Além da Democracia

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II. A crise da democracia

A democracia pode ter começado como um grande ideal para dar poder às pessoas, mas depois de 150 anos de prática, os resultados estão aí e eles não são positivos. Está claro agora que a democracia é tirânica, em vez de uma força libertadora. As democracias ocidentais têm seguido o caminho dos países socialistas e se tornaram estagnadas, corruptas, opressoras e burocratizadas. Como tentamos mostrar acima, isto não aconteceu porque o ideal democrático foi subvertido mas, ao contrário, por causa da natureza inerentemente coletivista do ideal.Se você quer saber como a democracia realmente funciona, considere este exemplo. George Papandreou, o político grego socialista, ganhou as eleições em seu país em 2009, com um slogan simples: HÁ DINHEIRO! Seus oponentes conservadores tinham reduzido os salários dos funcionários públicos e outras despesas públicas. Papandreou disse que isso não era necessário. “Lefta yparchoun” era seu grito de guerra — há dinheiro. Ele ganhou as eleições sem problemas. Na realidade, não havia dinheiro, é claro — ou melhor, o dinheiro teve de ser fornecido pelos contribuintes de outros países da União Europeia. Mas a maioria está sempre certa em uma democracia e, quando eles descobrem que podem votar riquezas para si mesmos, eles inevitavelmente vão fazê-lo. Esperar que eles fizessem o contrário é ingenuidade.

O que o exemplo grego mostra também, é que as pessoas em uma democracia, naturalmente, se voltam para o estado para que este cuide delas. Governo democrático significa ser governado pelo estado. Como resultado, as pessoas vão sempre fazer exigências ao estado. Elas vão se tornar mais e mais dependentes do governo, para resolver seus problemas e orientar suas vidas. Qualquer problema que elas encontram, elas esperam que o governo os corrija. Obesidade, abuso de drogas, desemprego, falta de professores ou enfermeiros, uma queda no número de visitas a museus, o estado está lá para fazer algo que resolva isso. Aconteça o que acontecer — um incêndio em um teatro, um acidente de avião, uma briga de bar — elas esperam que o governo vá atrás dos culpados e garanta que nada semelhante aconteça novamente. Se as pessoas estão desempregadas, elas esperam que o governo ‘crie empregos’. Se os preços da gasolina sobem, elas querem que o governo faça algo sobre isso. No Youtube, há um vídeo que mostra uma entrevista com uma mulher que acaba de ouvir um discurso do presidente Obama e ela está quase chorando de alegria. Ela exclama: “Eu não terei que me preocupar mais com o pagamento da gasolina para o meu carro ou da minha hipoteca”. Esse é o tipo de mentalidade que a democracia cria.

E os políticos estão completamente dispostos a fornecer o que as pessoas exigem deles. Eles são como o proverbial homem que tem apenas um martelo e vê tudo como um prego para bater. Da mesma forma eles se veem como os solucionadores de todo e qualquer problema da sociedade. Afinal, é para isso que são eleitos. Eles prometem que vão ‘criar empregos’, reduzir as taxas de juros, aumentar o poder de compra das pessoas, fazer com que a aquisição de casas seja acessível até para os mais pobres, melhorar a educação, construir parques infantis e campos desportivos para os nossos filhos, certificar-se de que todos os produtos e locais de trabalho sejam seguros, fornecer bons serviços de saúde e acessíveis para todos, livrar as estradas de engarrafamentos, as ruas do crime, os bairros de vandalismo, defender os nossos interesses ‘nacionais’ no resto do mundo, fazer cumprir ‘o direito internacional’ em todo o mundo, promover a emancipação e lutar contra a discriminação em todos os lugares, verificar se os alimentos são seguros e se a água é limpa, ‘salvar o clima’, tornar o país o mais limpo, o mais verde e o mais inovador do mundo e banir a fome da face da terra. Eles vão realizar todos os nossos sonhos e exigências, nos proteger desde o nosso berço até o nosso túmulo, certificar-se de que estamos felizes e contentes de manhã cedo até o final da noite — e, claro, cortar o orçamento e reduzir os impostos.

Tais são os sonhos que constituem a democracia.

