A discriminação etária deveria ser legalizada?

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Com relação à questão da discriminação etária, a Suprema Corte americana, em um recente caso  (Meacham versus Knolls), disse que o ônus da prova...

Na era Covid, somos lembrados de que uma lei injusta não é lei

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Tornou-se um hábito na mídia globalista insistir que o protesto dos caminhoneiros canadenses contra os decretos de vacinas é um "protesto ilegal". São "protestos...

A questão do aborto

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A questão do aborto sempre dividiu amargamente populações de vários países.  É um triste espetáculo, principalmente quando consideramos que o fato de uma política...

O salário mínimo, a discriminação e a desigualdade

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Uma das coisas que mais me atraiu para a economia foi a sua lógica.  A lógica econômica é tão magnífica que algumas vezes nos...

Imposto sobre herança: o pior tipo de tributo possível

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A propriedade privada é um direito natural do ser humano, sendo a titularidade das possessões um corolário da Lei Natural. Esta, como observou São...

Os perigos das leis de calúnia e difamação

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Séculos atrás, aqueles que acreditavam ter sido prejudicados por palavras "caluniosas" podem ter tido que resolver o problema com as próprias mãos, talvez por...

A pena de morte

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À primeira vista, a pena de morte parece cruel, incomum, horrenda e incivilizada. Uma coisa, diz o argumento, é um assassino matar alguém; isso...

Uma defesa da Lei Natural

Introdução Levando em conta que vivemos hoje em um mundo onde existe um grave relativismo jurídico, em um mundo onde não possuímos um “norte” definido...

O mito do império da lei

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Nota: A expressão "rule of law" foi traduzida tanto no título como no texto como "império da lei", que é o termo utilizado em...

É ilegítimo o estado possuir propriedades

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A rede de TV MSNBC descreveu alguns eventos que ocorreram em um discurso feito por Laura Bush no saguão de entrada de um edifício...

Justiça e direito de propriedade

O Fracasso do Utilitarismo Até muito recentemente, economistas pró-livre mercado deram pouca atenção às entidades que estavam de fato sendo trocadas no mercado que eles...

O direito de propriedade sobre o próprio corpo

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Um dos pilares de sustentação do pensamento liberal e da sua crítica ao Estado é a defesa de direitos de propriedade. Por exemplo, a...

Contra a legalização dos prostíbulos (e das drogas, do jogo, e de tudo)

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A comissão do Senado de reforma do Código Penal vai propor a legalização das casas de prostituição. Apesar de proibidos, os prostíbulos sempre existiram em toda...

Qual o sentido de “crimes de ódio”?

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Na sétima noite da festa de Chanucá no ano passado, Grafton E. Thomas atacou diversas pessoas com facadas na casa do Rabino Chaim Rottenberg...

A ética da polícia

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Em uma era de dominância do positivismo legal, onde a intensa propaganda estatal tenta fazer desaparecer os conceitos de justiça e direito natural e...

Os “direitos” dos animais

Tem sido uma tendência crescente nos últimos tempos estender o conceito de direitos dos seres humanos para os animais, e declarar que, uma vez...

Novas Direções Racionalistas nas Teorias Libertárias do Direito

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What you do speaks so loud I can't hear what you are saying. Liberais clássicos e libertários acreditam que indivíduos possuem direitos, mesmo que exista...

Os jogos de azar

"Não roube: o governo detesta competição." (Frase de bumper sticker) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a legalização de bingo e...

Tudo o que você sempre quis saber sobre dinheiro, mas não tinha coragem de...

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Introdução Com minha palestra, gostaria de cumprir três objetivos: Primeiro, quero explicar alguns fundamentos sólidos e comprovados da teoria monetária. Em segundo lugar, gostaria de salientar...

Os mercados precisam do governo?

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Introdução Os mercados precisam do governo? Praticamente todo economista acredita que sim. Até os pensadores mais libertários sustentam que os mercados necessitam do governo para...

A injustiça da justiça social

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Recorrentemente, ocorre algo que resume perfeitamente a ideia por trás disso que chamam de "justiça social".  De todas as formidáveis críticas que seus detratores...

Fundamentos da teoria objetiva da justiça

Introdução O propósito deste texto é apresentar uma formulação da teoria objetiva da justiça, isto é, uma teoria sobre o dever-ser objetivamente justificável. Para isso...

