Competição e atividade empresarial

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III. Competição e monopólio

Nossa ampla discussão a respeito da atividade empresarial colocou-nos em posição de rever criticamente a forma como a teoria contemporânea do preço trata das questões de monopólio e de competição.  Nossa própria posição diferirá profundamente da ortodoxia dominante, quanto a esses aspectos crucialmente importantes da teoria do preço.  E nosso desacordo com a teoria dominante baseia-se claramente nos nossosinsights da natureza da atividade empresarial e do papel que ele desempenha no processo de mercado.

A ortodoxia contemporânea examina a determinação de preços e totais de produção no âmbito de uma série de “estruturas de mercado” alternativas.  Algumas delas são, com o acréscimo de diferentes advérbios modificadores, rotuladas de “competitivas”; outras são (com as mesmas restrições) rotuladas de “monopolísticas”.  A vasta literatura que trata desse aspecto da teoria consiste, em grande medida, de discussões a respeito de critérios conflitantes para classificar as estruturas de mercado e a respeito da propriedade dos diversos rótulos.  A insatisfação com essa literatura nasce, em última análise, da insatisfação com as teorias do preço que se limitam a examinar os estados de equilíbrio.  Uma teoria que evita tentar compreender o processo de mercado, qualquer que seja sua preocupação com a competitividade, será claramente incapaz de fornecer um insight das diferenças entre um processo competitivo e outros processos.  A ortodoxia contemporânea, na realidade, vê a competição (e, evidentemente, o monopólio) como uma “situação”, e não como um processo [1].  Minha posição consistirá em enfatizar a necessidade de examinar o caráter competitivo do processo de mercado e, portanto, a necessidade de desenvolver critérios para que “competitividade” seja a expressão a ser usada nesse contexto.  Isso nos fará discordar novamente da teoria contemporânea do preço quanto ao uso da expressão monopólio e, em particular, quanto à teoria da competição monopolística.  Argumentarei que a última teoria abandonou sua ênfase primitiva na competição perfeita por razões equivocadas; e, assim, a nova teoria sofreu dos mesmos defeitos que tornaram a velha teoria inadequada.

Competição: uma situação ou um processo?

Para o leigo, a expressão competição transmite, indubitavelmente, a noção de homens competindovigorosamente uns com os outros, cada um esforçando-se para apresentar um desempenho que supere o dos seus rivais.  A essência da ideia é a consciência do que os rivais estão fazendo e o esforço consciente de fazer alguma coisa diferente e melhor.  Como tem sido explicado inúmeras vezes, a expressão competição, na teoria econômica, é usada exatamente no sentido oposto.  “[Competição] no sentido lato em que os homens de negócios a entendem, consiste, em grande parte, em destruir a competição no sentido estreito, como a entendem os economistas” [2].  A competição perfeita denota, para o teórico do preço, a situação onde cada participante do mercado sabe exatamente o que os outros estão fazendo, onde é completamente sem sentido tentar realizar alguma coisa melhor que o que já está sendo feito por outros, e onde, na realidade, não é de todo necessário manter os olhos abertos para o que os outros estão fazendo.  É o estado “de aceitação plácida do veredito do mercado no que diz respeito ao preço” [3].

Essa diferença entre a terminologia do economista e a do leigo tem sido frequentemente deplorada como capaz de gerar confusão quanto à natureza da competição na ciência econômica e como capaz de obstruir a comunicação com os não iniciados.  Só muito recentemente se passou a reconhecer não apenas que a terminologia do leigo corresponde a um aspecto do processo de mercado que exige urgentemente atenção teórica por seus próprios méritos, mas também que a terminologia do economista prestou um desserviço à teoria econômica ao desviar a atenção desse aspecto.  Ao reservarem a expressão competição para o seu sentido especial na teoria neoclássica, os economistas foram, por muito tempo, levados e ignorar a necessidade de analisar o papel do processo competitivo.

Não foi sempre assim.  Constatou-se recentemente que, para Adam Smith, a competição não era uma “situação”, mas um processo ativo [4], e que a noção de competição como uma situação isenta de atividade competitiva, no sentido do leigo, originou-se somente mais tarde, a partir do interesse de Cournot pelosefeitos da competição (e não pelo próprio processo).  Mas foi o desenvolvimento da noção de competição de Cournot — talvez porque os economistas concordavam com Stigler em julgá-la “infinitamente mais precisa e elegante que a de Smith” [5] —, que passou a dominar o pensamento econômico.  E foi, talvez, só depois (pelo menos na teoria econômica anglo-americana) do perspicaz e pioneiro ensaio de Hayek, “The Meaning of Competition” [6], que a distinção entre os dois conceitos, competição como processo e competição como estado resultante de um processo, foi estabelecida com clareza.  Saber se é ou não justo atribuir ao economista neoclássico uma teoria do preço que dependia inteiramente da competição perfeita não é nossa preocupação atual.  A afirmação de Shorey Peterson [7] de que os principais neoclássicos, notadamente J.B. Clark e Marshall, não ignoravam de modo algum a pertinência e a utilidade social do que mais tarde se tornou o conceito de “competição viável” de J.M. Clark é bem conhecida.  Mas a verdade é que, nem a “competição viável”, nem o processo de “destruição criadora” de Schumpeter [8] (que Peterson parece equiparar à “competição viável”) — e muito menos o desenvolvimento de “competição monopolística” de Chamberlin — envolviam qualquer tentativa de tratar da competição como um processo de mercado.  Nenhuma dessas divergências reconhece que a inutilidade da noção, supostamente tradicional, de mercado em competição perfeita não está nem na raridade nem na dificuldade da sua descoberta no mundo real, nem mesmo na evidente incorreção de se alegar que a competição perfeita é uma condição necessária para uma economia de mercado viável.  Está, sim, no fato de essa nação pressupor tranquilamente que “existe uma situação da qual uma verdadeira explicação deveria dar conta enquanto efeito do processo competitivo” [9].

O fato de a teoria da “competição viável” ter deixado de tratar da competição como processo foi reconhecido por J.M. Clark: esse autor, durante a década de 1950, preocupou especialmente com a dinâmica da competição [10] (embora devamos encontrar motivos, mesmo a esse respeito, para alguma insatisfação com sua tentativa).  A visão de Schumpeter da competição como um processo de “destruição criadora” parece, superficialmente, estar mais perto da nossa própria ênfase no processo competitivo de mercado.  Após um exame mais detalhado, porém, parece mais exato descrever a insatisfação de Schumpeter com a noção tradicional de competição perfeita como tendo sua origem na sua restrição a um padrão imutável de atividades produtivas.  A ênfase de Schumpeter na “competição da nova mercadoria, da nova tecnologia, da nova fonte de suprimento” [11] não reflete, parece, um reconhecimento da natureza do processo de mercado (em oposição à situação que resulta dele).  Ao contrário, isso reflete sua crença de que a noção de competição perfeita restringe, desnecessariamente, os tipos de pressão competitiva exercidos pelo mercado.  Como veremos, porém, a verdadeira fragilidade da ideia de competição perfeita não reside, como acreditava Schumpeter, no fato de ela considerar apenas a competição de preços, dentro de um esquema imutável de mercadorias e métodos de produção.  Sua verdadeira fraqueza está em que, mesmo no que diz respeito à própria competição de preços, ela presume que o curso da competição já se desenvolveu por completo, de modo que nenhuma competição ativa ocorre dentro do mercado de competição perfeita, mesmo em termos de preço [12].

A emergência da teoria da competição monopolista não fez também nada para chamar a atenção dos economistas para a urgente necessidade de uma teoria do processo competitivo.  Ao contrário, seu ataque à pertinência da teoria da competição perfeita tendeu a fortalecer o uso da economia da competição perfeita como uma norma a partir da qual se há de julgar a eficiência do mundo real.  E, de novo, o fracasso dos teóricos da competição monopolista em detectar a verdadeira deficiência do modelo de competição perfeita levou-os a substituí-lo por um modelo que apresentava exatamente o mesmo defeito.  Tanto o modelo de competição perfeita quanto o modelo de competição monopolista sofrem de serem modelos de equilíbrio — representam situações em que se presume que os resultados do processo pertinente já tenham sido atingidos.  Mas o próprio vigor com que os adeptos da nova teoria de competição monopolista atacaram a velha ortodoxia da competição perfeita tendeu a afastar a atenção do defeito que ambas partilhavam.  Discutiremos esse tema mais detalhadamente mais tarde nesse capítulo.

Nas décadas que se seguiram ao ensaio de Hayek, porém, alguma atenção ocasional passou a ser dada, na literatura, à necessidade de uma teoria do processo competitivo, e é reconhecido por todos, pelos menos, que o modelo de competição perfeita não fornece uma teoria de qualquer processo que seja.  Embora seja demais afirmar que o ensaio de Hayek, finalmente, tenha feito os economistas reconhecerem a distinção entre competição como processo e competição como situação resultante de um processo, passou-se a reconhecer que a teoria do equilíbrio competitivo deve ser suplementada por uma teoria do processo, e que a noção de competição dos leigos pode fornecer aos menos um indicador para a construção de tal teoria [13].

Competição, no sentido de processo, é um dos principais temas deste livro e está em estreita ligação com a atividade empresarial, que estaremos explorando na próxima seção.  Em seguida, examinaremos o possível papel do monopólio dentro do tipo de teoria do preço que emerge do nosso insight ligando competitividade com atividade empresarial.

Atividade empresarial e competição

A proposição que tentarei explicar aqui envolve as noções de atividade economizadora puramente robbinsiana, de atividade puramente empresarial (tal como ela foi desenvolvida longamente no capítulo 2), e de competitividade (no sentido de “processo”), tal como ela foi discutida na seção anterior.  A proposição consiste aproximadamente no seguinte: A atividade economizadora puramente robbinsiana não é nunca competitiva; a atividade puramente empresarial sempre o é.  Em outras palavras, estou afirmando [14] que a atividade empresarial e a competitividade são duas faces da mesma moeda: que a atividade empresarial é sempre competitiva e que a atividade competitiva é sempre empresarial (e não robbinsiana).  Examinemos melhor essa proposição.

Descobrimos, no capítulo 2, que, para que a tomada de decisões seja robbinsiana, o tomador de decisões deve ser visto dentro de um dado quadro de fins e meios.  Sua tarefa é escolher a melhor via de ação dentre todas aquelas viáveis dentro do quadro dado.  No contexto do mercado, o quadro pertinente para um economizador robbinsiano reflete as oportunidades de compra e venda que ele acredita estarem disponíveis.  Essas oportunidades consistem em possibilidades alternativas para comprar ou para vender, com cada possibilidade identificada em termos tanto de preço como de quantidade.  Embora tenhamos visto que o quadro não precisa expressar fins e meios conhecidos com certeza (de modo que os preços e quantidades que qualificam as possibilidades de troca podem ser bastante incertos), o quadro é um quadro dado, já contendo toda a informação, por mais fragmentada que possa ser, a ser utilizada na seleção da melhor via de ação.  Logo, o quadro para a economização robbinsiana no mercado expressa-se como um conjunto de situações dadas de demanda com que se depara o economizador como vendedor e situações dadas de oferta com que ele se depara como comprador.  Nos tratamentos preliminares da teoria do preço, onde se presume que a incerteza esteja totalmente ausente, isso significa que o economizador robbinsiano se depara com escalas de demanda e de oferta dadas e conhecidas.  Introduzindo-se a incerteza, passa-se a considerar que o economizador robbinsiano se depara com situações de demanda e oferta que podem não ser representadas necessariamente por curvas de demanda e oferta claramente definidas.  Independentemente, porém, da imprecisão dessas curvas, o caráter robbinsiano da situação exige que consideremos que o tomador de decisões escolhe um programa ótimo de compra ou venda, ou ambos, dentre todos os programas que ele acredita, com variados graus de convicção, serem viáveis.

