferecida por um proprietário de ativo pode ser reproduzida exatamente.  Mas se um empresário percebe a possibilidade de obter lucro oferecendo para comprar a um preço atraente para os vendedores e oferecendo para vender a um preço atraente para os compradores, as oportunidades que ele assim oferece ao mercado podem, em princípio, ser oferecidas por qualquer um.  A atividade do empresário é essencialmente competitiva.  Logo, a competição é inerente à natureza do processo empresarial de mercado.  Ou, para dizer de outra maneira, a atividade empresarial é inerente ao processo competitivo de mercado.

O produtor e o processo de mercado

As considerações expostas acima são bastante gerais.  Elas se aplicariam a um mundo onde nenhuma produção é de todo possível — uma pura economia de troca — e elas se aplicam com a mesma validade a um mundo onde as matérias-primas dadas pela natureza e o trabalho convertem-se, por meio da produção, em bens de consumo (tanto numa economia utilizadora de bens de capital, como num mundo hipotético que não emprega bens de capital).  Será útil, porém, especialmente com vistas a futuras discussões sobre monopólio e custos de venda, explicar um pouco mais especificamente como o processo de mercado funciona num mundo de produção.

A produção envolve a conversão de recursos em mercadorias.  Portanto, pode-se ver o mercado, num mundo de produção, mais simplesmente, como uma rede de decisões onde os proprietários de recursos fazem planos de vender recursos a produtores, os produtores fazem planos de comprar recursos dos proprietários de recursos a fim de vendê-los (sob a forma de mercadorias produzidas) a consumidores, e os consumidores fazem planos de comprar mercadorias dos produtores.  O produtor, como se sabe, não precisa ser inicialmente proprietário de capital.  Ele pode simplesmente ser um empresário que percebe a oportunidade de comprar recursos a um custo total mais baixo que a receita que ele pode obter com a venda da produção.  Mesmo se por acaso o produtor é proprietário de recursos, ele deve ser considerado empresário quanto aos Outros recursos de que ele necessita para a produção.  E é conveniente considerá-lo como empresário mesmo quanto ao recurso que ele possui (no sentido de que, ao usá-lo para o seu próprio processo de produção, em vez de vendê-lo ao seu preço de mercado a outros produtores, ele o está “comprando” a um custo implícito).

Cabe aqui uma observação interessante sobre essa maneira de ver o mercado num mundo de produção.  Disse na seção anterior que o processo de mercado é essencialmente empresarial; que ele pode prosseguir quer com base no elemento empresarial presente na atividade de todos os participantes do mercado, quer com base num grupo hipotético de empresários que operam num mercado onde os outros participantes não estão alerta para novas oportunidades e apenas reagem passivamente às modificações das oportunidades que lhes são diretamente oferecidas.  Revela-se agora que, num mundo de produção, dispomos, por assim dizer, de um grupo nato de empresários — os produtores.  Acabamos de ver que a produção envolve um tipo de atividade de mercado necessariamente empresarial.  Torna-se assim altamente conveniente considerar o mercado, num mundo de produção, como se toda a atividade empresarial fosse de fato desempenhada por produtores; em outras palavras, torna-se agora conveniente considerar os proprietários de recursos e consumidores como tomadores passivos de preços que não exercitam nenhum raciocínio empresarial próprio mas simplesmente reagem passivamente às oportunidades de vender e comprar que os produtores-empresários lhe oferecem diretamente.  É claro que isso é apenas uma conveniência analítica, mas simplificará grande parte da discussão e ajudará a expor as engrenagens internas do mercado no mundo complexo da produção.

Vemos o produtor, então, como alguém que percebe no mercado oportunidades de lucro que consistem na disponibilidade de vendedores que pedem menos do que o que os compradores estão dispostos a pagar em outros pontos do mercado.  No contexto da produção, evidentemente, o que pode ser comprado são recursos, e o que pode ser vendido são produtos; para o empresário, porém, a oportunidade de lucro é ainda uma possibilidade de arbitragem.  (A duração temporal de um processo de produção não altera, exceto ao introduzir as incertezas de um futuro desconhecido, seu aspecto empresarial.).

