Como nos libertar do dinheiro do governo (Parte III)

Para salvar nossa economia da destruição e do eventual holocausto da inflação galopante, nós, o povo, devemos tirar a função de oferta monetária do governo. O dinheiro é demasiado importante para ser deixado nas mãos dos banqueiros e dos economistas e financistas do establishment. Para atingir esse objetivo, o dinheiro deve ser devolvido à economia de mercado, com todas as funções monetárias desempenhadas dentro da estrutura dos direitos de propriedade privada e da economia de livre mercado.

Poder-se-ia pensar que a mistura de governo e dinheiro já foi longe demais, está muito difundida no sistema econômico, muito inextricavelmente ligada à economia, para ser eliminada sem causar uma devastação econômica. Os conservadores estão acostumados a denunciar os “terríveis simplificadores” que destroem tudo impondo esquemas simplistas e impraticáveis. Nosso grande problema, no entanto, é justamente o oposto: a mistificação da elite dominante de tecnocratas e intelectuais, que, sempre que algum porta-voz público surge para pedir cortes de impostos ou desregulamentação em larga escala, insinuam sarcasticamente sobre as massas obscuras que “buscam soluções simples para problemas complexos”. Bem, na maioria dos casos, as soluções são realmente claras e simples, mas são deliberadamente ofuscadas por pessoas que podemos chamar de “terríveis complicadores”. Na verdade, recuperar o nosso dinheiro seria relativamente simples e direto, muito menos difícil do que a difícil tarefa de desnacionalizar e descomunizar os países comunistas da Europa Oriental e da antiga União Soviética.

Nosso objetivo pode ser resumido simplesmente como a privatização de nosso sistema monetário, a separação do governo do dinheiro e do sistema bancário. O meio central para realizar essa tarefa também é simples: a abolição, a liquidação do Sistema de Reserva Federal – a abolição dos bancos centrais. Como o Sistema de Reserva Federal poderia ser abolido? Elementar: simplesmente revogar seu estatuto federal, a Lei da Reserva Federal de 1913. Além disso, as obrigações do Federal Reserve (suas notas e depósitos) eram originalmente resgatáveis em ouro à vista. Desde as ações monstruosas de Franklin Roosevelt em 1933, os “dólares” emitidos pelo Federal Reserve, e os depósitos pelo Fed e seus bancos membros, não são mais resgatáveis em ouro. Os depósitos bancários são resgatáveis em Notas do Federal Reserve, enquanto as Notas do Federal Reserve são resgatáveis em nada ou, alternativamente, em outras Notas do Federal Reserve. No entanto, essas notas são nosso dinheiro, nosso “padrão” monetário, e todos os credores são obrigados a aceitar o pagamento nessas notas fiduciárias, não importa o quão depreciadas elas possam estar.

Além de cancelar o resgate de dólares em ouro, Roosevelt cometeu em 1933 outro ato criminoso: literalmente confiscar todo o ouro e barras de ouro em poder dos americanos, trocando-os por “dólares” arbitrariamente avaliados. É curioso que, embora o Fed e o establishment do governo proclamem continuamente a obsolescência e a inutilidade do ouro como um metal monetário, o Fed (assim como todos os outros bancos centrais) se não desgrudam de seu ouro por toda a vida. Nosso ouro confiscado ainda é de propriedade do Federal Reserve, que o mantém em depósito no Tesouro em Fort Knox e outros depositários de ouro. De fato, de 1933 até a década de 1970, continuou a ser ilegal para qualquer americano possuir ouro monetário de qualquer tipo, seja moeda ou ouro ou mesmo em cofres no país ou no exterior. Todas essas medidas, supostamente elaboradas para a emergência da Depressão, continuaram como parte da grande herança do New Deal desde então. Durante quatro décadas, qualquer ouro que fluísse para as mãos privadas americanas tinha de ser depositado nos bancos, que, por sua vez, tinham de depositá-lo no Fed.

Felizmente, devido aos esforços heroicos do congressista Ron Paul, agora é legal para os americanos possuir ouro, seja moeda ou ouro. Mas o ouro ilícito confiscado e sequestrado pelo Fed continua nas mãos do Federal Reserve. Como tirar o ouro do Fed? Como privatizar o estoque de ouro do Fed?

