O Libertarianismo frente às tradições brasileiras

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Na contramão da tendência de expansão tanto extensiva quanto intensiva das atribuições e poderes aos quais se dispõe o estado, vemos atualmente o surgimento de personalidades libertárias que se distinguem do que é comum na política ao defenderem medidas que visam limitar a coerção do poder estatal, como é o caso argentino. No Brasil, conquanto sejamos obrigados a reconhecer que as ideais de liberdade não estejam em um momento notável de popularidade, faz-se necessário buscar entender como um movimento libertário de grandes proporções se adequaria ao contexto histórico-social brasileiro. Para tanto, buscaremos traçar um panorama identitário da sociedade brasileira, avaliando desde sua formação e o desenvolvimento das características culturais que lhe são comuns até como um movimento libertário genuíno deve encarar esta sociedade.

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Embora seja possível atribuir à formação do Brasil caracteres míticos que, ao se alinharem à necessidade de um ou vários mitos fundadores, descrevem o florescimento desta civilização como resultado da confluência das mais profundas aspirações do povo lusitano, se se deseja pintar um quadro realista de sua história, o virtuoso sentimento patriótico deve fugir de abstrações e abordar, mesmo que a contragosto, as vicissitudes que, desde o início da formação nacional, já se faziam presentes. Se a realidade dos fatos também não nos permite negar a influência edênica e religiosa na formação da nação brasileira, no contexto de formação e consolidação dos estados nacionais na Europa, é inegável que a influência secular na colonização se deu de modo ainda mais expressivo. Assim, embora a propagação da fé entre os povos nativos tenha movido indivíduos bem intencionados é fato que a ocupação lusitana se deu em grande parte por motivos políticos e econômicos.  

Embora seja pouco crível imaginar a formação de um estado político sem a existência de um povo para ser governado, esta procedência ontológica, do governante em relação ao governado, se deu de modo recorrente no Novo Mundo. A intensa competição entre as nações do Velho Mundo exigia o estabelecimento de domínios sobre os territórios encontrados e, em tal contexto, a ocupação acelerada de imensas faixas territoriais era imprescindível. Conquanto o Tratado de Tordesilhas celebrasse a partilha ibérica de todo continente recém-descoberto, independentemente se portugueses e espanhóis dispusessem de meios para estabelecer de imediato tal empresa, a reação das demais nações era naturalmente esperada e, com razão, argumentavam que a soberania apenas se legitimava onde houvesse ocupação regular do território.

Portanto, fazia-se necessário o estabelecimento de ocupações portuguesas na vasta costa oriental da América do Sul, de modo que se limitasse ao máximo a possibilidade de ocupação por parte das demais nações europeias. Assim, criava-se oficialmente o estado brasileiro, dispondo já de início de uma incipiente burocracia responsável por manter a viabilidade econômica da exploração colonial. Contudo, não havia quem governar, afinal, o território brasileiro era escassamente povoado por tribos indígenas e contrabandistas que se distribuíam por pontos isolados. João Camilo de Oliveira Torres atesta que no Brasil se repete uma constante na história portuguesa: o nascimento da nação, e não apenas isso, mas também a realização dos principais feitos que a engendram, todos estes se concentram majoritariamente na ação do rei. Seguindo o destino português, o Brasil mantém suas principais realizações políticas em mãos de figuras de liderança dentro do estado.

Este fato explica parcialmente o apego do brasileiro às personalidades centrais do poder político, ele não necessariamente crê nele, rejeita muitas vezes seus principais órgãos, como vemos até hoje, mas continua mantendo apreço pelo líder, seja o rei ou o presidente, especialmente quando se apresentam como figuras paternais e, ao mesmo tempo, rígidas. Não se trata, porém, de uma aversão absoluta à liberdade, o que é impensável ao gênero humano, mas sim de um culto à personalidade do líder, ao qual se confia os rumos da nação, herdado através da cultura lusitana. Assim, as realizações notórias se sucediam através da ação dos grupos inseridos no poder político e, enquanto isso, o outro Brasil, aquele das massas, assistia o decorrer da história bestializado, atônito, sem ao menos ter noção de sua própria existência e de como ela se inseria neste grande quadro.