Ao procurar essas oportunidades e explorá-las, o produtor está, assim, desempenhando o papel empresarial no processo de mercado.  Nesse processo, os planos dos consumidores e dos proprietários de recursos atingem gradualmente uma coerência cada vez maior entre si.  A ignorância inicial dos consumidores quanto aos tipos de mercadorias tecnologicamente possíveis com os recursos atualmente disponíveis e quanto aos preços relativos a que essas mercadorias podem em princípio ser produzidas diminui gradualmente.  A ignorância inicial dos proprietários de recursos quanto aos tipos de mercadorias que os consumidores comprarão e quanto aos preços relativos que podem em princípio ser obtidos por essas mercadorias diminui gradualmente.  O novo conhecimento é adquirido por meio de mudanças nos preços dos recursos e dos produtos, provocadas pelos lances e ofertas dos produtores-empresários que estão competindo avidamente pelos lucros a serem ganhos ao descobrirem onde os proprietários de recursos e os consumidores subestimaram (de fato) a avidez de comprar e vender uns dos outros.  Esse processo de levar os planos dos participantes do mercado até padrões em que eles se encaixem perfeitamente é, como vimos, competitivo.  Nenhum produtor isolado — no seu papel de empresário — pode ignorar a possibilidade de que uma oportunidade de lucro possa ser agarrada por outro empresário.  Afinal de contas, um empresário não precisa de nenhum cabedal para participar lucrativamente do mercado.  Um produtor não precisa possuir quaisquer recursos a fim de dedicar-se à produção; basta-lhe saber onde comprar recursos a um preço que fará com que valha a pena produzir e vender o produto a um preço aceitável.  Logo, já que qualquer um, pelo menos em princípio, pode ser produtor (já que não é necessário nenhum dote natural especial ou outro), o processo de mercado, que é canalizado através das atividades dos produtores, é competitivo.  Surge então a questão: a que estão se referindo os economistas quando falam de “mercados monopolísticos”? E, em particular: o que se deve entender pela expressão “produtor monopolista”? Já não vimos que os produtores são empresários que não podem nunca estar imunes às forças da competição?

O monopólio e o processo de mercado

O objetivo central deste livro talvez seja oferecer uma resposta satisfatória às perguntas que acabamos de formular, sem perder, ao mesmo tempo, a fidelidade ao esquema de discussão que originou essas questões.  Esse esquema identificou em primeiro lugar o processo de mercado em geral como um processo competitivo(no sentido de que ele se desenvolve pelos esforços sucessivos de empresários, que buscando o lucro a fim de superar os outros e oferecem ao mercado oportunidades mais atraentes de compra e venda).  Além disso, enfatizamos o papel empresarial desempenhado pelo produtor, de tal modo que descobrimos que os esforços produtivos dos produtores seguem exatamente o mesmo padrão que as atividades competitivas do empresários em geral.  Sendo empresários, os produtores estão engajados no próprio processo empresarial-competitivo que está no cerne do próprio processo de mercado.

Um processo competitivo, disse eu, continua porque os participantes estão engajados numa corrida incessante para chegar ou manter-se à frente uns dos outros (onde, como sempre, “estar à frente” significa “estar oferecendo as oportunidades mais atraentes a outros participantes do mercado”).  Claramente, então, quaisquer circunstâncias que tornem um participante do mercado imune à necessidade de se manter à frente iria não só tolher a competição, como também impedir a continuação do processo de mercado.  Mas (e aqui estava a aparente causa de dificuldade) vimos que a atividade empresarial não pode nunca estar imune à pressão competitiva.  Parece, portanto, que a competição não pode nunca estar ausente do mercado, e assim õ processo de mercado não pode nunca ser tolhido pela sua ausência.  Não há nenhuma possibilidade de ausência de competição? Não há nenhuma possibilidade de monopólio?

A resposta deve ser que, no sentido em que usamos a expressão “competição” (um sentido que, embora divirja profundamente da terminologia da teoria dominante do preço, é inteiramente condizente com o uso diário no mundo dos negócios), o processo de mercado é de fato sempre competitivo, contanto que haja liberdade para comprar e vender no mercado.  Não obstante, resta uma possibilidade real para o monopólio dentro do esquema de análise que desenvolvemos aqui.  A atividade empresarial está necessariamente ao alcance de todos que desejam negociar no mercado; daí a produção, que envolve a compra de recursos e a venda de produtos, ser necessariamente competitiva.  Mas a propriedade de recursos pode muito bem ser monopolística no seu caráter e, onde um recurso é possuído por um monopolista, isso pode ter implicações importantes para o curso da produção.  É como resultado de um monopólio de recursos que surgem aqueles casos importantes que, na linguagem do leigo, do economista, do advogado antitruste, são chamados de produção monopolística.  Nossa posição consistirá em insistir na distinção crucial entre a possibilidade de existência de um produtor monopolista enquanto produtor (o que, na nossa terminologia, está excluído quase por definição) e a possibilidade de existência de um produtor monopolista enquanto proprietário de recursos (o que é muito real e importante).