Privatização do ouro federal

A resposta é revelada pelo fato de que o Fed, que havia prometido resgatar seus passivos em ouro, está em descumprimento dessa promessa desde o repúdio de Roosevelt ao padrão-ouro em 1933. O Sistema de Reserva Federal, estando em incumprimento, deve ser liquidado, e a forma de liquidá-lo é a forma como qualquer empresa insolvente é liquidada: os seus ativos são parcelados, proporcionalmente, aos seus credores. Os ativos de ouro do Federal Reserve estão listados, em 30 de outubro de 1991, em US$ 11,1 bilhões. O passivo do Federal Reserve nessa data consistia em US$ 295,5 bilhões em notas do Federal Reserve em circulação e US$ 24,4 bilhões em depósitos devidos aos bancos membros do Sistema de Reserva Federal, totalizando US$ 319,9 bilhões. Dos ativos do Fed, além do ouro, a maior parte são títulos do governo americano, que somaram US$ 262,5 bilhões. Estes devem ser amortizados rapidamente, pois são piores do que uma ficção contábil: os contribuintes são obrigados a pagar juros e princípios sobre a dívida que a União deve à sua própria criatura, o Federal Reserve. O maior ativo remanescente é a moeda do Tesouro, US$ 21,0 bilhões, que também deve ser amortizada, além de US$ 10 bilhões em SDRs, que são meras criaturas de papel dos bancos centrais internacionais, e que também devem ser abolidas. Ficamos (além de vários edifícios e equipamentos e outros ativos de propriedade do Fed, e totalizando cerca de US$ 35 bilhões) com US$ 11,1 bilhões de ativos necessários para pagar passivos que totalizam US$ 319,9 bilhões.

Felizmente, a situação não é tão terrível quanto parece, pois os US$ 11,1 bilhões de ouro do Fed são uma avaliação puramente falsa; na verdade é um dos aspectos mais bizarros de nosso sistema monetário fraudulento. O estoque de ouro do Fed consiste em 262,9 milhões de onças de ouro; A valorização em dólar de US$ 11,1 bilhões é resultado da avaliação artificial do governo de seu próprio estoque de ouro em US$ 42,22 a onça. Como o preço de mercado do ouro agora é de cerca de US$ 350 a onça, isso já apresenta uma anomalia gritante no sistema.[1]

Definições e depreciação  

De onde vieram os US$ 42,22?

A essência de um padrão-ouro é que a unidade monetária (o “dólar”, “franco”, “marco”, etc.) é definida como um certo peso de ouro. Sob o padrão-ouro, o dólar ou o franco não é uma coisa em si, um mero nome ou o nome de uma nota de papel emitido pelo Estado ou por um banco central; é o nome de uma unidade de peso de ouro. É tanto uma unidade de peso quanto a “onça”, “grão” ou “grama” mais geral. Por um século antes de 1933, o “dólar” foi definido como sendo igual a 23,22 grãos de ouro; como há 480 grãos por onça, isso significa que o dólar também foi definido como 0,048 onça de ouro. Dito de outra forma, a onça de ouro foi definida como igual a US$ 20,67.

Além de nos tirar do padrão-ouro internamente, o New Deal de Franklin Roosevelt “depreciou” o dólar ao redefini-lo, ou “aliviar seu peso”, como igual a 13,714 grãos de ouro, o que também definiu a onça de ouro como igual a US$ 35. O dólar ainda era resgatável em ouro para bancos centrais e governos estrangeiros no peso mais leve de US$ 35; de modo que os Estados Unidos permaneceram em uma forma híbrida de padrão-ouro internacional até agosto de 1971, quando o presidente Nixon completou o trabalho de eliminar completamente o padrão-ouro. Desde 1971, os Estados Unidos estão em um padrão de papel totalmente fiduciário; não por acaso, sofreu um grau de inflação sem precedentes desde essa data. Desde 1971, o dólar deixou de estar atrelado ao ouro com peso fixo e, por isso, tornou-se uma commodity separada do ouro, livre para flutuar nos mercados mundiais.

Quando o dólar e o ouro se soltaram um do outro, vimos o mais próximo de um experimento de laboratório que podemos obter em assuntos humanos. Todos os economistas do establishment – de keynesianos a monetaristas de Chicago – insistiam que o ouro havia perdido seu valor como moeda há muito tempo, que o ouro só havia atingido seu valor elevado de US$ 35 a onça porque seu valor era “fixado” nesse valor pelo governo. O dólar supostamente conferia valor ao ouro e não o contrário, e se o ouro e o dólar fossem separados, veríamos o preço do ouro afundar rapidamente para seu valor não monetário estimado (para joias, obturações dentárias, etc.) de aproximadamente US$ 6 a onça. Em contraste com essa previsão unânime do establishment, os seguidores de Ludwig von Mises e outros “entusiastas do ouro” insistiram que o ouro estava subvalorizado em 35 dólares degradados, e alegaram que o preço do ouro subiria muito mais, talvez até US$ 70.