A proposição acima está afirmando que, ao selecionar esse programa ótimo de compra e venda, o tomador de decisões robbinsiano puro não está procurando superar os seus rivais — ele não está atento para saber que oportunidades eles estão prestes a pôr à disposição do mercado, a fim de procurar pôr à disposição oportunidades ainda mais atraentes.  É, evidentemente, verdade que, a fim de que a situação de alocação robbinsiana se estabeleça, a fim de que a gama de programas viáveis (dentre os quais deve ser feita a seleção economizadora) seja percebida, pode ser necessário notar muito cuidadosamente o que os seus rivais estão prestes a fazer, e julgar que programas possíveis de compra ou venda são factíveis, à luz do que eles estão ou não estão fazendo.  E isso pode significar que, depois que a decisão economizadora robbinsiana foi tomada, o tomador de decisões pode parecer ter de fato competido ativamente com os seus rivais.  Pode parecer que o programa final de compra ou venda que ele adota vai agressivamente além do que outros estão pondo à disposição do mercado.  Mas, como foi explicado no capítulo 2, a tomada de decisões robbinsiana pura pressupõe que o quadro Já foi estabelecido.  É precisamente o elemento “empresarial” responsável peloestabelecimento do quadro robbinsiano que não é, ele próprio, um fator na decisão economizadora.  O que,ex post, pode fazer com que pareça que o economizador robbinsiano competiu agressivamente é, precisamente, esse elemento empresarial que está, por definição, excluído da análise da decisão puramente alocativa.  Não existe nada, na calculada atividade em que consiste a tomada de decisões robbinsiana, que exija superar deliberadamente seus colegas participantes do mercado.  Assim, embora vejamos, no sentido em que a competição é definida na teoria da competição perfeita, os compradores e vendedores competitivos como economizadores robbinsianos, essa visão não pode ser mantida, na medida em que reservamos a expressão competição para o processo ativo de oferecer as oportunidades de mercado que se acredita serem melhores que aquelas que outros são capazes ou estão dispostos a oferecer.

Mas minha proposição afirma mais do que simplesmente que toda atividade competitiva (no sentido de processo) deve envolver um elemento de atividade empresarial.  Ela afirma também que, na medida em que o teórico é capaz de visualizar a atividade puramente empresarial (e vimos, admito, que tal visualização não pode nunca ser mais que um artifício analítico), tal atividade deve sempre ser competitiva (no sentido de processo).  Essa é, provavelmente, a parte mais importante da minha proposição e merece um exame cuidadoso.

A fim de perceber a correção dessa parte do meu argumento, é necessário esclarecer, em primeiro lugar, o que devemos compreender por obstáculo à competitividade no processo de mercado.  Na teoria da competição perfeita, é fácil explicar o que se quer dizer por imperfeição na competição — ao menos, é fácil uma vez que se especificaram as condições para a competição perfeita.  Estabelece-se, simplesmente, um padrão de ações, ou um padrão de ações possíveis, que está em contradição com o conjunto de ações admissíveis no estado de competição perfeita.  De fato, considera-se geralmente que a imperfeição na competição, do ponto de vista, da teoria da competição perfeita, significa simplesmente qualquer ausência de elasticidade perfeita nas curvas de demanda (oferta) com que se deparam os vendedores (compradores).  Isso porque, naquela teoria, a competição se refere a uma situação determinada, a um padrão determinado de ações; logo, a ausência de competição significa, simplesmente, que essa situação determinada (a ausência de controle dos participantes individuais do mercado sobre preço) não predomina.  Claramente, tomando-se a competição no sentido de processo, a noção de obstáculo à competição não pode ser encontrada na descrição de situações ou de conjuntos particulares de ações.  Devemos-procurar uma maneira de identificar elementos no mercado que obstruem o curso do processo competitivo.  Não existe nenhum padrão de ações que, em si e por si, esteja, necessariamente, em contradição com um processo competitivo de mercado.  Se, a qualquer período dado, acontecer que um determinado participante do mercado (ou, mesmo, qualquer participante do mercado) deixe de engajar-se em atividades distintas das de outros, ou que um participante esteja explorando uma oportunidade lucrativa sem que os outros o sigam, isso não significa necessariamente que os participantes do mercado não estão sob pressão competitiva para fazerem o melhor que podem.  Se, em qualquer período determinado, ninguém se engajou em atividades competitivas agressivas, isso não significa necessariamente que o processo competitivo foi estancado.  Pode, simplesmente, significar que, malgrado todo o seu estado de alerta, os participantes do mercado ainda não se tornaram conscientes das oportunidades que existem, mas que, não obstante, eles certamente se precipitarão sobre elas da maneira mais competitiva tão logo elas sejam percebidas.

Logo, a fim de que possamos falar livremente de uma falta de competitividade num processo de mercado, devemos ser capazes de assinalar alguma coisa que impede os participantes do mercado de competir, Qual seria ò fator que poderia conseguir tornar determinados participantes do mercado seguros de que ninguém iria competir com eles — e que poderia possibilitar-lhes continuarem a oferecer oportunidades inferiores ao mercado, imunes à pressão de ter, pelo menos, de igualar as ofertas mais atraentes que outros participantes do mercado estariam pondo à disposição do mercado? O que, em outras palavras, pode estancar o processo competitivo? Essa formulação da questão aponta claramente a sua resposta.  A competição, no sentido de processo, está, ao menos potencialmente, presente, a não ser que exista algum empecilho arbitrário à entrada de outros participantes.  A partir do momento em que outros estejam livres para oferecer as oportunidades que percebem serem mais atraentes que podem perceber, ninguém está livre nem da vontade nem da necessidade de competir.  É só quando uma pessoa está consciente de que os outros, apesar de terem a possibilidade de oferecer alguma coisa mais atraente ao mercado, serão impedidos de fazê-lo, que essa pessoa pode sentir-se a salvo da competição.  O processo competitivo depende, inteiramente, da liberdade de os que têm melhores ideias ou maior vontade de servir ao mercado oferecerem melhores oportunidades.  Todo empecilho à entrada é uma restrição à competitividade do processo de mercado.

A importância, para a competitividade do mercado, da liberdade de entrada não passou, evidentemente, despercebida, especialmente nos últimos anos.  Especialmente no contexto do que foi chamado, na terminologia dominante, de competição imperfeita, o papel da entrada foi explorado intensamente [15].  A importância da competição potencial tem sido frequentemente reconhecida.  E até mesmo no contexto de competição no sentido neoclássico, a competição veio a ser associada, de maneira não inteiramente compreensível, com a liberdade de entrada.  Como Triffin observou, a “teoria tradicional da competição foi construída sobre duas hipóteses independentes, desnecessariamente misturadas: a falta de influência do vendedor sobre seu preço, e a entrada livre”.  Na visão de Triffin, o grande mérito da “teoria moderna” foi que ela “isolou a primeira hipótese na sua definição de competição pura” [16].

Do ponto de vista desse livro, avalio o julgamento de Triffin da seguinte maneira: Triffin é perfeitamente coerente ao objetar quanto à mistura “tradicional” das duas hipóteses, quais sejam, a falta de influência do vendedor sobre o preço e a entrada livre Na medida em que a posição tradicional realmente esposava a noção de competição como uma situação resultante do processo competitivo de mercado, a ênfase na liberdade de entrada é quase irrelevante (especialmente no contexto da postulação habitual de grandes números de compradores e vendedores).  Como Machlup assinalou, o economista que afirma que uma indústria é caracterizada pela “competição dos novatos” (o “pliopólio” de Machlup) não está pensando numa situação presente a qualquer momento de tempo; ele está pensando, ao contrário, “em um processo que ele espera que tenha lugar ao longo do tempo e que explicaria uma situação futura no final do processo” [17].  Por outro lado, o apoio entusiástico de Triffin à exclusão final do elemento de liberdade de entrada da definição formal de competição constitui um passo (e, do meu ponto de vista, um passo infeliz) que nos afasta ainda mais do reconhecimento da necessidade de uma teoria do processo competitivo de mercado.

Seja como for, para a nossa própria discussão da competição como processo, não pode haver dúvida de que a condição necessária e suficiente para que a competição exista sem obstáculos é a completa liberdade de entrada em todos os tipos de atividades de mercado.  Quando afirmamos que a atividade puramente empresarial é sempre competitiva, estamos então afirmando que no que tange à atividade puramente empresarial, não pode existir nenhum obstáculo possível à liberdade de entrada. 

Podemos ver isso recordando que a atividade puramente empresarial não envolve nenhum elemento de propriedade de recursos [18].  Ora, na ausência de restrições governamentais sobre determinadas atividades, a única fonte possível de bloqueamento à entrada numa determinada atividade deve originar-se do acesso restrito aos recursos necessários para essa atividade.  Sem laranjas, não se pode produzir sumo de laranja.  Todos os obstáculos imagináveis à entrada podem ser reduzidos, em última análise, ao acesso restrito a recursos [19].  Portanto, para atividades que não exigem nenhum recurso de todo, claramente não podem existir obstáculos à entrada.  Decorre daí que não se podem criar bloqueios à entrada na atividade puramente empresarial que, como vimos, por definição não exige nenhum recurso inicial.  Embora a concretização efetiva de determinadas decisões empresariais possa, sem dúvida, exigir a compra de recursos para venda subsequente (possivelmente em forma física modificada), não é o aspecto puramente empresarial dessa transação que depende de acesso livre aos recursos.  A fim de produzir sumo de laranja, precisa-se de laranjas.  Com o acesso às laranjas bloqueado, não existe liberdade de entrada na produção de sumo de laranja.  Mas não é necessário ter acesso às laranjas para descobrir, como um empresário alerta vem a descobrir, que existem oportunidades inexploradas de lucro na produção de sumo de laranja.  Se a entrada na produção de sumo de laranja está bloqueada, isso não pode ser atribuído a qualquer ausência de liberdade para entrar na atividade de empresário; a origem do bloqueio deve ser buscada na disponibilidade de laranjas ou outros insumos necessários.  Inversamente, se não existem limitações sobre a disponibilidade de todos os insumos necessários, segue-se que a produção de sumo de laranja deve ser levada avante sob condições plenamente competitivas (no sentido de processo), já que o elemento empresarial necessário para dedicar-se à produção de sumo de laranja não está sujeito, quase por definição, a obstáculos à competição.

Pode-se objetar que a distinção entre o elemento empresarial numa atividade produtiva e seu elemento economizador robbinsiano é uma distinção completamente artificial introduzida pelo teórico.  Logo, se a entrada nessa atividade produtiva está bloqueada, não faz muito sentido insistir que o obstáculo relaciona-se apenas com o elemento robbinsiano, e de modo algum com o elemento empresarial da atividade; os dois elementos são, na realidade, encontrados sempre juntos.  Mas essa objeção não pode ser sustentada.  Embora seja inteiramente verdade quê dissecar um determinado ato nos seus componentes robbinsianos e empresariais deva continuar a ser um exercício de análise pura [20], não é de modo algum verdadeiro que nossa demonstração do caráter necessariamente competitivo da atividade empresarial seja um simples jogo.  Como veremos, ela nos possibilitará reformular todo o conceito de monopólio e esclarecer proveitosamente problemas teóricos que deram origem a muita discussão na literatura moderna.

O significado de monopólio

Tanto os economistas como os leigos têm sempre visto o monopólio como, de certo modo, a antítese da competição.  Tradicionalmente, o conceito de monopólio envolvia a noção de um vendedor com controle sobre a oferta, protegido contra a possibilidade de outros entrarem no mercado.  Sob o impacto das teorias de competição imperfeita e monopolística e da atenção resultante dada ao caso oposto, o de competição perfeita, alguns economistas passaram a perceber a presença de um certo grau de monopólio em todas as situações onde a curva de demanda com que um vendedor se de para era menos que perfeitamente elástica.  (O próprio Chamberlin rejeitou vigorosamente essa e todas as outras tentativas de afastar-se da noção tradicional de monopólio.) [21].  Outros autores têm-se inclinado, ao formularem um conceito preciso de monopólio, a enfatizar a independência do vendedor monopolista no que tange aos efeitos de mudanças de preço por parte de outros vendedores [22].

