Os “direitos” dos animais
Tem sido uma tendência crescente nos últimos tempos estender o conceito de direitos dos seres humanos para os animais, e declarar que, uma vez...
Calúnia e difamação não são crimes
É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo. Mas o teste crucial...
Por que imposto é roubo
Introdução
Talvez a frase de efeito mais famosa dentre os libertários é: “Imposto é roubo.” Apesar de ser uma verdade, que implica, em particular, a...
Como a tirania do Judiciário avilta a Lei Natural: um clamor à descentralização radical
Normalmente, a justiça é simbolizada por Têmis, que, na mitologia grega, é uma titânide filha de Urano e de Gaia. Têmis, assim, sempre se...
Economia em 15 minutos
O que é economia? Como ela funciona e se desenvolve? Por que acontecem crises econômicas? O que é dinheiro e qual é o real...
A busca libertária por uma narrativa histórica global
“Foi concedido aos historiadores um dom que foi negado até mesmo aos deuses – alterar aquilo que já aconteceu!”
Todo mundo sabe que...
Os perigos das leis de calúnia e difamação
Séculos atrás, aqueles que acreditavam ter sido prejudicados por palavras "caluniosas" podem ter tido que resolver o problema com as próprias mãos, talvez por...
Prova de que animais não possuem direitos
1) A consideração ética é inviolável e não-negociável e deriva da natureza das coisas.
2) Não é da natureza dos animais viver em sociedade de...
A imbecilidade da teoria do contrato social: que contrato?
“E, no entanto, temos o que pretende, ou professa, ou afirma ser um contrato – a Constituição – feita oitenta anos atrás, por homens...
A pena de morte
À primeira vista, a pena de morte parece cruel, incomum, horrenda e incivilizada. Uma coisa, diz o argumento, é um assassino matar alguém; isso...
Afinal, o que é um direito?
"Eu tenho esse direito!"
Várias pessoas fazem essa afirmação sem nem sequer pensar na natureza e na fonte dos direitos. O que são direitos? De...
Judaico-Cristão?! Que bicho é esse? Morde?
Fala-se muito, hoje em dia, especialmente dentro das fileiras da dita Nova Direita, de uma “moral judaico-cristã”, ou mesmo de uma “civilização judaico-cristã”. Que...
Cientificismo, o pai das constituições
Eu me recordo da reação dos colegas ao escutar do professor de história do colegial, que no ancien régime os reis eram legitimados pela...
Um Tribunal Supremo resulta em um Estado Supremo
A legitimidade de um Tribunal Supremo (ou Suprema Corte ou Tribunal Constitucional) é generalizadamente aceita nos dias de hoje. Neste breve texto eu farei...
O estado é sempre um ditador implacável
Uma análise sobre o 8 de janeiro de 2023
Há exatamente um ano, legiões de bolsonaristas, patriotas e nacionalistas foram até Brasília, para protestar contra...
Uma defesa da Lei Natural
Introdução
Levando em conta que vivemos hoje em um mundo onde existe um grave relativismo jurídico, em um mundo onde não possuímos um “norte” definido...
Os fundamentos jurídicos de uma sociedade livre
A questão sobre o que é justiça e o que constitui uma sociedade justa é tão antiga quanto a própria filosofia. Na verdade, ela...
Justiça, poluição do ar e direitos de propriedade
O direito como uma disciplina normativa
O direito é um conjunto de ordens; os princípios do direito penal ou da responsabilidade civil, de que vamos...
As três características da tirania
De acordo com John Locke e os fundadores americanos
Os fundadores dos Estados Unidos da América que redigiram e assinaram a Declaração de Independência fundamentaram...
“Direitos trans” significa “privilégios trans” e o fim da sociedade civil
Uma “sociedade civil” é uma comunidade de indivíduos que estão ligados entre si por interesses e atividades comuns. Os interesses comuns incluem poder andar...
Lei, Justiça e Anarcocapitalismo
Introdução
O ser humano sempre buscou a resposta sobre qual seria a ordem social ideal para que se conviva em harmonia. Porém, as inúmeras tentativas...