Se a natureza dotou um determinado participante do mercado com toda a dotação atual de um certo recurso, ele está na posição afortunada de ser um proprietário monopolista de recursos.  Isso pode afetar profundamente o preço desse recurso e, como resultado adicional, pode afetar os preços de outros recursos e produtos, bem como todo o padrão de produção.  Mas é importante observar que o caráter competitivo do processo de mercado não foi nem um pouco afetado.  A posição final de equilíbrio em direção à qual o mercado está tendendo pode ser drasticamente afetada pela propriedade monopolista de recursos, mas o processo de levar as decisões dos participantes do mercado até padrões em que elas se encaixam melhor continua o mesmo.  Tudo isso não quer de modo algum dizer que o monopólio, dentro do quadro da nossa discussão, passou a ser menos potencialmente perigoso ou menos importante, mas significa que, ao analisar os efeitos do que parecem ser casos claros de monopólio, sabemos onde procurar a origem do problema.  Mais importante ainda, essa maneira de ver as coisas nos ensina que, se um produtor controla a produção de uma determinada mercadoria ele é um monopolista — se o é — não em virtude de qualquer papel empresarial, mas como resultado do monopólio de recurso.  Como implicação imediata, distinguimos muito claramente entre um produtor que é a única fonte de suprimento de uma mercadoria determinada porque tem um acesso inigualado a um recurso necessário, e outro que é a única fonte de suprimento como resultado de suas atividades empresariais (que podem facilmente ser reproduzidas pelos seus competidores, se estes quiserem).  Durante o decurso do processo de mercado, os esforços competitivos de um determinado produtor-empresário podem levá-lo a oferecer ao mercado algo que ninguém mais está atualmente produzindo.  Na nossa teoria, isso é simplesmente um exemplo do processo competitivo em pleno funcionamento.  Não tem nada em comum com casos em que um determinado produtor, ao adquirir o controle monopolista de um recurso, consegue manter indefinidamente sua posição como única fonte de suprimento.  O primeiro caso é um exemplo de atividade empresarial competitiva; o outro é um exemplo de propriedade monopolística de recursos.  Não obstante, deve-se considerar uma possibilidade muito importante: aquela em que um produtor monopolista adquiriu o controle monopolista sobre um dos seus fatores de produção por meio de suas atividades empresariais. 

O empresário como monopolista

Essa possibilidade pode surgir muito simplesmente.  Um participante do mercado sem nenhum ativo inicial percebe a possibilidade de realizar grandes lucros comprando todo o suprimento disponível de um determinado recurso, e depois estabelecendo-se como produtor monopolista de uma determinada mercadoria.  Seu papel, considerando-se a perspectiva a longo prazo, é claramente empresarial (ele não possuía nenhum ativo inicial), logo competitivo.  (Já que ele não possuía nenhuma dotação de ativo inicial, qualquer outro poderia ter feito o que ele fez; aqui, também, ele foi capaz de fazer o que fez unicamente porque, ao fazê-lo, estava oferecendo, tanto àqueles de quem comprou como àqueles a quem vendeu, oportunidades mais atraentes que as oferecidas por outros.) No entanto, uma vez feita a sua compra de recurso empresarial, ele está na posição de um produtor que é monopolista em virtude de ser proprietário de recursos.  Parece, então, que não só um empresário-produtor pode ser monopolista porque acontece que ele é, ao mesmo tempo, proprietário monopolista de recurso, como também pode ser monopolista porque transformou-se a si mesmo em proprietário monopolista de recursos no decurso das suas atividades empresariais. 

