O assunto desta palestra é “Da Monarquia à Democracia”. Este é obviamente um dos principais assuntos que abordo em meu livro Democracia: o deus que falhou. Já falei sobre os monarcas nas duas conferências anteriores, sobre o papel dos monarcas nas sociedades feudais, às quais podemos nos referir como sociedades pré-estados. E depois, na última palestra, sobre a posição dos monarcas como chefes de estado e a transição do estágio feudal para o estado monárquico. A grosso modo, historicamente, e falando apenas da Europa, neste caso o período dos monarcas feudais é aproximadamente o período de 1100 a 1500 e depois de 1500 até o final da Primeira Guerra Mundial, ou seja, o período dos estados monárquicos. Os estágios posteriores são estados monárquicos constitucionais e os estágios iniciais são o que normalmente chamamos de monarquias absolutas. Como eu disse, a discussão durante as duas últimas palestras referiu-se principalmente ao desenvolvimento na Europa. Voltarei ao desenvolvimento europeu, isto é, às monarquias cristãs como uma transição dos monarcas cristãos para a democracia em um momento, mas quero dizer algumas coisas sobre a instituição de reis e monarcas em geral, mesmo fora do cenário europeu.
De certa forma, os monarcas são uma forma mais típica de governo, sejam governantes pré-estatais ou estatais, do que qualquer outra forma. As democracias são um evento muito raro na história da humanidade, e é fácil explicar por que isso acontece, porque o patriarcado é uma das instituições mais naturais que você pode imaginar. É claro que você tem pais como chefes de família e, em geral, a ideia de reis foi modelada de acordo com a estrutura que você encontra nas famílias. Os reis eram normalmente considerados chefes de famílias extensas ou chefes de clãs ou chefes de tribos, ou mais tarde, é claro, chefes de nações inteiras, mas desenvolvendo-se ao longo das linhas da ideia de que este é um desenvolvimento natural, semelhante ao que vemos em cada família.
Todos os reis tentam se associar a algum tipo de religião, ou dar a si mesmos algum tipo de dignidade religiosa. Em muitos lugares do globo, os reis eram considerados deuses ou encarnações de deuses ou descendentes de deuses ou pessoas que adquiriram status divino após suas mortes. E os reis em todas as sociedades tentaram de uma maneira prover duas funções. Por um lado, a função de juiz e sacerdote, isto é, como chefe intelectual de grupos maiores de pessoas, e por outro lado, a função de guerreiro e protetor de seus clãs ou tribos ou de qualquer grupo do qual eles foram considerados a cabeça. E embora às vezes acontecesse que essas duas funções, a função de sacerdote-juiz e a função de guerreiro-protetor fossem separadas e ocupadas por indivíduos diferentes, sempre houve uma tentativa de combinar as duas, para fazer o protetor e o guerreiro também, ao mesmo tempo, o sumo sacerdote e, claro, ao combinar essas duas funções, você alcançaria um poder muito maior do que se essas duas funções fossem de alguma forma exercidas por indivíduos diferentes controlando-se mutuamente.
Fora do Ocidente, mais tipicamente acontecia que o rei também era considerado o chefe da organização religiosa ou o chefe da igreja. Foi o que aconteceu em lugares como Egito e também no Japão, no mundo islâmico, com os hindus, e também no caso da China; a singularidade da civilização ocidental, como mencionei nas palestras anteriores, foi precisamente a separação relativamente estrita dessas duas funções por indivíduos e instituições diferentes. Isso não quer dizer que isso existisse em todo o Ocidente, e certamente acontecia que os líderes religiosos esperassem e tentassem adquirir poderes terrestres e que os governantes terrestres tentassem controlar as igrejas. Mas certamente por volta do ano 1000 ou mais, essa separação entre os dois papéis funcionou por algum tempo na Europa, basicamente até a Revolução Protestante, quando a associação entre a Igreja, por um lado, e governantes estatais ou terrestres, por outro lado, tornou-se cada vez mais próxima de novo.
Essa separação entre os líderes da igreja e os governantes terrenos não evitou, é claro, que os vários reis reivindicassem algum tipo de status elevado para si mesmos. Mencionei na palestra anterior que os reis da Inglaterra, por exemplo, tentaram traçar suas próprias reivindicações sobre a terra até Adão e Eva e, assim, apresentar-se como pessoas cuja posição foi finalmente fundada por Deus, e que todos os seus súditos eram, de fato, nada mais que a descendência que seguia os inquilinos de Adão e Eva. No entanto, pelo menos para o mundo cristão, mesmo que os reis afirmem ter essa dignidade histórica especial de terem sido instalados por Deus direta ou indiretamente em seus cargos, precisamente porque no Cristianismo os reis não são considerados figuras divinas e temos um transcendente Deus, os reis sempre foram considerados subordinados a lei como todo mundo. E por causa disso, no Ocidente, a instituição do regicídio, matar o rei, sempre foi considerada bastante legítima, não totalmente indiscutível, mas durante séculos, é claro, considerada algo que estava totalmente certo, se o rei quisesse deixar de fazer o que ele deveria fazer, de acordo com a lei universal estabelecida pelo Deus transcendente.