Os pecados da democracia

Obviamente, na realidade, isto nunca pode funcionar. O governo não consegue alcançar tudo isso. Em última instância, os políticos vão fazer as únicas coisas que eles podem fazer, que são:

1.    Desperdiçar dinheiro nos problemas;

2.    Criar novas leis e regulações;

3.    Criar comissões para supervisionar a implementação das suas leis.

Não há realmente nada mais que eles possam fazer, como políticos. Eles não podem sequer pagar as contas de suas atividades, que são deixadas para os contribuintes pagarem.

Você pode ver as consequências desse sistema ao seu redor, todos os dias:

Burocracia. A democracia tem, em todo mundo, gerado grandes burocracias, que reinam sobre nossas vidas com um poder cada vez mais arbitrário. Uma vez que eles são o governo, são capazes de assegurar que  estão bem protegidos contra as duras realidades econômicas que o resto de nós enfrenta. Seus departamentos nunca podem ir à falência; eles mesmos, dificilmente, podem ser demitidos e eles raramente entram em conflito com a lei, uma vez que são a lei. Ao mesmo tempo, eles colocam um enorme fardo sobre o resto de nós, com as suas regras e regulamentos. A abertura de novas empresas é impedida e desencorajada por uma imensidão de leis e de custos burocráticos que lhes são impostas. Empresas já existentes também sofrem sob o peso da burocracia. Nos EUA, os custos da regulação, de acordo com o Small Business Administration — repare que este é um órgão do governo — são de $1.75 trilhões de dólares por ano, de acordo com um artigo na Wikipédia. São os pobres e os que têm menos educação que mais sofrem com esse sistema: eles não conseguem encontrar emprego porque os seus custos estão fora do mercado, por causa de leis de salário mínimo e de outras leis que aumentam os custos do trabalho. Também é muito difícil para eles estabelecerem o seu próprio negócio porque não sabem como enfrentar a selva burocrática.

Parasitismo. Além dos burocratas e políticos, há um outro grupo de pessoas que se safam muito bem com o sistema democrático: aqueles que dirigem as empresas e as instituições que devem sua existência à generosidade do governo ou a privilégios especiais. Pense nos gestores de empresas do complexo militar-industrial e dos bancos e instituições financeiras que são apoiados pelo Federal Reserve System. Mas também nas pessoas nos ‘setores subsidiados’ — instituições culturais, a televisão pública, as agências assistenciais , os grupos ambientais e assim por diante — para não falar de todo o circo de ‘instituições internacionais’. Muitas destas pessoas têm empregos lucrativos e têm ligações íntimas com as agências do governo ou com o próprio governo. Esta é uma forma de parasitismo institucionalizado, com a cumplicidade de nosso sistema democrático.

Megalomania. Frustrado por sua incapacidade de realmente mudar a sociedade, o governo lança regularmente megaprojetos para ajudar a recuperar um setor industrial decadente ou para servir um outro propósito nobre. Invariavelmente, essas ações só aumentam os problemas e elas sempre custam muito mais do que o planejado. Pense nas reformas educacionais, na reforma dos planos de saúde, nos projetos de infraestruturas e elefantes brancos da energia, como o programa de etanol nos EUA ou nos projetos de energia eólica costeira, na Europa. As guerras também podem ser vistas como ‘projetos públicos’, realizados pelo governo para desviar a atenção de problemas internos, angariar apoio público, criar empregos para as classes desprivilegiadas e enormes lucros diretos para empresas favorecidas que, por sua vez, patrocinam as campanhas eleitorais dos políticos e lhes oferecem empregos, quando eles saem da vida pública. (Nem é preciso dizer que os políticos nunca lutam nas guerras que começam.)

Assistencialismo. Os políticos, que são nomeados para combater a pobreza e a desigualdade, naturalmente sentem que é seu dever sagrado continuarem a introduzir novos programas sociais (e novos impostos para pagá-los). Isso serve não só os seus próprios interesses mas também os dos burocratas responsáveis pela execução dos programas. O estado assistencialista ocupa agora uma parte substancial dos gastos do governo, na maioria dos países democráticos. Na Grã-Bretanha, o governo gasta um terço de seu orçamento com o estado assistencialista. Na Itália e na França, esse número se aproxima de 40%. Muitas organizações sociais (sindicatos, fundos de pensão públicos, agências de emprego do governo, por exemplo) têm interesse em preservar e expandir o estado assistencialista. Típico da forma como o governo democrático funciona é que ele não oferece nenhuma opção e não celebra contratos com os seus cidadãos. Todo mundo é obrigado a pagar um seguro desemprego elevado e taxas de previdência social, mas ninguém sabe os benefícios que terão no futuro. O dinheiro que eles tiveram de entregar já foi gasto. O colapso da previdência social que se aproxima é o exemplo mais notório desse tipo de libertinagem. E o leitor tenha em mente, o assistencialismo não serve apenas os ‘desprivilegiados’. Um monte de ‘assistência’ vai para os ricos, por exemplo, para os bancos, que foram resgatados com montantes na ordem de $700 bilhões (depois de os executivos terem se auto premiado com bônus consideráveis).

