De tema acadêmico obscuro a grande questão de campanha, o investimento ESG (Ambiental, Social e Governança) irrompeu no cenário político. Projeções indicam que os ativos dos fundos ESG saltarão de cerca de US$ 20 trilhões em 2022 para impressionantes US$ 40 trilhões em 2030.
Nosso novo artigo no Santa Clara Journal of International Law examina se as forças de mercado ou as intervenções governamentais impulsionam a ascensão do ESG. Concluímos que as políticas governamentais, mais do que as preferências dos investidores, alimentam principalmente o ESG.
Governos em todo o mundo impuseram inúmeras regulamentações relacionadas ao ESG, com muitas outras em andamento ou em consideração. Na verdade, os governos ativam o aumento do ESG à medida que os investidores prospectivos pretendem se desfazer de setores que serão penalizados em breve, como petróleo, gás natural ou armas de fogo.
Em igualdade de condições, as carteiras ponderadas pelo ESG lutam contra os fundos de índice de acompanhamento de mercado, que proporcionam melhor diversificação e redução de risco. As regulamentações governamentais que exigem divulgações relacionadas ao clima beneficiam os fundos ESG ao reduzir as opções dos investidores, tornando os títulos em carteiras ESG mais atraentes do que seriam sob (mais) concorrência perfeita.
Se a atração do mercado ou a pressão do governo impulsionam o ESG também afeta a interpretação do emergente movimento “anti-ESG”. Os vários estados estão limitando ou proibindo o investimento de dólares estatais, incluindo pensões públicas, em ESG restringindo a liberdade do investidor ou protegendo os investidores da predação de outros governos?
Documentamos as diversas medidas governamentais que impulsionam a integração ESG nos mercados financeiros. Os governos estão liberando todo um arsenal político, incluindo decretos, regulamentos, impostos e subsídios.
Os compromissos governamentais de redução de emissões sob o tratado climático de Paris impulsionam a transição de energia renovável na União Europeia, Austrália e Estados Unidos. A União Europeia e os EUA oferecem vários créditos fiscais e subvenções para projetos de energia limpa e melhorias de eficiência energética.
O governo Biden está subsidiando veículos eólicos, solares, elétricos e estações de recarga e impondo padrões de emissões mais rigorosos para novos veículos e usinas de energia. Uma ordem executiva do presidente Biden levou a ações ESG pelo Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira, pelaa Comissão de Valores Mobiliários e pelo Departamento do Trabalho.
Além disso, a maioria dos estados tem padrões de portfólio renovável exigindo que as concessionárias obtenham uma parte substancial de sua eletricidade de fontes renováveis, como eólica e solar, com alguns estados visando a geração 100% renovável.
Por outro lado, os governos também impõem desincentivos, como impostos ou proibições sobre petróleo, embalagens plásticas e fertilizantes.
A União Europeia lidera em ESG com seu Green New Deal, Lei do Clima e novos padrões de relatórios que exigem reduções de emissões. As Normas Europeias de Relatórios de Sustentabilidade exigem divulgações e auditorias ESG. Decretos semelhantes para divulgar dados climáticos, métricas de diversidade e práticas de sustentabilidade foram implementados ou propostos no Reino Unido, França, Canadá e Austrália.
Os governos exigem cada vez mais a divulgação de dados ESG, como emissões de carbono ou diversidade nos conselhos. Enquanto organizações privadas como o Climate Disclosure Standards Board visam padronizar voluntariamente as classificações ESG, os governos forçam as divulgações. Mais de 60 jurisdições, incluindo todos os membros do G20, exigem a divulgação ESG, principalmente por meio de regulamentos financeiros ou regras de listagem em bolsa.
Esforços como o Task Force on Climate-Related Financial Disclosures, apoiado por grandes instituições financeiras e investidores institucionais, demonstram um impulso global para melhorar as divulgações relacionadas ao clima no setor financeiro.
As exigências ESG para empresas listadas em bolsas de valores se tornaram comuns. Tanto a NASDAQ quanto a Dow Jones introduziram regras de diversidade no conselho e índices de sustentabilidade. As bolsas de valores são tecnicamente privadas, mas fortemente regulamentadas, e os governos têm empurrado essas regras. As bolsas europeias impuseram regras semelhantes.
Os mercados financeiros eram altamente regulados muito antes do surgimento do ESG. Assim, investigamos se a regulamentação apenas concedia permissão regulatória para investidores interessados em investimentos socialmente responsáveis. A permissão do Ministério do Trabalho para investimentos em previdência em ESG é uma das únicas medidas acomodatícias, embora levante questões sobre o dever fiduciário. Esmagadoramente, os regulamentos são como o decreto de relatório climático da SEC.
No ano passado, instituições financeiras de destaque recuaram no ESG, com saídas líquidas de fundos ESG. Esse desinvestimento sugere que as instituições financeiras podem ter superestimado a demanda do mercado por ESG. Isso também valida nossa avaliação: os governos têm impulsionado o ESG o tempo todo.
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