 

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É perceptível que, atualmente, há duas grandes vias de interpretação da realidade brasileira, uma delas se ergue sobre bases materialistas, nasce no início do século XX no Brasil, como um produto de seu tempo, a outra é recente e, também como produto de seu tempo, busca recontar a formação da nação de acordo com as principais correntes intelectuais tradicionalistas. Acreditamos que ambas incorrem em abstrações que problematizam suas principais conclusões, embora reconheçamos as contribuições de cada uma. Enquanto a primeira, já decadente, conquanto ainda persistente no meio acadêmico, solapa todo e qualquer argumento que contrarie as teses puramente materialistas, a segunda, emergente, interpreta a formação do Brasil idealisticamente, como em um épico, e acaba por distinguir este modelo ideal dos fatos. No final das contas, como diz um ditado, entre o preto e o branco, há uma série de tonalidades de cinza. Destarte, é mister buscar uma posição que possa se evadir de tais abstrações.

Por outro lado, defendemos que a sociedade que aqui se desenvolveu foi fruto de uma tensão própria do período das colonizações[1]. A formação de Portugal se deu à luz da ação de sujeitos de virtudes notáveis, de feitos épicos, que caracterizariam a ascensão de uma aretocracia, isto é, de uma forma de poder em que indivíduos inclinados à heroicidade e virtude se destacam e são os possuidores do poder político. Nossos intelectuais de feição tradicionalista se fixam nesta ideia e reclamam a participação constante de heróis virtuosos em nossa formação.

Não obstante, nos períodos mais críticos das colonizações afirmamos a emergência de formas concorrentes, como a aristocracia e a oligocracia. A preponderância de virtuosos no poder político logo evolui e estes passam a cobrar privilégios que apenas a hipertrofia do poder político pode os conferir, tem-se a aristocracia. Consequentemente, a expansão do poder se intensifica e se concentra em um número cada vez mais escasso de mãos, tem-se a oligocracia. Neste contexto, o quadro heroico descrito por Camões sobre altos feitos lusitanos correspondia muito mais a uma retrospecção melancólica de glórias passadas do que um retrato contemporâneo. Em conflito com tais formas, elementos de fases predominantemente religiosas ainda persistem, porém passam a compor um papel cada vez menos relevante no estado. É perceptível, portanto, a divisão paulatinamente mais clara entre poder temporal e eclesiástico. Afirmamos que a colonização brasileira se deu em um período crítico da história de Portugal, no qual todos estes elementos se chocavam, assim, conquanto a ação de indivíduos virtuosos e santos tenha sido registrada pela história, a ação do poder político se deu de modo ainda mais intenso.

Tanto é que a incipiente ocupação territorial brasileira se deu de modo antieconômico, diríamos que artificialmente, a fins de estabelecer domínios políticos sobre uma vasta costa constantemente assediada por outras nações. Assim, desviava-se as atenções do Oriente, conquanto mais lucrativo, para o recém descoberto Ocidente. Neste sentido, a defesa ibérica das terras que lhes concedia o Tratado de Tordesilhas, tanto quanto uma garantia de compensar a apostasia do Norte Europeu com a catequização do novo continente, foi a expressão de poder do estado que adquiria preeminência cada vez maior em detrimento dos poderes eclesiásticos.

A instituição da escravidão, devemos lembrar que além de rechaçada pela cultura cristã já havia sido abolida há muito tempo, retorna com intensidade nunca vista antes durante este período. Cremos que seu restabelecimento se deu em função da emergência de estados absolutistas que urgiam por se estabelecerem como soberanos da maior extensão de terras com o menor dispêndio possível. Se, afinal, realmente haviam interessados em desenvolver uma sociedade próspera que se baseasse na cultura europeia e na miscigenação com os índios, nada disso tinha relação com a escravidão. Por outro lado, este contraste entre grupos, especialmente religiosos como os jesuítas, que se empenhavam em estabelecer domínios pacíficos, com os representantes do poder político que necessitavam do emprego da coerção para fazer valer seus mandatos é prova notável da presença de caracteres identificáveis às fases distintas, mas que, concomitantemente, dividiam conflituosamente o mesmo cenário.