Além disso, na Europa, ou pelo menos em algumas partes da Europa, o poder do rei sempre foi restringido pelo fato de existirem outros nobres que afirmavam ser os únicos e exclusivos donos de suas terras, ou seja, não terem recebido suas terras como uma espécie de doação do rei, mas sendo, talvez em uma escala menor, mas mesmo assim, um proprietário de propriedade privada igualmente confiável como um rei era de tudo o que ele afirmava ser seu. Isso é o que chamamos de forma alodial de feudalismo. E dado, pelo menos para o rei feudal, que ele foi reconhecido como um juiz voluntariamente reconhecido e líder militar, como expliquei na palestra anterior, demorou muito para ele assegurar e ganhar a posição de soberano, despojando os proprietários feudais alodiais de seus direitos de propriedade plenos e completos e estabelecendo-se como um monopolista compulsório.
Agora, com o estabelecimento de reis como chefes de estado, podemos logo no início descobrir as sementes da destruição das monarquias dinásticas da seguinte maneira. Lembre-se do que expliquei sobre a justificativa que foi dada para a existência de um estado, a justificativa que Hobbes desenvolveu. Haverá guerra de todos contra todos, e a única maneira de criarmos a paz é tendo um monopolista no topo da hierarquia social sendo o juiz supremo equipado com o poder de tributar. Agora, curiosamente, nesta justificativa, vocês percebem que realmente não importa para o argumento hobbesiano quem é esse monopolista. Na época eram monarcas porque a instituição da monarquia é uma instituição relativamente natural, apenas pessoas que têm mais sabedoria e riquezas acumuladas e que comandam mais autoridade e são respeitadas.
Os primeiros governos, os primeiros estados, são estados monárquicos, mas o argumento a favor do estado que os monarcas usaram para se estabelecerem como um estado não faz referência a uma afirmação de que esse monopolista deva ser um rei. Em princípio, pode ser qualquer um, apenas deve ser um monopolista quem o faz. Por causa disso, por exemplo, os reis ingleses inicialmente foram bastante antipáticos para com o argumento hobbesiano, porque perceberam que ele não continha uma justificativa ou legitimação específica para a instituição de monarcas dinásticos, e Hobbes foi até mesmo suspeito de ter algum tipo de simpatia pela república, ou mesmo como alguém que pode ter simpatias secretas por Cromwell. Se isso é verdade ou não, é irrelevante, mas o que importa é o fato de que essa justificativa para o estado, essa justificativa racional para o estado, incorpora as sementes da destruição da instituição de um estado monárquico.
Agora, essa transição do estado monárquico para uma forma diferente de democracia estatal levou várias centenas de anos, assim como o estabelecimento de estados a partir de ordens pré-estatais levou várias centenas de anos, e a transição foi conduzida por nada menos que os próprios intelectuais que desempenharam um papel importante em assegurar a posição de reis como estados. Lembre-se, os estados precisam de legitimidade, precisam de apoio, apoio voluntário do público, e foram exatamente os intelectuais que foram contratados pelo rei que espalharam essa ideia sobre a necessidade de um juiz monopolista equipado com poder tributário. Mas, como acontece com os intelectuais, eles estão sempre insatisfeitos com sua própria posição, embora a posição deles de alguma forma tenha melhorado, sendo agora de certa forma empregados ou semi-empregados por reis. Assim que chegaram a esta posição, eles começaram a espalhar várias visões igualitárias, e essas visões igualitárias simplesmente levantaram a questão de se não é de alguma forma injusto que existam pessoas que têm privilégios, que o rei seja guiado por um tipo diferente de lei do que o resto da humanidade, que existem leis e privilégios principescos diferentes das leis e regras que se aplicam ao resto da humanidade. Assim, a propaganda igualitária assumiu a forma de um ataque ao privilégio. Como pode o privilégio ser reconciliado à ideia cristã de que somos todos criados iguais pelo mesmo criador – e a suposta solução proposta para essa aparente injustiça era dizer que deveria haver uma entrada livre para a posição de governo. Por que deveria ser o rei? Afinal, apenas um estado era necessário para criar a lei e a ordem, e outras pessoas podiam fazer isso tão bem quanto algum tipo de rei hereditário. Houve algumas pessoas desde o início que reconheceram que o problema não era que o rei do estado representava um monopólio, mas sim que o que era necessário como solução era, de algum jeito, se livrar desse poder de monopólio – novamente, ter jurisdições concorrentes. Mas a esmagadora maioria defendeu que, para abolir os privilégios, basta liberar o acesso ao governo a todos, e chamaram isso de igualdade perante a lei.
Agora, saliento desde o início que há, é claro, um erro envolvido nisso. Ao liberar a entrada na agência governamental para todos, em vez de restringi-la apenas aos membros de alguma família específica, você não anula privilégios. Em vez disso, o que você consegue é substituir privilégios funcionais por privilégios pessoais. O rei e seus sucessores tinham um privilégio pessoal, mas se você liberar a entrada para a posição de líder do governo a todos, ainda terá um privilégio funcional. Todos podem agora adquirir esta posição privilegiada, mas ainda existem posições privilegiadas. Em termos jurídicos, pode-se dizer, em vez de haver uma lei principesca superior e uma lei inferior aplicável ao homem comum, criamos agora, por assim dizer, o direito público, ou seja, a lei que regula o comportamento de quem está no comando do Estado e do direito privado que se aplica ao resto da humanidade.