Basta dizer que o preço do ouro nunca caiu abaixo de US$ 35 e, de fato, subiu em um ponto, chegando a US$ 850 a onça, nos últimos anos se estabelecendo em algo em torno de US$ 350 a onça. E, no entanto, desde 1973, o Tesouro e o Fed avaliaram persistentemente suas ações de ouro, não nos antigos e obsoletos US$ 35, com certeza, mas apenas ligeiramente mais altos, a US$ 42,22 a onça. Em outras palavras, se o governo dos EUA fizesse apenas o simples ajuste que a contabilidade exige de todos – avaliando seus ativos a seu preço de mercado – o valor das ações de ouro do Fed subiria imediatamente de US$ 11,1 para US$ 92,0 bilhões.

De 1933 a 1971, o outrora muito grande, mas depois minguante número de economistas que defendiam um retorno ao padrão-ouro pediu principalmente um retorno a US$ 35 a onça. Mises e seus seguidores defendiam um “preço” mais alto do ouro, já que a taxa de US$ 35 não se aplicava mais aos americanos. Mas a maioria tinha um ponto: que qualquer medida ou definição, uma vez adotada, deveria ser cumprida a partir de então. Mas desde 1971, com a morte dos outrora sagrados US$ 35 a onça, todas as apostas estão descartadas. Embora as definições uma vez adotadas devam ser mantidas permanentemente, não há nada de sagrado em qualquer definição inicial, que deve ser selecionada em seu ponto mais útil. Se quisermos restaurar o padrão-ouro, somos livres para selecionar qualquer definição de dólar que seja mais útil; não há mais obrigações com as definições obsoletas de US$ 20,67 ou US$ 35 a onça.

Abolir o Banco Central

Em particular, se quisermos liquidar o Sistema de Reserva Federal, podemos selecionar uma nova definição de “dólar” suficiente para pagar todos os passivos da Reserva Federal a 100 centavos de dólar. No caso do nosso exemplo acima, agora podemos redefinir “o dólar” como equivalente a 0,394 grãos de ouro, ou como 1 onça de ouro equivalente a US$ 1.217. Com essa redefinição, todo o estoque de ouro do Federal Reserve poderia ser cunhado pelo Tesouro em moedas de ouro que substituiriam as notas do Federal Reserve em circulação, e também constituiriam reservas de moedas de ouro de US$ 24,4 bilhões nos vários bancos comerciais. O Sistema de Reserva Federal seria abolido, as moedas de ouro estariam agora em circulação substituindo as Notas da Reserva Federal, o ouro seria o meio circulante e os dólares de ouro a unidade de conta e contagem, à nova taxa de 1.217 dólares por onça. Dois grandes desideratos – o retorno do padrão-ouro e a abolição do Banco Central – seriam ambos realizados de uma só vez.

Um passo corolário, é claro, seria a abolição da já falida Federal Deposit Insurance Corporation. O próprio conceito de “seguro de depósito” é fraudulento; como “segurar” toda uma indústria que é inerentemente insolvente? Seria como segurar o Titanic depois que ele atingiu o iceberg. Alguns economistas de livre mercado defendem a “privatização” do seguro de depósitos, incentivando as empresas privadas, ou os próprios bancos, a “segurar” os depósitos uns dos outros. Mas isso nos levaria de volta aos tempos desagradáveis dos cartéis bancários florentinos, em que todos os bancos tentavam reforçar as responsabilidades uns dos outros. Não vai funcionar; não esqueçamos que os primeiros S&Ls a entrar em colapso na década de 1980 foram os de Ohio e Maryland, que desfrutavam dos benefícios duvidosos do seguro de depósito “privado”.

Essa questão aponta para um erro importante frequentemente cometido por libertários e economistas de livre mercado que acreditam que todas as atividades do governo devem ser privatizadas, ou, como corolário, sustentam que quaisquer ações, desde que privadas, são legítimas. Mas, ao contrário, atividades como fraude, peculato ou falsificação não devem ser “privatizadas”; devem ser abolidas.

