marco civil internet - resultados da busca

Nota do Editor Eis o que foi postado ontem no site do Tribunal de Justiça São Paulo (grifo meu): A 1ª Vara Criminal de São Bernardo...

No longínquo dia 11 de março de 2014, o IMB publicou esta análise de minha autoria acerca do então projeto de lei do Marco...

Peço que leiam essa matéria publicada no dia 18/03/2014, no G1. No geral ela está bem feita.  Informa sobre as negociações políticas em torno...

Nesta conversa com pessoas qualificadas e especialistas em suas respectivas áreas, o Instituto Mises Brasil aborda os problemas e as possíveis consequências negativas com...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou recentemente a proposta de emenda à Constituição Federal nº 06/2011. A referida proposta...

Algumas semanas são especialmente pródigas em notícias ruins.  Foi o que aconteceu semana passada sobre o assunto neutralidade de rede. Nos últimos anos, diversos governos...

Enquanto muitos se preocupam em debater apenas as consequências das decisões do governo e das regulamentações estatais, quase todos se esquecem — inclusive os...

Muitas pessoas têm alertado para os perigos ocultos no projeto de lei em tramitação no Congresso chamado de Marco Civil da Internet (Projeto de...

Praxeologia e Guerra Análises da guerra que remontam a mais de dois milênios até as Guerras do Peloponeso envolveram as causas fundamentais da guerra em...

O livro que você segura em suas mãos – ou que reside em bits de memória em seu dispositivo digital – fornece uma ilustração...

A vice-premiê Sun Chunlan intensifica a política de Zero Covid de Pequim e impõe seu estilo de planejamento central onisciente e onipotente em Xangai. A...

Declaração de Mons. Carlo Maria Viganò, Arcebispo, Ex-Núncio Apostólico nos Estados Unidos da América sobre a crise Rússia-Ucrânia "Nada se perde com a paz. Tudo...

No outono de 2016, eu era um comunista de esquerda. Como mostrarei a seguir, cheguei a essa posição depois de uma viagem tortuosa por...

Introdução Algo me intrigava, eu já participei de várias bolhas da internet, mas nunca encontrei tantos católicos quanto na bolha do austrolibertarianismo. “Era influência do...

Enquanto as vítimas das contramedidas da COVID-19 impostas pelo governo são múltiplas, a maior e mais trágica de todas elas é a perda de...

Existem várias teorias conflitantes que tentam explicar como e porque o estado surgiu. As mais conhecidas — e que são diametralmente opostas — são a...

Lembra-se de que, depois do 11 de setembro, criaram uma lei sórdida que formou a TSA e autorizou todos os tipos de vigilância contra...

JEFF DEIST: Em sua recente palestra em Viena você mencionou sua infância feliz, mas pobre, filho de pais da Alemanha Oriental que foram levados...

Preâmbulo O texto que segue é um recorte das partes mais importantes de um trabalho de conclusão de curso que fiz em 2019, para a...

O recém-eleito governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel anunciou durante sua campanha, que dentre as medidas a serem adotadas para resolver a guerra...

A primeira pergunta que deve ser respondida para compreendermos este fenômeno é por que ele é chamado de ‘fake news’ e não de ‘notícias...

A perspectiva libertária para a lei Em poucas palavras, o papel essencial da lei deve ser o de justificar o uso de força retaliativa. Para...

Se existe algo quase certo sobre o intervencionismo governamental na vida das pessoas é o fato de ser quase impossível detectar um limite para...

Democracia, quando a tirania inicia a sua eternização A democracia criou, praticamente, todas as ditaduras do mundo. Não é de hoje que isso acontece, e...

Nota do IMB: na semana passada, um juiz determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp e, segundo o próprio, "todas as decisões judiciais foram tomadas...

No Direito Romano clássico existe uma expressão em latim válida até hoje para o nosso país: Permittitur quod non prohibetur. Significa que o ato não-proibido por...

Foi aprovado recentemente na Câmara de Deputados o projeto de lei chamado Marco Civil da Internet. Uma das partes desse projeto prevê a tal...

Trinta anos atrás, a Escola Austríaca de Economia, e mais precisamente a tradição misesiana, estava em completo declínio.  O número de misesianos era tão...

"Épico!", disse um participante ao final do evento.  "Inesquecível!", acrescentou outro.  "Quando você chora na palestra do Tucker e não é chamada de maluca,...

Há um interminável debate a respeito da tecnologia digital.  Ela ajuda ou atrapalha a defesa da liberdade, do individualismo e dos direitos humanos?  Aqueles...

Continuação da entrevista concedida ao site suíço, de orientação pró-livre mercado, The Daily Bell. (Veja aqui a primeira parte)   Daily Bell: O senhor também já...

Introdução A regra mais básica de qualquer política econômica é permitir que os preços se ajustem às condições de mercado.  Isso permite que a Lei...

Nessa primeira década do século XXI, o pensamento liberal, tanto em seus aspectos teóricos quanto políticos, chegou a uma encruzilhada histórica.  Embora a queda...

É absolutamente imperativo que você leia com muita atenção cada parágrafo da notícia a seguir. Crédito imobiliário bate recordes e bancos preveem mais expansãoEsgotamento da...

A intenção deste artigo é apenas fazer um apanhado do que ocorreu na economia brasileira nos quatro primeiros meses do presente ano. Até o presente...

    ·   Introdução ·   Males da regulamentação ·   O exemplo clássico do setor aéreo brasileiro ·   O setor aéreo europeu   A tributação como regulamentação, ou: a FIESP e a...

Aconteceu com todas as outras economias.  Não tinha por que ser diferente com o Brasil.  Assim como os EUA e a Europa, também tivemos...