Neste contexto, a solução viável encontrada pelos portugueses foi ocupar a extensa faixa litorânea brasileira, protegendo assim os territórios interioranos, e para isso se fez necessário estabelecer a exploração agrícola em larga escala, como argumentam os economistas favoráveis às teses materialistas, como Celso Furtado[2]. De fato, isto se deu através da intensa imposição da monocultura açucareira ao solo, que foi responsável por engendrar caracteres únicos à formação social brasileira, como veremos posteriormente. Dado o caráter tão dispendioso de se pôr em prática tão vasta exploração, fazia-se necessário encontrar meios de viabilizar esta empresa. Como vimos, o estado, que se encarregaria de assegurar tal viabilidade, estabelecera-se sem a presença massiva de um povo a ser subjugado, e, como consequência, o poder daquele se estendia ao número limitado de súditos nativos que, em grande parte, nem mesmo entendiam do que se tratavam as formas de organização política dos europeus.

Assim, para levar adiante o objetivo de uma colonização hegemonicamente lusitana sobre o litoral brasileiro, urgia-se de uma solução para o problema demográfico. No caso norte-americano, por exemplo, o problema demográfico se atenuava através do deslocamento de grupos de minorias religiosas protestantes da Inglaterra que fugiam das maiorias, também protestantes. O que se via era um verdadeiro êxodo de famílias inteiras que viam seu destino repetir a história do povo judeu, em busca da terra prometida, desta vez em um novo continente. Em Portugal, a unidade que se mantinha em torno da fé católica desviava-os de convulsões sociais que possivelmente deslocaria contingentes para a colônia americana, embora se possa argumentar que o assédio do estado português aos judeus se assemelhasse ao caso inglês. Ademais, dificuldades relacionadas a fatores climáticos, distância e assédio de piratas, também contribuíram fortemente para a escassez de famílias portuguesas na colônia, favorecendo, portanto, a intensificação da miscigenação[3].

Com efeito, foram poucas as famílias que emigraram para o Brasil em busca de realizar aqui ideais impossíveis de serem postos em prática na metrópole. Os ideais edênicos que Sergio Buarque de Holanda cita em Visão do Paraíso, foram de fato importantes para se criar uma imagem de um empíreo terrestre nas terras brasileiras, porém, certamente não foram suficientes para influenciar o deslocamento de grandes massas. Via de regra, a maior parte dos portugueses que vinham para a América eram, especialmente, aventureiros em busca de riquezas fáceis. A solução encontrada foi o estabelecimento massivo de mão de obra de escravos africanos nas lavouras de cana.  Embora tal prática já fosse utilizada em colônias mais antigas, como nas Ilhas Canárias e até mesmo na metrópole, seu uso massivo se deu na colônia americana. Portanto, agora torna-se ponto passivo para nós o fato de que o ressurgimento da escravidão no mundo ocidental se deve, dentre outros motivos, principalmente ao desenvolvimento dos estados absolutistas europeus, que tornar-se-iam, em detrimento do que eram na idade média, proprietários de todo e qualquer território.

Portanto, é impensável uma colonização lusitana através do deslocamento de camponeses, considerando que o estabelecimento destes seria insuficiente para ocupar todo litoral brasileiro. Tão logo teríamos aqui o assentamento de outras nações. Trazer escravos africanos foi, então, a maneira mais eficaz de se estabelecer domínios sobre toda costa concedida pelo Tratado de Tordesilhas e evitar, assim, que outros estados concorrentes estabelecessem domínios aqui. Primeiramente, a prática da escravidão havia se introduzido especialmente com a dominação dos mouros, em parte por revanchismo. No entanto, o comércio de escravos africanos não poderia ser justificado da mesma forma. Para racionalizar tal prática, argumentava-se que, neste caso, não se fazia exatamente a captura de homens livres, pelo contrário, fazia-se o resgate de prisioneiros e, posteriormente, a conversão destes. O decorrer dos fatos revela uma história não tão bela, afinal, a escravidão, como forma de relação interpessoal hegemônica, transforma o homem em mero fator de produção, destinado apenas a dar viabilidade econômica a um empreendimento, independentemente de quem for o dominador. Demais, o argumento é ainda mais inconsistente pelo fato de que a escravidão adquiriu caráter hereditário, mesmo que os filhos dos escravos não houvessem sido cativos em guerras africanas.