A despeito da falta de unanimidade em atribuir uma definição precisa à noção de monopólio, a análise formal do mercado monopolizado tem sido levada a cabo com relativamente poucos desacordos.  Como no caso do mercado de competição perfeita, a análise do mercado monopolizado tem, invariavelmente, girado em torno da teoria da empresa.  Os desacordos quanto a definições têm, sobretudo tido implicações para o problema de classificar diferentes mercados.  O insight teórico quanto a como os elementos monopolísticos e competitivos podem estar presentes juntos e as discussões a respeito da validade da noção de indústria têm dependido da noção particular de monopólio adotada.  A revolução chamberliniana considerou sua principal contribuição o abandono de um esquema de análise onde monopólio e competição excluem-se mutuamente.  Em seu lugar, seus adeptos procuraram introduzir uma imagem do mercado constituído de empresas exercendo, cada uma, algum grau de controle monopolístico sobre sua produção, mas sujeitas, ao mesmo tempo, à competição de outras empresas que produzem “outros” produtos [23].  Em que medida a competição de outras empresas e outros produtos enfraquece a eficácia do controle monopolístico de uma empresa sobre a oferta do seu próprio produto depende da medida em que o “produto” dessa empresa é de fato diferente de outros produtos.  Para a teoria chamberliniana, como para a teoria pré-chamberliniana, as noções tanto de monopólio como de competição referem-se ao grau de controle da empresa sobre o “produto” pertinente.  A análise dos mercados tanto monopolístico como competitivo, e dos mercados “mistos” centra-se na teoria da empresa.  As discussões anteriores de atividade empresarial e de competição (no sentido de processo) exigem que vejamos o mercado, e o papel do monopólio no mercado, de um ponto de vista diferente.

Para uma teoria preocupada com o processo de mercado, precisamos de um conceito de monopólio que nos permita formular as questões pertinentes quanto ao impacto do monopólio sobre o processo.  E aqui parece surgir uma dificuldade.  Nossas discussões de atividade empresarial e competição nos ensinaram que o processo de mercado é sempre empresarial, e que o processo empresarial é sempre competitivo.  Como, então, um conceito de monopólio tornar-se pertinente para o processo de mercado, se o processo é sempre competitivo? A dificuldade é apenas aparente.  Já vimos que, ao considerar a competitividade do processo de mercado, a questão crucial diz respeito à liberdade de entrada.  Ora, é verdade que, com respeito à atividade puramente empresarial, não existe nenhum obstáculo à entrada.  Mas não é menos verdade que obstáculos ao exercício da atividade empresarial podem ser imaginados com muita facilidade.  Embora não seja imaginável um monopólio sobre a atividade empresarial (já que, para a pura atividade empresarial, não são necessários recursos), já vimos que o acesso restrito a recursos necessários pode impedir, de forma efetiva, que empresários potenciais descubram oportunidades inexploradas de lucro — não porque o monopólio os tenha impedido de perceber as oportunidades, quaisquer que sejam, que há para serem percebidas, mas porque o monopólio sobre os recursos pode ter eliminado as próprias possibilidades.  Sem acesso às laranjas, a entrada na produção de sumo de laranja está bloqueada.

O monopólio, então, num mercado livre de obstáculos governamentais à entrada, significa para nós a posição de um produtor [24] cujo controle exclusivo sobre insumos necessários bloqueia a entrada de competidores na produção de seus produtos.  O monopólio, assim, não se refere à posição de um produtor que, sem qualquer controle sobre recursos, acha-se como o único produtor de um determinado produto [25].  Esse produtor está inteiramente sujeito ao processo competitivo de mercado, já que outros empresários estão inteiramente livres para competir com ele.  Decorre daí, também, que a forma da curva de demanda com que o produtor se depara não tem, por si só, relação com o fato de ele ser um monopolista, no sentido em que defini o termo.  Se um produtor sem controle monopolista sobre recursos percebe a curva de demanda diante dele como sendo a de todo o mercado para esse produto, isso significa simplesmente que ele acredita que descobriu a oportunidade de vender para todo esse mercado antes que outro a descobrisse.  Já que ele não possui nenhum monopólio sobre o estado de alerta empresarial, o processo competitivo não sofre nenhum impedimento pelo declive descendente da curva de demanda diante desse produtor no momento [26].  Inversamente, o controle monopolista sobre insumos, que bloqueia efetivamente a entrada numa determinada atividade produtiva, não está, necessariamente, em contradição nem mesmo com uma curva horizontal de demanda que se percebe fazer face ao monopolista.  (Um caso assim poderia ocorrer, por exemplo, quando muitos outros produtores estão produzindo o produto a um preço corrente e universalmente conhecido com insumos inferiores, enquanto por outro lado o monopolista ainda não descobriu que a produção que ele produz com seu próprio recurso monopolizado é de fato um produto melhor.) Só numa teoria despreocupada com o processo empresarial — preocupada apenas com o estado de coisas com que as empresas se deparam depois que o processo, presumivelmente, já se desenrolou — a forma da curva de demanda com que uma empresa se depara pode parecer da maior importância.  Para nós, com a atenção centrada sobre o caráter competitivo do processo empresarial, o conceito de monopólio precisa ser introduzido a fim de que seja relevante para discussões ao nível empresarial — um nível em que a própria ideia de uma curva dada de demanda vista como já estando diante do tomador de decisões representa pressupor como verdadeiro exatamente o que se busca demonstrar.

As duas noções de monopólio comparadas

Será proveitoso, nesse ponto, examinar um pouco mais detidamente as diferenças que separam a noção de monopólio que acabamos de propor daquela que tem dominado a teoria ortodoxa do preço.

1. A noção ortodoxa de monopólio tem acentuado o controle do monopolista sobre a oferta dos seus produtos.  Despido de alguns dos refinamentos introduzidos na sua definição, o monopólio, nesse sentido, tem significado, essencialmente, a posição do vendedor único de uma determinada mercadoria.  Embora se tenha dado, eventualmente, alguma atenção à questão de saber por que novas empresas estavam impedidas de entrar nessa indústria (e à distinção entre uma posição de monopólio de curto-prazo e a posição de monopólio que também está protegida a longo-prazo), a análise de situações de monopólio significava a análise dos produtores únicos.

A noção de monopólio proposta aqui, por outro lado, não depende da singularidade do produto do monopolista.  Embora seja, evidentemente, verdade que a lucratividade de uma posição de monopólio dependerá, crucialmente, de se outros produtores são capazes de produzir a mesma mercadoria, o monopolista, tal como ele é definido aqui, é monopolista em virtude do seu controle sobre certos recursos, o que o torna imune à concorrência de outros empresários que poderiam, em outras circunstâncias, entrar no seu campo de atividade.  Essa imunidade, porém, não o protege contra a competição de outros empresários que podem resolver entrar em campos de atividade muito semelhante (inclusive, possivelmente, na produção da mesma mercadoria com outros recursos não monopolizados).

2. A noção de monopólio proposta aqui, então, não depende da validade do conceito de uma indústria [27]. Já que, para nós, o monopolista não é definido como o único produtor na indústria, não nos perturbamos (ao contrário dos teóricos ortodoxos do monopólio) com o insight de que o monopolista pode enfrentar a competição de substitutos próximos.  Seguem-se mais algumas observações a esse respeito, com relação a uma diferença aparente que separa os dois conceitos de monopólio.

3. Para a noção ortodoxa de monopólio, a compreensão de que a competição pode vir de produtores deoutras mercadorias foi um choque violento.  Essa compreensão levou Chamberlin a reelaborar completamente a teoria do valor de mercado e a proclamar a virtual universalidade de situações de mercado em que os aspectos tanto monopolístico como competitivo existem simultaneamente.  Foi essa linha de raciocínio que o levou, em outras palavras, a abandonar a noção de que um monopólio puro era um caso realista de mercado [28].

Para a noção de monopólio desenvolvida aqui, o insight de que existe competição entre produtores de substitutos próximos e entre diferentes indústrias não só não representa uma ameaça para o conceito de monopólio, como é, ao contrário, essencial para compreender como o monopólio afeta o mercado.

Para nós, monopólio significa a posição de um produtor que está imune à ameaça de que outros empresários façam o que ele faz.  A lucratividade da sua posição é, certamente, favorecida na medida em que sua imunidade se estende até bloquear outras atividades que, embora não sejam exatamente iguais “ao que ele faz”, são suficientemente semelhantes para constituir um perigo que é percebido.  Mas a noção de monopólio em si é inteiramente dependente de tal extensão.  Basta que o monopolista controle toda a quantidade disponível de um dos insumos que ele usa nas suas atividades produtivas.  O bloqueamento à entrada que protege o monopolista desvia o processo competitivo e empresarial para outras atividades.  A posição do monopolista, que defini de modo a perceber seu impacto sobre o processo competitivo, cria um bolsão de atividade econômica (em torno do qual fervilha a atividade competitiva – empresarial) dentro do qual o monopolista espera gozar uma vida tranquila.  Mas a tranquilidade da sua vida está, pela própria natureza da sua posição, sujeita ao impacto da turbulência competitiva que cerca e invade sua atividade.  Na verdade, nossa análise da tomada de decisões de monopólio deve depender desse processo circundante competitivo – empresarial a fim de definir o quadro dentro do qual se considera que o monopolista está operando.  É no processo competitivo – empresarial de mercado que confiamos (e o monopolista também) para obter as informações sobre disponibilidade de insumos e produtos e perspectivas de preço que estabelecem, para o monopolista, as curvas de custo e receita a partir das quais imaginamos que ele seleciona a via de ação maximizadora de lucros.  Se eu produzo sumo de laranja e tenho um acesso único às laranjas, meu monopólio sobre a minha atividade é total.  Os empresários competidores não podem reproduzir minha atividade.  É claro que eles podem produzir outras bebidas; mas o principal sentido do monopólio sobre laranjas é que ele desvia o processo empresarial-competitivo para essas outras bebidas.  Ademais, o mercado que o monopolista percebe para o sumo de laranja, bem como sua oportunidade, como comprador, nos mercados de meios de produção, é um resultado da competição empresarial no mercado.  (Podemos imaginar uma série de monopolistas com controle sobre volumes cada vez maiores de recursos até que, ao extremo, podemos imaginar um monopolista controlando todos os recursos existentes na economia.  Nessa série, a esfera do processo empresarial-competitivo vai-se estreitando paulatinamente até que, no extremo, toda a atividade de mercado tenha cessado.  Como é bem sabido, esse último extremo corresponde ao caso da economia completamente socializada, com todos os recursos controlados pelo estado, da qual o processo de mercado e toda a atividade empresarial e competitiva estão, por definição, ausentes [29].  Ressalvando-se esse caso de monopólio total, a importância do monopólio é, precisamente, seu impacto sobre o curso do processo competitivo de mercado.)

4. Na teoria ortodoxa do monopólio, a análise do monopólio envolvia, de modo muito importante, a teoria da empresa.  A tomada de decisões na empresa monopolista, na realidade, veio a demarcar uma das diferenças significativas entre o mercado de monopólio e o mercado de competição perfeita.  Em particular, como vimos, a forma da curva de demanda diante da empresa foi considerada de suma importância.  Já vimos que, para a nossa noção de monopólio, a forma da curva de demanda diante da empresa é de pouca importância.  Mais fundamentalmente, podemos agora ver por que, para nós, a significação do monopólio não se relaciona com a teoria da empresa.  (É por causa disso que a forma da curva de demanda é irrelevante.).