Lei, Justiça e Anarcocapitalismo

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Introdução O ser humano sempre buscou a resposta sobre qual seria a ordem social ideal para que se conviva em harmonia. Porém, as inúmeras tentativas...

O direito de formar cartéis

O princípio básico de uma economia de livre mercado é que todas as trocas serão voluntárias, i.e., cada agente poderá decidir o que comprar...

Mais burocracia: Código do Consumidor obrigatório nos estabelecimentos

A sanha burocratista não tem fim: agora, a lei 12.291/2010, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira, 21 de...

Uma organização criminosa chamada ANVISA

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No dia 5 de março de 2009 efetuei uma compra on-line em uma loja situada nos EUA.  Adquiri os produtos Nano Vapor, 3 lbs,...

Justiça, poluição do ar e direitos de propriedade

O direito como uma disciplina normativa O direito é um conjunto de ordens; os princípios do direito penal ou da responsabilidade civil, de que vamos...

Cavaleiros Jedis versus Censo

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As penitenciárias costumam fazer contagens periódicas de presos para descobrir se houve alguma fuga.   O objetivo do Censo é diferente.  Nosso estado permite que...

A liberdade de discriminar – de quem é o direito, afinal?

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Várias cidades do mundo já aprovaram decretos que tornam ilegal empresas e firmas deixarem de contratar empregados por causa de sua orientação sexual.  Em...

Como a tirania do Judiciário avilta a Lei Natural: um clamor à descentralização radical

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Normalmente, a justiça é simbolizada por Têmis, que, na mitologia grega, é uma titânide filha de Urano e de Gaia. Têmis, assim, sempre se...

O direito à moradia adequada

Uma das confusões atuais é a mistura do que é desejável com o que é um direito. Por exemplo, é claramente desejável que todos sejam...

Justiça injusta

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Que é justiça? Se fizesse a seguinte pergunta ao brasileiro mediano: “Que é uma sociedade justa?”, ele certamente responderia: “É uma sociedade na qual as...

A posição libertária em relação à pena de morte

Nos últimos anos, poucos assuntos geraram tanta comoção entre o público geral do que a questão da pena de morte.  Por todo o país,...

Você realmente sabe o que é roubo?

Imagine que você está em sua casa, sentado no seu sofá, assistindo à sua televisão.  De repente, uma quadrilha de ladrões invade sua casa...

O Novo Curso Básico de Escola Austríaca: Economia, Ética e Direito

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Quando, pela primeira vez, um homem cercou um pedaço de terra e disse “isso é meu”, quantos crimes, quantos roubos, quantas usurpações e –...

A questão da taxa de juros

Os marxistas chamam isso de "impressionismo": pegar as tendências sociais ou econômicas das últimas semanas ou meses e presumir que elas durarão para sempre....

Pelo direito de dirigir alcoolizado

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N. do T.: com a entrada em vigor no Brasil do projeto de lei ("álcool zero") que proíbe a ingestão de qualquer quantidade de...

Propriedade, causalidade e responsabilidade legal

I Sempre que há escassez de recursos em relação à demanda humana, a possibilidade de conflitos surge. A solução para este conflito é a atribuição...

Drogas, adultério e a guerra sem fim

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Por ser um pai adotivo, sempre me "acusam" de ser fanático por crianças. Nesse caso, confesso-me culpado. Minha filha adotiva de nove anos, Alexandra,...

O estado e o racismo

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N. do T.: a política de cotas raciais em universidades, o império do politicamente correto que vem avassaladoramente dominando o mundo, e a ameaça...

Os “direitos humanos” como direitos de propriedade

Os socialistas democratas geralmente desejam preservar o conceito de "direitos" para aqueles direitos "humanos" como a liberdade de expressão, mas não o aplicam à...

O cigarro, os fumantes e os direitos de propriedade

N. do T.: Com a entrada em vigor da lei antifumo decretada pelo governo de São Paulo - a qual proíbe o fumo em...

Como o igualitarismo positivado deprava as relações humanas

O igualitarismo jurídico brasileiro (diferente de igualdade perante a lei, “todos iguais perante a lei) caracteriza-se em diversos institutos. Os principais que afetam diariamente...

Legislação e direito em uma sociedade livre

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Libertários e liberais clássicos há muito vêm tentando explicar quais tipos de leis deveriam existir em uma sociedade livre.  O problema é que temos...

Mas, e as crianças?

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Christopher Ratte, professor de filologia clássica da Universidade de Michigan, foi recentemente transformado em um presidiário, e ainda por cima tomaram-lhe a guarda do...