No que tange à formação da identidade brasileira, o caráter latifundiário, monocultural e escravocrata de nossa produção foi importante para determinar nossas particularidades mais marcantes. Em primeiro lugar, a concentração da produção agrícola em mãos de poucos indivíduos contribuiu para a formação de “ilhas de civilização” nas fazendas, que embora representassem um estado de decadência da cultura lusitana, contrastavam com os imensos vácuos de poder do interior nos quais a barbárie ainda dominava. Essa concentração social em latifúndios, nas quais conviviam fazendeiros e escravos em espécies de feudos autossuficientes, foi fundamental para a criação do que se pode chamar de povo brasileiro[4]. Este, de fato, teve sua gênese neste ambiente que, conquanto inóspito e rarefeito demograficamente, já contava com a presença do estado para representar o que deveria ser as vontades das massas.

Assim, um povo que já nasce sob a égide de um poder político centralizador tende a considerar o governo como algo essencial e legítimo por si mesmo. Se a autoridade do estado é a causa eficiente não apenas do progresso e da ordem, mas da própria sociedade, é natural que seus representantes de maior prestígio sejam exatamente aqueles mais arbitrários e paternalistas. Além disso, o caráter predominantemente rural da sociedade colonial favorecia, dentre outras coisas, ao desenvolvimento de um sentimento generalizadamente monárquico, que via esta forma como a única concebível para se organizar o poder político. O agricultor, via de regra, se inclina à monarquia porque esta apresenta formas de sucessão hereditárias, que seguem os padrões da natureza tanto quanto seus meios de obter riquezas[5]. Em geral, o público rural tende a preferir lideranças conservadoras, enquanto o público urbano prefere lideranças liberais. Porém, no contexto colonial, as cidades exerciam pouca influência, não deixando de ser por muito tempo apenas dependências dos clãs rurais.

O esboço deste grande quadro já nos apresenta características fundamentais que estão atreladas até hoje à cosmovisão do brasileiro. Por origem, integra uma nação naturalmente monárquica, considerando o estado como a causa eficiente de toda e qualquer transformação política, afinal, ao se deparar com sua história, nota que seus grandes feitos sempre foram realizados por sujeitos que detinham o poder político. Em consequência disso, o brasileiro se mantém quase sempre em posição passiva e inerte. Nos poucos momentos que se revolta, tem poucas ambições e pouco conquista. Na realidade, os movimentos populares brasileiros usualmente podem ser poderosos no início, contudo fracos na ação e arrependidos na reação. Esse padrão persiste até hoje.

O elemento religioso também foi determinante para a formação brasileira desde os períodos incipientes da colonização, como havíamos dito. O interessante é que, no Brasil, o cristianismo adquiriu caracteres únicos, de modo que, segundo nossa posição, influenciaram fortemente na mentalidade do povo e, consequentemente, refletem na ação do poder político. Através das missões da Companhia de Jesus os caminhos para a mistura de raças foram abertos, embora a conversão verdadeira do índio não fosse tão recorrente, seus descendentes se integraram a cultura e religião dos portugueses[6]. No Brasil, diferentemente de outros países da América, a população nativa se fundiu e foi responsável, é verdade que forçadamente em muitos casos, por formar o povo brasileiro. Por este motivo, a população indígena brasileira é uma das menores da América[7].

Não obstante, as particularidades do território brasileiro e da distribuição populacional de certo modo impediam o desenvolvimento uniforme das ideias religiosas entre a população. Desta forma, enquanto a religião oficial progressivamente se distinguia de uma comunidade de cristãos para uma organização burocrática que se submetia ao serviço do estado, nos rincões onde a fé era mais intensa, a presença de sacerdotes oficiais era escassa. De um modo geral, este cenário foi decisivo para o afastamento de parte da população da ortodoxia. A ausência de sacerdotes engendrou o surgimento de figuras de liderança, frequentemente ermitões, que pastoreavam o povo através de crenças messiânicas. Estes indivíduos, de um modo geral, se caracterizavam por possuírem a capacidade de vaticinarem tempos ruins nas quais apenas os adeptos daquele grupo se salvariam. Nos movimentos messiânicos a aceitação do líder era geral e, ademais, fundamental para se estabelecer um reino messiânico perfeito ainda neste mundo.

Tais movimentos se nutriam especialmente no messianismo sebastianista, que se fundamentava na crença que D. Sebastião, Rei de Portugal, retornaria milagrosamente para reestabelecer um tempo de paz e prosperidade. O padre Antônio Viera teorizou esta crença ao postular que o Rei de Portugal deveria se erguer como um líder mundial, apto a difundir a fé pelo mundo, converter os infiéis e inaugurar aquele período de paz e prosperidade. No Brasil, o sebastianismo também se difundiu entre movimentos religiosos messiânicos, com singularidades. Conquanto descrever tais movimentos possa nos levar a uma visão bastante negativa, é verdade que muitos desses líderes de fato levavam uma vida ascética e santa e, na ausência do poder estatal, se faziam verdadeiros líderes naturais do povo[8].