Constituição, Conservadorismo, ‘Progressismo’, Eleições e Governo são absolutamente inúteis e criminosos
“Os direitos naturais de um homem são seus, mediante o mundo inteiro; e qualquer violação deles é igualmente um crime; se cometido por um...
A essência do Jusnaturalismo: como o estado nega a natureza humana?
Muitos dos que se fazem intelectualmente débeis costumam versar que o estado condiz com a natureza do homem enquanto ente, o que há de...
É realmente necessário haver um estado para termos segurança e ordem?
Há aproximadamente 50.000 anos, um clã de famílias foi pressionado pela escassez de bens e pela queda em seu padrão de vida — resultante...
A possibilidade de uma justiça privada
N. do T.: no texto a seguir, a palavra anarquia é utilizada em seu sentido literal (ausência de estado), e não em seu sentido...
Justiça injusta
Que é justiça?
Se fizesse a seguinte pergunta ao brasileiro mediano: “Que é uma sociedade justa?”, ele certamente responderia: “É uma sociedade na qual as...
O mito do império da lei
Nota: A expressão "rule of law" foi traduzida tanto no título como no texto como "império da lei", que é o termo utilizado em...
A liberdade requer coragem – inclusive para ver e ouvir o que não quer
Todo mundo se diz a favor da liberdade de expressão. Mas qual seria o verdadeiro teste para saber quão comprometida uma pessoa realmente é...
Não está satisfeito? Vá embora! O sofisma revelador dos apologistas dos impostos
Que melhor maneira de “celebrar” a época da declaração de impostos do que falar sobre impostos? Diga-me se você já ouviu essa: “Imposto não...
O argumento libertário contra a Lei Rouanet
Ultimamente pode-se observar um crescimento de liberais e até mesmo libertários em defesa da moralidade da Lei Rouanet, apesar do argumento não ser muito...
Vícios não são crimes: Uma vindicação da liberdade moral
I.
Vícios são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a si mesmo ou sua propriedade. Crimes são aqueles atos pelos quais um homem prejudica...
A militância progressista é excepcionalmente burra e autoritária e eu posso provar
Em artigo publicado anteriormente, eu expliquei que estou sendo processado pelo MPF (Ministério Progressista Federal), pelo "crime" de ter convicções e ideias próprias, que...
Contra a legalização dos prostíbulos (e das drogas, do jogo, e de tudo)
A comissão do Senado de reforma do Código Penal vai propor a legalização das casas de prostituição. Apesar de proibidos, os prostíbulos sempre existiram em toda...
Como nos tornamos donos de nós mesmos
O principal malefício social da nossa época é a falta de respeito ao direito à auto-propriedade. É isso que está na base tanto de...
Quem deve decidir sobre a criminalidade do porte de maconha?
Está ocorrendo uma queda de braço entre os poderes do estado sobre a descriminalização do porte de maconha. O Supremo Tribunal Federal (STF) está...
A constituição voluntarista
Houve diversas tentativas de criar a constituição ideal – uma que consagre a liberdade, a autonomia e os direitos de propriedade, assegurando ao mesmo...
Os “direitos humanos” como direitos de propriedade
Os socialistas democratas geralmente desejam preservar o conceito de "direitos" para aqueles direitos "humanos" como a liberdade de expressão, mas não o aplicam à...
Por que os governos adoram “crimes” políticos
Os únicos crimes reais são aqueles que constituem violência contra pessoas e bens reais e específicos. São crimes como roubo, agressão, estupro, homicídio e...
A fonte dos direitos
O axioma básico do socialismo, em todas as suas formas, é que o poder determina os direitos. E isso significa que o poder é...
Em defesa do direito de firmar contratos livremente
Introdução
Uma das melhores formas de analisar o grau de intervencionismo estatal numa sociedade é avaliar o respeito do ordenamento jurídico aos contratos e aos...
A saúde é um bem, e não um direito
O filósofo político Richard Weaver corretamente declarou que ideias têm consequências. Peguemos, por exemplo, o debate que opõe bens a direitos. O direito natural...