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Comportamento antissocial e crime. O estado assistencialista democrático encoraja a irresponsabilidade e o comportamento antissocial. Em uma sociedade livre, as pessoas que se comportam mal, que não conseguem manter as suas promessas ou agem sem preocupação com os outros, perdem a ajuda de amigos, da vizinhança e da família. No entanto, o nosso estado assistencialista lhes diz: Se ninguém mais quer ajudá-lo mais, nós ajudamos! Assim, as pessoas são recompensadas ??por comportamentos antissociais. Como elas estão acostumadas que o governo lhes ofereça tudo o que precisam, elas desenvolvem a mentalidade dos aproveitadores, os que não querem trabalhar para o seu próprio sustento. Para piorar a situação, legislações trabalhistas rígidas (assim como leis antidiscriminação) tornam difícil para os empregadores se livrarem de funcionários incompetentes. Da mesma forma, os regulamentos governamentais tornam quase impossível expulsar alunos ou despedir professores que se comportam mal ou têm mau desempenho. Em projetos públicos de habitação, é muito difícil despejar alguém que seja um incômodo para os vizinhos. Os grupos que se comportam mal em centros de acolhimento noturnos não podem ter a entrada recusada por causa de leis anti-discriminação. Para piorar ainda mais, o governo, muitas vezes, cria programas de assistência muito caros para os grupos antissociais, como os hooligans. Assim sendo, a delinquência é recompensada e encorajada.

Mediocridade e padrões mais baixos. Como a maioria, em qualquer sociedade, tende a ser constituída pelos mais pobres em vez de pelos membros mais bem sucedidos e competentes da sociedade, há em uma democracia, inevitavelmente, pressão sobre os políticos para redistribuírem riqueza — para tirar dos ricos e dar aos pobres. Desta forma, o sucesso nos negócios e a excelência são punidos por impostos progressivos. Assim, da democracia pode-se esperar um emburrecimento da população e uma diminuição de normas gerais de cultura. Onde a maioria reina, a mediocridade torna-se a regra.

Cultura de descontentamento. Em uma democracia, as divergências privadas estão continuamente se transformando em conflitos sociais. Isso ocorre porque o estado interfere em todas as relações pessoais e sociais. Tudo que acontece de errado em algum lugar, desde uma escola pública mal gerenciada a um tumulto local, se transforma em um problema nacional (ou mesmo internacional), para o qual os políticos têm de encontrar uma solução. Todo mundo se sente impelido e encorajado a forçar sua visão do mundo sobre os outros. Grupos que se sentem injustiçados organizam bloqueios, protestos ou fazem greve. Isso cria um sentimento geral de frustração e descontentamento.

Visão de curto prazo. Em uma democracia, o incentivo principal dos políticos é o desejo de serem reeleitos. Portanto, seu horizonte não costuma ir além das próximas eleições. Além disso, os políticos eleitos democraticamente, trabalham com recursos que não são deles e que estão apenas temporariamente à sua disposição. Eles gastam o dinheiro dos outros. Isso significa que eles não têm que ter cuidado com o que fazem e nem pensar no futuro. Por estas razões, políticas de curto prazo prevalecem em uma democracia. Um ex-ministro holandês dos Assuntos Sociais disse uma vez, “os líderes políticos devem governar como se não houvesse mais eleições. Dessa forma, eles seriam capazes de tomar a visão de longo prazo das coisas”. Mas isso é precisamente o que eles não podem fazer, é claro. Como o autor americano Fareed Zakaria disse em uma entrevista: “Eu acho que estamos diante de uma crise real no mundo ocidental. O que você vê é a incapacidade fundamental em toda a sociedade ocidental em fazer uma coisa, que é a de impor qualquer tipo de sofrimento em curto prazo para ganhos em longo prazo. Sempre que um governo tenta propor algum tipo de sofrimento, há uma revolta. E a revolta é quase sempre bem sucedida”. Como as pessoas são encorajadas a se comportar como aproveitadores em uma democracia e os políticos se comportam mais como inquilinos do que os proprietários de imóveis, pois eles estão apenas temporariamente no cargo, este resultado não deve surpreender ninguém. Alguém que aluga ou arrenda algo tem muito menos incentivo, do que um proprietário, de ter cuidado com essa coisa e pensar em longo prazo.