Mas, o direito público está, novamente, acima do direito privado, da mesma forma que o direito principesco estava acima do direito aplicável às pessoas comuns. O direito público supera o direito privado, e existem privilégios que você pode ver simplesmente pelo fato de que, como funcionário público, você poderia fazer coisas que não tinha permissão para fazer como indivíduo privado. Isso, é claro, é verdade até hoje. Como funcionário público, você pode tomar a propriedade de terceiros. Como cidadão, isso seria considerado crime. Como funcionário público, você pode escravizar pessoas; você pode recrutá-las para o exército e as forças armadas. Se você fosse um simples indivíduo particular, o mesmo ato seria considerado uma afronta e seria uma ofensa passível de punição. Os privilégios não desaparecem quando se libera a entrada no governo a todos, e nem todos são iguais perante a lei, porque existem dois tipos de lei. Se você for um funcionário público, uma lei diferente se aplica a você e o protege do que se você fosse um particular; como pessoa física, você só está protegido por uma forma subordinada de direito, que é o direito privado.
Se olharmos para a passagem da monarquia para a democracia, descrita como um sistema onde o ingresso no governo está ao alcance de todos, do ponto de vista puramente econômico, o que ocorre neste caso é que substituímos quem considera todo o território que exerce o controle monopolístico como propriedade privada que pode transmitir aos seus descendentes, por uma pessoa que é apenas um zelador temporário que está à frente, por um determinado período de tempo, do mesmo território. Mas isso, ser dono de um território versus ser um zelador temporário de um território, faz uma diferença fundamental do ponto de vista econômico. Deixe-me apenas ilustrar isso usando um exemplo muito elementar. Posso lhe dar uma casa e dizer: “Você é o dono da casa. Você pode vender esta casa se quiser, pode passá-la para as gerações futuras, se quiser. Você pode vender parte dela. Você tem o direito de cobrar aluguel.” E, por outro lado, eu lhe dou uma casa e digo: “Você não é o dono da casa. Você não pode vendê-la, você não pode determinar quem será seu sucessor. Você também não pode vender parte dela, mas pode usá-la em seu próprio benefício por um determinado período de tempo. Ou seja, o aluguel que você pode tirar desta casa, você é livre para fazer com essa renda o que quiser.”
Agora, perguntem-se se essas duas pessoas tratarão a casa da mesma maneira ou de maneira diferente, e a resposta é óbvia. Haverá uma diferença fundamental na forma como a casa será tratada por essas duas pessoas. O incentivo para o proprietário é, obviamente, tentar obter da casa uma renda de aluguel o mais alta possível, mas, ao mesmo tempo, sempre levar em consideração o que acontece com o valor do estoque de capital do qual ele é o dono. Afinal, ele pode vender a casa. Ou pode passar a casa para as gerações futuras. E é possível, por exemplo, aumentar sua renda de aluguel de sua casa de tal forma que o valor do estoque de capital caia ou caia mais do que seu aumento na renda de aluguel que recebe. Um proprietário tentaria evitar que algo assim acontecesse. E se ele não fizer isso, ele será punido na medida em que verá que o valor de sua propriedade cairá no mercado imobiliário. Os incentivos de um zelador são totalmente diferentes. Um zelador possui apenas a renda do aluguel. Ele não possui o estoque de capital. Qual é o seu incentivo? Seu incentivo é maximizar sua receita de aluguel independentemente de quais sejam as repercussões sobre o valor do estoque de capital.
Digamos que em vez de colocar uma ou duas famílias em minha casa e cobrar aluguel de duas famílias, eu posso colocar mil trabalhadores imigrantes em minha casa e ter uma cama em cima da outra e, assim, definitivamente irei aumentar e minha renda de aluguel. Mas também é fácil ver qual será o preço desse tipo de uso, ou seja, vai haver uma deterioração do imóvel ocorrendo muito rapidamente. Os banheiros ficarão entupidos imediatamente, os tapetes ficarão sujos. Haverá grafite nas paredes e tudo mais, as pessoas voltam para casa bêbadas e quebram as paredes e sabe-se lá o quê. Novamente, se eu sei que estarei no comando desta casa por quatro anos e que as perdas em termos de valor de capital não são minhas perdas porque eu não sou o dono da coisa em primeiro lugar, meu incentivo será maximizar minha renda atual que pode ser alcançada com o uso desse capital, mesmo que ao final desses quatro anos o estoque de capital tenha se esgotado completamente.