Pelo direito de dirigir alcoolizado
N. do T.: com a entrada em vigor no Brasil do projeto de lei ("álcool zero") que proíbe a ingestão de qualquer quantidade de...
Uma organização criminosa chamada ANVISA
No dia 5 de março de 2009 efetuei uma compra on-line em uma loja situada nos EUA. Adquiri os produtos Nano Vapor, 3 lbs,...
Conservadores, crimes de ódio e crimes sem vítimas
Libertarianismo e conservadorismo foram descritos como "primos brigados". Há algumas questões em que eles podem se unir em oposição às terríveis políticas dos progressistas:...
O mito da Constituição
"O verdadeiro teste da civilização não é o censo, nem o tamanho das cidades, nem as colheitas – mas o tipo de homem que...
‘Lavagem de dinheiro’ não é crime e tentar coibi-la prejudica à todos
A lavagem de dinheiro é o processo de ocultar a origem dos fundos derivados de atividades ilícitas para apresentar um verniz de legitimidade. De...
Sistema bancário de reservas fracionárias (Parte II)
Já descrevemos uma parte do afastamento contemporâneo do dinheiro sólido e de livre mercado na direção do dinheiro estatizado e inflacionado: a abolição do...
Pode haver justiça fora do Estado? Sim
As pessoas tendem a pensar em um sistema de justiça justo como uma das pedras angulares de uma sociedade livre e florescente. No entanto,...
Consenso Libertário: Uma constituição como código aberto
Análise da necessidade
Antes de mais nada, vou usar um pouco de honestidade intelectual aqui, eu não sou um escritor por profissão, nem sequer alguém...
Para além do Ser e Dever Ser
Prof. Hans Hoppe, um imigrante relativamente recente da Alemanha Ocidental, trouxe um enorme presente ao movimento libertário americano. Numa descoberta deslumbrante para a filosofia...
Juízes contra o Império da Lei
É raro, disse Hume, perdemos a nossa liberdade de uma só vez: em vez disso, ela vai sendo perdida em pedacinhos como um queijo...
Os fundamentos praxeológicos da Teoria Legal Libertária
Introdução
Neste trabalho pretendo fazer uma reconstrução da teoria legal austríaca a partir da ótica praxeológica, obtendo assim seus principais postulados bem estabelecidos, a saber, a...
Isso é legal?
Sobre leis, autoridades e superstições
Durante o confinamento pessoal que a minha saúde debilitada me impôs, fiquei tão deprimido que mal conseguia ler algo mais...
A ética da polícia
Em uma era de dominância do positivismo legal, onde a intensa propaganda estatal tenta fazer desaparecer os conceitos de justiça e direito natural e...
Quando foi que você e eu assinamos o tal ‘contrato social’?
"Se vocês libertários não gostam da existência de um governo detentor do monopólio da coerção, da segurança e da justiça, não gostam de impostos,...
Novas Direções Racionalistas nas Teorias Libertárias do Direito
What you do speaks so loud I can't hear what you are saying.
Liberais clássicos e libertários acreditam que indivíduos possuem direitos, mesmo que exista...
O estado e o racismo
N. do T.: a política de cotas raciais em universidades, o império do politicamente correto que vem avassaladoramente dominando o mundo, e a ameaça...
O Novo Curso Básico de Escola Austríaca: Economia, Ética e Direito
Quando, pela primeira vez, um homem cercou um pedaço de terra e disse “isto é meu”, quantos crimes, quantos roubos, quantas usurpações e –...
O Estado sempre definirá as regras em favor próprio
Johan Smit escreveu um artigo de opinião no qual destacou os padrões duplos de tratamento em situações em que o setor privado foi tratado...
A autopropriedade e o direito à autodefesa
A autodefesa é um antigo direito da common law sob o qual a força necessária e razoável pode ser usada para defender a pessoa...
Se alguém quer liberdade, vai ter que tomá-la!
"Melhor morrer lutando pela liberdade do que ser prisioneiro todos os dias da sua vida." ~ Bob Marley
Por mais que isso possa incomodar...