Por que tudo continua piorando

Teoricamente, as pessoas poderiam votar por um sistema diferente, menos burocrático e menos desperdiçador. Na prática, isso não é provável que aconteça, já que existem muitas pessoas que têm um grande interesse em preservar o sistema. E como o governo lentamente cresce, esse grupo cresce com ele. Como o grande economista austríaco Ludwig von Mises apontou, a burocracia, em particular, resiste com unhas e dentes a qualquer tipo de mudança. “O burocrata não é apenas um empregado do governo”, escreveu Mises. “Ele é, sob uma constituição democrática, ao mesmo tempo, um eleitor e, como tal, uma parte do soberano, seu empregador. Ele está em uma posição peculiar: ele é o empregador e o empregado. E seu interesse pecuniário, como funcionário, está acima de seu interesse como empregador, já que ele recebe muito mais dos recursos públicos do que contribui para eles. Esta dupla relação se torna mais importante, à medida que o número de pessoas na folha de pagamento do governo aumenta. O burocrata, como eleitor, está mais ansioso em obter um aumento do que em manter o orçamento equilibrado. Sua principal preocupação é fazer inchar a folha de pagamento.”

O economista Milton Friedman classificou o gasto de dinheiro em quatro tipos. O primeiro é quando você gasta o seu dinheiro com você mesmo. Você tem um incentivo para buscar qualidade e gastar o dinheiro de forma eficiente. Este é o modo como, geralmente, o dinheiro é gasto no setor privado. O segundo tipo é gastar o seu dinheiro com outra pessoa, por exemplo, quando você compra jantar para alguém. Você certamente se preocupa com a quantidade de dinheiro que você gasta, mas está menos interessado na qualidade. O terceiro tipo é quando você gasta o dinheiro de outra pessoa consigo mesmo, como quando você almoça à conta de sua empresa. Você vai sentir pouco incentivo para ser frugal, mas você vai se esforçar para escolher o melhor almoço. A quarta forma é quando você gasta o dinheiro de alguém com outra pessoa. Nesse caso, você não tem motivos para se preocupar com a qualidade ou o custo. Este é o modo como, geralmente, o governo gasta o dinheiro dos impostos.

Os políticos raramente são responsabilizados pelas medidas que implementam e que acabam sendo prejudiciais no longo prazo. Eles recebem elogios por suas boas intenções e pelos resultados iniciais positivos de seus programas. As consequências negativas no longo prazo (por exemplo, dívidas que precisam ser reembolsadas) serão da responsabilidade de seus sucessores. Por outro lado, os políticos têm pouco incentivo para executarem programas que obtenham resultados depois que eles tenham deixado o cargo, porque estes resultados serão creditados aos futuros líderes.

Assim, os governos democráticos, invariavelmente, gastam mais dinheiro do que recebem. Eles resolvem esse problema aumentando impostos ou, ainda melhor — uma vez que as pessoas que têm de lhes pagar não vão ficar nada satisfeitas — com empréstimos de dinheiro ou simplesmente imprimindo o dinheiro. (Note que eles tendem a contrair empréstimos em seus bancos favoritos, que posteriormente serão resgatados pelo governo, se ficarem com demasiadas dívidas.) Eles raramente cortam seu próprio orçamento. Quando eles falam em ‘cortar’, isso normalmente significa um crescimento mais lento dos gastos.