Agora, em grande escala, essa é a diferença entre zeladores democráticos de países e reis como proprietários de países. O incentivo de um zelador democrático é que eu tenho que saquear o país o mais rápido possível, porque se eu não saquear o mais rápido possível, então não estarei mais no poder. Posso comprar muitos, muitos amigos se apenas impor uma quantidade enorme de impostos agora, e quanto ao que acontecerá depois que eu ficar sem poder, quem se importa? Considerando que os reis, pelo menos em geral, tinham interesse em preservar o valor de sua propriedade dinástica e transmitir uma valiosa propriedade para as gerações futuras. Não, não estou dizendo que todo rei será automaticamente igualmente bom em termos de preservação dos valores de seu capital, nem digo que todo zelador democrático seguirá precisamente como o do cenário que desenvolvi, mas o que estou dizendo é que a estrutura de incentivos é tão diferente que podemos esperar que, em geral, na média, os reis terão um horizonte de planejamento mais longo e um maior interesse na preservação do estoque de capital e governantes democráticos, em geral, terão um interesse muito menor na preservação do estoque de capital e um interesse muito maior no consumo atual de recursos que você pode retirar do estoque de capital existente. A exploração de um rei é uma exploração de longo prazo, uma exploração previdente, uma exploração calculada. A exploração de um zelador democrático é uma exploração de curto prazo, exploração sem cálculo e assim por diante.
Vou ilustrar isso observando apenas três dimensões aqui. O tema da tributação – pois um rei, é claro, que quer tributar, não há dúvida. Todos são tentados a fazer isso; se você tem o direito de cobrar impostos, é claro que vai gostar de cobrar impostos. Mas o que ele vai colocar em perspectiva é que, se eu tributar muito agora, a produtividade da população pode cair no longo prazo e espero estar no poder também no longo prazo. Portanto, é mais provável que ele se envolva em uma quantidade moderada de tributação, sempre tendo em mente o desincentivo às pessoas produtivas que a tributação implica. Compare isso com um zelador que está no comando apenas por um certo período de tempo. Novamente, para ele, o fato de que, no longo prazo, a produtividade diminuirá se ele atualmente cobrar grandes quantidades de impostos é de muito menos preocupação do que seria para um rei porque, afinal, em um futuro mais distante, ele provavelmente não estará no poder. Ele é muito mais orientado para o presente a este respeito e descarta o fato de que impostos elevados significam uma redução na produtividade por parte da população subjugada muito mais do que um rei faria.
Veja o tema da dívida, da dívida do Estado. Um rei, é claro, também está inclinado a incorrer em dívidas e todos eles o faziam, especialmente para financiar guerras, mas os reis normalmente, para obter crédito, tinham que prometer certas coisas como garantia e, além disso, embora isso fosse um tanto controverso, havia sempre a possibilidade de que as futuras gerações fossem responsabilizadas pela dívida contraída por seu próprio pai ou mãe. Isso não aconteceu em todos os casos, mas esta possibilidade estava pendurado como uma espada Damoclean sobre a cabeça de um rei, que sabiam que talvez a próxima geração deveria pagar sua dívida. E mais uma vez, ele sabe, é claro, que se o peso de sua dívida for muito alto, isso terá repercussões negativas de longo prazo nas taxas de poupança, e ele tenta evitar essas consequências de longo prazo, pelo menos até certo ponto. Agora considere um zelador público e sua atitude em relação à dívida do governo. Em primeiro lugar, nenhuma dessas pessoas espera que algum deles seja pessoalmente responsabilizado pelo pagamento da dívida. Ronald Reagan, que endividou os Estados Unidos mais do que qualquer um antes dele e agora, nosso amado guerreiro Bush, que novamente, endividou este país por uma tremenda quantia – Reagan não está na prisão de devedores, nem Bush terá que temer que seja preso se ele não pagar a dívida. Eles simplesmente assumem o máximo de dívidas que podem e dizem que alguns futuros idiotas terão de pagar por isso. Além disso, é claro, eles não darão nenhuma garantia. Isto é, enquanto os principais credores de reis insistiam que, se você não pagar, eu fico com este castelo ou aquele castelo ou este pequeno pedaço de terra ou aquele pedaço de terra de você. Aqui não há garantias de qualquer tipo de segurança. Se um governo democrático deixar de pagar suas dívidas, nenhum de vocês tem o direito de assumir o Grand Canyon ou algum lugar como este, portanto, nenhuma garantia. E, novamente, você pode, é claro, imaginar que a tendência dos governos democráticos de endividar-se é muito mais pronunciada do que seria sob o governo monárquico.
O mesmo se aplica à inflação. Sim, claro, os reis amavam a inflação, o corte das beiradas de moedas metálicas, e assim por diante; isso o enriquece. Mas, novamente, você tem duas preocupações. Por um lado, ao inflacionar, você aumenta sua renda atual; por outro lado, você receberá, no futuro, impostos de volta em dinheiro inflacionado. Para quem tem uma perspectiva de curtíssimo prazo, o que conta muito mais é a vantagem atual que você tem em termos de inflacionar, de poder imprimir o dinheiro e depois comprar um Mercedes ou um BMW ou o que quiser. E então você percebe, é claro, quantos amigos você tem dos quais nem sabia, que também acabaram de perceber que, cara, esses caras têm a varinha mágica, eles podem simplesmente criar riqueza simplesmente imprimindo papel-moeda. Sim, claro, você receberá de volta papel-moeda inflacionado na forma de impostos futuros, mas, novamente, no futuro, você não estará lá; você não receberá aquele dinheiro inflacionado que volta na forma de impostos. Então, sua atitude em relação à inflação é mais generosa, por assim dizer. Você gosta mais da inflação.