Isso deixaria os bancos comerciais ainda em um estado de reserva fracionada e, no passado, eu defendi ir direto para um sistema bancário 100%,, não fraudulento, aumentando o preço do ouro o suficiente para constituir 100% dos passivos de demanda bancária. Depois disso, é claro, o sistema bancário 100% seria exigido legalmente. Nas estimativas atuais, estabelecer 100% para todas as contas de depósito à ordem de bancos comerciais exigiria voltar ao ouro a US$ 2.000 a onça; para incluir todos os depósitos verificáveis seria necessário estabelecer ouro em US$ 3.350 a onça, e para estabelecer o sistema bancário 100% para todos os depósitos correntes e de poupança (que são tratados por todos como resgatáveis à vista) seria necessário um padrão-ouro em US$ 7.500 a onça.

Mas há problemas com essa solução. Um problema menor é que quanto maior o valor do ouro recém-estabelecido sobre o preço de mercado atual, maior o consequente aumento na produção de ouro. Esse aumento causaria uma inflação de preços reconhecidamente modesta e de uma só vez. Um problema mais importante é o moral: os bancos merecem o que equivale a um brinde, no qual o Fed, antes de liquidar, traria os ativos de ouro de todos os bancos altos o suficiente para serem 100% de seus passivos? É evidente que os bancos dificilmente merecem um tratamento tão benigno, mesmo em nome de suavizar a transição para o dinheiro sólido; os banqueiros devem considerar-se sortudos por não serem julgados por peculato. Além disso, seria difícil impor e fiscalizar o sistema bancário 100% numa base administrativa. Seria mais fácil, e mais libertário, passar pelos tribunais. Antes da Guerra Civil, as notas de bancos de reservas fracionárias insolvente nos Estados Unidos, embora geograficamente distantes da base de origem, eram compradas com desconto por “corretores de dinheiro” profissionais, que então viajavam para a base dos bancos e exigiam o resgate maciço dessas notas em ouro.

O mesmo poderia ser feito hoje, e de forma mais eficiente, usando tecnologia eletrônica avançada, já que corretores de dinheiro profissionais tentam obter lucros detectando bancos insolventes e trazendo-os para a realidade. Um conceito favorito particular meu é o de Ligas de Vigilantes Anti-Bancos ideológicos, que vigiavam os bancos, identificavam os errantes e iam à televisão proclamar que os bancos não são sólidos, e exortavam os detentores de notas e depósitos a chamá-los para o resgate sem demora. Se as Ligas dos Vigilantes pudessem provocar histeria e consequentes corridas bancárias, em que os detentores de notas e depositantes se esforçam para tirar o seu dinheiro antes que o banco falisse, tanto melhor: pois, então, o próprio povo, e não simplesmente o governo, controlaria os bancos de reserva fracionária. O ponto importante, é preciso enfatizar, é que, ao primeiro sinal de que um banco não consegue resgatar suas notas ou depósitos à vista, a polícia e os tribunais devem colocá-los fora do negócio. Justiça instantânea, ponto final, sem piedade e sem resgates.

Sob tal regime, não deve demorar muito para que os bancos entrem em falência, ou então contraiam suas notas e depósitos até que estejam no sistema bancários 100%. Essa deflação monetária, embora leve a vários ajustes, seria claramente de ocorrência única, e obviamente teria que parar permanentemente quando o total de passivos bancários se contraísse para 100% dos ativos de ouro. Uma diferença crucial entre inflação e deflação é que a inflação pode escalar até uma infinidade de oferta e preços monetários, enquanto a oferta monetária só pode desinchar até a quantidade total de moeda padrão, sob o padrão-ouro a oferta de moeda de ouro. O ouro constitui um piso absoluto contra novas deflações.

Se esta proposta parece dura para os bancos, temos de perceber que, de qualquer modo, o sistema bancário caminha para uma forte quebradeira. Como resultado do colapso do S&L, a natureza terrivelmente instável do nosso sistema bancário está finalmente sendo percebida. Fala-se abertamente da insolvência do FDIC e de toda a estrutura bancária a ruir. E se o povo alguma vez realmente perceber isso, eles precipitarão uma poderosa “corrida bancária” ao tentar tirar seu dinheiro dos bancos e colocá-lo em seus próprios bolsos. E os bancos iriam então desmoronar, porque o dinheiro do povo não está lá. A única coisa que poderia salvar os bancos em uma corrida bancária tão poderosa é se o Federal Reserve imprimisse o US$ 1,6 trilhão em dinheiro vivo e entregasse-o aos bancos – desencadeando uma inflação descontrolada imediata e devastadora e a destruição do dólar.