Se reconhecermos essa possibilidade, podemos obter um insight muito valioso sobre as forças complexas que agem no mundo real.  Muitos casos no mundo real do que parece ser monopólio de produção podem ser deslindados e entendidos à luz das possibilidades teóricas que estamos examinando aqui.  Num capítulo posterior, voltaremos a uma investigação mais profunda desse tipo de situação.  Aqui, basta-nos assinalar a possibilidade de sua existência e chamar a atenção para a combinação extremamente interessante de competição e monopólio.  Quando se olha simplesmente a situação depois que o recurso foi monopolizado pela habilidade empresarial do produtor, vê-se unicamente um produtor monopolista — livre de competição até o ponto permitido pelo seu monopólio de recurso.  Numa visão de longo prazo, constata-se que aquela posição monopolística foi conseguida através da exposição do empresário a um processo competitivo.  Como tal, representa um passo adiante no processo empresarial de mercado.  A conquista da sua posição monopolista pelo empresário foi um passo na direção da eliminação das incoerências entre as decisões dos consumidores e as dos proprietários anteriores do recurso.  Os lucros obtidos pelo produtor, que a curto prazo pareceriam claramente monopolísticos, atribuíveis ao monopólio no uso daquele recurso, passam de fato a ser, a longo prazo, os lucros de um processo empresarial competitivo.  Esse insight será de grande valia na análise normativa das situações de monopólio.

O produtor e sua escolha de produtos

Até aqui, nossa discussão tem-se alicerçado em termos de “oportunidades” oferecidas ao mercado por empresários-produtores.  Falamos de modo geral de “oportunidades mais atraentes” e de “oportunidades menos atraentes”, mas não examinamos os tipos de alterações numa “oportunidade” que poderiam torná-la mais atraente aos olhos dos consumidores [1].  Numa economia monetária, uma oportunidade é melhor que outra se oferece aos consumidores o mesmo produto a um preço mais baixo; assim, a competição empresarial entre os produtores pode assumir a forma de uma tentativa de oferecer produtos a preços mais baixos.  Mas uma oportunidade é também melhor que outra se oferece aos consumidores um produto mais desejável pelo mesmo preço; assim, a competição empresarial entre os produtores pode também assumir a forma de uma tentativa de pôr à disposição dos consumidores produtos mais desejáveis.  Na realidade, os produtores estão sempre sob pressão da concorrência para oferecer produtos cada vez mais desejáveis a preços cada vez mais baixos.  É importante assinalar que “um produto mais desejável” pode significar uma qualidade superior de um produto que é geralmente considerado como o “mesmo”, ou pode significar um produto completamente diferente.  Em teoria, é claro, qualquer diferença que torne uma mercadoria mais desejável que outra para o consumidor faz com que ela seja “diferente”.  Na teoria da empresa, o empresário-produtor adquiriu certos recursos que agora podem obrigá-lo, até certo ponto, a produzir de um determinado produto.  Para a empresa, portanto, a competição pela qualidade significa frequentemente a tentativa de aprimorar a qualidade de uma determinada mercadoria, largamente definida.  A longo prazo, porém, a competição pela qualidade sempre envolve a tentativa de oferecer um produto melhor, sem obrigação para com nenhuma classe de mercadorias, a um preço mais baixo.

Como discutiremos mais longamente num capítulo posterior, pode não ser possível a um observador externo saber por conta própria se um produto ou qualidade de produto é mais desejável para os consumidores que outro.  Só as escolhas dos consumidores podem provar a superioridade do artigo mais desejável.  No entanto, se aqui também foi a partir da aplicação de recursos adicionais que uma mercadoria passou a ser mais avidamente procurada pelos consumidores, pode não ser possível determinar objetivamente se os recursos adicionais “realmente aprimoraram” o produto, ou se eles “educaram” o consumidor fazendo-o preferir o “mesmo” produto.  Decorre daí que cientificamente não se pode fazer nenhuma distinção entre “custos de produção” e “custos de venda”.  Evidentemente, ainda é possível fazer tal distinção com base num julgamento arbitrário de valor (que pode resolver que um determinado gasto não modificou, na opinião do observador, uma determinada mercadoria).  Tudo isso terá implicações muito importantes para a análise dos “custos de venda”.

Em particular, nossa análise ensinou-nos que, mesmo onde os dispêndios empresariais possam ser qualificados (por quaisquer razões que sejam) como autênticos custos de venda, e mesmo onde o impacto desses gastos consista em diferenciar os produtos de um produtor dos produtos dos seus competidores, o resultado não pode ser imediatamente etiquetado como tendo alguma coisa de monopólio.  Nossa análise mostrou que, contanto que os recursos utilizados pelos produtores estejam ao alcance de todos, todas as suas atividades são empresariais – competitivas.  Se um produtor gastou recursos a fim de educar ou manipular os gostos dos consumidores, isso pode talvez ofender os valores éticos de alguns observadores do mercado; mas não é uma questão simples, em termos estritamente científicos, avaliar o efeito desse tipo de atividade.  Desde que nenhum dos recursos utilizados para “vender” ou produzir seja possuído monopolisticamente, somos forçados a concluir que essa atividade é essencialmente competitiva e não pode resultar em nenhum tipo de controle monopolístico sobre a produção ou em qualquer dano ao processo competitivo.  .