Novamente, para todas essas previsões que faço, existe, é claro, ampla evidência empírica de que este é realmente o caso. Deixe-me apenas enfatizar que embora os reis tenham tentado várias vezes substituir o dinheiro de commodities, como ouro ou prata, por dinheiro de papel todas essas tentativas foram tentativas com vida relativamente curta. E eles tiveram que voltar para um padrão ouro ou prata. Já no mundo democrático – que começa após a Primeira Guerra Mundial – durante este período, pela primeira vez em toda a história da humanidade, o dinheiro mercadoria desaparece inteiramente em escala mundial e, onde quer que você vá, tudo o que você encontra é papel-moeda, e é claro, a inflação do papel-moeda ocorre em uma escala nunca vista nos séculos anteriores.
Também há uma atitude diferente entre os reis, em comparação com os zeladores democráticos, quando se trata de redistribuição de renda. Ambos podem tomar propriedade de outras pessoas, mas o rei, se tomar propriedade de particulares, corre um perigo ideológico. Ou seja, ele mesmo em relação a outros reis, se considera também dono de uma propriedade privada. Ele não quer minar a legitimidade da propriedade privada, porque se o fizer, então, é claro, seus concorrentes, o rei George ou o rei Henrique ou o rei Fritz, podem estar interessados em também tomar sua propriedade. Portanto, ele está muito interessado em manter a legitimidade da instituição da propriedade privada como tal. Portanto, suas formas de redistribuição raramente são redistribuições dos ricos para os grupos de pobres. As atividades de redistribuição por meio das quais ele tenta alcançar popularidade são tipicamente benefícios que ele concede a determinados indivíduos na forma de privilégios e, principalmente, a indivíduos que realizaram algo. Basta tomar os Habsburgos como exemplo. Às vezes, enobreciam pessoas que eram inimigas da monarquia, mas na maioria dos casos enobreciam pessoas que haviam conquistado algo. É por isso que a família de Ludwig von Mises foi enobrecida, apesar de serem judeus. Eles também tinham relativamente poucos ódios raciais, porque todas as casas nobres estavam de alguma forma interconectadas e havia uma espécie de orientação muito mais internacional entre os reis do que entre os zeladores democráticos, que tendem a ser mais nacionalistas.
A redistribuição em condições democráticas é diferente. Você tem que ser reeleito o tempo todo e você tem que ser reeleito pelas massas, e as massas sempre consistem em despossuídos. Sempre há mais pessoas que não tem do que as que tem, de todo tipo de coisa que vale a pena ter. Ou seja, em termos de dinheiro, em termos de beleza, em termos de inteligência, seja o que for, sempre existem mais tolos do que espertos; sempre existem mais pobres do que ricos, etc. A estratégia em sistemas democráticos é, obviamente, a redistribuição de renda. Em primeiro lugar, você não precisa mais legitimar isso porque, afinal, você não está mais atuando como alguém que defende o princípio da propriedade privada; você é a favor da propriedade pública e considera a propriedade pública superior ou mais importante do que a propriedade privada. Tomar a propriedade privada não é um problema ideológico para você, e então, é claro, você a distribui não a indivíduos, mas às massas, e em geral, às massas de despossuídos, ou seja, as pessoas menos capazes em todos os tipos de capacidade.
Então, chego ao argumento frequentemente levantado em favor da democracia, isto é, “Não deveríamos nós, como defensores do livre mercado, ser a favor da livre entrada? Afinal, isso é o que aprendemos em economia: monopólio é ruim, do ponto de vista do consumidor, porque não há mais entrada livre em todas as linhas de produção. E se não houver mais entrada livre em todas as linhas de produção, então o incentivo de um produtor para produzir ao menor custo possível não existe mais.” Imagine o seguinte: se existe livre entrada no mercado livre, todos podem se tornar fabricantes de automóveis, por exemplo. Então, se eu produzir um carro a um custo maior do que o custo mínimo possível de produção deste carro, eu basicamente estendo um convite a outra pessoa para entrar em competição contra mim, para produzir o mesmo produto a um custo inferior ao meu e então ser capaz, é claro, de cobrar um preço mais baixo pelo produto e, assim, me tirar do mercado. Por outro lado, se temos restrições à livre entrada, essa pressão para produzir com o menor custo possível não existe mais. Este é normalmente o nosso argumento, por que somos a favor da concorrência, ou seja, a livre entrada em todas as linhas de produção, e por que somos contra o monopólio, o que significa que a entrada em certas linhas de produção é proibida ou obstáculos são colocados no caminho da livre entrada, etc. O argumento de alguns defensores da democracia é: “Então, a mesma coisa não vale aqui? Se temos um rei, significa que temos entrada restrita, e com democracia, de repente a entrada está aberta, e isso não é uma grande vantagem da democracia sobre a monarquia?”