O caso de movimento messiânico mais importante de nossa história ocorreu no sertão baiano, em Canudos. Antônio Conselheiro se constituiu não apenas como chefe religioso, mas também político da comunidade, embora herético, representava uma liderança natural para o povo. Assim, Canudos, como maior levante popular brasileiro, foi o mais marcante dos eventos que mostraram as duas faces opostas de uma mesma nação. Por um lado, a massa fanática, que buscava algo imediato e visível para sustentar sua fé, do outro, as forças do progressismo, da burocracia, não menos fanáticas, que urgiam de homogeneizar a nação, como veremos adiante. Embora Canudos tenha sido um caso extremo, suas características como movimento messiânico já se repetiam há bastante tempo, com maior intensidade no interior do país[9].

Evidencia-se, portanto, que tais grupos seguiam o arquétipo do brasileiro que delineamos anteriormente. Eram naturalmente monarquistas, confiavam na figura paternalista do rei, ou do imperador, e eram profundamente religiosos, embora não ortodoxos. Desta forma, enquanto a organização do poder político ainda fosse monárquica, essas camadas populares se identificavam com o poder político e viam seus anseios serem parcialmente atendidos. Porém, com a República, o descontentamento popular foi crescente, seja com militares positivistas, seja com civis liberais, de modo que apenas com Getúlio Vargas estes estratos populares se veriam representados novamente por um líder populista. E Canudos foi a prova viva disso, o deflagrar da República revelou uma tensão entre dois brasis, um oficial e que fala pelo outro, este, afinal, não fala nem sabe se existe.

O Brasil das massas se identificava com o poder hereditário e monárquico, em especial, por três razões: sacralidade da autoridade, autoridade indisputada do rei e a percepção da forma de poder monárquica como um bastião de permanência dos valores sociais[10]. Por outro lado, desde pelo menos o século XVIII diversos grupos atuam com o objetivo claro de ir na contramão do que parece natural ao povo e, assim, agravar ainda mais a separação entre o país oficial e a realidade das massas. Dentre outras, a instituição mais engajada durante a colônia em tais objetivos políticos se tratava da maçonaria, atuando ativamente através das principais figuras públicas brasileiras. Caio Prado Junior ressalta o papel da maçonaria como única organização a atuar ordenadamente e conscientemente no cenário de confusão e incoerência do Brasil colonial[11].  Segundo ele, sua função era especialmente ir na contramão dos ideais monárquicos, promovendo ideais revolucionários e favoráveis ao republicanismo.

Já durante o Império, surge outro movimento ideológico com propósitos progressistas, em parte semelhante ao que representava a maçonaria, tratava-se do positivismo, popular especialmente no Exército Brasileiro. Os positivistas eram republicanos e defendiam um regime autoritário e cientificista como superação do regime monárquico e, consequentemente, do regime liberal parlamentarista e democrático[12]. Contudo, para o estabelecimento do regime republicano no Brasil, liberais e positivistas se aliaram, junto com grupos da maçonaria. Percebe-se que, desta forma, estes três movimentos foram cruciais para o estabelecimento do “Brasil oficial” que falávamos. João Camilo defende a posição de que, mais do que contrários ao regime imperial, os movimentos progressistas se opunham especialmente a ideia de se ter D. Isabel como imperatriz.

Em um cenário contrafactual, o esperado seria que o terceiro reinado mitigasse os elementos liberais e progressistas da regência anterior. De fato, D. Isabel não apenas era bastante popular e protagonizava um renascimento religioso na sociedade brasileira, como também, conforme tudo indicava, seria responsável por estruturar o regime de modo a corresponder àquelas aspirações culturais que se faziam presentes na sociedade brasileira desde o início da colonização[13]. A expectativa era de aquele reinado, em vez de progressista ou mesmo conservador, seria um regime restauracionista.  Não obstante, os movimentos contrários ao terceiro reinado destacavam-se pela basileufobia, ou seja, a hostilidade irracional e injustificada contra a figura do rei, e, consequentemente, ao desejo popular de ter uma figura paterna concentrando monocraticamente o poder político. Neste caso, a hostilidade não se direcionava à figura paterna, mas sim à materna, no entanto, a ideia é a mesma.

