Os “direitos” dos animais

Tem sido uma tendência crescente nos últimos tempos estender o conceito de direitos dos seres humanos para os animais, e declarar que, uma vez...

Como a tirania do Judiciário avilta a Lei Natural: um clamor à descentralização radical

Normalmente, a justiça é simbolizada por Têmis, que, na mitologia grega, é uma titânide filha de Urano e de Gaia. Têmis, assim, sempre se...

Cientificismo, o pai das constituições

Eu me recordo da reação dos colegas ao escutar do professor de história do colegial, que no ancien régime os reis eram legitimados pela...

Prova de que animais não possuem direitos

1) A consideração ética é inviolável e não-negociável e deriva da natureza das coisas. 2) Não é da natureza dos animais viver em sociedade de...

A busca libertária por uma narrativa histórica global

“Foi concedido aos historiadores um dom que foi negado até mesmo aos deuses – alterar aquilo que já aconteceu!” Todo mundo sabe que...

A pena de morte

À primeira vista, a pena de morte parece cruel, incomum, horrenda e incivilizada. Uma coisa, diz o argumento, é um assassino matar alguém; isso...

Por que imposto é roubo

Introdução Talvez a frase de efeito mais famosa dentre os libertários é: “Imposto é roubo.” Apesar de ser uma verdade, que implica, em particular, a...

Lei, Justiça e Anarcocapitalismo

Introdução O ser humano sempre buscou a resposta sobre qual seria a ordem social ideal para que se conviva em harmonia. Porém, as inúmeras tentativas...

A essência do Jusnaturalismo: como o estado nega a natureza humana?

Muitos dos que se fazem intelectualmente débeis costumam versar que o estado condiz com a natureza do homem enquanto ente, o que há de...

Calúnia e difamação não são crimes

É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo. Mas o teste crucial...

Justiça injusta

Que é justiça? Se fizesse a seguinte pergunta ao brasileiro mediano: “Que é uma sociedade justa?”, ele certamente responderia: “É uma sociedade na qual as...

Uma defesa da Lei Natural

Introdução Levando em conta que vivemos hoje em um mundo onde existe um grave relativismo jurídico, em um mundo onde não possuímos um “norte” definido...

A liberdade requer coragem – inclusive para ver e ouvir o que não quer

Todo mundo se diz a favor da liberdade de expressão.  Mas qual seria o verdadeiro teste para saber quão comprometida uma pessoa realmente é...

Imposto sobre herança: o pior tipo de tributo possível

A propriedade privada é um direito natural do ser humano, sendo a titularidade das possessões um corolário da Lei Natural. Esta, como observou São...

Como nos tornamos donos de nós mesmos

O principal malefício social da nossa época é a falta de respeito ao direito à auto-propriedade. É isso que está na base tanto de...

Afinal, o que é um direito?

"Eu tenho esse direito!" Várias pessoas fazem essa afirmação sem nem sequer pensar na natureza e na fonte dos direitos. O que são direitos? De...

A saúde é um bem, e não um direito

O filósofo político Richard Weaver corretamente declarou que ideias têm consequências.  Peguemos, por exemplo, o debate que opõe bens a direitos.  O direito natural...

A possibilidade de uma justiça privada

N. do T.: no texto a seguir, a palavra anarquia é utilizada em seu sentido literal (ausência de estado), e não em seu sentido...

É realmente necessário haver um estado para termos segurança e ordem?

Há aproximadamente 50.000 anos, um clã de famílias foi pressionado pela escassez de bens e pela queda em seu padrão de vida — resultante...

Os fundamentos praxeológicos da Teoria Legal Libertária

Introdução Neste trabalho pretendo fazer uma reconstrução da teoria legal austríaca a partir da ótica praxeológica, obtendo assim seus principais postulados bem estabelecidos, a saber, a...

Para além do Ser e Dever Ser

Prof. Hans Hoppe, um imigrante relativamente recente da Alemanha Ocidental, trouxe um enorme presente ao movimento libertário americano. Numa descoberta deslumbrante para a filosofia...

O argumento libertário contra a Lei Rouanet

Ultimamente pode-se observar um crescimento de liberais e até mesmo libertários em defesa da moralidade da Lei Rouanet, apesar do argumento não ser muito...

O mito da Constituição

"O verdadeiro teste da civilização não é o censo, nem o tamanho das cidades, nem as colheitas – mas o tipo de homem que...

Vícios não são crimes: Uma vindicação da liberdade moral

I. Vícios são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a si mesmo ou sua propriedade. Crimes são aqueles atos pelos quais um homem prejudica...

A ética da polícia

Em uma era de dominância do positivismo legal, onde a intensa propaganda estatal tenta fazer desaparecer os conceitos de justiça e direito natural e...

A constituição voluntarista

Houveram diversas tentativas de criar a constituição ideal – uma que consagre a liberdade, a autonomia e os direitos de propriedade, assegurando ao mesmo...

O mito do império da lei

Nota: A expressão "rule of law" foi traduzida tanto no título como no texto como "império da lei", que é o termo utilizado em...

Novas Direções Racionalistas nas Teorias Libertárias do Direito

What you do speaks so loud I can't hear what you are saying. Liberais clássicos e libertários acreditam que indivíduos possuem direitos, mesmo que exista...

Os “direitos humanos” como direitos de propriedade

Os socialistas democratas geralmente desejam preservar o conceito de "direitos" para aqueles direitos "humanos" como a liberdade de expressão, mas não o aplicam à...

Justiça, poluição do ar e direitos de propriedade

O direito como uma disciplina normativa O direito é um conjunto de ordens; os princípios do direito penal ou da responsabilidade civil, de que vamos...

Quando foi que você e eu assinamos o tal ‘contrato social’?

"Se vocês libertários não gostam da existência de um governo detentor do monopólio da coerção, da segurança e da justiça, não gostam de impostos,...

Fundamentos da teoria objetiva da justiça

Introdução O propósito deste texto é apresentar uma formulação da teoria objetiva da justiça, isto é, uma teoria sobre o dever-ser objetivamente justificável. Para isso...

O estado e o racismo

N. do T.: a política de cotas raciais em universidades, o império do politicamente correto que vem avassaladoramente dominando o mundo, e a ameaça...

O salário mínimo, a discriminação e a desigualdade

Uma das coisas que mais me atraiu para a economia foi a sua lógica.  A lógica econômica é tão magnífica que algumas vezes nos...

Propriedade, causalidade e responsabilidade legal

I Sempre que há escassez de recursos em relação à demanda humana, a possibilidade de conflitos surge. A solução para este conflito é a atribuição...

O “direito” à gratuidade e a injustiça da tributação

"Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial". Experimente dizer publicamente a...

Pelo direito de dirigir alcoolizado

N. do T.: com a entrada em vigor no Brasil do projeto de lei ("álcool zero") que proíbe a ingestão de qualquer quantidade de...

Contra a legalização dos prostíbulos (e das drogas, do jogo, e de tudo)

A comissão do Senado de reforma do Código Penal vai propor a legalização das casas de prostituição. Apesar de proibidos, os prostíbulos sempre existiram em toda...

É ilegítimo o estado possuir propriedades

A rede de TV MSNBC descreveu alguns eventos que ocorreram em um discurso feito por Laura Bush no saguão de entrada de um edifício...

Mas, e as crianças?

Christopher Ratte, professor de filologia clássica da Universidade de Michigan, foi recentemente transformado em um presidiário, e ainda por cima tomaram-lhe a guarda do...