A questão da taxa de juros

Os marxistas chamam isso de "impressionismo": pegar as tendências sociais ou econômicas das últimas semanas ou meses e presumir que elas durarão para sempre....

Se beber, dirija?

O estado — a instituição que detém o monopólio da jurisdição sobre o território brasileiro — acaba de determinar que o ato de dirigir...

Legislação e direito em uma sociedade livre

Libertários e liberais clássicos há muito vêm tentando explicar quais tipos de leis deveriam existir em uma sociedade livre.  O problema é que temos...

Os jogos de azar

"Não roube: o governo detesta competição." (Frase de bumper sticker) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a legalização de bingo e...

É ilegítimo o estado possuir propriedades

A rede de TV MSNBC descreveu alguns eventos que ocorreram em um discurso feito por Laura Bush no saguão de entrada de um edifício...

Não é seu para dar

Um dia na Câmara dos Representantes um projeto de lei para destinar verbas para a viúva de um ilustre oficial da marinha estava em...

Quando foi que você e eu assinamos o tal ‘contrato social’?

"Se vocês libertários não gostam da existência de um governo detentor do monopólio da coerção, da segurança e da justiça, não gostam de impostos,...

A liberdade compensa o abuso

N. do T.: Esse artigo foi escrito em Maio para condenar a apropriação estatal da propriedade privada, assunto esse que foi levado às urnas...

Os fundamentos praxeológicos da Teoria Legal Libertária

IntroduçãoNeste trabalho pretendo fazer uma reconstrução da teoria legal austríaca a partir da ótica praxeológica, obtendo assim seus principais postulados bem estabelecidos, a saber, a...

A essência do Jusnaturalismo: como o estado nega a natureza humana?

Muitos dos que se fazem intelectualmente débeis costumam versar que o estado condiz com a natureza do homem enquanto ente, o que há de...

Sobre o celular ao volante e a tentação de controlar a vida alheia

Todos queremos liberdade para nós mesmos, mas muitas pessoas têm dúvidas quanto à maneira como as outras irão utilizar a própria liberdade.  Sob tais...

Justiça e direito de propriedade

O Fracasso do UtilitarismoAté muito recentemente, economistas pró-livre mercado deram pouca atenção às entidades que estavam de fato sendo trocadas no mercado que eles...

A posição libertária em relação à pena de morte

Nos últimos anos, poucos assuntos geraram tanta comoção entre o público geral do que a questão da pena de morte.  Por todo o país,...

O argumento libertário contra a Lei Rouanet

Ultimamente pode-se observar um crescimento de liberais e até mesmo libertários em defesa da moralidade da Lei Rouanet, apesar do argumento não ser muito...

Em defesa do direito de firmar contratos livremente

IntroduçãoUma das melhores formas de analisar o grau de intervencionismo estatal numa sociedade é avaliar o respeito do ordenamento jurídico aos contratos e aos...

O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)

N. do T.: o texto a seguir é de 2003. Desnecessário dizer que seu conteúdo, além de cada vez mais atual, é também de...

Mas, e as crianças?

Christopher Ratte, professor de filologia clássica da Universidade de Michigan, foi recentemente transformado em um presidiário, e ainda por cima tomaram-lhe a guarda do...

A liberdade de discriminar – de quem é o direito, afinal?

Várias cidades do mundo já aprovaram decretos que tornam ilegal empresas e firmas deixarem de contratar empregados por causa de sua orientação sexual.  Em...

Liberdade e legislação

O estado de direito, no sentido clássico da expressão, não pode ser mantido sem realmente assegurar a efetividade da lei, concebida como a possibilidade...

Economia em 15 minutos

O que é economia? Como ela funciona e se desenvolve? Por que acontecem crises econômicas? O que é dinheiro e qual é o real...

Calúnia e difamação não são crimes

É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo. Mas o teste crucial...

Prova de que animais não possuem direitos

1) A consideração ética é inviolável e não-negociável e deriva da natureza das coisas.2) Não é da natureza dos animais viver em sociedade de...

Fundamentos da teoria objetiva da justiça

IntroduçãoO propósito deste texto é apresentar uma formulação da teoria objetiva da justiça, isto é, uma teoria sobre o dever-ser objetivamente justificável. Para isso...

O filósofo da propriedade privada

. xlix + 308 páginas] O professor Hans-Hermann Hoppe, em sua nova e extraordinária introdução do livro A Ética da Liberdade, acerta magistralmente o...

O “direito” à gratuidade e a injustiça da tributação

"Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial".Experimente dizer publicamente a...

O direito à moradia adequada

Uma das confusões atuais é a mistura do que é desejável com o que é um direito.Por exemplo, é claramente desejável que todos sejam...

Como o igualitarismo positivado deprava as relações humanas

O igualitarismo jurídico brasileiro (diferente de igualdade perante a lei, “todos iguais perante a lei) caracteriza-se em diversos institutos. Os principais que afetam diariamente...

Um Tribunal Supremo resulta em um Estado Supremo

A legitimidade de um Tribunal Supremo (ou Suprema Corte ou Tribunal Constitucional) é generalizadamente aceita nos dias de hoje. Neste breve texto eu farei...

Na era Covid, somos lembrados de que uma lei injusta não é lei

Tornou-se um hábito na mídia globalista insistir que o protesto dos caminhoneiros canadenses contra os decretos de vacinas é um "protesto ilegal". São "protestos...

O mercado de drogas (Concurso IMB)

Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui).  As opiniões contidas nele...

Justificações da Teoria Legal Libertária

IntroduçãoNeste trabalho, pretendo esclarecer os conceitos chaves envolvidos na teoria libertária e mostrar como podemos, partindo deles, concluir dedutivamente o arcabouço legal libertário.Toda a...

STF dá vitória ao corporativismo e mantém exame de ordem

O que significa a expressão "interesse coletivo" (ou "público")? Este conceito, que tem sido empurrado a seco goela abaixo dos cidadãos e em especial...

Nove razões para evadir impostos (Concurso IMB)

Nesse artigo apresento os vários motivos que justificam a evasão de impostos, isto é, a recusa de pagá-los. Também irei analisar as objeções mais...

É realmente necessário haver um estado para termos segurança e ordem?

Há aproximadamente 50.000 anos, um clã de famílias foi pressionado pela escassez de bens e pela queda em seu padrão de vida — resultante...

Os “direitos humanos” como direitos de propriedade

Os socialistas democratas geralmente desejam preservar o conceito de "direitos" para aqueles direitos "humanos" como a liberdade de expressão, mas não o aplicam à...

Como a tirania do Judiciário avilta a Lei Natural: um clamor à descentralização radical

Normalmente, a justiça é simbolizada por Têmis, que, na mitologia grega, é uma titânide filha de Urano e de Gaia. Têmis, assim, sempre se...

A ética da polícia

Em uma era de dominância do positivismo legal, onde a intensa propaganda estatal tenta fazer desaparecer os conceitos de justiça e direito natural e...

O direito de formar cartéis

O princípio básico de uma economia de livre mercado é que todas as trocas serão voluntárias, i.e., cada agente poderá decidir o que comprar...

A injustiça da justiça social

Recorrentemente, ocorre algo que resume perfeitamente a ideia por trás disso que chamam de "justiça social".  De todas as formidáveis críticas que seus detratores...

O Novo Curso Básico de Escola Austríaca: Economia, Ética e Direito

Quando, pela primeira vez, um homem cercou um pedaço de terra e disse “isso é meu”, quantos crimes, quantos roubos, quantas usurpações e –...