O Império vivia, sem sombra de dúvidas, seu momento de maior tensão. Por um lado, podia se reinventar com uma nova geração de figuras notáveis, como por exemplo, Joaquim Nabuco, que, em Minha Formação, conciliava a permanência da monarquia, porém mais intima da Igreja, com ideais de liberdade, que também se identificavam com os compromissos da Princesa. Por outro lado, os movimentos progressistas supracitados desejavam um regime que de alguma forma se assemelhasse com o norte-americano, por mais destoante da realidade brasileira que isto pudesse ser. Para o escritor Paulo Prado, o grande mal das nações latino-americanas e, dentre elas, o Brasil, foi importar o modelo político norte-americano, em detrimento de suas particularidades culturais, étnicas etc.[14] Consequentemente, veio a República e se instaurou um governo de poucos, contra todos e para poucos, misturando a simbologia do regime americano com elementos caudilhistas, agradando desta forma, liberais e positivistas.

Paulo Prado também argumenta que a independência foi uma consequência lógica do desenvolvimento da sociedade brasileira, que cada vez mais se diferenciava da portuguesa[15] e, assim, urgia por adquirir autonomia, enquanto que a república representou uma ruptura. O fato é que o novo regime se distanciou do povo e consistiu cada vez mais uma entidade estranha a este. Na ausência do Imperador e de seus poderes, coube às forças armadas se instituírem de modo extraoficial como poder moderador da República. Ao contrário das origens do poder moderador que conseguia atenuar crises políticas e manter a estabilidade do regime, as forças armadas não obtiveram tanto êxito em suas ações, agravando ainda mais as crises na maior parte de suas intervenções.

Esta atribuição de poder moderador talvez seja a principal responsável pela popularidade das forças armadas em detrimento das outras instituições do estado, como vemos, muitos grupos ainda hoje se deslocam aos quartéis para pedir por intervenções, inconscientemente afirmando a manutenção do poder moderador. Não obstante, a grande deficiência dos militares ao exercer tal função e que é responsável por tensões políticas ainda maiores, diz respeito ao fato de que não são um grupo homogêneo, pelo contrário, notadamente agem descoordenadamente e sem uma posição clara a seguir. Desta forma, se tratando de um corpo coletivo e não coeso, não podem emergir como uma legítima figura de liderança apta a garantir a estabilidade política[16].

Outro fator que também pode ser visto como determinante para o emergir das forças armadas como poder moderador se trata da inadaptabilidade da democracia nesta sociedade[17]. As crises recorrentes provocadas por este regime tornam mister a ação de alguma força que seja externa a ele. Conquanto hoje se trate os ideais democráticos como naturais ao brasileiro, o fato é que, para o bem ou para o mal, todas mudanças políticas significativas foram fruto de discricionariedades. Assim, nos parece uma lei geral que em países naturalmente monárquicos e, portanto, estranhos à democracia, esta só desenvolve como instrumento para figuras desafeitas à liberdade chegarem ao poder.

O quadro que se traça da República inevitavelmente adquire traços cada vez mais trágicos com seu amadurecimento. No campo econômico, o favorecimento de elites de setores exportadores contribuiu para o desenvolvimento de uma unidade federativa em detrimento das demais. Com as “socializações das perdas” o governo federal inaugurava no início do século XX uma política keynesiana mesmo antes do advento das ideias de John M. Keynes. O intervencionismo se consolidou doravante, embora já se fizesse presente desde os mais remotos tempos da colônia, e adquiriu traços particulares ao misturar elementos comuns às economias planificadas e, ao mesmo tempo, rejeitar qualquer alcunha socialista, preferindo, portanto, ser chamado de desenvolvimentismo.