Na discussão de atividade empresarial no capítulo 2, assinalei [30] que o quadro dentro do qual a teoria da empresa funciona é estreitamente robbinsiano e não permite nenhum exame da atividade empresarial.  Para a teoria da empresa, presume-se que as curvas de custo e receita que permitem à empresa selecionar sua combinação de preço-quantidade maximizadora de lucros já são dadas e conhecidas.  Mas vimos antes [31]que; em tais contextos robbinsianos, o conceito de competitividade (no sentido de processo) é inteiramente irrelevante.  Os aspectos competitivos da decisão de uma empresa são aqueles que determinam que curvas de custo e receita ela considera relevantes.  Inversamente, a noção de monopólio como obstáculo ao processo competitivo é igualmente irrelevante para todas as situações estritamente robbinsianas.  Não se pode rotular uma situação robbinsiana de monopolística (no nosso sentido) e outra de competitiva.  A possibilidade de competitividade já foi excluída pelas especificações robbinsianas do caso.  Decorre daí que a teoria da empresa é, por sua própria construção, incapaz de fornecer alguma ajuda para discriminar os casos monopolísticos dos competitivos.  Tão logo desenhamos as curvas de custo e receita para a empresa, não importa qual seja sua forma, criamos um caso teórico onde todo comportamento competitivo foi excluído por definição.  O que resta não é nem competitivo, nem monopolístico (no sentido de processo), mas um problema de alocação.  O nível em que as questões quanto à competitividade de um mercado podem ser discutidas é diferente daquele onde são examinados os problemas de alocação puramente robbinsiana.  Logo, a teoria da empresa foi construída de modo a tornar questões de competição e monopólio, no sentido de processo, completamente ociosas.  Se desejamos investigar a competitividade de processos de mercado, e o impacto sobre eles de obstáculos monopolísticos à entrada, devemos transcender a teoria da empresa.  A preocupação infeliz da teoria ortodoxa do preço com situações de competição e monopólio, e não com as implicações da competição e do monopólio para os processos de mercado, tem naturalmente andado de mãos dadas com uma análise da competição e do monopólio que depende, grandemente, da teoria da empresa.

5. Na teoria ortodoxa do monopólio, aparecem lucros de monopólio que não são perdidos pela competição.  Embora esses lucros de monopólio sejam, pelo menos para a maioria dos economistas, uma categoria completamente separada da categoria de lucro empresarial puro, eles aparecem, na teoria, exatamente como os lucros empresariais, como um excedente não imputado (ou, se imputado, atribuído à própria “posição de monopólio”).  Para a noção de monopólio que desenvolvemos aqui, por outro lado, não há lugar para uma possível confusão entre lucros de monopólio e lucros empresariais.  Na verdade, devia ser evidente que, na nossa visão de monopólio, não há lugar para o termo lucro nesse contexto em geral.  O que o monopolista é capaz de assegurar para si mesmo (além de quaisquer lucros puramente empresariais possíveis que seu estado de alerta possa descobrir) é uma renda de monopólio sobre o recurso de propriedade única do qual ele deriva sua posição de monopólio.

Essa maneira de ver as coisas enfatiza outro aspecto da diferença entre as duas noções de monopólio.  A renda de monopólio pode, afinal de contas, ser captada não só pelo produtor monopolista como também pelos proprietários monopolistas de recursos que vendem seus recursos a empresários-produtores.  A renda assim recebida pode refletir a capacidade dos proprietários monopolistas de recursos de obterem uma receita maior restringindo o acesso do mercado a alguns dos seus recursos, uma via de ação que não está geralmente aberta aos proprietários de recursos que não são monopolistas.  Ao assinalar que os lucros de monopólio devem ser vistos como rendas sobre os recursos monopolizados, esclarecemos a semelhança essencial entre o papel do produtor monopolista e o do proprietário monopolista de recursos.  Se um proprietário de recursos detém um monopólio sobre o seu recurso, ele está imune à competição empresarial no mercado de recursos e pode determinar, para o seu recurso, um preço maior que o de equilíbrio competitivo.  Ao engajar-se na atividade produtiva com seu recurso monopolizado, o proprietário de recursos pode de novo determinar, para o seu recurso, um preço mais alto que o de equilíbrio competitivo (implícito).  Mesmo que seja possível demonstrar que a renda do recurso monopolizado captada através da produção é geralmente maior que aquela que o proprietário monopolista do recurso poderia ter obtido vendendo-o no mercado de meios de produção [32], continua a ser verdade que o “excedente” de receita do monopolista sobre “custos” (isto é, os custos dos recursos não monopolizados) representa um rendimento que outros empresários são incapazes de captar, simplesmente porque captar esse excedente exige acesso ao recurso monopolizado.  Estivesse esse recurso disponível para todos o “excedente” tenderia a reduzir-se gradualmente pela competição empresarial até que encolhesse até o preço de equilíbrio competitivo desse recurso.  Como esse recurso é monopolizado, o produtor monopolista pode ser capaz de gozar de um grande excedente, exatamente como poderia ter gozado de mais que um preço de equilíbrio competitivo para o recurso vendendo-o no mercado de recursos.  Onde se espera um excedente mais alto desse tipo, isso também se deve ao fato de o proprietário do recurso monopolizado ter restringido ao mercado o uso de alguma parte do seu estoque, forçando para cima o preço que o mercado deve pagar para a quantidade menor restante.  (Mesmo que o monopolista – produtor empregue todo o seu estoque do recurso monopolizado, pode ser vantajoso, para ele, usá-lo menos intensivamente do que ele teria sido usado se não estivesse monopolizado.  Isso significa que foi negada aos consumidores a produção adicional que o recurso monopolizado poderia, facilmente, ter fornecido, mesmo se a urgência da sua demanda pela produção os deixa dispostos a pagar pelas quantidades adicionais dos outros recursos necessários para fazer surgir uma produção adicional na margem intensiva de uso do recurso monopolizado.)

Essa visão dos efeitos danosos do monopólio (do ponto de vista do resto do mercado) difere daquela associada ao conceito ortodoxo de monopólio.  Na visão deste, a produção monopolista envolve má alocação de recursos não porque o monopolista subutiliza um recurso escasso disponível e potencialmente valioso, mas porque ele é levado, pela sua busca de lucros máximos, a produzir uma produção total “pequena demais” do produto monopolizado (segundo se julga por uma comparação de preço e custo marginal).  Uma quantidade insuficiente dos recursos da nação em geral está sendo canalizada para a produção do produto monopolizado, embora os consumidores valorizem esse produto mais alto na margem do que eles valorizam outros produtos.  A abordagem da análise do monopólio que sugerimos, por outro lado, vê os efeitos danosos do monopólio, onde eles se aplicam: no incentivo que a propriedade monopolista dá para que não se use um recurso escasso na maior extensão compatível com o padrão de gostos dos consumidores no mercado.  (Evidentemente, uma implicação adicional dessa abordagem é que os outros recursos não monopolizados vêm a ser alocados na margem para objetivos produtivos onde sua total produtividade potencial não está sendo aproveitada.).

6. Observemos uma última diferença entre as implicações da abordagem do monopólio exposta aqui e a da teoria ortodoxa do preço.  Na abordagem ortodoxa, as consequências do monopólio para a política de bem-estar são avaliadas estritamente em termos da alocação imediata de recursos.  Com a igualdade perfeitamente competitiva de custo marginal e preço como a norma, todos os vestígios de monopólio representados (como na teoria ortodoxa) por uma curva de demanda quase horizontal para a empresa (com á divergência consequente entre preço e custo marginal) são tachados de socialmente danosos.

Para nós, por outro lado, tendo buscado um conceito de monopólio que é (como nosso conceito de competição) relevante para o processo de mercado, uma avaliação do bem-estar em termos da alocação imediata de recursos não pode fornecer nem a única nem mesmo a mais importante medida de efeito econômico.  Estamos, afinal de contas, preocupados com situações de desequilíbrio, tanto quanto com situações de equilíbrio.  E, claramente, o padrão de alocação de recursos durante um determinado período pode, para certos fins, ser considerado extremamente sem importância em comparação com a velocidade e tranquilidade com que as más alocações podem ser descobertas e corrigidas.  Logo, a não ser pelos possíveis efeitos danosos da propriedade monopolística de recursos, previamente discutida, devemos nos preocupar com o efeito, sobre o processo competitivo empresarial, do obstáculo à entrada a ela associado.  Nada mais precisa ser dito aqui.  Voltaremos a essas considerações no capítulo 6

A teoria da competição monopolística

Do ponto onde chegamos, podemos avaliar certos aspectos da vasta literatura dos últimos trinta e cinco anos que se baseia nas obras de Chamberlin e de Robinson.  Ao tempo da primeira publicação de The Theory of Monopolistic Competition e The Economics of Imperfect Competition, essas teorias foram consideradas revolucionárias.  Avaliações e reavaliações mais recentes têm diferido quanto ao grau de inovação atribuído a essas abordagens [33], e alguns autores criticaram vigorosamente sua utilidade [34].  Por mais divergentes que sejam essas apreciações, porém, todas elas admitem um avanço muito importante para crédito das teorias de competição imperfeita ou monopolística: admitem que essas teorias fornecem um esquema mais realista dentro do qual se pode compreender o mundo real.  Os críticos podem debater as vantagens que um esquema de análise da competição complicado pelo monopólio oferece sobre um esquema de análise simples da competição perfeita para explicar e prever fenômenos do mundo real, mas poucos parecem discordar de que um modelo de competição monopolista [35] fornece uma representação mais fiel desse mundo real.  À parte as situações oligopolísticas, o mundo real, assinala-se, simplesmente não corresponde a condições de competição perfeita em que a empresa pode vender tanto quanto deseja sem ter de baixar seu preço.  Nem tampouco, por outro lado, o mundo real nos fornece casos de monopólio puro, em que o produtor de qualquer mercadoria determinada não é afetado pelas atividades de produtores de outros produtos.  Fenômenos como a publicidade e outros custos de venda, nomes de marcas, e diferenciação de produtos são citados como provas da inadequação da imagem pré-chamberliniana do mundo com “um mar calmo de empresas em competição perfeita em equilíbrio, interrompido aqui e ali por alguns redemoinhos monopolistas obedecendo a uma outra lei” [36].  A fim de incorporar esses fenômenos à nossa teoria, dizem-nos, é necessário substituir a teoria da competição perfeita pela teoria da competição monopolística.  A posição desenvolvida até aqui nesse livro faz com que me seja impossível aceitar esse julgamento aprovador da teoria da competição monopolística.

Julgo o desenvolvimento dessa teoria extremamente infeliz.  Embora não se deva negar que ela trouxe uma série de insights valiosos, que poderiam de outra maneira ter passado despercebidos, parece que a própria plausibilidade com que a nova teoria dava conta de fenômenos inexplicados pela teoria da competição perfeita desviava a atenção das verdadeiras inadequações da velha teoria.  A verdade é que a teoria da competição monopolística compartilha totalmente dessas inadequações.  O que é mais, a teoria do mercado que é capaz de evitar essas inadequações comuns às outras duas irá, por isso mesmo, tratar com sucesso desses fenômenos do mundo real que o modelo de competição perfeita não explicava.  O fato de já termos delineado uma tal teoria do mercado sublinha meu julgamento de que a teoria da competição monopolística foi, afinal de contas, um episódio infeliz na história do pensamento econômico moderno.

A teoria da competição monopolística tentou substituir uma teoria do equilíbrio em que as condições pressupostas violam claramente as condições do mundo real por outra teoria do equilíbrio, em que as condições pressupostas parecem estar em conformidade mais estreita com as encontradas no mercado.  O que ela desprezou foi que o que tornava a velha teoria do equilíbrio em competição perfeita tanto teoricamente insatisfatória como em contradição com os fatos não eram tanto suas próprias pressuposições específicas, como o fato de essas pressuposições fazerem dela uma teoria do equilíbrio.  Logo, substituindo-se a velha teoria do equilíbrio por uma nova teoria do equilíbrio, preservava-se a inadequação teórica da velha teoria, ao mesmo tempo que se deixava de oferecer a mais simples explicação dos fenômenos do mundo real que ela não conseguia explicar.  Qualquer que tenha sido o poder de atração da nova teoria do equilíbrio de competição monopolística, deve-se considerar que ela efetivamente impediu que se chegasse à teoria do processo de mercado que tanta falta tem feito à teoria moderna do preço.