O fato de, a qualquer dado momento, somente um produtor estar produzindo um produto determinado não é, por si só, um dano ao processo competitivo.  Pode simplesmente significar que, nesse momento, somente um empresário tomou a decisão de apresentar essa determinada oportunidade ao mercado.  Se a decisão foi sábia, ela tenderá a levar outros a apresentarem oportunidades ainda melhores.  Se a decisão se revela um erro, esse próprio empresário estará sob pressão do mercado para abandonar essa linha de produção.  Na medida em que o que nos interessa é o processo de mercado e seu caráter competitivo, não devemos nos surpreender mais com o fato de somente um produtor estar produzindo um produto num dado momento do que com a constatação de que, dentre os muitos produtores de um determinado produto, um esteja cobrando um preço que nenhum outro produtor está cobrando.  Ambas as possibilidades podem simplesmente ser provas de que o processo de mercado ainda não completou seu curso.

Grande parte dessa discussão diverge profundamente da terminologia e das doutrinas da teoria da competição monopolística.  Mais tarde, tratarei com maior detalhe dos pontos de contacto e de oposição entre a abordagem subjacente a esse ensaio e aquela que é encarnada pela teoria da competição monopolística.  Por ora, tentarei mostrar brevemente como era realmente de esperar que a ênfase nas condições de equilíbrio — uma ênfase que, como vimos, caracteriza a abordagem dominante na teoria do preço — devesse afastar a atenção da maneira de ver o mercado que descrevemos.

Economia de equilíbrio, atividade empresarial e competição

Já observamos antes neste capítulo [2] que nossa discordância em relação à teoria dominante do preço está centrada em particular no tratamento insatisfatório que dá à atividade empresarial e à competição.  Nas seções anteriores, indiquei de que forma acredito que as noções de atividade empresarial e competição devem ser empregadas ao se construir uma teoria útil do processo de mercado.  O fracasso da abordagem dominante nesse ponto parece ser uma implicação direta da sua ênfase nas situações de equilíbrio e da sua visão da teoria do preço como uma teoria capaz de explicar as condições necessárias ao equilíbrio.

No equilíbrio, não há lugar para o empresário.  Quando as decisões de todos os participantes do mercado se encaixam perfeitamente, de tal modo que cada plano pressupõe corretamente os planos correspondentes dos outros participantes, não existindo nenhuma possibilidade de qualquer alteração nesses planos, que passariam então a ser simultaneamente preferidos pelos participantes relevantes, não resta nada que o empresário possa fazer.  Ele será incapaz de descobrir possibilidades de comprar daqueles que subestimaram a avidez de compradores potenciais e de, depois, vender aos compradores ávidos que poderiam, por sua vez, ter subestimado a avidez dos vendedores.  Logo, ele não pode contribuir para uma realocação de recursos ou produtos que venha a vencer as ineficiências e a falta de coordenação geradas pela ignorância do mercado, já que não existe essa ignorância e falta de coordenação na situação de equilíbrio.

Uma ciência econômica que enfatize o equilíbrio tende, portanto, a desprezar o papel do empresário.  Seu papel passa a ser identificado com os movimentos de uma posição de equilíbrio para outra, com as “inovações” e com as mudanças dinâmicas, mas não com a dinâmica do próprio processo equilibrador.  Em lugar de tratar do empresário, a teoria dominante do preço tratou da empresa, enfatizando marcadamente seus aspectos de maximização de lucros.  Na realidade, essa ênfase levou muitos estudiosos da teoria do preço a compreenderem erroneamente a noção de empresário, classificando-o como nada mais que o centro das tomadas de decisões para a maximização de lucros dentro da empresa.  Desprezaram completamente o papel do empresário na exploração de uma maior consciência das discrepâncias de preço no interior do sistema econômico.

A ênfase na empresa (que, na nossa opinião, deve ser vista como uma combinação de empresário e proprietário de recursos) levou também ao fracasso em reconhecer a importância da pura propriedade de recursos para assegurar posições de monopólio na produção.  O monopólio passou a ser associado à empresa e, daí, infelizmente, ao empresário.