Imprimir dinheiro, claro, leva à inflação, o que implica uma redução constante no valor da poupança das pessoas. Pedir o dinheiro emprestado faz com que a dívida nacional aumente e leva a pagamentos de juros para as gerações futuras. Atualmente, as dívidas públicas de quase todas as democracias do mundo se tornaram tão altas que é bem improvável que venham a ser pagas algum dia. O que é pior é que instituições, como fundos de pensão, compraram maciçamente dívida pública, sob a suposição de que este seria um bom investimento no longo prazo. Isso é uma piada cruel. Muitas pessoas nunca irão receber a pensão com que contavam porque o dinheiro que colocaram em seus fundos de pensão já foi desperdiçado.

No entanto, apesar de todos esses problemas que a democracia nos traz, continuamos a esperar e a acreditar que, após as próximas eleições, tudo vai mudar. Isso nos deixa presos em um ciclo vicioso: O sistema não entrega o que promete, as pessoas se tornam frustradas, os políticos fazem cada vez mais promessas, as expectativas ficam ainda maiores, os inevitáveis ??desapontamentos ficam ainda maiores e assim por diante. Em uma democracia, os cidadãos são como alcoólatras que precisam beber cada vez mais para ficarem embriagados, resultando em uma ressaca ainda maior. Em vez de concluírem que devem ficar longe do álcool, eles querem ainda mais. Eles esqueceram completamente de como cuidar de si mesmos e não estão mais no comando de suas próprias vidas.

Por que precisamos de menos democracia

A questão é saber ~por quanto tempo esta situação pode continuar, dado o descontentamento na sociedade e a instabilidade do sistema político e econômico. Muitas pessoas percebem que há algo errado com o sistema. Políticos e líderes de opinião lamentam a fragmentação do cenário político, a inconstância do eleitorado, a superficialidade e o sensacionalismo da mídia. Os cidadãos se queixam de que os políticos não os escutam, que eles não recebem o que lhes é prometido e que o Congresso é uma farsa, uma paródia de um governo. No entanto, eles responsabilizam os políticos errados ou a imigração ou a globalização e não as deficiências inerentes ao próprio sistema democrático.

Presentemente, ninguém sabe para onde ir a partir daqui. Todo mundo está preso na visão estreita da democracia. A única ‘solução’ que as pessoas conseguem pensar é ‘mais democracia’, ou seja, mais intervenção governamental. São os jovens que bebem muito álcool? Vamos elevar a idade de beber! São os doentes crônicos negligenciados em casas de repouso? Nos enviem mais inspetores do governo! Existe falta de inovação? Instalemos um Conselho de Inovação governamental! As crianças aprendem muito pouco na escola? Criemos mais testes! A criminalidade está aumentando? Criemos um novo departamento governamental! Regule, proíba, force, desencoraje, verifique, fiscalize, mime, reforme e, acima de tudo, jogue dinheiro em cima dos problemas.

E se tudo isso não funcionar? Eventualmente, o clamor por um Grande Líder será ouvido, um homem forte, para pôr um fim ao cacarejar e garantir a Lei e a Ordem. Há uma certa lógica por detrás disso. Se tudo precisa ser regulado pelo estado, então porque não ter essa regulação feita corretamente por um ditador benevolente? Acabe-se com a indecisão sem fim, as brigas, a ineficiência. Mas isso seria um negócio do diabo. Nós iríamos obter lei e ordem, isso é verdade, mas o preço seria o fim do dinamismo, da liberdade e do crescimento.

Felizmente há outra maneira, mesmo que muitas pessoas possam achar difícil de imaginar. O caminho é: Menos democracia. Menos estado. Mais liberdade individual.

Como este ideal libertário pode parecer na prática, é o tema do último capítulo deste livro.

 

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Frank Karsten & Karel Beckman
Frank Karsten & Karel Beckman escreveram uma nova e fulminante análise libertária sobre a democracia. No livro Além da Democracia, eles mostram, em termos simples e por meio de 13 mitos, o que há de errado com o sistema democrático e por que a democracia é fundamentalmente oposta à liberdade. O livro mostra também uma alternativa: uma sociedade baseada totalmente na liberdade individual e em relações sociais voluntárias. rank Karsten é fundador do Mises Instituut Nederland. Ele aparece regularmente em público para falar sobre a crescente interferência do estado na vida dos cidadãos. www.mises.nl. Karel Beckman é escritor e jornalista. Ele é o editor chefe do website European Energy Review. Antes de assumir este cargo, ele trabalhou como jornalista no jornal financeiro holandês Financieele Dagblad. O seu website pessoal é www.charlieville.nl.

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