As decisões que os produtores tomam no mercado dizem respeito, entre outras coisas, à escolha de qualidade de produção, de quantidade de produção, e do preço a ser pedido.  Cada um desses aspectos da tomada de decisão reflete muitas alternativas diferentes.  Em particular, a escolha da qualidade de produção envolve não só a escolha de que mercadoria produzir (sapatos, automóveis, ou sorvete), como também questões tais como o estilo da mercadoria, a qualidade dos materiais, os tamanhos, cores, a embalagem e o tipo de esforço de venda.  A respeito de cada um desses pontos, bem como a respeito da quantidade de produção e do preço pedido, o produtor futuro faz suas escolhas à luz das informações de que ele dispõe.  Em qualquer período de tempo determinado, as decisões que estão sendo tomadas por participantes do mercado, inclusive essas decisões de produtores, podem vir a constituir um conjunto em desequilíbrio; isto é, ou algumas dessas decisões se revelarão inviáveis (à luz das outras que estão sendo tomadas), ou algumas se revelarão menos que ótimas dos pontos de vista dos respectivos tomadores de decisões (aqui, também, à luz de outras que estão sendo realmente tomadas).  Em outras palavras, podemos esperar que essa constelação em desequilíbrio de qualidades, estilos, tamanhos, cores, embalagens etc. de produto mude sistematicamente sob a influência das forças do mercado postas em movimento pelo estado de desequilíbrio.  Mas não são só os preços pedidos e ofertados que mudam: a qualidade do produto também é uma variável econômica.  Reconhecer isso, porém, envolve mais que simplesmente dar-se conta de que o estado de equilíbrio também determina a constelação de equilíbrio de qualidades de produto que estão sendo produzidas.  Reconhecer que qualidade do produto é uma variável é dar-se conta de que, no mercado em desequilíbrio, antes que ás forças do mercado tenham abalado as decisões até padrões suavemente encaixados, uma variedade de qualidades de produto pode ser produzida pela única razão que o equilíbrio ainda não foi atingido.  Em outras palavras, mesmo quando as condições são tais que o equilíbrio gerará uma qualidade uniforme de produto, a diferenciação de produto pode ser esperada durante o processo equilibrador.  Assim como o mercado pode, até que o equilíbrio tenha sido alcançado, exibir mais que um preço para o mesmo produto, assim também o mercado em desequilíbrio também pode exibir diferenciação de produto, diferenciação essa que pode, uma vez que o equilíbrio tenha sido alcançado, vir a ser abalada até atingir a uniformidade de produto.  E, aqui também, exatamente como diferenças de preço no mercado em desequilíbrio podem, elas próprias, desempenhar um papel importante na geração do processo equilibrador do mercado, as diferenças em cada um da infinidade de aspectos da qualidade do produto podem também desempenhar o mesmo papel.

A posição delineada acima pode ser expressa de uma forma ligeiramente diferente.  O mercado de competição perfeita para um determinado produto é caracterizado por um preço único.  Apesar disso, o processo através do qual esse preço único é atingido toma a forma de lances e ofertas de preços competitivos, com que os empresários testam o mercado, buscando sempre oferecer um preço que seja atraente o bastante para afastar seus competidores, mas não mais atraente do que o necessário.  Durante esse processo de competição, numerosas ofertas e lances de preços serão feitos para o mesmo produto, em conformidade com a imperfeição da informação de mercado que caracteriza o desequilíbrio.  Exatamente da mesma forma, os produtores podem competir ativamente, oferecendo uma melhor qualidade (ou uma qualidade ligeiramente inferior a um preço significativamente mais baixo), um estilo diferente, uma política de crédito diferente, e assim por diante.  Mesmo onde as condições para o equilíbrio acabam por eliminar todas as diferenças de qualidade, devemos reconhecer as séries intermediárias de diferentes qualidades de um produto como aspectos essenciais do processo competitivo.  Uma dimensão ao longo da qual a atividade competitiva empresarial pode prosseguir é a de qualidade de produto.  É desolador que o que pode ser visto, da maneira mais simples e clara, como uma característica do processo competitivo, veio a ser visto, através do uso chamberliniano, como nada mais que uma característica do monopólio! A diferenciação de produto, que descobrimos ser um aspecto natural da atividade competitiva, veio a ser vista quase como um sinônimo de ausência de competição [37].

Até agora, minha crítica da visão do mercado de competição monopolística tem-se baseado no fato de ela (a) desprezar a explicação disponível mais simples de fenômenos tais como a diferenciação de produto [38] (a saber, que esses fenômenos são as características que se pode esperar do processo competitivo em funcionamento), e (b) apresentar, gratuitamente, uma explicação alternativa que atribui esses fenômenos à presença de elementos monopolísticos.  Mas os insights que desenvolvemos quanto aos papéis da competição e do monopólio no processo competitivo – empresarial de mercado, nos capacitaram a levar essa crítica ainda mais longe.  A explicação fornecida pela teoria da competição monopolística não só deixa de reconhecer o caráter de desequilíbrio dos fenômenos que ela procura explicar, como fracassa mesmo como uma teoria do equilíbrio.  Esse último fracasso foi reconhecido, em anos recentes, na literatura [39]; o esquema de discussão desenvolvido nesse capítulo nos possibilita perceber esse fracasso imediatamente.

Critiquei a abordagem de Chamberlin por ele não perceber outra maneira de dar conta da diferenciação de produto que não fosse construindo uma teoria do equilíbrio onde a diferenciação de produto é um elemento embutido de distorção.  A verdade é, porém, que a teoria da competição monopolística não fornece nenhuma explicação de como a diferenciação de produto pode persistir, como um elemento monopolístico, em condições de equilíbrio.  Evidentemente, o processo de mercado determina a série de produtos e qualidades de produtos que estão sendo produzidos a qualquer período dado.  E não há razão para duvidar que a situação de equilíbrio para a qual tende o processo incluirá uma grande variedade de produtos e qualidades de produto.  Mas postular que o equilíbrio é condizente com um produto único para cada empresa é argumentar que, durante o curso do processo competitivo de mercado onde os lucros estão sendo eliminados, os empresários estão, de alguma forma, impedidos de reproduzir qualidades lucrativas de produto.  Sem introduzir a hipótese de que certos recursos, exigidos para produzir o produto único de uma empresa, estão monopolizados por essa empresa, estamos certamente sem o menor fundamento para sustentar a singularidade do produto da empresa em face da hipótese — central para a teoria da competição monopolística — de que a entrada é livre.  Como Edwards assinalou, a hipótese “de que a curva de demanda dessa empresa tem um declive descendente importante indica uma posição encastelada de mercado; mas se é assim para todas as empresas, isso é dificilmente compatível com a segunda hipótese, a saber, que a entrada de novatos é fácil” [40]

Pode ser proveitoso resumir minha objeção à abordagem chamberliniana.  Em primeiro lugar, a teoria da competição monopolística sofre, como a teoria da competição perfeita, por ser, exclusivamente, uma teoria do equilíbrio.  Isso significa que ambas as teorias começam por pressupor que existem curvas de demanda conhecidas e definidas para cada empresa.  Por começar assim, a teoria da competição monopolística afastou qualquer possibilidade de atribuir os fenômenos que ela se propõe a explicar ao processo de mercado decorrente do fato de que as empresas do mundo real não têm, na realidade, curvas de demanda conhecidas e definidas.  O modo pelo qual esta teoria está proposta torna impossível o reconhecimento das forças competitivo – empresariais que são geradas pelos esforços das empresas em determinar qual a verdadeira demanda que têm diante de si.

Em segundo lugar, além da minha insatisfação com a noção de curvas de demanda conhecidas e dadas para cada empresa, objetei à hipótese gratuita de que, sem quaisquer recursos monopolizados e sem quaisquer obstáculos à entrada, se possa presumir que tais curvas serão descendentes mesmo depois que o processo equilibrador tenha completado seu curso.

A primeira objeção é central para os objetivos desse livro.  Essa objeção foi exposta com muita clareza por Hayek [41] e, separadamente, por Mises [42], mais de duas décadas atrás.  Parece que os economistas ou bem ignoraram completamente o que Hayek e Mises estavam tentando dizer, ou bem simplesmente não chegaram a compreender suas ideias.  Assim, o Professor Bishop achou que a refutação feita por Hayek da teoria da competição monopolística (em consequência da preocupação que ele, Bishop, tem com o equilíbrio) é “pálida e pouco convincente”, e que não é, de modo algum, realmente uma refutação da teoria, mas “um esforço obscurantista para minar todas as técnicas habituais de análise econômica”.  Se fosse válida, poderia ser aplicada ainda mais diretamente à competição perfeita que à competição monopolística [43].  Seria difícil fornecer um comentário mais eloquente quanto às limitações da teoria contemporânea do preço que ver que um teórico tão distinto como Bishop fracassou completamente em perceber que um ataque contra a teoria do equilíbrio da competição perfeita constitui, não um exemplo de obscurantismo, mas uma crítica devastadora da teoria da competição monopolística.  Desenvolverei mais longamente essa crítica no próximo capítulo, dando especial atenção ao papel dos custos de venda.

Alguns comentários sobre a noção de indústria

Minha ênfase no caráter empresarial da competição que caracteriza o processo de mercado tem implicações claras quanto ao papel da indústria numa teoria do mercado.  À luz de algumas controvérsias recentes sobre esse ponto, parece interessante enumerar essas implicações.

Para a teoria de equilíbrio particular, a indústria é um artifício que nos possibilita ignorar a interdependência entre diferentes mercadorias, de tal modo que se pode presumir que os ajustes dentro da indústria ocorram independentemente das mudanças que ocorrem fora dela.  Triffin afirmava que os insights sobre a substitubilidade de produto que Chamberlin introduzira com a teoria da competição monopolística exigiam abandonar na teoria a atribuição de qualquer papel crucial ao grupo ou à indústria.  A competição monopolística “despe o velho conceito de indústria (e também o de grupo chamberliniano) de qualquer importância teórica… O problema teórico é o problema da competitividade geral entre os bens” [44].  A noção de uma indústria passa a ser útil somente no trabalho empírico, onde ela pode “reduzir a dimensões viáveis o trabalho de pesquisa envolvido, sem nenhuma perda grave em exatidão ou exaustividade”.  Numa exposição geral de teoria do valor, o conceito de indústria não pode ser de nenhuma valia para reduzir a complexidade dos problemas postos pela realidade da competição entre todas as empresas em todo o sistema.

Na visão de Triffin, o abandono do conceito de indústria, causado e tornado possível pela teoria da competição monopolística, emancipa a teoria do valor dos seus grilhões de equilíbrio particular e estende-a ao longo de linhas walrasianas.  Uma “teoria geral da interdependência econômica” não exige e não pode empregar de forma proveitosa o conceito de indústria; uma tal teoria deve ser construída com base no reconhecimento dás inter-relações entre todas as empresas.  Desse modo, a teoria da competição monopolística pode construir uma ponte sobre o abismo que separa a escola marshalliana da walrasiana [45].

Kuenne [46], recentemente, criticou profundamente a posição de Triffin.  Não é verdade, sustenta Kuenne, que a teoria do equilíbrio geral enfatize as inter-relações entre empresas e não entre indústrias; não se pode, portanto, alegar que abandonar o conceito de indústria aproxima a teoria marshalliana da walrasiana.  Além disso, argumenta Kuenne, o cerne da contribuição de Chamberlin não se encontra na ênfase na competição interempresas.  Ao contrário, acredita Kuenne, a contribuição de Chamberlin alterou a natureza da competição inter produto, substituindo o “produto” pelo grupo de produtos, e considerando os mercados decompostos em grupos de submercados em estreita competição.  Mas a teoria chamberliniana, nessa visão, retém, a competição “sem rivalidade”, “anônima” entre empresas que caracteriza a teoria da competição perfeita.  E para Kuenne não há razão, ao explorar as possibilidades abertas pelas inovações chamberlinianas, para abandonar o conceito de indústria.  Na verdade, conclui Kuenne, “reter as linhas essenciais da ‘indústria’ ou ‘grupo’ e do ‘mercado’ pode abrir caminho para os métodos mais promissores de estender as novas técnicas à teoria do equilíbrio geral.  A inter-relação de empresas não rivais por intermédio dos mercados dê produtos é a extensão ‘natural’ da competição monopolística dentro da teoria do equilíbrio geral, e deve ser tentada antes que as ambições sejam estendidas até o ponto de introduzir tipos rivais de competição interempresas também” [47].

