Em 13 de outubro de 2023, Owen Poirier, de 15 anos, estava em um ônibus escolar com outros quatro alunos, duas meninas e dois meninos, que estavam conversando, tirando fotos e… brincando de forma inofensiva, embora caótica. Horas depois, uma das meninas acusou Poirier de tocá-la na virilha — uma alegação que a câmera de vigilância não pareceu corroborar. Sem permitir que Poirier se defendesse ou ligasse para seus pais, a escola entrevistou o menino e o suspendeu; alguns relatos dizem que as autoridades o expulsaram.
“Eu não fiz isso”, disse ele aos pais. Porém, diante de uma investigação criminal o perturbado Poirier cometeu suicídio. Segundo uma reportagem, “Após a morte de Poirier, o superintendente da escola escreveu em um e-mail que a instituição de ensino ‘inequivocamente’ não encontrou evidências de abuso sexual, argumentou a família Poirier em documentos judiciais”.
A história de Owen Poirier é típica em vários aspectos. A acusadora — geralmente uma mulher — tem sua palavra aceita automaticamente, mesmo na ausência de provas concretas. Uma “investigação” superficial oferece pouco ou nenhum devido processo legal ao acusado. As consequências para o acusado são devastadoras, destruindo sua vida. Sua família fica arrasada e não conseguirá se recuperar.
O Dia Internacional das Vítimas de Falsas Acusações é uma data anual de conscientização que destaca o impacto devastador das falsas acusações sobre os acusados, mesmo que estes acabem sendo inocentados. Muitas vezes, as pessoas perdem seus filhos, seus empregos e sua reputação, podendo chegar ao suicídio. A desolação é particularmente absoluta nos casos de acusações de abuso infantil, sexual ou doméstico. E isso atinge os homens com especial gravidade, pois, via de regra, são eles os acusados.
Nossa sociedade obcecada pela vitimização fecha os olhos para esse tipo específico de sofrimento, talvez porque a maioria das vítimas seja do sexo masculino. Queremos acreditar na “vítima”, mas a vítima é frequentemente predefinida como mulher. É preciso um esforço hercúleo para que a profunda dor daqueles falsamente acusados seja reconhecida no mesmo nível que a dor das mulheres que sofreram abuso sexual.
A ex-professora Lyn Crabtree lançou o Dia — então chamado de Dia Nacional das Vítimas de Falsas Acusações — no Reino Unido em 2020, depois que sua vida e a de seu marido foram destruídas por alegações que posteriormente se provaram infundadas. Eles foram retirados da cama de madrugada por uma batida policial e presos repetidamente depois disso; suas reputações e carreiras foram devastadas. Não há registro oficial de que a polícia ou a imprensa tenham emitido um pedido de desculpas ou uma retratação quando os Crabtrees foram inocentados. O que permanece público são as acusações.
O dia 9 de setembro foi escolhido como o Dia Internacional das Vítimas de Falsas Acusações para homenagear o ex-professor e locutor da BBC Simon Warr, que ganhou as manchetes em 2012 após ser acusado de conduta sexual imprópria contra três ex-alunos; essa data marca o seu aniversário. As acusações eram tão frágeis e contraditórias que o júri do julgamento de Warr proferiu um veredito unânime de inocência após apenas alguns minutos de deliberação.
Nessa altura, porém, Warr já havia passado dois anos “em liberdade sob fiança”; ou seja, Warr foi libertado da custódia, mas permaneceu sob investigação policial ativa, com seu comportamento restrito. Uma vez inocentado, ele tornou-se um ativista fervoroso em defesa de outros falsamente acusados. O título de um de seus artigos resume a mensagem de Warr: “Os falsamente acusados jamais poderão recuperar suas vidas. Os acusadores falsos são generosamente recompensados, mas suas vítimas não recebem nada.” A recompensa recebida pelos acusadores inclui atenção, simpatia, vingança e indenizações monetárias.
Nos dias 8 e 9 de setembro de 2023, o Dia tornou-se internacional. Manifestações globais ocorreram no Reino Unido, nos Estados Unidos e em outros 13 países. O evento agora abrange mais de 20 nações e uma coalizão de grupos ativistas, incluindo a Rede de Acusados Falsamente no Reino Unido e a Aliança Internacional contra o Abuso e a Violência Doméstica, com sede nos Estados Unidos. Ele cresceu sem financiamento governamental e com pouco apoio da mídia — um verdadeiro movimento popular em resposta a uma injustiça global ignorada.
No passado, acadêmicos, mídia, ativistas, políticos e sistemas jurídicos descartaram as falsas acusações como um problema inexistente; ou seja, eram consideradas tão raras que não mereciam atenção. A questão, porém, persiste. Em 2023, a Coalizão para o Fim da Violência Doméstica divulgou uma pesquisa intitulada “Falsas Acusações de Abuso São um Problema Global, com Mulheres Sendo as Acusadoras na Maior Parte”. A pesquisa, realizada em oito países, revelou que a porcentagem de pessoas entrevistadas que relataram ter sido vítimas de falsas acusações variava de 19% na Índia a 4% na Polônia, com os Estados Unidos em uma posição intermediária, com 10%.
É claro que esses dados são difíceis de quantificar, mas tais indícios também não devem ser ignorados. Uma pesquisa internacional sobre falsas acusações realizada pela YouGov em 2025 entrevistou mais de 5.000 homens e mulheres na Argentina, Austrália, Reino Unido e Estados Unidos perguntando se eles já haviam sido falsamente acusados de abuso e encontrou taxas igualmente altas.