Agora, o problema com este argumento é este. O argumento contra o monopólio a favor da concorrência que apresentei antes só se mantém na medida em que estamos considerando a produção de bens. O argumento, entretanto, não se sustenta se considerarmos a produção de males, e é exatamente isso que os governos fazem. Afinal, as pessoas que são tributadas não pagam voluntariamente pelo privilégio de serem tributadas. Ou seja, elas não consideram ser tributadas como um bem. Aquelas pessoas que, por meio de ação legislativa, são despojadas de seus bens ou de parte de seus rendimentos, não consideram que isso seja uma coisa boa; elas consideram isso uma coisa ruim. As pessoas que veem que o poder de compra de seu dinheiro diminui como resultado da impressão de papel-moeda, não consideram isso uma produção de bens; elas consideram isso como a produção de algo ruim. Agora, queremos ter competição nas áreas de produção de males? A resposta deve ser óbvia: não. Na produção de males, queremos ter o mínimo de competição possível. Não queremos que haja competição para ver quem seria o comandante mais eficiente de uma câmara de gás. Não gostaríamos de ter competição para ver quem seria o melhor açoitador de escravos. Estaríamos completamente satisfeitos se essa ocupação de açoite de escravos ou de comandante de câmara de gás fosse muito restrita e ficaríamos muito felizes se pessoas muito incompetentes exercessem esse poder, ao invés de procurar pessoas que sejam particularmente boas nisso.
Continuando esse argumento, você pode dizer: “Os reis, uma vez que eles assumiram sua posição por acidente de nascimento, podem, é claro, ser caras maus, sem dúvida”. Mas, se eles são malvados e representam um perigo de que, por meio de sua atividade, a posse de sua dinastia – afinal, eles são chefes de família – esteja ameaçada, então o que normalmente acontece é que um de seus parentes próximos será designado a dar um ultimato a esse cara e cortar sua cabeça. Ou seja, temos uma maneira de nos livrar dessas pessoas, e nem mesmo precisamos nos preocupar muito com o público em geral cuidando desse problema. É na família daqueles próprios reis peculiares que está o maior incentivo para cercar esses malucos com conselheiros que restringem seus desejos malignos, ou se isso não funcionar, então para contratar alguém de sua própria família para aniquilar esse cara.
Por outro lado, se você assumir o cargo por acidente, também é possível que essas pessoas possam ser boas e decentes, como tios legais. Elas não precisam se preocupar em ser reeleitas. Elas foram treinadas por um longo tempo para ser o futuro rei ou rainha e cuidar do país. E acredite em mim, eu encontrei alguns membros das casas reais; a educação dessas pessoas em média tende a ser uma educação que a maioria das pessoas não gostaria de sofrer. Ou seja, muito mais é exigido deles em termos de bom comportamento decente do que das pessoas comuns. Estou feliz por não ser filho de uma casa real. Na maioria desses lugares, há relativamente pouca diversão em sua vida. Nas famílias monárquicas que foram depostas, eles frequentemente se tornam playboys, porque não tiveram preparação para mais nada. Eles apenas têm casos e jogam e fazem isso e aquilo, mas naqueles lugares onde ainda existe a expectativa de que eles irão assumir a posição, eu lhe digo, existe uma disciplina que você jamais viu em sua própria casa.
Agora olhe para os governantes democráticos e como eles chegam ao poder. Eles têm que ser eleitos. E, deve ficar perfeitamente claro que sob essa condição, ou seja, com livre entrada, todos podem se tornar presidentes, senadores etc. – e essas pessoas estão no negócio de fazer coisas ruins, sendo capazes de fazer coisas ruins; temos uma competição: “Quem é o vilão mais inteligente? Quem tem o talento mais demagógico? Quem é um magnífico subornador, mentiroso, trapaceiro e tudo o mais?” Em condições democráticas, especialmente no nível central, é quase impossível que uma pessoa decente seja eleita para um posto mais alto. Isso pode não ser o caso em uma pequena aldeia. Em uma pequena aldeia, ainda existem alguns tipos de restrições sociais, de modo que o maior, o mais liso mentiroso e tipos assim podem não ganhar uma eleição em uma aldeia de cem pessoas onde todos sabem que tipo de idiota ele é. Mas, vá para níveis superiores, estaduais, federais, etc., e é quase certo que uma pessoa que por convicção não mente, que diz que devemos, claro, não roubar os ricos para dar para os pobres, mas devemos proteger os direitos de propriedade privada em todas as circunstâncias, uma pessoa como essa tem tanta probabilidade de ser eleita quanto a de que nevará no verão em Las Vegas.