De um ponto de vista ligeiramente diferente, o abandono por Triffin do conceito de indústria foi criticado por Olson e McFarland [48], Essa crítica também põe em questão a visão de que a descoberta da competição interprodutos torna o conceito de indústria inútil.  Mas sua crítica não se centra (como a de Kuenne) na visão de Triffin de que, em decorrência da singularidade do produto de cada empresa, a coerência exige que uma teoria da competição interprodutos seja uma teoria da competição inter interempresas.  Ao contrário, Olson e McFarland põem em questão a visão de que, uma vez reconhecida a ambiguidade da competição interprodutos, é impossível traçar uma linha em torno de uma indústria, sem ignorar arbitrariamente a substitutibilidade entre o produto da indústria e outros produtos.  É perfeitamente possível que uma empresa única (“monopólio”) esteja produzindo um produto — ou que um grupo de empresas esteja produzindo um produto (ou grupo de produtos) — para q qual há de fato muitos substitutos entre outros produtos, mas para o qual não há nenhum substituto próximo ou competitivo.  Nesse caso, concluem Olson e McFarland, como a empresa monopolística (ou a indústria, ou o grupo) não está sujeita às reações diretas de outras empresas, a análise da decisão da empresa monopolística quanto a preço-total de produção (ou dos ajustes de mercado dentro da indústria ou grupo) pode prosseguir sem ser obrigada a englobar todo o sistema de preços.

Do ponto de vista desenvolvido aqui, não precisamos, evidentemente, tomar posição quanto às implicações doutrinárias da teoria da competição monopolística de Chamberlin, ou da teoria do equilíbrio geral de Walras.  Isto é, não nós é exigido escolher, entre Triffin de um lado e Kuenne, Olson e McFarland de outro, para resolver se a teoria da competição monopolística implica ou não, de maneira lógica, a eliminação do conceito de indústria.  Tampouco é necessário tomar posição quanto a saber se, na teoria walrasiana, o foco central da análise está sobre á empresa individual (como sustentou Triffin), ou sobre a indústria (como argumentou Kuenne).  Mas nosso ponto de vista tem realmente implicações claras para o papel da indústria dentro da nossa própria teoria do processo dê mercado, e acontece que a nossa posição quanto ao papel da indústria está mais próxima da de Triffin.

Qualquer que seja a utilidade pragmática que o conceito de indústria, indubitavelmente, possui para a pesquisa aplicada, parece claro que, para uma teoria do processo de mercado, como delineei nesse livro, o conceito de indústria é de pouca valia.  Vimos que o processo de mercado prossegue através da competição empresarial.  Nesse processo, os participantes do mercado tornam-se conscientes de oportunidades de lucro; eles notam discrepâncias de preço (quer entre os preços ofertados e pedidos por compradores e vendedores do mesmo bem, quer entre o preço oferecido por compradores para um produto e pedido por vendedores para os recursos necessários) e adiantam-se para captar a diferença para si mesmos, através de suas compras e vendas empresariais.  A competição, nesse processo, consiste em perceber possibilidades de oferecer, a outros participantes do mercado, oportunidades que são mais atraentes que as que estão sendo postas à sua disposição atualmente.  É um processo em que a rivalidade é essencial [49] (para adotar a expressão de Kuenne).  Essa rivalidade consiste, não em participantes do mercado que reagem passivamente a condições dadas, mas em participantes que agarram ativamente oportunidades de lucro ao mudarem positivamente as condições existentes.  Ao explicar a natureza desse processo, não podemos adotar o artifício de uma indústria, dentro da qual se presume que os ajustes são feitos de uma maneira anônima e sem rivalidade.  Não somente adotar tal artifício nos forçaria a renunciar à nossa compreensão do processo competitivo dentro da “indústria”, como também nos destituiria da nossa possibilidade de compreender como as forças do mercado prosseguem por interação, entre os produtores de diferentes produtos (já que essa interação prossegue, como sempre, através da atividade empresarial individual).  Só uma teoria do equilíbrio (quer equilíbrio particular, quer equilíbrio geral, seja de competição perfeita, seja de competição monopolística) pode permitir-se ignorar os processos intraindústria.  Para uma teoria do processo de mercado, a ênfase posta na atividade empresarial individual que determina o curso dos preços de mercado para qualquer produto determinado ou “grupo” de produtos aponta diretamente para a extensão da mesma atividade, ao explicar o curso dos preços de mercado para muitos produtos diferentes.  Kuenne pode ter razão ao argumentar que a teoria chamberliniana não enfatizou significativamente a competição interempresa; ele pode ter razão ao sustentar que, para a teoria walrasiana, a indústria (e não a empresa) era “a única entidade produtora de importância” [50].  Mas, para uma teoria do processo de mercado, não podemos nos permitir a retirar a ênfase da competição rival interempresa.  Olson e McFarland podem ter razão em negar que a substitutibilidade entre produtos significa, necessariamente, que os ajustes dentro de uma indústria não podem ser compreendidos sem que se levem em conta as consequências desses ajustes sobre os mercados para outros produtos.  Mas a essência da atividade empresarial, da qual depende nossa teoria do processo de mercado, envolve a participação simultânea em mais de um “mercado” — na verdade, essa atividade consiste em unir diferentes mercados.  Logo, a defesa da análise parcial que Olson e McFarland fizeram, embora pudesse ser útil para a teoria do equilíbrio, é de pouca significação para uma análise do processo empresarial.

Além disso, para nós (ao contrário de Olson e McFarland), a reabilitação do conceito de indústria não é nem necessária nem suficiente para a reintrodução da categoria de monopólio puro.  Para a ciência econômica do equilíbrio, em que a unidade produtora que toma decisões é a empresa robbinsiana (e em que o monopólio é entendido sobretudo como um atributo da empresa), o monopolista puro exige o mesmo isolamento da reação de outras empresas que devemos postular para sustentar o conceito de indústria.  Assim, para Olson e McFarland, a restauração dó monopólio puro vem de par com a restauração do conceito de indústria.  A reabilitação da curva de demanda da indústria, isolada das reações (às mudanças intraindústria) dos participantes do mercado fora da indústria, é, ao mesmo tempo, a reabilitação da curva de demanda com que se depara a empresa monopolista pura.  Procuramos um conceito de monopólio que refletisse a possibilidade de imunidade à competição empresarial através de um nível de discussão em que a própria noção de uma curva de demanda para a empresa foge da verdadeira dificuldade.  Esse conceito de monopólio foi encontrado na singularidade da propriedade de recursos que pode conferir ao produtor um certo grau de imunidade à competição de outros empresários, na medida em que eles estão impedidos, de entrar em algumas atividades ao alcance do produtor monopolista.  Como vimos, a lucratividade de uma posição de monopólio, assim definido, dependerá de fato da medida em que podem ser encontrados substitutos para o recurso monopolizado e para o produto fabricado com ele.  Essas considerações afetarão tanto a extensão quanto a significação da proteção contra a competição empresarial que a propriedade de recursos capaz de bloquear a entrada pode permitir.  Vimos que nada, na noção de monopólio nesses moldes, depende da integridade do conceito de indústria.

Schumpeter, destruição criadora e o processo competitivo

Os pontos de vista sobre a competição e o processo competitivo que desenvolvi recordarão, talvez, ao leitor a conhecida crítica da teoria da competição perfeita (e das posições políticas a ela associadas) apresentada com tanto vigor por Schumpeter [51].  Pensar-se-á, talvez, que o processo competitivo empresarial, sobre o qual insisti em chamar a atenção, é, simplesmente, aquele “vendaval perene de destruição criadora” que constitui, para Shcumpeter, tanto a manifestação da competição efetiva como a essência do processo capitalista evolutivo.  Nossa preocupação com a compreensão que os leigos, e não os teóricos, têm da competição perfeita, do que significa a competição — isto é, agir de modo diverso dos seus competidores — pôde parecer sobrepor-se, e até mesmo coincidir, com a insistência de Schumpeter em que o tipo importante de competição na economia de mercado é a competição pela novidade em relação à mercadoria, à tecnologia, à fonte de suprimento e ao tipo de organização [52].

A posição de Schumpeter passou a ser mais amplamente conhecida através da sua crítica associada das políticas antitruste que adotam o modelo da competição perfeita como seu ideai normativo.  É sua tese de que a competição perfeita não se coaduna com a inovação tecnológica que tem sido mais profundamente discutida e posta à prova [53].  Para nós, será mais importante examinar a imagem do processo competitivo capitalista de Schumpeter e perceber como essa imagem difere da nossa.  Essa tarefa assume ainda maior importância porque espero que ela vá esclarecer alguns aspectos da nossa posição que ainda não foram suficientemente enfatizados.

Em poucas palavras, a diferença entre o “vendaval perene” de Schumpeter e meu próprio processe empresarial – competitivo decorre consistentemente da distinção (desenvolvida no capítulo anterior) [54]entre o conceito de atividade empresarial de Schumpeter e o que desenvolvemos aqui.  Isso se origina, por mais paradoxal que pareça, de uma circunstância que parece comprovar a aparente identidade do nosso processo competitivo com o vendaval perene de Schumpeter: ambos os processeis são empresariais.  A insatisfação de Schumpeter com a visão do capitalismo da teoria dominante do preço consistia, como a nossa, em reconhecer a distorção que essa visão representa ao excluir o papel empresarial.

Que o nosso próprio processo competitivo é, essencialmente, empresarial, tem sido o principal tema desse capítulo.  Que o vendaval perene de Schumpeter não é mais que a expressão da atividade empresarial (de Schumpeter) torna-se muito claro a partir mesmo de um estudo apenas superficial das suas obras (mesmo que ele não torne isso perfeitamente explícito na sua própria exposição do processo de destruição criadora).  Assim, para Schumpeter, o tipo de competição que molda o curso do capitalismo é a competição “da nova mercadoria, da nova tecnologia, da nova fonte de suprimento, do novo tipo de organização” [55].  Isso é rigorosamente análogo à linguagem que Schumpeter usa ao definir o papel do empresário.  A função do empresário, lemos, “é reformar e revolucionar o padrão de produção explorando uma invenção ou, mais geralmente, uma possibilidade tecnológica não testada, para produzir uma nova mercadoria ou produzir uma velha mercadoria de uma nova maneira, abrindo uma nova fonte de suprimento de materiais ou um novo mercado para produtos, reorganizando uma indústria” [56].  É essa identificação, tanto para o sistema de Schumpeter, como para o nosso, do processo competitivo com a atividade empresarial que pode nos ajudar a perceber que, na realidade, os dois sistemas estão discutindo dois processos completamente diferentes.

No capítulo anterior, tanto as semelhanças como as diferenças entre o conceito da atividade empresarial de Schumpeter e o nosso foram assinalados.  Em ambos os conceitos, é o estado de alerta do empresário para oportunidades até então despercebidas que lhe possibilita afastar-se da rotina; é somente sob condições de desequilíbrio que seu papel emerge.  Mas, para Schumpeter, a essência da atividade empresarial é a capacidade de afastar-se da rotina, de destruir estruturas existentes, de afastar o sistema do fluxo regular e circular do equilíbrio.  Para nós, por outro lado, o elemento crucial na atividade empresarial é a capacidade de ver oportunidades inexploradas cuja existência prévia significava que a regularidade inicial do fluxo circular era ilusória — que, longe de estar em estado de equilíbrio, ela representava uma situação de desequilíbrio inevitavelmente destinada a ser perturbada.  Para Schumpeter, o empresário é a força perturbadora e desequilibradora que tira o mercado da sonolência do equilíbrio; para nós, o empresário é a força equilibradora cuja atividade reage às tensões existentes e fornece as correções pelas quais as oportunidades inexploradas estão clamando.

Assim, para Schumpeter, á atividade empresarial, a competição dinâmica para a qual ele chamou a atenção, manifesta-se no desenvolvimento econômico a longo prazo do sistema capitalista.  É a fonte do processo evolutivo em que consiste o capitalismo — para Schumpeter e para Marx [57].  “A abertura de novos mercados, externos e internos, e o desenvolvimento organizacional da oficina e da manufatura até complexos industriais como a U.S. Steel, ilustram o mesmo processo de mutação industrial (…) que revoluciona incessantemente a estrutura econômica do interior, destruindo incessantemente a velha, criando incessantemente uma nova.  Esse processo de Destruição Criadora é o fato essencial do capitalismo” [58].  Nesse processo, a atividade empresarial é a dos líderes — os inovadores e pioneiros, em profundo contraste com a atividade da hoste de “imitadores” que seguem os empresários.  Enquanto são os líderes que, temporariamente, criam lucros ao perturbarem o estado de equilíbrio, impulsionando a economia rumo a um grau mais elevado de bem-estar econômico, é a massa dos imitadores que traz a economia de volta ao repouso a um novo nível de equilíbrio.  Sua atividade, a de restaurar o fluxo circular e regular, não é empresarial; eles são os prosaicos que, uma vez que aprenderam a imitar os líderes, caem numa nova rotina de lucro zero.  O desenvolvimento capitalista, para Schumpeter, consiste em surtos de energia inovadora e empresarial, continuamente arruinados pelos imitadores e amantes da rotina [59].

