Segundo Thomas Hobbes, a vida no estado de natureza era “solitária, pobre, desagradável, brutal e curta”: uma guerra permanente de todos contra todos, que só terminaria com o surgimento de um poder soberano. Os libertários passaram três séculos respondendo-lhe com uma refutação otimista: a condição natural da humanidade é a cooperação, a troca e a divisão do trabalho, e não o sombrio homo homini lupus imaginado por Hobbes. Estranhos negociam em vez de se matarem porque o comércio compensa mais do que a pilhagem. O progresso é a história de contratos em que ambas as partes saem ganhando, de uma sociedade baseada na confiança, e não a história do Leviatã impondo a paz de cima para baixo.
Mas e se Hobbes estivesse certo?
E se a vida fosse genuinamente sórdida, brutal e breve porque, no estado de natureza (expressão com a qual nos referimos à maior parte da história humana antes do surgimento de governos e Estados) — diante da alternativa entre “meios econômicos” (apropriação original, produção e troca voluntária) e “meios políticos” (apropriação fraudulenta ou violenta da riqueza alheia)[1] —, muitos ou a maioria escolhesse o atalho da violência e da fraude para lidar com um mundo de recursos escassos? Ora, o que um bruto faria para tornar suas atividades criminosas mais eficazes e seguras? A primeira resposta é que ele recorreria a uma rede de alianças e construiria uma organização de criminosos. O ladrão primitivo solitário, que golpeava a cabeça de seus semelhantes para roubar seus ossos de mamute, só podia contar com uma eficácia limitada. A idade, o encontro com brutos mais fortes e o simples azar poderiam tornar seu empreendimento criminoso arriscado demais. É por isso que a primeira resposta às condições imaginadas por Hobbes teria sido uma aliança entre brutos.
A divisão do trabalho é moralmente neutra. Ela é um multiplicador de eficiência, independentemente de onde seja aplicada — seja na produção de calçados ou na produção do crime. Um único bandido é um incômodo. Uma hierarquia de bandidos — com olheiros, executores, contadores e uma cadeia de comando — constitui uma economia de predação; e economias de predação, assim como economias de produção, beneficiam-se da especialização. Portanto, se aceitarmos a premissa de que os seres humanos, entregues a si mesmos e às suas inclinações naturais, recorreriam à violência e à fraude, então o primeiro passo após o início da guerra de todos contra todos seria a formação de organizações criminosas. Sob a proteção delas, os indivíduos nefastos que compõem o quadro sombrio da humanidade primitiva traçado por Hobbes teriam desfrutado da segurança do grupo e da maior eficiência do crime organizado — o qual triunfa pela mesma razão que a indústria organizada triunfa. Hobbes enxergou a guerra; o que lhe escapou foi que seus piores protagonistas nunca foram indivíduos caóticos, mas sim instituições estabelecidas.
A organização, por si só, explica uma gangue. Mas, mais cedo ou mais tarde, os gângsteres tentariam tornar suas vidas ainda mais fáceis e melhores do que o simples uso de uma organização complexa permitiria. Eles decidiriam transformar suas gangues em instituições permanentes, baseadas não no princípio brutal de que a força é o direito, mas em um método muito mais refinado e astuto.[2] O que permite a uma organização criminosa cobrar tributos em vez de apenas roubar, recrutar à força em vez de apenas sequestrar e executar em vez de apenas assassinar é uma conquista adicional — e mais estranha: a convicção, enraizada na mente das próprias vítimas, de que a gangue tem o direito de fazer essas coisas. Não apenas que ela pode fazê-lo, mas que lhe é legítimo fazê-lo. Essa é a verdadeira mudança de paradigma, e ela quase não custa nada à organização dominante para ser produzida, pois, uma vez estabelecida, ela se mantém graças ao trabalho dos governados. Um cobrador de impostos considerado legítimo não precisa de guarda-costas. Uma lei considerada justa impõe-se por si mesma, por meio da vergonha comum e da consciência cívica de pessoas que jamais sonhariam em resistir a ela. A legitimidade é uma forma de predação a crédito: as vítimas financiam tanto o roubo quanto a fiscalização de sua própria obediência. Além disso, ao recorrer ao instinto de rebanho — que naturalmente leva os indivíduos a se identificarem com o grupo[3] —, as organizações estatais embrionárias precisavam apenas de dois elementos para garantir a obediência: convencer os membros do grupo de que a organização se confundia com o próprio grupo (isto é, a identificação entre estado e sociedade civil) e explorar o medo como um instinto primordial que levaria as vítimas do estado a se unirem a outras em uma estratégia de defesa coletiva sob a bandeira da organização. Para isso, precisavam contar uma história.