Entretanto, todos estes “ismos” nunca alcançam de fato as grandes massas populares. Dadas as características da população brasileira, dentre elas a afeição ao populismo e paternalismo, a estratégia mais acertada dos movimentos ideológicos foi erguer políticos que, mais do que apenas representantes de uma determinada ideologia, pudessem encarnar a figura do “pai do povo”. Todo aquele que almeja alcançar a liderança deve, portanto, se adequar à cultura popular e satisfazer os desejos inatos do povo. Poder-se-ia argumentar, porém, que as características do povo brasileiro que traçamos neste artigo já estão datadas, afinal, se trata de uma análise de um passado já não tão próximo. De fato, cairíamos em um abstracionismo se traçarmos um panorama do passado brasileiro e considerarmos que a sociedade atual se comporta exatamente segundo tal modelo. Hoje, é inegável que influências externas se tornam cada vez mais comuns na cultura brasileira. O poder que as mídias sociais têm de influenciar grandes massas é cada vez maior, mesmos personalidades estrangeiras podem exercer grande ação no cenário político brasileiro, contudo, acreditamos que tais influências dificilmente se enraízam na cultura brasileira, na maior parte das vezes são efêmeras. Porém, aquelas características que abordamos ao longo deste texto, aparecem recorrentemente, mesmo que com particularidades que são produtos de sua época.

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O messianismo que é comum à cultura lusitana, mas conquista traços singulares aqui com a intersecção de outros povos, tem suas formas contemporâneas evidentes em diversos movimentos. Essas características são facilmente distinguíveis em grupos e seitas protestantes, por exemplo, nas quais é comum que se observe profecias apocalípticas e culto à personalidade de um líder milagroso. No campo político, seria natural que estes grupos identificassem o messias em uma figura que falasse em uma linguagem comum e defendesse valores parecidos com os seus. Outros grupos, especialmente sertanejos, também retomam de alguma forma o messianismo de seus antepassados, porém de forma mais sútil, ao atribuírem um poder quase onipotente, dessa vez ao “pai do povo”, de usar o poder do estado para ajudá-los benevolamente.

A identificação entre poder temporal e espiritual é natural ao homem, visto que suas aspirações ao sobrenatural se realizam em um mundo material, concreto e, inevitavelmente, político. Porém, o messianismo se trata de uma forma degenerada de identificação entre as duas formas antagônicas de poder. Da mesma forma que a sacralização do líder por parte de certos grupos ainda seja uma realidade com a qual o político que almeja o sucesso tem que tratar, a manutenção da figura do paternalista do líder é um fenômeno ainda mais geral e recorrente. Vemos isso especialmente na popularidade quase imediata que qualquer candidato adquire ao prometer benefícios para grupos específicos com os espólios de outros.

Além da forte demagogia que é comum aos homens da política em democracias com o intuito de agradar aos desejos populares, também se torna cada vez mais evidente hoje a ascensão de características comuns a uma cesariocracia como evolução natural da democracia. Na cesariocracia o poder político se concentra nas mãos de sujeitos poderosos que fazem valer suas ações através do poder violento, embora o que seja mais comum hoje é que o façam através de novos métodos, mais sutis e abrangentes.  Porém, decorrente da decadência da cesariocracia, surge a acracia, que se caracteriza pela ausência de um poder centralizado e a substituição por uma nova ordem. Durante tais períodos de transição, é natural que surjam novos ideais, com novas bases, com novas possibilidades e com potencial de modificar a sociedade[18].

Desta forma, qualquer iniciativa que almeje realizar transformações que tornem a sociedade mais livre, deve se confrontar com as particularidades do povo brasileiro. Nos parece que para se executar grandes mudanças, passar pelo estado e usar de seus meios é quase que inevitável, não por motivos supersticiosos, mas sim porque as ações que se esquivam do caminho político são sempre impopulares aqui. O fado que o Brasil herdou de Portugal, de concentrar seus grandes feitos em figuras de liderança do poder político, nada mais é do que uma característica de uma sociedade naturalmente monárquica, na qual as mudanças sociais significativas partem do topo. Isso não significa usar dos meios do estado para o expandir, e esperar que a opressão se dissolva com mais coerção, como esperava Marx. Mais coerção só pode gerar o que lhe é semelhante, portanto, mais coerção. Dessa forma, toda iniciativa que usar dos meios estatais deve ser direcionada contra ele próprio.

O populismo que fala Murray Rothbard[19], parece-nos ser a estratégia mais adequada para que um movimento libertário erga um líder, mesmo a contragosto dos estatólatras, capaz de inspirar as massas populares e os intelectuais. Esta figura, segundo Rothbard, deve ser dinâmica e carismática, e, além disso, completamos, deve ser também inflexível moralmente. Ao se aplicar este manual rothbardiano no contexto brasileiro, deve-se atentar às características desta sociedade. Como havíamos dito no início deste texto, o brasileiro não rejeita a liberdade e nem a odeia, o que seria absurdo, porém, o que se faz necessário é conciliá-la aos seus anseios de se ter uma autoridade no estilo paternal, pelo menos simbolicamente, como forma de garantir a coesão social e evitar que, dessa vez com políticos alegadamente libertários, se institua uma forma de organização política que aliene os traços mais singulares da cultura brasileira.