Para nós, a atividade empresarial se manifesta plenamente tanto em movimentos a curto-prazo como em mudanças de desenvolvimento a longo prazo e é exercido tão plenamente pelos imitadores (que se adiantam para explorar as oportunidades expostas pelas atividades dos inovadores) quanto pelos próprios inovadores.  Para nós, a atividade empresarial cessa somente quando a atividade imitadora teve êxito em eliminar todas as oportunidades de lucro.  Vemos o processo pelo qual um preço acima do equilíbrio é levado para baixo, rumo ao equilíbrio, como um processo empresarial.  Esse processo exige que o estado de alerta empresarial para as realidades da situação se ajuste à verdadeira avidez (ou, antes, à relativa falta de avidez) dos compradores em potencial.  Na realidade, são precisamente os processos de mercado a curto prazo que são responsáveis pela perene agitação tendendo para posições de equilíbrio de mercado que desejamos esclarecer através de nossa ênfase à atividade empresarial.  Esses processos a curto prazo, sendo constituídos pelas atividades imitativas dos seguidores, que atacam “nas bordas dos lucros e produções totais das empresas existentes” [60] não exemplificam, para Schumpeter, o exercício da atividade empresarial.  A atividade empresarial é reservada ao inovador brilhante, imaginativo, ousado, engenhoso.  Para nós, a atividade empresarial é exercida sempre que um participante do mercado reconhece que, fazendo alguma coisa, mesmo que só um pouco diferente daquilo que está sendo feito atualmente, ele pode prever de modo mais exato as reais oportunidades disponíveis.

Não é por acidente, portanto, que, para Schumpeter, a competição de preço exemplifica o tipo de competição não empresarial, prosaica (que ele deseja relegar ao segundo plano), enquanto o tipo de competição dinâmica e empresarial (que, para Schumpeter, é a essência do processo capitalista) é exemplificado pela nova mercadoria e a nova tecnologia [61].  Para nós, o processo de competição de preço é tão empresarial e dinâmico quanto aquele representado pela nova mercadoria, a nova técnica, ou o novo tipo de organização.  Na realidade, a essência da nossa posição ao longo desse livro é que exatamente o mesmo processo de mercado competitivo – empresarial está agindo, quer ele se manifeste por ajuste de preços rumo a padrões de equilíbrio geral (ou parcial), quer se mostre através do ajuste de oportunidades criado por mercadorias tornadas disponíveis, por novas técnicas de produção, ou por outra organização da indústria.  O fato de Schumpeter se recusar a perceber nitidamente tal identidade limita, segundo a perspectiva deste ensaio, o valor do seu insight do processo empresarial [62], insight este que, por outro lado, é magistral e pioneiro.

Podemos ainda esclarecer como nossa abordagem difere da de Schumpeter referindo-nos aos seus pontos de vista, frequentemente citados, sobre a incompatibilidade do progresso econômico com o estado de competição perfeita [63].  É ideia de Schumpeter que a liberdade perfeita de entrada, condição da competição perfeita, deve afastar todo incentivo a novos métodos de produção e novas mercadorias.  Schumpeter (como todos os autores que avaliaram essa sua tese) parece estar esquecendo que a teoria da competição perfeita é uma teoria do equilíbrio, quando descreve as condições que terão de ser satisfeitas antes mesmo que uma determinada situação se configure como uma situação em que nenhum ajuste é necessário.  Decorre daí que a questão de saber se o progresso econômico é ou não compatível com as condições de competição perfeita é realmente uma questão ociosa.  Na medida em que uma economia tem um potencial para o progresso (isto é, novas tecnologias estão ao seu alcance e novas mercadorias podem ser postas à disposição), nenhum equilíbrio pode ser imaginado até que esse potencial tenha sido explorado. Criticar o mercado em competição perfeita por não levar ao progresso tecnológico é ou deixar de reconhecê-lo como um estado de equilíbrio, ou então definir como equilíbrio qualquer estado de repouso, mesmo um estado onde existem desajustes e tensões que exigem (e acabarão certamente por alcançar) correção e ajustes de mercado.  A teoria da competição perfeita é insatisfatória para nós porque ela exclui (por definição) qualquer consideração do processo através do qual as condições de equilíbrio podem ser alcançadas.  Para Schumpeter, não é possível que essa objeção pese, já que, para ele, como vimos, o mercado de competição perfeita não significa necessariamente um mercado em que todos os ajustes potenciais já foram explorados.  Claramente, portanto, a competição “dinâmica” em que Schumpeter confia para o progresso econômico capitalista não está destinada a responder a essa objeção.

Concordamos com o ponto de vista de Schumpeter de que as condições de competição perfeita devem estar ausentes para que o progresso tecnológico ocorra.  Mas, para nós, essa verdade é, simplesmente, um caso especial (mesmo que importantíssimo) da proposição mais geral, que afirma que a ausência de condições de competição perfeita (ou, quanto a isso, qualquer conjunto de condições de equilíbrio) é necessária para que ocorra ajuste de mercado de qualquer tipo que seja (mesmo o mais simples ajuste de preços).  É porque Schumpeter via a atividade empresarial, que pode dar origem ao progresso tecnológico, como umaperturbação espontânea do equilíbrio (e não como a reação equilibradora a tensões preexistentes) que ele não podia perceber a homogeneidade essencial do processo competitivo – empresarial, quer ele se manifeste através do progresso tecnológico, quer ele se mostre em ajustes de mercado a curto prazo.

A atividade empresarial como um caminho para uma posição de monopólio

Entre as inferências a serem tiradas do conceito de monopólio desenvolvido nesse capítulo, uma merece ser cuidadosamente explicada.  Embora essa inferência nos vá ocupar mais tarde, eu a introduzirei aqui a fim de examinar claramente nosso conceito de monopólio.  O ponto que desejo enfatizar é que uma posição de monopólio pode ser ganha pelo estado de alerta empresarial (e, portanto, competitiva) [64].

Quando se compreende o monopólio como uma posição que confere imunidade à entrada de empresários competidores (essa imunidade tendo por origem uma propriedade única de recursos), torna-se de interesse investigar a origem de tal posição de monopólio.  Obviamente, a origem pode ser, simplesmente, o padrão dominante de dotação em recursos naturais, tal como ele é reconhecido pelo sistema pertinente de direitos de propriedade.  Numa sociedade da qual a escravidão foi excluída, um homem com habilidades naturais únicas possui uma posição nata de monopólio.  Aqui devemos atribuir não importa que desvantagens sociais que decorram da posição de monopólio ao padrão inicial de dotação que o sistema institucionalizado de direitos tornou relevante.  Mas é claro que uma posição de monopólio pode, também, surgir através de ação deliberada.

Assim, quando o padrão inicial de dotação de recursos distribuiu um determinado recurso entre muitosproprietários de recursos, mas um empresário de visão compra todo o suprimento para si, ele adquiriu uma posição de monopólio através da ação empresarial alerta.  Na sua exploração subsequente da sua propriedade única de recursos, ele é um monopolista protegido.  Se avaliarmos os benefícios que o empresário extrai do mercado por possuir o recurso único, nós os vamos atribuir à sua sólida posição como monopolista.  Por outro lado, podemos também atribuí-los ao curso de ações empresariais que ganharam para ele sua posição (contra empresários potencialmente competidores).  De modo bastante semelhante, as desvantagens sociais que podem derivar da posição de monopólio podem ser consideradas como resultantes do poder único do monopolista.  No entanto, elas podem, também, ser tomadas como um fruto da competição em que o monopolista ganhou seu poder (contra essas desvantagens devemos então pesar as vantagens sociais que podem ser reportadas à atividade empresarial envolvida nessa competição).  Claramente, a avaliação que se faz da situação final pode ser ou de um ponto de vista de curto prazo, em que a posição do monopolista é um dado, ou de um ponto de vista de longo prazo, em que a existência dessa posição é, ela própria, explicada em termos de processo competitivo – empresarial de mercado.  Tornou-se evidente que uma certa situação pode não permitir um rótulo positivo, sem ambiguidade; e, por isso mesmo, uma certa situação pode provocar uma avaliação normativa tanto favorável quanto desfavorável, dependendo da perspectiva a partir da qual é feito o julgamento.

O caso em que um empresário alerta adquiriu (sem nenhum poder inicial de monopólio) uma posição de monopólio através de ação empresarial não deve ser confundido com o caso em que um empresário, por seu espírito alerta, tornou-se o primeiro (e, por ora, o único) produtor de um produto sem que tivesse tido acesso único a quaisquer recursos necessários.  A expressão “monopólio” é, na teoria do preço hoje dominante rotineiramente aplicada ao último caso (embora a relação das atividades do “monopolista” com a atividade empresarial seja raramente reconhecida) [65].  Na própria terminologia, evidentemente, o empresário mais esperto não é, a não ser que ele possua um controle único de recursos, chamado de monopolista.  Sua posição favorável não só foi ganha em competição aberta com outros empresários, mas também só se mantém como uma posição especialmente favorável durante o tempo que seus competidores (para quem a entrada continua inteiramente livre) levam para descobrir como oferecer ao mercado oportunidades não menos atraentes que aquelas que ele já descobriu.  Isso é rigorosamente o oposto do caso do empresário que adquire controle exclusivo de um recurso único e, desse modo, ganha uma verdadeira posição de monopólio.  No último caso, a posição favorável foi de fato ganha em competição aberta com outros empresários, mas, uma vez ganha, essa posição favorável está segura e permanentemente fora do alcance de competidores potenciais.

Não obstante, o caso da verdadeira posição de monopólio adquirida através de atividade empresarial podeesclarecer um aspecto importante da situação em que o empresário mais esperto (sem controle de recursos) colocou-se, temporariamente, numa posição invulgarmente favorável.  Pode ser que o primeiro descobridor de uma oportunidade de mercado, mesmo no caso de ele não ter controle único sobre qualquer dos recursos exigidos para explorá-la, esteja, temporariamente, imune às atividades competitivas de outros empresários,mesmo depois que eles tenham descoberto e tenham tomado as medidas necessárias para reproduzir essa oportunidade.  Durante o tempo que necessariamente decorre antes que Os efeitos dessas medidas competitivas se façam sentir sobre o mercado, o primeiro empresário tem o que equivale a um monopólio temporário, uma posição que ele ganhou através de uma atividade empresarial mais competente que a dos outros.  Isso é uma verdadeira posição de monopólio, na nossa própria terminologia porque os recursos necessários para produzir a mercadoria em pauta dentro do prazo estão, de fato, indisponíveis para outros empresários.  Os outros só podem requisitar os recursos capazes de produzir essa mercadoria em algum momento no futuro.  Assim, o “primeiro” empresário, simplesmente por tomar as primeiras medidas antes de qualquer dos seus competidores, é o único produtor capaz de produzir agora.  Essa posição de monopólio é, evidentemente, temporária.  A avaliação que se faz dessa situação envolverá, portanto, uma escolha entre uma perspectiva de longo prazo e de curto prazo, ou seja, ainda uma dimensão a mais, além das discutidas antes nessa seção.  Voltaremos a um exame mais detalhado dessas questões no capítulo 5.

 

NOTAS

[1]. A esse respeito, ver H.R. Edwards, Competition and Monopoly in the British Soap Industry (Londres: Oxford University Press, 1962), p. 5; P. J. McNulty, “A Note on the History of Perfect Competition”, Journal of Political Economy 75 (agosto de 1967): 398; H. Demsetz, “Perfect Competition, Regulation, and the Stock Market”, em Economic Policy and the Regulation of Corporate Securities, ed. H. G. Manne (Washington, D. C: American Enterprise Institute, 1969), p. 2.