Ao mesmo tempo, a ênfase no equilíbrio tolheu qualquer apreciação possível da noção de competição que, como vimos, é a característica mais notável do processo de mercado.  Por definição, um estado de equilíbrio não permite uma atividade destinada a derrotar os esforços que outros fazem para servir aos desejos do mercado.  Assim, não importa o que os leigos queiram dizer com a expressão “competição”: o teórico do equilíbrio passou a usá-la para conotar um mercado no qual cada participante é fraco demais para efetuar qualquer mudança nos preços.  Isso é perfeitamente compreensível.  Se a atenção do teórico está focalizada num estado de coisas determinado — o equilíbrio — e não no processo de mercado, o adjetivo “competitivo” não pode ser usado no sentido de uma característica de um processo.  No entanto, como os teóricos do equilíbrio tencionavam que seus modelos fossem úteis para compreender o mundo real — onde a força da competição é óbvia demais para ser desprezada —, o próprio modelo de equilíbrio veio a ser descrito às vezes como competitivo, às vezes como não competitivo.  Evidentemente, porém, para que um estado de coisas possa ser rotulado de competitivo, e para que esse rótulo tenha alguma relação com o uso que os leigos fazem desse adjetivo, ele deve significar ou um estado de coisas em que se pode esperar atividade competitiva (no sentido leigo), ou um estado de coisas que é a consequência da atividade competitiva.  Ambos os usos possíveis do adjetivo são claramente muito diferentes do uso corrente (que, como vimos, refere-se a uma característica essencial do processo de mercado); é muito desolador que, desses dois usos possíveis, aquele que veio a ser adotado fosse o que está mais longe do uso dos leigos.  A competição, para o teórico do equilíbrio de preço, passou a referir-se a um estado de coisas onde não resta espaço para ninguém mais entrar (ou para qualquer modificação nas condições existentes do mercado).  O aspecto mais infeliz desse uso da expressão “competição” é, evidentemente, que, ao referir-se à situação onde não há mais vez para novos avanços no processo competitivo de mercado, a palavra passou a ser compreendida como o exato oposto do tipo de atividade em que consiste esse processo.  Assim, como vamos descobrir, qualquer afastamento, no mundo real, das condições de equilíbrio, passou a ser etiquetado como o oposto de “competitivo” e daí, por simples extensão, como realmente “monopolístico”.

Tudo isso levou a uma confusão na teoria e na terminologia de competição e monopólio que esse ensaio procura ajudar a desfazer.  O surpreendente alcance dessa confusão pode ser medido pelo curso seguido pela “revolução” na teoria do preço que ocorreu em meados da década de 1930.  As teorias da competição monopolística e da competição imperfeita emergiram como consequência da ampla insatisfação com a teoria marshalliana do preço, tal como ela se havia desenvolvido até a década de 1920.  As falhas do modelo de mercado utilizado nessa teoria foram identificadas, em grande parte, no seu fracasso em refletir, com um mínimo de clareza, muitas das características visivelmente onipresentes no mundo econômico real [3].  No entanto, os hábitos de pensamento associados à teoria existente se haviam enraizado de tal forma, que os autores da nova teoria fracassaram completamente na identificação correta da origem do seu caráter irrealista.  Em vez de atacar a ênfase da teoria da competição pura no equilíbrio, esses autores introduziram teorias diferentes de equilíbrio.

Tudo isso teve as mais infelizes consequências para o reconhecimento do poder da teoria que delineei neste capítulo.  As novas teorias deixaram de perceber que os aspectos característicos do mundo real (a que nada no modelo de competição perfeita corresponde) são simplesmente manifestações da competição empresarial, de um processo em que compradores e vendedores em potencial buscam às cegas descobrir as curvas de oferta e demanda uns aos outros.  As novas teorias simplesmente talharam novas configurações de equilíbrio — baseadas, como era a teoria da competição perfeita, em curvas de demanda e oferta dadas e conhecidas — e diferem da antiga teoria somente nas formas atribuídas a essas curvas.  Ao tentarem dar conta de fenômenos de mercado tais como diferenciação de qualidade, publicidade, ou mercados onde se encontram poucos produtores, as novas teorias foram levadas a conclusões que desvirtuam grosseiramente a importância desses fenômenos.

 

NOTAS

[1]. Essa seção está redigida em termos de oportunidades oferecidas aos consumidores.  Observações correspondentes aplicam-se às oportunidades que os consumidores oferecem aos proprietários de recursos. Ver adiante, pp. 132-136

[2]. Ver acima, pp.  6-7.

[3]. Ver E.H. Chamberlin, The Theory of Monopolistic Competition, 7 Edição (Cambridge: Harvard University Press, 1956), p. 10.