Os progressistas gostam de culpar nossa crise econômica pela “ganância dos anos 1980”. E, no entanto, a “ganância” não foi mais intensa nos anos 1980 do que nos anos 1970 ou décadas anteriores ou do que será no futuro. O que aconteceu na década de 1980 foi um episódio virulento de déficits do governo e de expansão do crédito dos bancos inspirada pelo Federal Reserve. À medida que o Fed comprava ativos e injetava reservas no sistema bancário, os bancos alegremente multiplicavam o crédito bancário e criavam dinheiro novo em cima dessas reservas.

Tem se dispensado muita atenção aos empréstimos bancários de má qualidade: aos empréstimos a países falidos do Terceiro Mundo ou a esquemas imobiliários inchados e, em retrospectiva, podres e centros comerciais no meio do nada. Mas empréstimos e investimentos de baixa qualidade são sempre a consequência da expansão do banco central e do crédito bancário. O ciclo tão familiar de boom e bust, euforia e crash, prosperidade e depressão, não começou na década de 1980. Também não é uma criatura da civilização ou da economia de mercado. O ciclo boom-bust começou no século XVIII, com os primórdios dos bancos centrais, e se espalhou e se intensificou desde então, à medida que os bancos centrais se espalharam e assumiram o controle dos sistemas econômicos do mundo ocidental. Só a abolição do Sistema de Reserva Federal e o regresso ao padrão-ouro podem pôr fim expansões e recessões cíclicas e, finalmente, eliminar a inflação crônica e acelerada.

Inflação, expansão do crédito, ciclos econômicos, dívida pública pesada e impostos altos não são, como afirmam os historiadores do establishment, atributos inevitáveis do capitalismo ou da “modernização”. Pelo contrário, são excrescências profundamente anticapitalistas e parasitárias enxertadas no sistema pelo Estado intervencionista, que recompensa seus banqueiros e clientes internos com privilégios especiais ocultos em detrimento de todos os outros.

Crucial para a livre iniciativa e o capitalismo é um sistema de direitos firmes de propriedade privada, onde todos estão seguros em relação a propriedade que obtém. Também crucial para o capitalismo é uma ética que incentive e recompense a poupança, o trabalho árduo e o empreendimento produtivo, e que desencoraje a prodigalidade e reprima severamente qualquer invasão dos direitos de propriedade. E, no entanto, como vimos, o dinheiro barato e a expansão do crédito corroem esses direitos e essas virtudes. A inflação subverte e reavalia os valores, recompensando o gastador e o subornador e zombando das antigas virtudes “vitorianas”.

Restaurando a Velha República

A restauração da liberdade americana e da Velha República é uma tarefa multifacetada. É preciso extirpar o câncer do Estado Leviatã do nosso meio. É preciso remover Washington, D.C., como o centro de poder do país. É preciso restaurar a ética e as virtudes do século XIX, retomar nossa cultura do niilismo e da vitimologia e restaurar essa cultura à saúde e à sanidade. No longo prazo, política, cultura e economia são indivisíveis. A restauração da Velha República exige um sistema econômico construído solidamente sobre os direitos invioláveis da propriedade privada, sobre o direito de cada pessoa de manter o que ganha e de trocar os produtos de seu trabalho. Para cumprir essa tarefa, temos de voltar a ter dinheiro que é produzido no mercado, que é ouro em vez de papel, com a unidade monetária um peso de ouro em vez do nome de um bilhete de papel emitido ad lib pelo governo. Temos de ter o investimento determinado pela poupança voluntária no mercado, e não por moeda falsa e crédito emitido por um sistema bancário enfadonho e privilegiado pelo Estado. Em suma, temos de abolir os bancos centrais e obrigar os bancos a cumprirem as suas obrigações tão rapidamente como qualquer outra pessoa. O dinheiro e o sistema bancário foram feitos para aparentarem ser processos misteriosos e arcanos que devem ser guiados e operados por uma elite tecnocrática. Eles não são nada disso. No dinheiro, ainda mais do que o resto de nossos negócios, fomos enganados por um maligno Mágico de Oz. No dinheiro, como em outras áreas de nossas vidas, restaurar o bom senso e a Velha República andam de mãos dadas.

Publicado originalmente como parte três de uma série de três artigos no The Freeman, setembro-novembro de 1995.

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Notas

[1] [Nota do Editor] Rothbard também poderia ter observado que o ouro do Fed não está em posse do Fed, mas está na posse do Tesouro dos EUA. A “propriedade” do Fed é na forma de um IOU do Tesouro ao preço falso, baixo e não de mercado do ouro observado por Rothbard aqui.