Sobre o celular ao volante e a tentação de controlar a vida alheia

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Todos queremos liberdade para nós mesmos, mas muitas pessoas têm dúvidas quanto à maneira como as outras irão utilizar a própria liberdade.  Sob tais...

Vícios não são crimes: Uma vindicação da liberdade moral

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I. Vícios são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a si mesmo ou sua propriedade. Crimes são aqueles atos pelos quais um homem prejudica...

O argumento libertário contra a Lei Rouanet

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Ultimamente pode-se observar um crescimento de liberais e até mesmo libertários em defesa da moralidade da Lei Rouanet, apesar do argumento não ser muito...

O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)

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N. do T.: o texto a seguir é de 2003. Desnecessário dizer que seu conteúdo, além de cada vez mais atual, é também de...

O mercado de drogas (Concurso IMB)

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Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui).  As opiniões contidas nele...

Prova de que animais não possuem direitos

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1) A consideração ética é inviolável e não-negociável e deriva da natureza das coisas. 2) Não é da natureza dos animais viver em sociedade de...

A liberdade compensa o abuso

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N. do T.: Esse artigo foi escrito em Maio para condenar a apropriação estatal da propriedade privada, assunto esse que foi levado às urnas...

A essência do Jusnaturalismo: como o estado nega a natureza humana?

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Muitos dos que se fazem intelectualmente débeis costumam versar que o estado condiz com a natureza do homem enquanto ente, o que há de...

As três características da tirania

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De acordo com John Locke e os fundadores americanos Os fundadores dos Estados Unidos da América que redigiram e assinaram a Declaração de Independência fundamentaram...

Calúnia e difamação não são crimes

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É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo. Mas o teste crucial...

O “direito” à gratuidade e a injustiça da tributação

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"Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial". Experimente dizer publicamente a...

Sobre a liberdade de fumar

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Antes de tudo, quero deixar claro que não sou fumante.  Não gosto do cheiro do cigarro e nem do gosto.  Mais ainda: sou alérgico...

O filósofo da propriedade privada

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. xlix + 308 páginas] O professor Hans-Hermann Hoppe, em sua nova e extraordinária introdução do livro A Ética da Liberdade, acerta magistralmente o...

O Estado sempre definirá as regras em favor próprio

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Johan Smit escreveu um artigo de opinião no qual destacou os padrões duplos de tratamento em situações em que o setor privado foi tratado...

A liberdade não é uma “política pública”

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Uma das maiores derrotas do movimento intelectual pró-livre mercado foi permitir que suas idéias fossem categorizadas como sendo "opções de políticas públicas".  Tal concessão...

Mais agressão à propriedade: consumação dá cana!

Ainda no dia em que escrevo este texto, tenho por lido uma queixa de uma leitora, que me pergunta a quem recorrer nestes tempos...

Por que imposto é roubo

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Introdução Talvez a frase de efeito mais famosa dentre os libertários é: “Imposto é roubo.” Apesar de ser uma verdade, que implica, em particular, a...

Quando foi que você e eu assinamos o tal ‘contrato social’?

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"Se vocês libertários não gostam da existência de um governo detentor do monopólio da coerção, da segurança e da justiça, não gostam de impostos,...

Afinal, o que é um direito?

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"Eu tenho esse direito!" Várias pessoas fazem essa afirmação sem nem sequer pensar na natureza e na fonte dos direitos. O que são direitos? De...

Justificações da Teoria Legal Libertária

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Introdução Neste trabalho, pretendo esclarecer os conceitos chaves envolvidos na teoria libertária e mostrar como podemos, partindo deles, concluir dedutivamente o arcabouço legal libertário. Toda a...

Leis e justiça numa sociedade libertária (Concurso IMB)

Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil.  As opiniões contidas nele não necessariamente...

Para além do Ser e Dever Ser

Prof. Hans Hoppe, um imigrante relativamente recente da Alemanha Ocidental, trouxe um enorme presente ao movimento libertário americano. Numa descoberta deslumbrante para a filosofia...

Cientificismo, o pai das constituições

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Eu me recordo da reação dos colegas ao escutar do professor de história do colegial, que no ancien régime os reis eram legitimados pela...

Não é seu para dar

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Um dia na Câmara dos Representantes um projeto de lei para destinar verbas para a viúva de um ilustre oficial da marinha estava em...