Vou apenas fazer mais algumas observações. Também há muito mais resistência contra o aumento de impostos se você tiver monarcas, porque todo mundo vê, isso é um monarca, eu não posso ser o monarca. Eu sou apenas um cara normal e por que ele deveria me cobrar impostos? Haverá resistência contra a cobrança de impostos porque você percebe que nunca se beneficiará com esse tipo de coisa. Por outro lado, assim que todo mundo tem chance de ser presidente, senador ou o que quer que seja, você não gosta de ser tributado enquanto estiver fora do governo, mas há um prêmio de consolação. O prêmio de consolação pode ser que em algum momento eu estarei do outro lado de tudo isso, e isso me faz suportar a tributação mais facilmente do que de outra forma. Esse é outro argumento importante. Lembre-se de novo, reis que exageram, eles rapidamente perdem a cabeça. Democratas, mesmo que sejam muito mais perversos do que os reis seriam, raramente serão mortos, porque você pensa: “Talvez em quatro anos possamos nos livrar desse cara”, e imagine como seria bom se esta instituição de regicídio também fosse expandida para democraticídio ou algo dessa natureza.”
Vou terminar com algumas observações extras. A primeira explica como desenvolvi essas ideias sobre a monarquia. A pessoa que inicialmente despertou meu interesse por esse assunto foi Eric von Kuehnelt-Leddihn, de quem eu era bastante amigo. Ele era, é claro, muito mais velho do que eu. Antes disso, como a maioria das pessoas, eu sempre pensava: “Monarquia, que ideia idiota. Como você pode sequer falar sobre esse assunto?” Então, ele me convenceu de que valia a pena pensar nisso. Acho que ele não tinha argumentos tão convincentes quanto os que desenvolvi mais tarde. [Risos] Não estou me gabando, porque ele mesmo admitiu isso. Ele escreveu alguns artigos antes de morrer e, em cada um deles, ele me cita e diz que, é claro, desenvolvi isso muito mais do que ele jamais imaginou ser possível. Então, não estou apenas me gabando disso.
A ideia que me deparei primeiro e a partir da qual desenvolvi isso foi que, ao observar a ex-União Soviética, ao contrário da maioria dos lugares da Terra, nas últimas duas décadas, a expectativa de vida caiu. Tendo viajado muito pelo Bloco Oriental porque meus pais vieram da Alemanha Oriental e foram explorados pelo governo de lá, e eu tenho parentes lá e visitei esses lugares, sempre notei as péssimas condições de saúde dessas pessoas, apesar de terem, claro, um sistema saúde gratuito. Lá, tudo era gratuito, só que nada dessas coisas supostamente gratuitas jamais estava disponível. E eu me perguntei: “O que poderia explicar isso? A expectativa de vida cair aqui, mas em todos os outros lugares, ela parece estar aumentando.” E outra observação notável foi o grande número de pessoas que a União Soviética matou e fez trabalhar até a morte, mesmo em tempos de paz.
E então me ocorreu que, na verdade, há uma explicação muito simples para isso e a explicação é simplesmente esta. Existem dois tipos de escravidão. Existe a velha escravidão comum que conhecemos nos Estados Unidos. Vocês, americanos, estão familiarizados com ele e são culpados; Eu, claro, não sou. Os alemães fizeram outras coisas, mas não isso. Então, aqui você tinha propriedade privada de escravos. Na União Soviética e nos países do Bloco de Leste, você também tinha uma forma de escravidão, porque a escravidão é caracterizada por duas marcas. Por um lado, você não pode fugir. Se você tentar fugir e eles o pegarem, eles o punirão ou até o matarão. E a segunda característica é que eles podem designar você para trabalhar. Isso eles poderiam fazer na União Soviética. Você não poderia fugir, eles atirariam em você se você tentasse fazer isso e é claro que você não poderia simplesmente ficar vagando por aí. Se você estivesse apenas andando por aí, eles iriam levá-lo e colocá-lo para trabalhar em algum lugar. Mas, os escravos na União Soviética não eram escravos de propriedade privada. Ou seja, Lenin, Stalin e Gorbachev e quem quer que seja, eles não podiam vender essas pessoas no mercado de escravos e embolsar o dinheiro, ou alugá-los por algumas horas e então financiar suas cervejas com o dinheiro do aluguel que recebiam. Não, eles eram apenas proprietários públicos ou zeladores públicos desses escravos. Eles podiam explorá-los ao máximo, mas não possuíam o capital neles. Ou seja, eles não eram donos da pessoa. E uma vez que você perceba isso, então é perfeitamente claro que um proprietário privado de escravos que pode vender o escravo no mercado de escravos, que pode alugá-lo, que pode passá-lo para seu filho, em geral tratará seu escravo muito mais humanamente do que alguém que é dono público de escravos, porque o dono privado de escravos percebe que se maltratar um escravo, o valor desse escravo cairá.
Que proprietário privado de escravos mataria o escravo apenas pelo prazer de fazê-lo? Esse é um evento muito raro. Assim como um fazendeiro não mata seus cavalos e vacas apenas para se divertir. Afinal, eles representam seus bens de capital! Mas na União Soviética, naqueles lugares onde havia escravidão pública, foi exatamente isso o que aconteceu. As pessoas não cuidavam de seus escravos. A expectativa de vida caiu. Se esses escravos caíssem mortos, não há problema, você tinha um novo suprimento esperando ao virar a esquina. Se lhe dissessem que você deve ser um escravo, que não pode ser um homem livre, o que você escolheria? Você gostaria de ser um escravo de propriedade privada ou gostaria de ser um escravo do gulag? E acho que a resposta é perfeitamente clara. Prefiro ser um escravo privado do que um escravo gulag. E quando se trata de democracia e monarquia, a coisa é basicamente a mesma. Se você não pode ser um homem livre, se você não pode ter uma ordem natural que respeite a propriedade privada, mas você tem que ser roubado por alguém, você preferiria ser roubado por alguma dinastia de reis ou por alguns zeladores eleitos aleatoriamente? E acho que a resposta a essa pergunta também é relativamente clara.