O conceito libertário de Direito
Mas, afinal, o que é o Direito? Muitos doutrinadores do Direito, da Sociologia e da Filosofia debatem amplamente sobre o que significa a palavra...
O filósofo da propriedade privada
. xlix + 308 páginas]
O professor Hans-Hermann Hoppe, em sua nova e extraordinária introdução do livro A Ética da Liberdade, acerta magistralmente o...
A questão da taxa de juros
Os marxistas chamam isso de "impressionismo": pegar as tendências sociais ou econômicas das últimas semanas ou meses e presumir que elas durarão para sempre....
O perigo das violações aos direitos individuais no Ocidente
Embora a classe política ocidental critique constantemente a natureza "autoritária" de certas nações, deve-se varrer a frente de sua própria porta primeiro, parafraseando Goethe....
Se beber, dirija?
O estado — a instituição que detém o monopólio da jurisdição sobre o território brasileiro — acaba de determinar que o ato de dirigir...
Liberdade contratual e direitos de propriedade
A defesa liberal clássica da liberdade contratual deriva do princípio da autonomia individual. A liberdade contratual implica o direito de celebrar ou sair de...
O salário mínimo, a discriminação e a desigualdade
Uma das coisas que mais me atraiu para a economia foi a sua lógica. A lógica econômica é tão magnífica que algumas vezes nos...
Propriedade, causalidade e responsabilidade legal
I
Sempre que há escassez de recursos em relação à demanda humana, a possibilidade de conflitos surge. A solução para este conflito é a atribuição...
Direitos de propriedade são direitos humanos
Muito se ouve hoje em dia sobre a distinção entre direitos humanos e direitos de propriedade, e muitos que afirmam defender um se voltam...
O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)
N. do T.: o texto a seguir é de 2003. Desnecessário dizer que seu conteúdo, além de cada vez mais atual, é também de...
Fundamentos da teoria objetiva da justiça
Introdução
O propósito deste texto é apresentar uma formulação da teoria objetiva da justiça, isto é, uma teoria sobre o dever-ser objetivamente justificável. Para isso...
Não é seu para dar
Um dia na Câmara dos Representantes um projeto de lei para destinar verbas para a viúva de um ilustre oficial da marinha estava em...
Drogas, adultério e a guerra sem fim
Por ser um pai adotivo, sempre me "acusam" de ser fanático por crianças. Nesse caso, confesso-me culpado. Minha filha adotiva de nove anos, Alexandra,...
É hora de rejeitar a “justiça social” e substituí-la por justiça real
Um dos termos mais ouvidos ou lidos hoje é "justiça social". Ironicamente, "justiça social" é tudo menos justiça. Ela representa basicamente dois pesos e...
Justiça e direito de propriedade
O Fracasso do Utilitarismo
Até muito recentemente, economistas pró-livre mercado deram pouca atenção às entidades que estavam de fato sendo trocadas no mercado que eles...
Em defesa de um livre mercado para órgãos do corpo
Há muito tempo, bem antigamente, não havia "crise" de escassez de órgãos para transplantes. Isso simplesmente porque transplantes de órgãos eram uma impossibilidade absoluta,...
Os mercados precisam do governo?
Introdução
Os mercados precisam do governo? Praticamente todo economista acredita que sim. Até os pensadores mais libertários sustentam que os mercados necessitam do governo para...
Os jogos de azar
"Não roube: o governo detesta competição." (Frase de bumper sticker)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a legalização de bingo e...
As elites dominantes e sua reinterpretação orwelliana dos direitos humanos
Ludwig von Mises descreve o objetivo do socialismo revolucionário da seguinte maneira: "limpar o terreno para a construção de uma nova civilização liquidando a...
Mas, e as crianças?
Christopher Ratte, professor de filologia clássica da Universidade de Michigan, foi recentemente transformado em um presidiário, e ainda por cima tomaram-lhe a guarda do...