Rothbard via isso claramente: visto que o domínio do estado é de natureza exploratória, ele precisa comprar a aliança dos “intelectuais da corte”, cuja tarefa é ludibriar o público para que aceite e celebre seu domínio, moldando a opinião em prol da necessidade, da legitimidade e da benevolência da ordem vigente.[4] A legitimidade é o único elemento de sustentação, despido de todo o resto: nem uma gangue nem uma cooperativa podem jamais se tornar um “governo” a menos que as pessoas acreditem que alguém entre elas tem o direito de governar; sem essa crença, a força bruta, por si só, não confere poder duradouro e, com ela, os políticos e seus agentes coercitivos tornam-se “indistinguíveis de um gigantesco sindicato do crime organizado” em todos os aspectos, exceto na opinião pública a seu respeito.[5] Portanto, mesmo que Hobbes estivesse certo quanto às tendências malignas que surgem no estado de natureza, ele não percebeu que os estados e governos, longe de serem uma solução para o problema do crime e da violência, constituem o aperfeiçoamento e a consumação dessas tendências. Não existe um estado de natureza mítico no qual os seres humanos prosperavam alegremente por terem escolhido cooperar. Houve, de fato, a vida sórdida, brutal e breve dos seres humanos primitivos, mas ela foi muito agravada pelo surgimento de estados e governos.
Portanto, a solução para o problema da criminalidade reside no futuro, esperançosamente, e não em um passado distante.
Se a organização, o instinto de rebanho e a legitimidade são os pilares da violência e da fraude, a resistência tem duas tarefas correspondentes. A primeira é antiga e pouco glamorosa: contra-organizar-se (construir um rebanho alternativo) e recusar. Os plebeus romanos não suplicaram aos patrícios por um tratamento melhor. Eles marcharam em comunidade até o Monte Aventino e simplesmente pararam de participar — sem exército, sem negociação, apenas a retirada da cooperação da qual todo o sistema dependia. Étienne de La Boétie deu a essa recusa sua primeira e ainda mais incisiva formulação teórica: o tirano não possui outro poder senão aquele que seus súditos lhe conferem por meio de seu próprio consentimento e obediência habitual; basta decidir não mais servir e, como um colosso cuja base foi arrancada, ele desmorona sob o peso do próprio corpo.[6]
Toda vez que um controle sério sobre o poder se manifestou, na história, se assemelhou mais a isso do que a uma batalha: greves, revoltas fiscais, anulação de vereditos por júris e a desobediência silenciosa que se multiplica em milhares de recusas cotidianas. Uma organização que prescinde da nossa participação desmorona, pois, ao contrário de empreendimentos voluntários, ela nada produz por conta própria.
A segunda tarefa é mais difícil e mais importante: atacar diretamente a legitimidade. É aqui que as teorias da conspiração e a história revisionista — categorias que a sociedade dita “respeitável” é treinada para desprezar de imediato — exercem seu verdadeiro papel. Toda história oficial é uma narrativa de legitimidade: a fundação do estado foi necessária, suas guerras foram justas, suas leis refletem a vontade geral. A tarefa do revisionismo não é entregar-se à fantasia, mas fazer o que qualquer historiador honesto deveria fazer de qualquer modo: reexaminar os mitos fundadores e revelar a coerção, o interesse próprio e a violência arbitrária subjacentes à cerimônia. Cada mito desconstruído é um tijolo removido de uma parede que jamais se sustentou apenas pela força.
Baudelaire escreveu que o maior truque do diabo era convencer o mundo de que ele não existia.[7] O estado realizou uma proeza ainda mais audaciosa: convencer o mundo de que ele é necessário e bom — ou, pelo menos, inevitável, dadas as alternativas. A resposta é simétrica à observação de Baudelaire. Para derrotar os estados, é preciso provar que a quadrilha permanente de ladrões não possui poder algum além daquele que você lhe empresta. Hobbes acreditava que o Leviatã era a cura para a guerra de todos contra todos. Ele jamais cogitou que o Leviatã pudesse ser o seu praticante mais bem-sucedido — organizado e, o que é pior, em quem se acredita.
Reduza os brutos à sua verdadeira dimensão. Eles não desaparecerão, mas perderão o seu maior e mais perigoso poder: a crença de que são a solução para os problemas e perigos que eles mesmos criam.
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Notas
[1] Franz Oppenheimer, O Estado (1908), sobre a distinção entre os “meios econômicos” e os “meios políticos” de aquisição.
[2] Hans-Hermann Hoppe, Democracia – o deus que falhou (2001) e A Economia e a Ética da Propriedade Privada (1993), sobre o Estado como monopolista da tomada de decisões finais e da jurisdição obrigatória — o juiz supremo em todos os conflitos, incluindo aqueles em que ele próprio é parte.
[3] Wilfred Trotter, Instincts of the Herd in Peace and War, 1916.
[4] Murray N. Rothbard, A anatomia do Estado; sobre o papel dos “Intelectuais da Corte”, p. 20 e seguintes. Também incluído em Rothbard, Igualitarismo como uma Revolta contra a Natureza & Outros Ensaios.
[5] Larken Rose, The Most Dangerous Superstition (2011).
[6] Étienne de La Boétie, O Discurso da Servidão Voluntária (c. 1548/1576).
[7] Charles Baudelaire, Le Joueur généreux, Petits Poèmes en prose, Michel Lévy Frères, 1869, IV. Petits Poèmes en prose, Les Paradis artificiels (pp. 87–91).