E a última coisa que quero fazer é, mais uma vez, dar um exemplo que sempre dou aos meus alunos e, com base na reação deles, sempre achei muito instrutivo, explicando os efeitos da democracia. Você sabe que durante o século XX, o direito de voto era extremamente restrito. Em muitos países, ele nem existia no início do século XIX, mas foi gradualmente expandido ao longo do tempo. Em primeiro lugar, é claro, as pessoas só pensavam na cidadania masculina. As mulheres eram consideradas apêndices dos homens, votando da mesma forma que seus maridos. Infelizmente, elas também não fazem mais isso.
E o interessante é que o país, por exemplo, que introduziu primeiro a cidadania masculina com direito a voto, uma cidadania masculina quase completa, por acaso foi o país que deu o direito de voto às mulheres por último, e esse país foi a Suíça. E desde então, a Suíça também está em uma condição muito hesitante. Eles já estavam em grande perigo antes, mas o perigo aumentou dramaticamente desde então. Mas, como você sabe, é claro, não tenho absolutamente nada contra as mulheres. Eu adoro mulheres e sou a favor de que ninguém deveria ter o direito de votar. Mas, em qualquer caso, no século XIX, gradualmente a cidadania foi expandida e paralelamente à expansão da cidadania, o movimento liberal clássico morreu e os partidos social-democratas e socialistas chegaram ao poder. Mesmo aqueles partidos que se diziam liberais não são mais liberais no sentido clássico anterior. Eles se tornaram partidos sociais liberais.
E para ilustrar essa tendência, para fazer as pessoas entenderem isso, quase uma consequência necessária da expansão da cidadania, sempre uso dois exemplos. O primeiro exemplo é, imagine que temos uma democracia mundial, um homem, uma mulher, um voto, em escala mundial. Qual será o resultado disso? Haverá um governo de coalizão indiano-chinês, simplesmente em virtude dos números. O que fará esse governo de coalizão indiano-chinês para ser reeleito no próximo turno? Eles irão, é claro, iniciar uma redistribuição massiva, um programa de redistribuição de renda e riqueza dos Estados Unidos e da Europa Ocidental para essas regiões. Alguém tem a menor dúvida de que esse seria o resultado? Não encontrei nenhum aluno em minhas aulas que tivesse a menor dúvida de que seria isso o que aconteceria. E então, você aponta: “Olha, o que você acha que aconteceu quando eles expandiram a cidadania em seu próprio país?” E então eles começam a perceber, oh, provavelmente é exatamente a mesma coisa que aconteceu lá também, talvez não tão drasticamente porque a população era mais homogênea, a diferença entre os níveis de renda não era tão pronunciada como agora entre a Índia e os Estados Unidos ou lugares como este, mas é claro, a mesma coisa aconteceu lá.
E o segundo exemplo é, no século XIX, a idade em que as pessoas podiam votar era relativamente alta e, em geral, elas também tinham restrições de propriedade. Mas, olhe apenas para a idade. Havia muitos lugares como a Itália, onde a idade era de vinte e nove anos, em um país com uma expectativa de vida de quarenta e cinco. Então, só os velhos podiam votar naquele lugar. Isso seria hoje em dia como se apenas pessoas acima de setenta e cinco anos pudessem votar. E então a idade para votar foi gradualmente reduzida ao nível atual de dezoito anos. Agora, temos que admitir que dezoito anos é, obviamente, uma idade completamente arbitrária. Por que não doze? Em muitos lugares do mundo, as pessoas podem escrever aos 12 anos. Nos Estados Unidos nem sempre esse é o caso, mas em muitos lugares, sabe-se de gente que sabe escrever com essa idade. Então, por que não doze? Agora, o que aconteceria então? Eu não diria que uma criança de 12 anos seria eleita presidente ou algo assim, mas o que você pode prever é, claro, que todo partido político teria algo em sua plataforma sobre as legítimas preocupações e direitos das crianças. Assim como hoje nos preocupamos muito com os idosos, que os tratemos bem, porque sabemos que eles têm mais tempo livre e tendem a ir apressadamente a essas eleições, enquanto outras pessoas às vezes têm que trabalhar e não podem ir votar. Estaríamos então muito preocupados com seu bem-estar e o que essas plataformas provavelmente conteriam? Pelo menos uma visita à Toys “R” Us por mês, vídeos gratuitos da Blockbuster, quantos você quiser, pelo menos um Mc Lanche Feliz no McDonald’s ou Burger King por dia e um Big Gulp para cada criança a qualquer hora.