O julgamento de Trump e o sistema de injustiça americano
Há muito tempo critico o atual sistema de justiça dos EUA – em todos os níveis – por estar se tornando muito mais sobre...
Nove razões para evadir impostos (Concurso IMB)
Nesse artigo apresento os vários motivos que justificam a evasão de impostos, isto é, a recusa de pagá-los. Também irei analisar as objeções mais...
O “direito” à gratuidade e a injustiça da tributação
"Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial".
Experimente dizer publicamente a...
Mercado versus estado
Uma piada:
A: "Você sabe a diferença entre uma cozinha e um banheiro?"
B: "Não."
A: "Então não venha à minha casa."
Assim como é importante uma pessoa,...
É ilegítimo o estado possuir propriedades
A rede de TV MSNBC descreveu alguns eventos que ocorreram em um discurso feito por Laura Bush no saguão de entrada de um edifício...
Leis e justiça numa sociedade libertária (Concurso IMB)
Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil. As opiniões contidas nele não necessariamente...
A liberdade não é uma “política pública”
Uma das maiores derrotas do movimento intelectual pró-livre mercado foi permitir que suas idéias fossem categorizadas como sendo "opções de políticas públicas". Tal concessão...
STF dá vitória ao corporativismo e mantém exame de ordem
O que significa a expressão "interesse coletivo" (ou "público")? Este conceito, que tem sido empurrado a seco goela abaixo dos cidadãos e em especial...
Justificações da Teoria Legal Libertária
Introdução
Neste trabalho, pretendo esclarecer os conceitos chaves envolvidos na teoria libertária e mostrar como podemos, partindo deles, concluir dedutivamente o arcabouço legal libertário.
Toda a...
O cigarro, os fumantes e os direitos de propriedade
N. do T.: Com a entrada em vigor da lei antifumo decretada pelo governo de São Paulo - a qual proíbe o fumo em...
A liberdade de discriminar – de quem é o direito, afinal?
Várias cidades do mundo já aprovaram decretos que tornam ilegal empresas e firmas deixarem de contratar empregados por causa de sua orientação sexual. Em...
As leis de direitos autorais são uma ameaça à liberdade
N. do T.: O artigo a seguir, publicado originalmente no jornal Financial Times, não tem qualquer intenção de fazer propaganda de um partido político...
A posição libertária em relação à pena de morte
Nos últimos anos, poucos assuntos geraram tanta comoção entre o público geral do que a questão da pena de morte. Por todo o país,...
O direito de formar cartéis
O princípio básico de uma economia de livre mercado é que todas as trocas serão voluntárias, i.e., cada agente poderá decidir o que comprar...
Por que Roger Ver merece um perdão presidencial
O governo dos EUA está tentando condenar Roger Ver a 109 anos de prisão pelo crime de seguir o conselho de seus advogados.
Seu caso...
Lei não é a vontade do mais forte: uma perspectiva libertária
A frase "a lei não é a vontade do mais forte" ressoa como um princípio universal, pois relaciona perfeitamente a ideia de que ser...
Uma sociedade de criminosos
Recentemente, uma amiga queixou-se sobre um surto de arrombamentos que estavam ocorrendo na vizinhança de sua recém-comprada casa. Uma casa mais à frente da...
Tudo o que você sempre quis saber sobre dinheiro, mas não tinha coragem de...
Introdução
Com minha palestra, gostaria de cumprir três objetivos:
Primeiro, quero explicar alguns fundamentos sólidos e comprovados da teoria monetária.
Em segundo lugar, gostaria de salientar...
O direito de propriedade sobre o próprio corpo
Um dos pilares de sustentação do pensamento liberal e da sua crítica ao Estado é a defesa de direitos de propriedade. Por exemplo, a...
Sobre a liberdade de fumar
Antes de tudo, quero deixar claro que não sou fumante. Não gosto do cheiro do cigarro e nem do gosto. Mais ainda: sou alérgico...
Sobre o celular ao volante e a tentação de controlar a vida alheia
Todos queremos liberdade para nós mesmos, mas muitas pessoas têm dúvidas quanto à maneira como as outras irão utilizar a própria liberdade. Sob tais...