O jornalista João de Scantimburgo aponta que a solução do problema político não apenas brasileiro, mas latino-americano, consiste em conectar a cultura intelectual com os elementos tradicionais populares, usar do estado para superar os problemas causados pela política partidária e garantir a liberdade sem ferir o que já está enraizado culturalmente como herança ibérica[20]. Assim, qualquer movimento libertário que tiver sua gênese no Brasil deve, antes de tudo, incorporar-se como um movimento cultural fruto das tradições brasileiras, ao contrário das correntes liberais, positivistas etc. que ao longo de nossa história, via de regra, entendiam que educar o povo consistia em destruir suas crenças e substituí-las por ideais “científicos” e das novas correntes que surgem hoje, com diversos nomes e matizes, mas com métodos semelhantes. Este movimento libertário poderá, sem apagar o passado e sem abdicar da tradição, inaugurar uma nova era de liberdade e prosperidade no Brasil.

 

 

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Notas

[1] Para uma abordagem geral das formas de organização do poder político e de como evoluem, ver Mário Ferreira dos Santos A Filosofia da Crise (É Realizações, 2017), p.165 – 142.

[2]Ver Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil (Companhia das Letras, 2007), p.29.

[3] Ver Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil (Companhia das Letras, 1995), p. 65.

[4] Ver Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil (Companhia das Letras, 2007), p. 83. Ver também João Camilo de Oliveira Torres, Interpretação da Realidade Brasileira (Edições Câmara, 2017), p.215. Ver também, Gilberto Freyre, Casa-Grande e Senzala (Global, 2006).

[5] Ver João Camilo de Oliveira Torres, Interpretação da Realidade Brasileira (Edições Câmara, 2017), p.40.

[6] Ver João Camilo de Oliveira Torres, História das Ideias Religiosas no Brasil (Edições Câmara, 2020), p.22.

[7] Dentre os principais argumentos para explicar este fato temos: 1. O índio brasileiro foi massacrado, assim, sua população se reduziu substancialmente. Embora de fato houvessem confrontos, a história não narra massacres como no México, onde a população indígena é substancialmente maior que a brasileira. 2. O homem branco trouxe doenças que exterminaram a população indígena. Também uma meia verdade. De qualquer forma, os nativos dos demais países americanos também tiveram contato com europeus, e, novamente, a população indígena desses países segue maior.

[8] Pode-se citar, por exemplo, o caso do Padre Cícero de Juazeiro do Norte.

[9] Sobre Canudos, ver nosso artigo Canudos vs estado positivo.

[10] Ver João Camilo de Oliveira Torres, História das Ideias Religiosas no Brasil (Edições Câmara, 2020), p.94.

[11] Ver Caio Prado Junior, Formação do Brasil Contemporâneo (Companhia das Letras, 2011), p.412.

[12] Ver João Camilo de Oliveira Torres, O Positivismo no Brasil (Edições Câmara, 2018), p.49.

[13] Ver João Camilo de Oliveira Torres, História das Ideias Religiosas no Brasil (Edições Câmara, 2020), p.155.

[14] Ver Paulo prado, A Ilusão Americana (Senado Federal, 2010), p.35-36.

[15] Gilberto Freyre, por exemplo, argumenta que com apenas um século de vivência na colônia americana, os descendentes de portugueses já se constituíam como outra raça, não apenas pela miscigenação, mas também pelas imposições do meio físico e bioquímico capaz de “recriar à sua imagem os indivíduos que lhe cheguem de várias procedências”.

[16] Ver João Camilo de Oliveira Torres, Interpretação da Realidade Brasileira (Edições Câmara, 2017), p.86.

[17] Ver Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil (Companhia das Letras, 2007), p. 160.

[18] Ver Mário Ferreira dos Santos A Filosofia da Crise (É Realizações, 2017), p.140-141.

[19] Ver Murray Rothbard, Uma estratégia para a direita.

[20] Ver João Camilo de Oliveira Torres, Interpretação da Realidade Brasileira (Edições Câmara, 2017), p.396-397.