[2]. J. Robinson, “The Impossibility of Competition”, em Monopoly and Competition and Their Regulation,ed. E.H. Chamberlin (Londres: Oxford University Press, 1954), pp. 245-46; ver também P. Hennipman, “Monopoly: Impediment or Stimulus to Economic Progress?” em Monopoly and Competition and Their Regulation, p. 426; A. Sherrard, “Advertising, Product Variation, and the’ Limits of Economics”, Journal of Political Economy 59 (abril de 1951): 131-32.

[3]. Ver N.Georgesen-Roegen, “Chamberlin’s New Economics and the Unit of Production”, em Monopolistic Competition Theory: Studies in Impact, Essays in Honor of Edward H. Chamberlin, ed. R. Kuenne (Nova York: John Wiley, 1967), p. 32.

[4]. P.J. McNulty, “Note on the History of Perfect Competition”, p. 398; ver também P.J. McNulty, “The Meaning of Competition”, Quarterly Journal of Economics 82 (novembro de 1968): 639-56.

[5]. G. J. Stigler, “Perfect Competition, Historically Contemplated”, Journal of Political Economy 65 (fevereiro de 1957): 5.

[6]. Lido como conferência em 1946 e publicado em EA. Hayek, Individualism and Economic Order (Londres: Routledge and Kegan Paul, 1949).

[7]. S. Peterson, “Antitrust and the Classic Model”, American Economic Review 47 (março de 1957): 60-78.

[8]. Ver J.A. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy (Nova York: Harper and Row, 1962), cap. 7.

[9]. Hayek, Individualism and Economic Order, p. 94.

[10]. J.M. Clark, “Competition and the Objectives of Government Policy”, em Monopoly and Competition and Their Regulation, ed. E.H. Chamberlin (Londres: Oxford University Press, 1954), pp. 326-28; idem, “Competition: Static Models and Dynamic Aspects”, American Economic Review 45 (maio de 1955): 450-62. As ideias de Clark foram ainda mais desenvolvidas no seu livro Competition as a Dynamic Process (Washington, D.C.: Brookings Institution, 1961).

[11]. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy, p. 84.

[12]. Para uma discussão mais profunda, que compara e opõe os pontos de vista de Schumpeter e os meus, ver pp. 91-95.

[13]. Entre as referências pertinentes, posso citar o seguinte: F. Machlup, The Economics of Sellers’ Competition (Baltimore: Johns Hopkins University Press), pp. 219passim, também p. 106; K. Arrow, “Toward a Theory of Price Adjustment”, em The Allocation of Economic Resources. Abramovitz et ai. (Stanford, Calif.: Stanford University Press, 1959); G.B.

Richardson, Information and Investment (Londres: Oxford University Press, 1960), pp. 23*24; D. McCord Wright, “Some Notes on Ideal Output”, Quarterly Journal of Economics 76 (maio de 1962): 173-85; Clark,Competition as a Dynamic Process; ver também as referências citadas acima, cap. 3, n. 4; D. Dewey, The Theory of imperfect Competition: A Radical Reconstruction (Nova York: Columbia University Press, 1969).

[14]. Faz-se essa declaração para uma economia de mercado livre de limitações governamentais sobre as atividades econômicas individuais.

[15]. As referências clássicas são J.S. Bain, Barriers to New Competition (Cambridge: Hardvard University Press, 1956); P. Sylos-Labini, Oligopoly and Technical Progress (Cambridge: Harvard University Press, 1962); F. Modigliani, “New Developments on the Oligopoly Front”, Journal of Political Economy 66 (junho de 1958): 215-32. Ver também Machlup, Economics of Sellers’ Competition, pp. 102-11; P.W.S. Andrews, On Competition in Economic Theory (Londres: Macmillan, 1964), p. 16.

[16]. R. Triffin, Monopolistic Competition and General Equilibrium Theory (Cambridge: Harvard University Press, 1940), p. 136.

[17]. Machlup, Economics of Sellers’ Competition, p. 106.

[18]. Ver acima, p. 30.

[19]. As afirmações que descrevem barreiras para a entrada são formuladas mais frequentemente em termos que deixam de enfatizar esse insight. Mas a reflexão levará à compreensão de que, com todos os recursos igualmente acessíveis a todos os produtores presentes e potenciais, não se pode imaginar nenhuma barreira à entrada. Pode-se ver que algumas das barreiras à entrada usualmente citadas referem-se a limitações a curto prazo sobre a acessibilidade aos recursos. Ver também S.R. Shenoy, “The Sources of Monopoly”, New Individualist Review 4 (primavera de 1966): 41-44.

[20]. Ver acima, capítulo 2, n. 4 e n. 6.

[21]. E.H. Chamberlin, “Measuring the Degree of Monopoly and Competition”, em Monopoly and Competition and Their Regulation, ed. E.H. Chamberlin (Londres: Oxford University Press, 1954), p. 255.

[22]. Triffin, Monopolistic Competition, p. 103; ver também F. Machlup, Economics of Sellers’ Competition, p. 544, e M. Olson e D. McFarland “The Restoration of Purê Monopoly and the Concept of the Industry”,Quarterly Journal of Economics 76 (novembro de 1962): 613-31.

[23]. “Pode-se ter um monopólio de Chateau d’Y quem, de todo o Sauternes, de todos os vinhos brancos da região de Bordeaux, de todos os vinhos Bordeaux, ou de todos os vinhos brancos, de todos os vinhos, de todas as bebidas (…) E qualquer que seja a área monopolizada, o monopolista enfrentará sempre algum grau de competição vinda da área maior além dos seus limites”. (Chamberlin, Monopoly and Competition, p. 255).

[24]. Evidentemente, o proprietário monopolista de uma mercadoria de consumo encontrada na natureza é também um monopolista no sentido desenvolvido aqui.

[25]. Ver abaixo, pp. 96-97.

[26]. Visto dessa perspectiva, parece uma desgraça que, na sua discussão do processo de ajuste de preços no mercado competitivo em desequilíbrio, Arrow  (“Toward a Theory of Price Adjustment”) identifique as empresas individuais como agindo “monopolisticamente”, sob o argumento de que, no desequilíbrio, cada uma das empresas enfrenta uma curva de demanda descendente. A verdade é que o processo de ajuste é um processo empresarial cujo caráter competitivo, como vimos, não é afetado pelo declive que caracteriza as curvas de demanda enfrentadas por empresas na indústria em desequilíbrio. Ver também os comentários lapidares atribuídos ao Professor Lewis (em W.J. Baumol, “Entrepreneurship in Economic Theory”, American Economic Review 58 [maio de 1968]; 69 n.), ligando o aspecto pioneiro do empresário à necessidade de abordar uma teoria da atividade empresarial por , meio de uma teoria pertinente do monopólio.

[27]. Van Olson e McFarland, “Restoration of Pure Monopoly”; R.E. Kuenne, “Quality Space, Intef product Competition, and General Equilibrium Theory” em Monopolistic Competition Theory: Studies in Impact, ed. R.E. Kuenne (Nova York: John Wiley, 1967), pp. 225 passim. Ver pp. 89-91

[28]. Olson e McFarland, “Restoration of Pure Monopoly”, p. 615.

[29]. Ver L. Mises, Human Action (New Haven: Yale University Press, 1949), p. 277.

[30]. Ver acima, p. 34.

[31]. Ver acima, pp. 71-72 .

[32]. Sou devedor ao Professor R.L. Bishop por assinalar-me isso em correspondência.

[33]. Ver, por exemplo, ã literatura revista em R.L. Bishop, “The Theory of Imperfect Competition after Thirty Years: The Impact on General Theory”, American Economic Review 54 (maio de 1964): 33-43; os ensaios emMonopolistic Competition Theory: Studies in Impact, ed. R.E. Kuenne (Nova York: John Wiley, 1967); GO Dewey, Theory of Imperfect Competition, cap. 1; S. Peterson, “Antitrust and the Classical Model”, American Economic Review 47 (março de 1957): 60-78.

[34]. Ver, por exemplo, G.J. Stigler, “Monopolistic Competition in Retrospect”, em Free Lectures in Economic Problems (Londres: Macmillan, 1949); ver também a literatura criticada por E.H. Chamberlin em “The Chicago School”, no seu Towards a More General Theory of Value (Londres: Oxford University Press, 1957).

[35]. Acompanho Chamberlin no reconhecimento das importantes diferenças entre sua teoria e a da Senhora Robinson. Minha discussão subsequente irá se referir à primeira teoria.

[36]. G.L.S. Shackle, The Years of High Theory (Nova York: Cambridge University Press, 1967), p. 43.

[37]. Esse tratamento infeliz dó processo competitivo de ajuste de qualidade como monopolístico em seu caráter é análogo à descrição igualmente infeliz do processo competitivo de ajuste de preço como monopolístico: ver acima, cap. 3, n. 26.

[38]. A diferenciação de produto, e especialmente os problemas teóricos levantados pelos custos de venda, serão examinados mais detalhadamente no capítulo 4.

[39]. Ver D. Dewey, “Imperfect Competition No Bar to Efficient Production”, Journal of Political Economy 66 (fevereiro de 1958: 24-33, e idem, Theory of Imperfect Competition, caps. 4, 5; H. Demsetz, “The Nature of Equilibrium in Monopolistic Competition”, Journal of Political Economy (fevereiro de 1959): 21-30, e idem, “The Welfare and Empirical Implications of Monopolistic Competition”, Economic Journal 74 (setembro de 1964): 623-41; Edwards, Competition and Monopoly in the British Soap Industry, pp. 103-4.

[40]. Edwards, Competition and Monopoly in British Soap Industry, pp. 103-4; ver também H.R. Edwards, “Price Formation in Manufacturing Industry and Excess Capacity”, Oxford Economic Papers 7 (fevereiro de 1955): 94-118.

[41]. F.A. Hayek, “The Meaning of Competition”, no seu Individualism and Economic Order (Londres: Routledge and Kegan Paul, 1949).

[42]. Ver Mises, Human Action, pp. 356 passim.

[43]. Bishop, “Theory of Imperfect Competition”, pp. 37-39.

[44]. Triffin, Monopolistic Competition, p. 88.

[45]. Ibid., p. 3.

[46]. Kuenne, “Quality Space, Interproduct Competition, and General Equilibrium Theory”, pp. 225 passim.

[47]. Ibid,. p. 231.

[48]. Olson e McFarland, “Restoration of Pure Monopoly”.

[49]. Para nossos fins, o caráter de “rivalidade” da competição consiste não tanto na consideração que os tomadores de decisões têm para as prováveis reações futuras dos seus competidores como na sua consciência de que, ao tomarem suas atuais decisões, eles estão em posição de agir melhor em relação aos interesses do mercado que seus rivais.

[50]. Kuenne, “Quality Space, Interproduct Competition, and General Equilibrium Theory”, p.226.

[51]. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy, caps. 7, 8.

[52]. Ver acima, p. 70.

[53]. Ver, por exemplo, E.S. Mason, “Schumpeter on Monopoly and the Large Firm”, Review of Economics and Statistics 33 (maio de 1951): 139-44; J.W. Markham, “Market Structure, Business Conduct, and Innovation”,American Economic Review 55 (maio de 1965): 469-71.

[54]. Ver acima, pp. 56-58.

[55]. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy, p. 84.

[56]. Ibid., p. 132.

[57]. Ibid., p. 82.

[58]. Ibid., p. 83 (grifo no original).

[59]. Ver J.A. Schumpeter, The Theory of Economic Development (Cambridge: Harvard University Press, 1934), pp. 131 passim.

[60]. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy, p. 84.

[61]. Ibid.

[62]. Para uma crítica correlata da falta de interesse de Schumpeter no processo de mercado (como foi enfatizado nesse livro), ver F.A. Hayek, “The Use of Knowledge in Society”, American Economic Review 35 (setembro de 1945): 529-30. Ver também Mises, Human Action, p. 354.

[63]. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy, p. 105.

[64]. Ver acima, pp. 17-18.

[65]. Ver, contudo, o comentário atribuído ao Professor Lewis, citado acima, cap. 3, n. 26.