Leis e justiça numa sociedade libertária (Concurso IMB)

Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil.  As opiniões contidas nele não necessariamente...

Pelo direito de dirigir alcoolizado

N. do T.: com a entrada em vigor no Brasil do projeto de lei ("álcool zero") que proíbe a ingestão de qualquer quantidade de...

A busca libertária por uma narrativa histórica global

“Foi concedido aos historiadores um dom que foi negado até mesmo aos deuses – alterar aquilo que já aconteceu!” Todo mundo sabe que...

A saúde é um bem, e não um direito

O filósofo político Richard Weaver corretamente declarou que ideias têm consequências.  Peguemos, por exemplo, o debate que opõe bens a direitos.  O direito natural...

Fundamentos da teoria objetiva da justiça

Introdução O propósito deste texto é apresentar uma formulação da teoria objetiva da justiça, isto é, uma teoria sobre o dever-ser objetivamente justificável. Para isso...

A ética da polícia

Em uma era de dominância do positivismo legal, onde a intensa propaganda estatal tenta fazer desaparecer os conceitos de justiça e direito natural e...

A pena de morte

À primeira vista, a pena de morte parece cruel, incomum, horrenda e incivilizada. Uma coisa, diz o argumento, é um assassino matar alguém; isso...

Mercado versus estado

Uma piada: A: "Você sabe a diferença entre uma cozinha e um banheiro?" B: "Não." A: "Então não venha à minha casa." Assim como é importante uma pessoa,...

Justificações da Teoria Legal Libertária

Introdução Neste trabalho, pretendo esclarecer os conceitos chaves envolvidos na teoria libertária e mostrar como podemos, partindo deles, concluir dedutivamente o arcabouço legal libertário. Toda a...

O mito do império da lei

Nota: A expressão "rule of law" foi traduzida tanto no título como no texto como "império da lei", que é o termo utilizado em...

Qual o sentido de “crimes de ódio”?

Na sétima noite da festa de Chanucá no ano passado, Grafton E. Thomas atacou diversas pessoas com facadas na casa do Rabino Chaim Rottenberg...

Uma sociedade de criminosos

Recentemente, uma amiga queixou-se sobre um surto de arrombamentos que estavam ocorrendo na vizinhança de sua recém-comprada casa.  Uma casa mais à frente da...

Justiça, poluição do ar e direitos de propriedade

O direito como uma disciplina normativa O direito é um conjunto de ordens; os princípios do direito penal ou da responsabilidade civil, de que vamos...

A liberdade compensa o abuso

N. do T.: Esse artigo foi escrito em Maio para condenar a apropriação estatal da propriedade privada, assunto esse que foi levado às urnas...

Nove razões para evadir impostos (Concurso IMB)

Nesse artigo apresento os vários motivos que justificam a evasão de impostos, isto é, a recusa de pagá-los. Também irei analisar as objeções mais...

Em defesa do direito de firmar contratos livremente

Introdução Uma das melhores formas de analisar o grau de intervencionismo estatal numa sociedade é avaliar o respeito do ordenamento jurídico aos contratos e aos...

Os “direitos humanos” como direitos de propriedade

Os socialistas democratas geralmente desejam preservar o conceito de "direitos" para aqueles direitos "humanos" como a liberdade de expressão, mas não o aplicam à...

STF dá vitória ao corporativismo e mantém exame de ordem

O que significa a expressão "interesse coletivo" (ou "público")? Este conceito, que tem sido empurrado a seco goela abaixo dos cidadãos e em especial...

Uma organização criminosa chamada ANVISA

No dia 5 de março de 2009 efetuei uma compra on-line em uma loja situada nos EUA.  Adquiri os produtos Nano Vapor, 3 lbs,...

Os jogos de azar

"Não roube: o governo detesta competição." (Frase de bumper sticker) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a legalização de bingo e...

Liberdade e legislação

O estado de direito, no sentido clássico da expressão, não pode ser mantido sem realmente assegurar a efetividade da lei, concebida como a possibilidade...

Os mercados precisam do governo?

Introdução Os mercados precisam do governo? Praticamente todo economista acredita que sim. Até os pensadores mais libertários sustentam que os mercados necessitam do governo para...

A constituição voluntarista

Houveram diversas tentativas de criar a constituição ideal – uma que consagre a liberdade, a autonomia e os direitos de propriedade, assegurando ao mesmo...

Drogas, adultério e a guerra sem fim

Por ser um pai adotivo, sempre me "acusam" de ser fanático por crianças. Nesse caso, confesso-me culpado. Minha filha adotiva de nove anos, Alexandra,...

Para além do Ser e Dever Ser

Prof. Hans Hoppe, um imigrante relativamente recente da Alemanha Ocidental, trouxe um enorme presente ao movimento libertário americano. Numa descoberta deslumbrante para a filosofia...

Como nos tornamos donos de nós mesmos

O principal malefício social da nossa época é a falta de respeito ao direito à auto-propriedade. É isso que está na base tanto de...

Sobre a liberdade de fumar

Antes de tudo, quero deixar claro que não sou fumante.  Não gosto do cheiro do cigarro e nem do gosto.  Mais ainda: sou alérgico...

Mas, e as crianças?

Christopher Ratte, professor de filologia clássica da Universidade de Michigan, foi recentemente transformado em um presidiário, e ainda por cima tomaram-lhe a guarda do...

As leis de direitos autorais são uma ameaça à liberdade

N. do T.: O artigo a seguir, publicado originalmente no jornal Financial Times, não tem qualquer intenção de fazer propaganda de um partido político...

O argumento libertário contra a Lei Rouanet

Ultimamente pode-se observar um crescimento de liberais e até mesmo libertários em defesa da moralidade da Lei Rouanet, apesar do argumento não ser muito...

Propriedade, causalidade e responsabilidade legal

I Sempre que há escassez de recursos em relação à demanda humana, a possibilidade de conflitos surge. A solução para este conflito é a atribuição...

Como a tirania do Judiciário avilta a Lei Natural: um clamor à descentralização radical

Normalmente, a justiça é simbolizada por Têmis, que, na mitologia grega, é uma titânide filha de Urano e de Gaia. Têmis, assim, sempre se...

A discriminação etária deveria ser legalizada?

Com relação à questão da discriminação etária, a Suprema Corte americana, em um recente caso  (Meacham versus Knolls), disse que o ônus da prova...

A essência do Jusnaturalismo: como o estado nega a natureza humana?

Muitos dos que se fazem intelectualmente débeis costumam versar que o estado condiz com a natureza do homem enquanto ente, o que há de...

Calúnia e difamação não são crimes

É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo. Mas o teste crucial...

O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)

N. do T.: o texto a seguir é de 2003. Desnecessário dizer que seu conteúdo, além de cada vez mais atual, é também de...

Por que imposto é roubo

Introdução Talvez a frase de efeito mais famosa dentre os libertários é: “Imposto é roubo.” Apesar de ser uma verdade, que implica, em particular, a...

Lei, Justiça e Anarcocapitalismo

Introdução O ser humano sempre buscou a resposta sobre qual seria a ordem social ideal para que se conviva em harmonia. Porém, as inúmeras tentativas...

Quando foi que você e eu assinamos o tal ‘contrato social’?

"Se vocês libertários não gostam da existência de um governo detentor do monopólio da coerção, da segurança e da justiça, não gostam de impostos,...

A mentalidade anticapitalista do STF

Nunca se prestou tanta atenção a um julgamento do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte de Justiça, do que agora, quando os...