Diante da atenção contínua dedicada a essa questão, a resposta às falsas acusações evoluiu. Em um extremo, permanece a postura de descartar o caso por considerá-lo “insignificante”; no outro, encontra-se o reconhecimento do problema, acompanhado da exigência de que não se processe quem faz falsas acusações. A organização feminista End Violence Against Women International publicou um documento intitulado “Estuprada e depois presa: os riscos de processo por falsa denúncia de agressão sexual“.
O texto afirma: “Nos EUA, os promotores têm a responsabilidade ética de apresentar denúncias apenas quando (1) houver provas que as sustentem e (2) o processo atender ao interesse da comunidade que servem”. O documento prossegue questionando, em relação aos autores de falsas acusações: “Processá-los é, em algum momento, adequado?”. A conclusão geral é que não é de interesse público promover a ação penal nesses casos. Em contrapartida, aqueles que defendem as vítimas de falsas acusações pleiteiam penas mais severas.
É importante, no entanto, não permitir que a discussão gire em torno de detalhes da legislação em vez de questões fundamentais, como o viés em favor das denunciantes, que resultou em um sistema de justiça disfuncional. Os movimentos #MeToo e “Always Believe the Woman” (Sempre Acredite na Mulher) tentaram transformar a justiça americana para servir aos seus propósitos ideológicos, obtendo certo êxito. E a questão das falsas acusações tem sido um ponto central.
Isso faz sentido. As falsas acusações são um aspecto central da civilização ocidental porque, sem elas, a jurisprudência ocidental tal como a conhecemos — uma instituição definidora da nossa sociedade — não existiria. A jurisprudência ocidental gira em torno do fato de que as pessoas mentem (falsa acusação) e frequentemente se enganam (acusação infundada). Se os acusadores nunca mentissem nem se enganassem, não haveria necessidade de julgamentos criminais, exceto, talvez, para a função de proferir a sentença. Se os acusadores nunca mentissem nem se enganassem, então toda acusação resultaria automaticamente em um veredito de culpa para o acusado.
Na realidade, porém, as pessoas mentem e se enganam com frequência. É necessária uma quantidade impressionante de salvaguardas contra falsas acusações para se alcançar a justiça nos julgamentos criminais. Essas salvaguardas constituem as características mais marcantes da jurisprudência ocidental; não é exagero afirmar que a justiça criminal se organiza em torno da onipresença das falsas acusações. As salvaguardas contra falsas acusações incluem:
- Presunção de inocência, pela qual o acusado é considerado não culpado, o que logicamente se traduz em uma presunção de dúvida sobre o acusador;
- Prova além de qualquer dúvida razoável — o mais alto padrão legal de prova — o que significa que não resta nenhuma incerteza lógica (em termos informais, prova de 90 a 99%);
- depoimento sob juramento, com a ameaça de perjúrio e prisão por mentir, para que as testemunhas não prestem juramentos levianamente;
- o direito do acusado de interrogar as testemunhas para testar a veracidade e a confiabilidade dos depoimentos;
- o direito à representação legal para garantir interrogatórios eficazes e a avaliação criteriosa das provas;
- o direito do acusado de permanecer em silêncio, que o juiz instrui o júri a não interpretar como uma admissão de culpa;
- o direito a um julgamento público com transcrição, para que mentiras ou erros possam ser revelados por observadores ou por provas futuras;
- Um júri composto por pares do acusado, capazes de avaliar a credibilidade das testemunhas e das provas.
Acusações falsas que ocorrem fora de um tribunal criminal — na mídia, por exemplo — não contam com salvaguardas semelhantes. Tais acusações arruínam vidas. Elas demonstram a importância de se adotar uma abordagem justa e equilibrada, em vez da abordagem sensacionalista tão frequentemente utilizada. Lamentavelmente, porém, esse tipo de acusação falsa é julgado por padrões que são o inverso de um processo judicial justo. Esses padrões incluem:
- uma presunção de culpa pela qual o acusado deve provar sua inocência, o que pode ser impossível. A menos que seja filmado desde o nascimento, um homem não pode provar que nunca molestou uma mulher;
- um padrão de prova tão baixo que uma acusação se torna verdadeira simplesmente por ser proferida;
- ausência de depoimento sob juramento por parte do acusador, sem repercussões legais em caso de mentira;
- ausência de direito do acusado ao contraditório (ou ao confronto direto com o acusador);
- ausência de direito de refutar a acusação em um fórum público;
- o silêncio e a negação equivalem à culpa;
- ausência de direito a uma defesa pública; além disso, o que é divulgado pela mídia ou por outras fontes raramente é retratado, mesmo que se prove incorreto;
- ausência de um “júri” composto pelos pares do acusador; em vez disso, há apoiadores do acusador.
A jurisprudência ocidental tradicional protege contra falsas acusações sem abrir mão da busca pela verdade; a cultura ocidental moderna é orientada para a vítima e incentiva falsas acusações, talvez de forma não intencional. Se permitirmos que a “justiça orientada para a vítima” permeie o sistema jurídico, as salvaguardas tradicionais serão abandonadas e passarão a se assemelhar àquelas utilizadas pela mídia. Não se deve permitir que isso aconteça. Aspectos definidores da justiça, como o devido processo legal, não devem ser substituídos por um direito “centrado na vítima”, no qual a presunção de inocência dá lugar à presunção de culpa.
A melhor barreira de proteção é a conscientização. É isso que o Dia Internacional das Vítimas de Falsas Acusações proporciona: conscientização. E um sentimento de esperança. Mentiras e erros na aplicação da justiça prejudicam homens, mulheres e crianças que merecem crescer em uma sociedade justa. No dia 9 de setembro, celebre o futuro melhor oferecido pelo Dia Internacional das Vítimas de Falsas Acusações.
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