A injustiça da justiça social
Recorrentemente, ocorre algo que resume perfeitamente a ideia por trás disso que chamam de "justiça social". De todas as formidáveis críticas que seus detratores...
Liberdade e legislação
O estado de direito, no sentido clássico da expressão, não pode ser mantido sem realmente assegurar a efetividade da lei, concebida como a possibilidade...
Liberdade de expressão e leis contra a difamação
Para os bastiões do libertarianismo que defendem a validade da lei natural e dos direitos naturais, é sempre uma questão de princípio condenar categoricamente...
A discriminação etária deveria ser legalizada?
Com relação à questão da discriminação etária, a Suprema Corte americana, em um recente caso (Meacham versus Knolls), disse que o ônus da prova...
O direito à moradia adequada
Uma das confusões atuais é a mistura do que é desejável com o que é um direito.
Por exemplo, é claramente desejável que todos sejam...
A liberdade é um direito de nascença ou uma concessão?
A resposta ao COVID-19 levantou questões sobre a liberdade nas sociedades ocidentais que pensávamos já estar há muitos anos resolvidas. A liberdade é algo...
Legislação e direito em uma sociedade livre
Libertários e liberais clássicos há muito vêm tentando explicar quais tipos de leis deveriam existir em uma sociedade livre. O problema é que temos...
Como o igualitarismo positivado deprava as relações humanas
O igualitarismo jurídico brasileiro (diferente de igualdade perante a lei, “todos iguais perante a lei) caracteriza-se em diversos institutos. Os principais que afetam diariamente...
Mais burocracia: Código do Consumidor obrigatório nos estabelecimentos
A sanha burocratista não tem fim: agora, a lei 12.291/2010, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira, 21 de...
A mentalidade anticapitalista do STF
Nunca se prestou tanta atenção a um julgamento do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte de Justiça, do que agora, quando os...
Cavaleiros Jedis versus Censo
As penitenciárias costumam fazer contagens periódicas de presos para descobrir se houve alguma fuga. O objetivo do Censo é diferente. Nosso estado permite que...
Você realmente sabe o que é roubo?
Imagine que você está em sua casa, sentado no seu sofá, assistindo à sua televisão. De repente, uma quadrilha de ladrões invade sua casa...
Mais agressão à propriedade: consumação dá cana!
Ainda no dia em que escrevo este texto, tenho por lido uma queixa de uma leitora, que me pergunta a quem recorrer nestes tempos...
Os perdões presidenciais: o regime protege os seus
Nas horas finais de sua presidência, o presidente Joe Biden certamente distribuiria perdões a seus aliados políticos.
Alguns dos que foram perdoados, como Ravidath Ragbir...
Na era Covid, somos lembrados de que uma lei injusta não é lei
Tornou-se um hábito na mídia globalista insistir que o protesto dos caminhoneiros canadenses contra os decretos de vacinas é um "protesto ilegal". São "protestos...
O mercado de drogas (Concurso IMB)
Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui). As opiniões contidas nele...
Qual o sentido de “crimes de ódio”?
Na sétima noite da festa de Chanucá no ano passado, Grafton E. Thomas atacou diversas pessoas com facadas na casa do Rabino Chaim Rottenberg...
A liberdade compensa o abuso
N. do T.: Esse artigo foi escrito em Maio para condenar a apropriação estatal da propriedade privada, assunto esse que foi levado às urnas...
Estoppel: Uma nova justificação para direitos individuais
1. Introdução
Adicione um “e” na palavra “stop”, fantasie-a um pouco e você obtém o “estoppel”, um interessante conceito da common-law. O estoppel...
Causalidade e Agressão
Praxeologia e a Análise Legal: Ação vs. Comportamento
Para libertários, o propósito de um sistema legal é o de estabelecer e aplicar regras para facilitar...
As regras que regem nossas vidas
Libertários e liberais clássicos, especialmente aqueles que admiram as obras do famoso teórico do direito e economista F.A. Hayek, gostam de apontar que uma...