A possibilidade de uma justiça privada

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N. do T.: no texto a seguir, a palavra anarquia é utilizada em seu sentido literal (ausência de estado), e não em seu sentido...

Em defesa do direito de firmar contratos livremente

Introdução Uma das melhores formas de analisar o grau de intervencionismo estatal numa sociedade é avaliar o respeito do ordenamento jurídico aos contratos e aos...

Economia em 15 minutos

O que é economia? Como ela funciona e se desenvolve? Por que acontecem crises econômicas? O que é dinheiro e qual é o real...

A saúde é um bem, e não um direito

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O filósofo político Richard Weaver corretamente declarou que ideias têm consequências.  Peguemos, por exemplo, o debate que opõe bens a direitos.  O direito natural...

‘Lavagem de dinheiro’ não é crime e tentar coibi-la prejudica à todos

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A lavagem de dinheiro é o processo de ocultar a origem dos fundos derivados de atividades ilícitas para apresentar um verniz de legitimidade. De...

Um Tribunal Supremo resulta em um Estado Supremo

A legitimidade de um Tribunal Supremo (ou Suprema Corte ou Tribunal Constitucional) é generalizadamente aceita nos dias de hoje. Neste breve texto eu farei...

As leis de direitos autorais são uma ameaça à liberdade

N. do T.: O artigo a seguir, publicado originalmente no jornal Financial Times, não tem qualquer intenção de fazer propaganda de um partido político...

A busca libertária por uma narrativa histórica global

“Foi concedido aos historiadores um dom que foi negado até mesmo aos deuses – alterar aquilo que já aconteceu!” Todo mundo sabe que...

STF dá vitória ao corporativismo e mantém exame de ordem

O que significa a expressão "interesse coletivo" (ou "público")? Este conceito, que tem sido empurrado a seco goela abaixo dos cidadãos e em especial...

É realmente necessário haver um estado para termos segurança e ordem?

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Há aproximadamente 50.000 anos, um clã de famílias foi pressionado pela escassez de bens e pela queda em seu padrão de vida — resultante...

A liberdade é um direito de nascença ou uma concessão?

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A resposta ao COVID-19 levantou questões sobre a liberdade nas sociedades ocidentais que pensávamos já estar há muitos anos resolvidas. A liberdade é algo...

A constituição voluntarista

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Houve diversas tentativas de criar a constituição ideal – uma que consagre a liberdade, a autonomia e os direitos de propriedade, assegurando ao mesmo...

A liberdade requer coragem – inclusive para ver e ouvir o que não quer

Todo mundo se diz a favor da liberdade de expressão.  Mas qual seria o verdadeiro teste para saber quão comprometida uma pessoa realmente é...

As regras que regem nossas vidas

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Libertários e liberais clássicos, especialmente aqueles que admiram as obras do famoso teórico do direito e economista F.A. Hayek, gostam de apontar que uma...

Como nos tornamos donos de nós mesmos

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O principal malefício social da nossa época é a falta de respeito ao direito à auto-propriedade. É isso que está na base tanto de...

Os fundamentos praxeológicos da Teoria Legal Libertária

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Introdução Neste trabalho pretendo fazer uma reconstrução da teoria legal austríaca a partir da ótica praxeológica, obtendo assim seus principais postulados bem estabelecidos, a saber, a...

Em defesa de um livre mercado para órgãos do corpo

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Há muito tempo, bem antigamente, não havia "crise" de escassez de órgãos para transplantes. Isso simplesmente porque transplantes de órgãos eram uma impossibilidade absoluta,...

Mercado versus estado

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Uma piada: A: "Você sabe a diferença entre uma cozinha e um banheiro?" B: "Não." A: "Então não venha à minha casa." Assim como é importante uma pessoa,...

A mentalidade anticapitalista do STF

Nunca se prestou tanta atenção a um julgamento do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte de Justiça, do que agora, quando os...

Nove razões para evadir impostos (Concurso IMB)

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Nesse artigo apresento os vários motivos que justificam a evasão de impostos, isto é, a recusa de pagá-los. Também irei analisar as objeções mais...

Se beber, dirija?

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O estado — a instituição que detém o monopólio da jurisdição sobre o território brasileiro — acaba de determinar que o ato de dirigir...

Uma sociedade de criminosos

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Recentemente, uma amiga queixou-se sobre um surto de arrombamentos que estavam ocorrendo na vizinhança de sua recém-comprada casa.  Uma casa mais à frente da...